Veja os Projetos, Indicações, Ofícios e demais matérias que passaram pela 18ª Sessão Ordinária

por Antonia Nascimento publicado 29/06/2021 21h50, última modificação 30/06/2021 13h56

MATÉRIAS LIDAS NO PERÍODO DO EXPEDIENTE

OFÍCIO Nº2456/2021/SEJUSP, datado de 23 de Junho de 2021, que convida o legislativo para participar de solenidade SEJUSP- ITINERANTE- REGIONAL ALTO ACRE, a realizar-se no da 30 de Junho na cidade de Brasileia às 08:30min;

OFÍCIO/SEMPLAN Nº 01/2021, datado de 21 de Junho de 2021, que encaminha resposta sobre processo licitatório para cessão onerosa da Olaria Municipal;

OFÍCIO/SEME Nº 039/2021, datado de 24 de Junho de 2021 que solicita a indicação de um membro e um suplente do Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação (CME).

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, datado de 28 de Junho de 2021, de autoria da Comissão de Obras Públicas, Transportes, Comunicação, Legislação Agrária, Agropecuária, Fomento, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Trabalho, Segurança e Municipalismo, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, que averigua problemas e irregularidades presentes na pavimentação asfáltica das ruas Eneide Batista e Rafael Martins Leão;

INDICAÇÃO Nº 010/2021, datada de 28 de Junho de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, para que seja realizado um Dia de Beleza para os Idosos.

INDICAÇÃO Nº 011/2021, datada de 28 de Junho de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, para que no dia 12 de Agosto (Dia Internacional da Juventude), seja realizado um evento festivo em prol da juventude assisbrasiliense.

 

PROJETOS APRESENTADOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 032/2021, datado de 28 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências;

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 033/2021, datado de 28 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação financeiro e dá outras providências;

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 031/2021, datado de 28 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de um bem móvel e dá outras providências;

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 034/2021, datado de 28 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências;

votação do PROJETO DE LEI Nº 027/2021/GAPRE, datado de 21 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMMIDADE);

Votação do PROJETO DE LEI Nº 028/2021/GAPRE, datado de 21 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMMIDADE);

Votação do PROJETO DE LEI Nº 029/2021/GAPRE, datado de 21 de Junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de seu patrimônio à Igreja da Paz e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMMIDADE com ressalva de que a referida igreja não possa fazer negociação do terreno, ou seja, vender ou trocá-lo);

 

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