Resumo da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 04/03/2021 10h39, última modificação 04/03/2021 10h39
Confira as pautas de discursos, indicações apresentadas e projetos votados.

INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador ADELSON CUNHA DA SILVA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a construção de calçadas e iluminação no trecho da alfândega até o km 02, na entrada do Bitiato;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO FURTADO DE MOURA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a recuperação da encosta da rua/ramal da Pedreira e que de imediato realize um isolamento do trecho, com sinalização;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura institua o pagamento de 20% de insalubridade em favor dos garis do Município de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura instale ou construa uma casa de apoio para o produtor rural, na zona urbana da cidade de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura faça a contratação de serviços de assistência técnica para o produtor rural do Município de Assis Brasil.

 

USARAM A PALAVRA

1 JURA PACHECO (PT)

Falou sobre os imigrantes, destacando que muitos deles precisam de regras em Assis Brasil. Contou que esteve conversando com o vigia do abrigo/escola, onde ele relatou que muitos não respeitam ninguém, acham que são os donos do mundo, acham que é uma cidade jogada as traças, sem lei. Eles têm horário para voltar ao abrigo, mas não chegam no horário, saem para beber, voltam e levam bebidas para dentro da escola. Nisto o Vereador enfatizou que dentro da escola tem mães de famílias com crianças pequenas, então precisa haver um respeito, no então eles não respeitam nem eles próprios imagina aos munícipes de Assis Brasil. Dentre outras coisas discorreu sobre a ajuda do governo que é importante, que a prefeitura está fazendo tudo que é possível, mas precisa ser criado uma lógica para resolver a situação. Falou sobre o funcionamento do novo abrigo que está sendo construído, enfatizando que o abrigo vai comportar cerca de 50 a 60 pessoas, mas que antes de o abrigo funcionar, quer uma reunião com Prefeito para criar regras e uma delas seria para não entrar bêbados. Disse que não tem nada contra os imigrantes, mas tem que ter regras para eles, para que não vire uma verdadeira bagunça, porque a culpa não será do Prefeito e sim dos Vereadores, porque o povo cobra é dos Vereadores. No tocante, pediu à mesa, que faça ofício solicitando essa reunião com o Prefeito para se antecipar na resolução do possível problema.

Falou sobre visita que fez à Secretaria de Obras, juntamente com Vereador Moura, viu mudança no ambiente da Secretaria e depois convidará todos para ver o antes e o depois. Sobre os ramais, conversou com o Secretário e solicitou planejamento de ramais, bem como solicitou que quando for fazer algum ramal, faça reunião nas comunidades, uma semana antes, com a presença do Prefeito e Vereadores para maiores explanações. Dentre outras coisas, disse que tem cobrado a poda das árvores na cidade pois cresceram desordenadamente, então a poda se faz necessária para que fiquem mais bonitas e embelezem o município, nisto espera que o Secretário de Obras ouça seu pedido e comece a fazer esses trabalhos. Outra questão que lhe preocupa é o barreiro do Gago, na descida do Perú, pois ali é uma Área de Preservação Permanente e não poderiam estar tirando o barro dali, porque isso é um crime ambiental e pode causar um desmoronamento. Destacou que tem gente morando debaixo do morrinho, que alí havia uma mangueira histórica que já se foi, além disso as pessoas jogam lixo lá e tudo isso pode causar problemas para o manancial. Nisto alertou aos demais colegas que façam uma visita ao local, para cobrar ações do Executivo. No demais indicou que o ideal seria o senhor Gago tirar barro das ladeiras de forma que já fosse ajeitando-as, pois seria um trabalho que ajudaria e muito a população de Assis Brasil. Sobre a contratação de Assistência Técnica, indicou ao Vereador Wermyson que solicitasse convenio do Estado na contratação de dois ou três técnicos para ficar à disposição do Município e Prefeitura entra com contrapartida. Dentre outras coisas falou sobre a construção de lombadas nas ruas de Assis Brasil. Falou sobre o Projeto de doação de mais cinco concessões para os mototaxistas de Assis Brasil, onde ele é relator da Comissão de Constituição e Justiça, e fizeram um estudo aprofundado para emitir o parecer favorável. Nisto destacou que o Projeto gerou muitas especulações na sociedade, mas quem se sentir prejudicado deve procurar seus direitos. Destacou que fizeram parecer favorável porque irá beneficiar cinco famílias Assis brasilienses e não irá prejudicar ninguém, então pediu o apoio dos demais Vereadores para que votassem também a favor do projeto.

 2 FRANCISCO MOURA (PC do B)

Sobre a iluminação das ruas, disse que o Prefeito pediu paciência dos moradores porque irá colocar LED em todos os postes que é algo mais duradouro, no entanto o povo está no escuro e precisa de energia o mais breve possível, então solicitou do Executivo que enquanto não for resolvido a questão da LED, que seja feito a troca por lâmpada normal. Mudando de assunto, teceu agradecimentos ao governo do Estado que a seu pedido doou 9.300 máscaras para comtemplar o povo de Assis Brasil e desse total já distribuiu 7.300, e o restante distribuirá para as crianças das escolas.

Agradeceu ao Secretário de Obras, Reginaldo Martins por ter atendido sua demanda no Mercado Municipal, contemplando uma senhora que ali faz suas vendas. Depois disse solicitou que a Secretaria de Obras deveria fazer cobertura para guardar os maquinários e também um lava-jato, no entanto sabe que Prefeitura não está com condições mas é algo necessário. Também cobrou que a Saúde precisa fazer cobertura para guardar os carros, porque cada carro é o resultado do investimento dos impostos dos cidadãos e precisa ser bem cuidado. Dentre outras coisas cobrou um calibrador de pneu para Assis Brasil e disse que o Cemitério precisa de muro, porque ali será o local aonde todos os munícipes vão morar, então não pode ser um local aberto com ar de abandonado.

 3 MANOEL AROLDO (MDB)

Sobre a casa de apoio em Rio Branco, esteve visitando-a na semana passada e entende que ainda estão em pequenos detalhes de reforma, no entanto reivindica que quando estiver funcionando após as reformas, seja adquirido ventiladores ou ar-condicionado porque faz muito calor. Destacou que não está criticando, apenas quer o melhor para o povo. Sobre a pavimentação da Rua Eneide Batista, percebeu que a base dela tem muito mais qualidade em relação as ruas do povo. Sobre os ramais, enfatizou que o Legislativo precisa ter conhecimento dos planejamentos da Secretaria de Obras para os trabalhos dos ramais. Sabe que é difícil, mas gostaria de conhecer o calendário dos ramais, para estar informando a população rural.

 

4 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Relatou visita que fez no Posto Terezinha Batista, onde ouviu demandas de falta de medicamentos, no entanto pode observar que é um posto completo, com ótimo atendimento aos pacientes. Disse que conversou com a Secretaria e ela informou a situação dos remédios que estão sendo adquiridos, por meio de licitação. Visitou também o abrigo, que está quase finalizado. Visitou secretaria de agricultura, viu as necessidades do produtor rural. Secretário de Agricultura, contou sobre parceria que tem com a SEPA, para fazer escoamento da produção. Falou sobre as necessidades do pessoal da reserva, e afirmou que em breve estará indo com o Secretário de Agricultura, em Rio Branco na SEPA para fazer parcerias em prol do produtor rural. No demais, disse que em Assis Brasil tem parceria entre Legislativo e Executivo e isso foi parabenizado pelo gestor de Xapuri, durante visita que fez ao município. Dentre outras coisas, falou sobre os decretos governamentais sobre covid, parabenizando o Governador pela gestão frente à crise. Disse que China é a culpada pelo vírus e deveria pagar por isso. Sobre a rua Eneide Batista e a rua do Ginásio, a única reclamação é que agora os motoristas estão andando em alta velocidade, então precisaria fazer quebra-molas.

 5 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Falou sobre sua indicação, solicitando que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada. No tocante, destacou que existe um caminho, mas é feio, tem matagal, passa por dentro de quintais, então para o poder público não é viável, por isso pede para a Prefeitura faça estudo para construir escadaria iluminada e com lixeira, ou mesmo uma rua. Enfatizou que o trecho é pequeno e isso vai facilitar a vida dos moradores e que é uma forma de a Prefeitura demonstrar que está preocupada com a população. No demais contou sobre visita no ramal 88, a pedido do Prefeito e acompanhado do Vereador Adelson para ver a situação de uma parte do ramal que desmoronou, e está crítico, então repassou para a Prefeitura e espera que possa resolver o problema. Sobre os projetos que estão na Casa para votação, parabenizou a dedicação das comissões e de todos os vereadores, em relação ao estudo e apreciação dos mesmos. Concluiu, reafirmando as falas do Vereador Jura, e relembrando o encontro com o Secretário Nacional de Assistência Social, aonde destacou que vai chegar um dia que a população vai se revoltar com os imigrantes e algo pior pode acontecer. Nisto espera que a situação dos imigrantes seja resolvida o mais breve possível.

6 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Falou sobre sua indicação para que a Prefeitura faça a aquisição e instalação de lixeiras no município de Assis Brasil, sobretudo em locais estratégicos como órgãos públicos, tais como, em frente às escolas, nas praças, postos de saúde, etc. Destacou que também fez na outra legislatura, e acha importante porque ajudaria muito o pessoal que trabalha na limpeza pública, pois teria mais agilidade e atenderia melhor a população. Sobre Eneide Batista, disse que os moradores estão felizes, e os moradores de outras ruas perguntam quando será a vez da rua deles. No tocante, ressaltou o risco de acontecer acidentes nas ruas recentemente pavimentadas, tendo em vista que agora os motoristas andam em alta velocidade. Finalizou Relembrando reunião, que teve com o Deputado Manoel que disse para pedir a construção de quebra molas na cidade, então fará essa indicação.

 

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMAB,  de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, datado de 25 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP os contribuintes com as unidades consumidoras cadastrada na zona rural no Município de Assis Brasil e dá outras providências;

Votação do Projeto de Lei Nº 001/2021, datado de 22 de Fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de mais cinco placas de Moto-taxista no Município de Assis Brasil. (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Votação do Projeto de Lei Nº 002/2021, datado de 22 de Janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

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