CONFIRA AS MATÉRIAS APRESENTADAS E VOTADAS PELOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO DA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 002/2021, datada de 19 de Abril de 2021, de autoria do Vereador para JURACI PACHECO DE MORAES, para que a Prefeitura faça a construção de um ponto de ônibus escolar no km 02;

OF./Nº 144/2021/GAPRE, datado de 19 de Abril de 2021, que encaminha respostas às indicações dos Vereadores referentes aos ofícios Nº 032 e 038/2021 que foram encaminhadas pela Casa.

 PROJETOS APRESENTADOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA

Apresentação do Projeto de Lei Nº 001/CMAB/2021, datado de 19 de Abril de 2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES, que dispõe sobre “Horta Comunitária” no Município de Assis Brasil e dá outras providências;

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 012/2021/GAPRE, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o regime jurídico único dos servidores do Município de Assis Brasil e dá outras providências.

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 013/2021/GAPRE, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Votação do PROJETO DE LEI Nº 011/2021/GAPRE, datado de 12 de Abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);