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por Interlegis — última modificação 31/08/2017 20h10
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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ATENDENDO PEDIDO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, DESEMBARGADOR SOLICITA DELEGADO PARA ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 01/07/2019 13h50, última modificação 02/07/2019 10h38
Desembargador, encaminhou através de ofício, um pedido de Delegado para Assis Brasil.

Durante a cerimônia de inauguração do Cartório de Assis Brasil, aonde estiveram presentes: Vice Prefeito da cidade, Juiz, Desembargador e outras autoridades judiciais, a Presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil, Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, relatou para o Desembargador, Corregedor Geral da Justiça, Junior Alberto Ribeiro, a situação em que se encontra o município de Assis Brasil, em relação à segurança Municipal.

No tocante, o Desembargador se comprometeu em solicitar do Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre, Paulo Cézar Rocha dos Santos, a designação de um Delegado para atuar no referido município, em tempo integral, para que dessa forma seja garantida, uma melhoria na prestação dos serviços de segurança pública à população, bem como auxilie na atuação do Poder Judiciário local, uma vez que sem Delegado na cidade, muitos casos ficam sem solução, ou impedidos de ter prosseguimento.

Conforme se comprometeu, o Desembargador, encaminhou através de ofício, um pedido de Delegado para Assis Brasil. 

 

SERVIÇOS PRESTADOS no cartório:

  • Notas
  • Protesto de Títulos
  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Registro de Imóveis
  • Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, etc.

PAUTAS DA 17ª SESSÃO CMAB

por Antonia Nascimento publicado 02/07/2019 10h40, última modificação 02/07/2019 10h40
Confira o que rolou na 17ª Sessão da Câmara de Assis Brasil
1 WENDELL GONÇALVES (PR)
Falou sobre as indicações que fez para que seja realizada abertura de ramal no km 88, fazendo a ligação do Ramal do Jacú com o Ramal do Escondido, aproximadamente 06 km de ramal, pois irá possibilitar a instalação do Programa Luz para Todos, a outra indicação foi para que seja realizada abertura de ramal no km 10, da colônia da senhora Rizoneide até o Zé Thiago, o que perfaz cerca de 02 km de ramal. No tocante destacou que os moradores estão dispostos a ajudar, caso a máquina entre para fazer trabalho no ramal, pois é um trabalho de grande importância para a comunidade. Nisto solicitou que Prefeito olhe com carinho especial para ambas as comunidades. Mudando de tema, contou que participou de Assembleia que na comunidade da Divisão no sábado, aonde foram tratados assuntos diversos temas importantes para a reserva Xico Mendes. No demais, reclamou de notícia, veiculada em jornal dizendo que Vereadores aprovaram projeto para o quilo da borracha ser vendida a R$ 1,40 sendo que na verdade o quilo da borracha é vendido a R$ 13,90 e que R$ 1,40 é o subsídio que a Prefeitura tem que pagar aos produtores. Dentre outros temas, abordou sobre a situação da Delegacia que está um problema e isso já vem se alastrando a muito tempo, aonde relembrou visita que fez a Rio Branco, juntamente com a Vereadora Gilda, solicitando um Delegado para Assis Brasil. Criticou que a situação só piorou, pois hoje está sem viatura, sem internet, sem fazer identidades, etc. Acrescentou que os funcionários têm vontade de trabalhar, mas a Delegacia não oferece estrutura para nada. Finalizou citando que o bairro Bela Vista está tomado pela criminalidade e os jovens estão à mercê dessas práticas ilícitas. Muitos jovens estão aderindo e se metendo nas facções, sendo este um grande problema para o município. Então espera que com os documentos enviados, as autoridades tomem iniciativa no sentido de melhorar a segurança pública em Assis Brasil.
2 IVELINA ARAÚJO (PT)
Indignada, relatou acontecimento que presenciou em Iñapari, aonde no final de semana a viatura da polícia peruana parou em frente à boate, e os policiais foram colocando todas as motos das pessoas que estavam na festa, em cima da caminhonete, em sua maioria veículos de brasileiros, que é o maior público da festa, no total foram 11 motos recolhidas, sem avisar aos donos. Nisto criticou dizendo que querem faturar, porque quando as pessoas foram procurar as motos, eles cobravam 1000 soles para liberar no mesmo dia, sendo que depois seria 50 soles. Disse que acha isso um absurdo e estará procurando o Prefeito de Iñapari, para tratar da situação, pois acha um desrespeito e não pode ficar desse jeito, os Vereadores têm que procurar Prefeito e Promotoria também. No que ressaltou ter sido informada que já é a segunda vez que isso acontece. Nisto solicitou união dos Vereadores para marcar agenda com o Prefeito para tratar do tema. Mudando de assunto, relatou que visitou o posto Terezinha e o Antônio Alves, aonde foi constatado que ainda não estão fazendo exames laboratoriais, por conta da falta de tubos. Também ainda há a problemática da falta de medicamentos. Outra reclamação é que o posto de saúde Antônio Alves, está sem enfermeiro porque o servidor do quadro está de férias, no que destacou que isso não pode ocorrer de forma alguma. Dentre outros pontos abordados, citou a falta de carro específico para atendimento dos postos de saúde e criticou a falta de ambulância municipal. Finalizou falando sobre seus requerimentos para maromba, ramais, entre outros, destacando que apenas um deles foi respondido. Também denotou preocupação em ver que as ruas não estão sendo entijoladas, mesmo havendo grande quantidade de tijolos armazenados no município.
3 ANTONIO CAMELO (PP)
Agradeceu a Deus por estar terminando o primeiro semestre com vida e por Deus ter cuidado dele. Felicitou cada um dos parlamentares por estarem juntos no decorrer da caminhada. No demais destacou estar aguardando chamada para ser operado na fundação e que se Deus quiser ficará bem. Finalizou dizendo que apesar de todos os problemas do Município, em Assis ainda se vive num pedacinho do céu, aonde exemplificou que em RB não se pode nem deixar a porta aberta, porque a criminalidade está horrível, as facções estão agindo fortemente. Então não está confiável, porque a qualquer hora pode acontecer uma tragédia.
4 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)
Contou que esteve na Divisão, em reunião sobre a reserva extrativista Xico Mendes, se preocupa quando vem as leis que só prejudicam os produtores, então acha que tem que ter alternativas, uma vez que a reserva tem muitas exigências e poucas soluções. Falou sobre atendimento de saúde realizado pelo Doutor e Deputado Jenilson Leite, na igreja Madureira aonde foram feitas 80 ultrassonografias e 60eletrocardiogramas, que gerou economia de mais de 300 mil reais para o município. Reclamou sobre a Polícia Militar no tocante a estar presente em locais que não são necessários, enquanto aonde realmente há necessidade eles não vão. Relatou que fez visita no hospital, viu que está muito crítico porque tem dias que não tem médico, nem medicamentos, a sorte é que o exército fez parceria e cedeu alguns medicamentos. Disse que estão fazendo poucos exames, nisto acredita que as autoridades maiores têm que cuidar melhor da saúde, segurança e educação. Também falou sobre entrevista que fez na rádio, aonde expôs as reivindicações que os vereadores fazem, mas infelizmente não tem o poder de realizar. Finalizou informando que seu filho está com programa na rádio e que se os colegas vereadores quiserem dar entrevista, é só entrar em contato que ela intermediará.
5 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)
Falou de sua visita na reunião da Divisão, destacando que estava bem organizado, e que foram tratados temas muito importantes. Depois contou que  recebeu reclamações que tem 9 vereadores e que eles não fazem nada, inclusive ela e o Tchero porque vivem no Bela Vista e tem tiroteio direto. Nisto respondeu que já havia cobrado para o desembargador com relação aos problemas de segurança no município e que ele havia se comprometido em ajudar solicitando um Delegado para atuar e morar em Assis Brasil. No que acrescentou que Desembargador respondeu, que já encaminhou documento ao Secretário de Segurança do Estado, então está apenas aguardando respostas. Mudando de tema, relatou que Ramal da Bacia está muito esburacado, sem condições de trafegabilidade; que a ponte do Iracema, foi feita com muitas parcerias; que no Ramal Beija Flor foi feito um trabalho e amenizou a situação; que já foram arrumados o Castanhal, Jacarecica, entre outros; que o Vice Prefeito disse que terminando o Catianã, as máquinas entrarão para o Icuriã e depois para o Cumarú e Amélia.
6 GILDA ALMEIDA (PR)
Destacou que os Vereadores vão entrar de recesso do primeiro semestre de atividades, mas se sente preocupada com o colega Vereador, Antônio Camelo que passou por problemas de saúde durante os últimos tempos e que ainda está aguardando para fazer cirurgia, sendo que a espera está muito demorada, mas tem fé em Deus que tudo dará certo. Desejou a todos um bom recesso, que todos possam aproveitar para andar nos ramais, recolhendo demandas, dentre outras coisas. Falou também sobre a assinatura do contrato da empresa que vai fazer o asfaltamento da rua. Dentre outras coisas, referindo-se à problemática enfrentada na segurança pública do município, disse que faz tempo que tem problemas com a falta de Delegado em Assis Brasil; que Vereadores Piel e Antônio Marinho recentemente visitaram a Delegacia para averiguar as condições em que se encontra, e que a partir daí fizeram  um ofício, por meio da Mesa Diretora com a assinatura de todos os parlamentares,  solicitando que seja tomada iniciativa no sentido de melhorar as condições estruturais do local. No entanto, destacou que sabe que as autoridades não preocupados em mandar Delegado para Assis, pois apesar de ter acontecido aquela grande chacina, ninguém se manifestou. Destacou que enquanto não for feito mobilização com comissão de Vereadores para ir em RB cobrar olho no olho, falar das aflições que cada morador sente ao sair de casa, com medo de acontecer algo, nada será feito. Finalizou acrescentando que os Vereadores de Brasileia e Epitaciolândia são conhecidos dentro das repartições de segurança porque estão sempre lá cobrando os direitos da população.

VEREADORES APROVAM PROJETO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

por Antonia Nascimento publicado 04/07/2019 11h32, última modificação 04/07/2019 11h32
“Estivemos o ano inteiro cobrando melhorias para os ramais e agora tivemos a oportunidade de poder aprovar um projeto voltado para que nossos anseios sejam atendidos.

Em sessão Extraordinária, realizada na manhã de ontem, Quarta-feira (03), os Vereadores do Município de Assis Brasil aprovaram por unanimidade o projeto de Lei nº 007/2019, datado de 01 de Julho de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Crédito adicional especial no valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

De acordo com o Projeto, o programa de trabalho ao qual será incorporado o recurso supracitado é a Secretaria Municipal de Obras, aonde será utilizado na infraestrutura de obra e urbanismo, com foco nos ramais de Assis Brasil.

A presidente do Legislativo, vereadora Cláudia Gonçalves explica que esse tipo de pratica é comum. “Devido os convênios que a Prefeitura firmou ou vem firmando junto ao Governo Federal e do Estado, geralmente precisa fazer abertura de crédito orçamentário para que os recursos provenientes desses convênios possam ser incorporados ao orçamento do município e para que isso aconteça, é necessário passar por aprovação da Câmara Municipal”, explicou.

Os Vereadores que estão de recesso no mês de Julho, não mediram esforços em se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, para estudo e votação do Projeto, uma vez que o mesmo garantirá a realização de trabalhos nos ramais. “Estivemos o ano inteiro cobrando melhorias para os ramais e agora tivemos a oportunidade de poder aprovar um projeto voltado para que nossos anseios sejam atendidos. Esperamos que o Prefeito faça bom uso do recurso e que consiga recuperar o máximo de ramais possíveis,” disseram os Vereadores presentes na sessão (Wendell Gonçalves (PR), Manoel Matias (PSD), Antonio Camelo (PP), Ivelina Araújo (PT), Ana Cláudia (PSD)).

CÂMARA DE ASSIS BRASIL SEDIA REUNIÃO COM ENERGISA, CONSELHO DE ENERGIA E MORADORES DA ZONA RURAL

por Antonia Nascimento publicado 08/07/2019 12h58, última modificação 08/07/2019 12h58

Aconteceu na tarde da Sexta-feira (05), às 14h00, no auditório da Câmara Municipal de Assis Brasil, uma reunião com a empresa Energisa, fornecedora de energia no Acre, juntamente com o Conselho de Consumidores de Energia e autoridades municipais, dentre eles o Vice-prefeito de Assis Brasil, José Ferreira; Presidente da Câmara, Cláudia Gonçalves; Vereadores Gilda Almeida, Antônio Camelo, Toinha Cavalcante, bem como o Presidente da Câmara de Brasileia, Rogério Pontes, acompanhado do Vereador Edu Queiroz.

A reunião foi um momento aonde a população pode sanar dúvidas, bem como apresentar suas principais reivindicações em relação a problemática vivida com relação ao fornecimento de energia.

Fala das autoridades:

O Vice-prefeito, José Ferreira destacou que vem acompanhando o processo de energia no município a cerca de 3 anos e que tem a relação de 400 famílias que anseiam por energia elétrica em suas casas. Acrescentou que o levantamento é um resultado de ações provenientes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Disse ainda que espera que essas famílias sejam atendidas, pois sabe da necessidade de cada um. No tocante enfatizou também que a Prefeitura está com dificuldade para fazer os ramais, mas está buscando parcerias e tem certeza que tudo dará certo. 

A Presidente do Legislativo, Cláudia Gonçalves, avaliou a reunião como positiva, uma vez que ali estavam reunidos segmentos da sociedade, além do Executivo, Vereadores, representantes de associações e moradores da zona rural aonde foram esclarecidas diversas dúvidas, além de poderem fazer algumas solicitações importantes ao órgão Energisa. Também aproveitou para reclamar sobre as Quedas de energia e falta de rapidez na resolução quando alguém tem a energia cortada no município. Também falou que Assis Brasil sofre muito e vai vivendo apenas de promessas, enquanto Brasiléia e Epitaciolândia tem suas demandas de energia rural quase toda suprida. Finalizou dizendo que cobra da Energisa, porque precisa dar uma resposta positiva para o povo.

Vereadora Gilda Almeida: Disse que é representante do povo e por conseguinte já cobrou várias vezes sobre energia para zona rural. Contou que inclusive na legislatura passada já foi aprovado projeto para isenção de iluminação pública na zona rural de Assis Brasil e que irá cobrar sua execução.

Vereadora Toinha Cavalcante: relatou sobre os pedidos de energia que encaminhou à Eletrobrás, bem como os que a Prefeitura encaminhou, nisto questionou se terão que refazer todo o levantamento ou se será atendido com esses que já tem. Dentre outras coisas, reclamou do preço pago nas contas de energia em Assis Brasil; Cobrou respostas de suas reivindicações, inclusive de cobrança que vem fazendo desde 2012 para posteamento de energia no km 02, dessa forma falou sobre o projeto de interesse social que fez na tentativa de resolver o problema do km 02 e AMOPREAB, no entanto ainda não viu resoluções concretas.

O Presidente da Câmara de Brasileia, Rogério pontes, relatou os problemas enfrentados por alguns moradores de Brasiléia com relação aos altos valores de energia cobrados pela empresa, sendo que na realidade os moradores não consumiam aquilo tudo de energia, fato que a Câmara se manifestou e os casos foram resolvidos. Contou também que em Brasiléia foi aprovado e está em execução, Projeto de Lei que isenta moradores da zona rural de pagarem a contribuição para iluminação pública.

Ao final da reunião a empresa destacou ter ouvido os relatos das autoridades presentes e da população e  que vai trabalhar para resolver cada caso, pois sabe que essa regional é muito importante e precisa de energia para crescer.

 

PROJETO RONDON CHEGA AO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 08/07/2019 14h05, última modificação 08/07/2019 14h03
Projeto Rondon oferecerá cursos gratuitos em Assis Brasil.

Na manhã desta Segunda-feira (08), aconteceu o cerimonial de lançamento do Projeto Rondon em Assis Brasil. O evento inaugural aconteceu no auditório da Câmara Municipal e contou com a presença da Coordenadora da USP, Ana Paula Morais Fernandes; Professor Adjunto da USP, Auro Nomizo; Professora Adjunto da UFLA, Jaqueline de Oliveira Costa; Prefeito da Cidade, Antônio Barbosa de Souza, o Zum; Vice-prefeito, José Ferreira; Primeira Dama, Neiva Villacorta;  Presidente do Legislativo, Cláudia Gonçalves e Vereadora Gilda Almeida; Comandante do PEF Assis Brasil, o 1º Tenente Guilherme Joaquin Pessoa da Silva; Comandante da PM Assis Brasil, Jacson de Souza Januário; Coordenadora do Núcleo de Educação de Assis Brasil, Ivanir Lima; Secretários, Gestores Municipais e demais autoridades.

Vale destacar que o Projeto Rondon é uma iniciativa do Ministério da Defesa que visa a integração social envolvendo a participação voluntária de professores e estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.

Já estão na cidade desde ontem Domingo (07), os voluntários responsáveis pela implantação do projeto, juntamente com professores universitários que coordenarão o Projeto. Ao todo serão 10 dias de diversas ações sendo desenvolvidas no município.

Confira abaixo o cronograma de atividades que serão desenvolvidas em Assis Brasil, pelos rondonenses:

Lembrando que todos os cursos são gratuitos!!

 

Por Antonia Nascimento

 

Fruto de emenda de Gladson Cameli, Assis Brasil ganha mais uma unidade de saúde

por Antonia Nascimento publicado 23/07/2019 12h15, última modificação 05/08/2019 13h11
Entrega de UBS na tríplice fronteira foi prestigiada pelo governador e pelo vice, Major Rocha, por secretários estaduais e municipais, pelo Legislativo e comunidade local

O município de Assis Brasil (distante 310 quilômetros de Rio Branco) deu um passo importante para o atendimento médico e ambulatorial de sua população ao inaugurar nesta segunda-feira, 22, mais uma unidade básica de saúde (UBS). A obra é resultado de emenda de bancada destinada pelo governador Gladson Cameli quando então senador da República.

Por isso mesmo, a cerimônia de entrega do novo prédio teve um toque todo especial, uma vez que se completa um ciclo de carinho e dedicação do hoje governador Gladson Cameli pela população do município, localizada na tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia.

“Fizemos enquanto estávamos no Congresso Nacional e isso mostra o nosso compromisso com vocês, porque vocês fazem parte da nossa história, da história do Acre, de lutas e de conquistas. E não poderíamos ficar só no discurso. Estamos falando de vidas, de pessoas que tanto precisam de nossa Saúde. E tenham certeza que vamos até o fim, até o último minuto de governo resolvendo os problemas que têm neste setor”, afirmou o governador, ao lado do vice-governador, Major Rocha, para a comunidade local, servidores municipais, lideranças comunitárias, vereadores e secretários municipais e de estado.

Quando ainda era senador, Gladson Cameli destinou cerca de R$ 450 mil em emendas parlamentares para a construção da nova unidade. “Por isso, essa solenidade marca o coroamento de um homem que sempre foi a favor de nossa população e está demonstrando em seu governo que fará ainda muito por nós”, destacou o prefeito Antonio Barbosa de Souza, o ‘Zum’.

O Legislativo de Assis Brasil, esteve acompanhando a cerimonia, alí estavam a Presidente Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, o Vice Presidente, Wendell Gonçalves Marques, a Secretária da Mesa, Gilda Almeida Damasceno, que por sua vez foi a autora da indicação da construção da UBS na gestão passada, o Vereador Antonio Camelo, entre outros.

Já a presença do vice-governador, Major Rocha, no evento, foi elogiada por lideranças políticas e comunitárias do município, sobretudo porque Rocha, enquanto deputado federal foi responsável por destinar um valor tão significativo em emendas, que corresponde à metade do total de emendas de bancadas que recebeu Assis Brasil de todos os demais 11 deputados federais acreanos juntos.

“Encontramos a Saúde na UTI. E agora, passados quase sete meses ainda estamos caminhando para melhorar o setor. Mas tenham certeza que a parceria com os municípios já existe e foi renovada no dia 1º de janeiro”, ressaltou Rocha.

A UBS, a terceira no município, leva o nome do técnico de enfermagem Gildo Ferreira da Silva, já falecido, e que ficou conhecido por sua dedicação à saúde preventiva. Conta com 12 salas para medicação, vacinação, consulta e ambulatórios e atenderá a dois bairros, o do KM-2 e o Bela Vista, ambos hoje com uma população estimada em dois mil moradores.

Para a secretária de Estado da Saúde, Mônica Feres, é preciso que os estados e municípios enxerguem a Saúde “como um investimento, nunca como gastos”. “Eu entendo que esse pensamento é o que deve passar por todos os gestores, porque a saúde preventiva ela é o abraço, ela é acolhida principal, antes de saúde secundária e terciária, que são as UPAS e os hospitais. Daí, a importância de uma parceria forte, estratégica na atenção primária”, pontuou a secretária.

Fonte: ASCOM Gladson (Fotos: Marcos Vicentti)

SESSÃO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS ACONTECEU NESTA TERÇA-FEIRA (06)

por Antonia Nascimento publicado 07/08/2019 14h21, última modificação 07/08/2019 14h21
Veja abaixo as pautas abordadas pelos Vereadores.

1 WENDELL GONÇALVES (PR)

Falou sobre a volta do recesso depois destacou suas duas indicações feitas, uma para iluminação da Rua 3, no bairro Bela Vista, que também foi um pedido da Igreja Católica por conta do arraial que irão realizar no dia 30 de Agosto. Acrescentou que não apenas a rua 3, como muitas outras estão sem iluminação. A outra indicação foi para realização de um paliativo no ramal São Bento, km 20, para melhoria de 2,5 km de ramal. Sobre o recesso, destacou que muitas coisas aconteceram, o evento do Rondon, 28 de Julho no Perú, também queimadas e o início da corrida política para 2020, aonde os partidos já estão se organizando porque existem várias pessoas interessadas em governar Assis Brasil. Dentre outras coisas, citou que o grupo atuante da Câmara, quando for em 2020 irá sair de cabeça erguida pois sabe da luta de cada um, sabe de todos os pedidos feitos através de indicações, requerimentos, ofícios, projetos dentre outras coisas. Finalizou desejando que o segundo semestre seja produtivo e que possam fazer muito mais trabalhos em prol da população.

2 ANTONIO CAMELO (PP)

Destacou melhorias que viu no município, a exemplo os salários em dia, onde citou que em Julho foi pago antes do final do mês e metade do décimo terceiro. Então é um ponto forte para a Prefeitura de Assis Brasil que está à frente de Brasiléia e Rio Branco que não pagaram metade do décimo ainda. Destacou que há várias obras licitadas, prontas para começar. Em relação à sua indicação para adquirir uma VAN para atender os idosos, enfatizou que é algo necessário e espera que aconteça brevemente. E sobre sua indicação para reforma da Praça Zeca Amorim, destacou que será de muito valor para Assis. Finalizou dizendo que o dia 06 de agosto é dia da Pátria boliviana e temos que comemorar juntos, porque o Acre já foi parte da Bolívia um dia.

3 ANTONIA CAVALCANTE (PC do B)

Falou das visitas que fez na zona rural durante o recesso para ouvir as pessoas e tem certeza que todos fizeram igual. Dessas visitas destacou que tem muitas indicações a serem feitas. Criticou construtivamente a visita do Governador ao município quando veio para a inauguração do posto de saúde e assinatura de várias obras, destacando que o Governador foi ao km 02, inaugurar o posto mas deixou de fazer a visita à unidade Mista de Assis Brasil, que está muito crítica, falta muro/cerca que antigamente tinha e hoje não tem mais. Não tem segurança de nada. Então Governador deixou a desejar. Dentre outras coisas denunciou que recebeu muita reclamação de um médico que atende mal às pessoas na Unidade Mista. Então Câmara tem que tomar providência, no sentido de procurar a secretária estadual de saúde para conversar sobre o assunto. No demais relatou fatos que vivenciou na zona rural durante visitas, aonde em uma dessas foi ofendida por morador que dizia que os Vereadores não fazem nada, no que retrucou e explicou os fatos. Sobre os ramais, destacou que muitas pontes precisam ser construídas e ramais melhorados. Com relação aos focos de incêndio, disse que tem acompanhado as notícias, inclusive quando o prefeito relatou ter entrado em contato com os bombeiros e eles não tinham os equipamentos necessários para atender a demanda.

4 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre a questão da ladeira da descida para a cidade que que se encontra com grandes crateras e precisa ser concertada. Alfinetou dizendo que parece que o Secretário de Obras não anda no município para ver os problemas, pois existem muitos pontos críticos na cidade. Contou que durante o recesso fez poucas visitas, mas que foi a um ramal moradores cobraram que as máquinas não entraram para fazer melhoria, fato que já pediu ao prefeito através de indicação mas não foi atendido. Alfinetou novamente que está chegando o ano eleitoral e todos estão querendo ser Prefeito, usou parábola dizendo que a viúva está pobre mas todo mundo quer casar com ela. Nisto acrescentou que o dinheiro é pouco mas se souber usar, dá certo, é possível fazer uma boa administração. Reclamou que só não se faz boa administração, quando se usa sessenta e quatro mil reais para pagar algo que não funciona. Mudando de assunto falou sobre a praça Zeca Amorim, onde contou que foi retirado o refletor com promessa de devolverem e nunca o fizeram. Finalizou discorrendo sobre a iluminação, na rua da igreja católica, aonde tem são seis postes que precisam de energia.

5 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Durante o recesso é a época que todos os vereadores mais fazem visitas. Mas também houve na Casa duas extraordinárias para aprovação de Projetos importantes que não podiam esperar a volta do recesso. Informou que durante a visita do Governador, ela cobrou a respeito do médico do hospital, Dr. Sandro que não trata as pessoas bem. Elogiou o trabalho do Dr. Marcelo no hospital, destacando que ele não mede esforços para oferecer o melhor atendimento à população. Cobrou sobre o muro do hospital. Destacou que achava que Governador iria anunciar mais coisas para Assis Brasil. No demais relatou o tapa-buracos de Assis, esclarecendo que o Prefeito se compromteu que a primeira coisa que fará é tapar os buracos da ladeira. No demais, lamentou que Assis passa por muitas dificuldades, todos cobram do Vereador, e muitas vezes fica triste quando alguém diz que o Vereador não faz nada. Por fim, informou que a ponte do km 10 foi feita e que está sendo cobrado a construção dos brinquedos da praça, no que o Prefeito que já pagou para fazer, mas a pessoa responsável está deixando a desejar.

6 LÁZARO MANCHINERI (PCdoB)

Falou sobre o recesso, as questões do ramal do Icuriã, destacando que os indígenas ficaram conformados com a raspagem do ramal que o Prefeito mandou fazer, uma vez que tal ramal é importante para os indígenas que precisam trazer doentes, grávidas e também dá acesso para vir até a cidade. Depois, contou que sofreu um acidente, aonde uma árvore caiu na sua cabeça. Se colocou à disposição para ajudar os demais Vereadores nas suas indicações em prol do povo, destacando que sempre votará nos projetos que visam o melhor para a população. Mudando de assunto, relatou que os indígenas estão cobrando a casa de apoio para o Icuriã, pois não têm local para ficar, nem guardar motor ou outros equipamentos, então estão ficando na praia. Com isso espera que o Prefeito faça essa casa, pois é uma necessidade do povo indígena. Finalizou discorrendo sobre as pontes no ramal do Icuriã que precisam ser melhoradas para que não aconteçam acidentes.

7 IVELINA ARAÚJO (PT)

Falou sobre visitas que fez, aonde esteve conversando com as pessoas e as reclamações são as mesmas, sobre a obra do ginásio, pois não se tem previsão de quando será inaugurado. Nisto citou que por conta da falta do espaço para realização de campeonatos esportivos, Assis Brasil perdeu avanço e ganhos de títulos em competições. Outro ponto citado foi que o valor para gastos com o esporte no município é de 12 mil reais segundo informações, e que ano passado não foi usado, então isso desanima os atletas. Alfinetou que os sessenta e quatro mil reais usados para o Gabinete da Primeira Dama, poderiam ser gastos com realização de eventos esportivos. Dentre outras coisas, foi relatado sobre rumores de demissão dos Secretários de Agricultura e de Obras, bem como sobre a moto que é usada por Secretário como se fosse própria, mas provavelmente abastecida com recurso público. No tocante, disse não acreditar que Secretario de Saúde seja exonerado.

8 GILDA ALMEIDA (PR)

Sobre o Governador ter vindo e não visitar o hospital, explicou que não foi por falta de aviso, porque a Secretária de Saúde Estadual também estava presente e o lembrou, mas o ele tinha que estar em Rio Branco para Inaugurar o Pronto Socorro, então não teve tempo, ficará para a próxima. Acrescentou que Gladson falou que não esquecerá de Assis Brasil nem do Hospital, nisto acredita que governado vai fazer muitas coisas para ajudar o município, disse também que irá apoiar o Zum para Prefeito nas próximas eleições, então tem que organizar o município. Mudando de tema, referiu-se à ladeira destacando que o Prefeito está esperando o DNIT começar os trabalhos para resolver essa questão. Sobrepôs que faz tempo que ela vem cobrando a questão da ladeira, uma vez que ela própria já quase sofreu um acidente naquela descida. No demais, parabenizou a indicação do Vereador Antônio Marinho para aquisição de VAN para idosos e se solidarizou a família de Luizete pelo falecimento de suas duas filhas, destacando que sente muito e que está à disposição para auxiliar no que for preciso.

 

 

 

VEREADORES INAUGURAM NOVO SITE DA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 07/08/2019 14h31, última modificação 07/08/2019 14h31
O novo site foi conseguido através do Programa Interlegis que oferece portais modelos para as Casas Legislativas de todo o Brasil com hospedagem gratuita.

Nesta Terça Feira (06), a Câmara Municipal de Assis Brasil inaugurou o novo site da instituição, um site completo com todas as informações do órgão.

Com um novo layout e com novos serviços online, a Câmara Municipal de Assis Brasil disponibiliza um novo Site para seus munícipes.

A principal diferença está na nova cara do site, o cidadão pode acessar diversas informações, sejam financeiras ou administrativas de interesse público disponíveis no site.

O novo site é resultado de um esforço do Senado Federal, através do Programa Interlegis que oferece um portal modelo completo para as casas legislativas de todo o país, bem como disponibiliza a hospedagem gratuita. Nesse sentido a Presidente do Legislativo de Assis Brasil solicitou a instalação do portal modelo para Assis Brasil e foi atendida.

Segundo a Presidente, com todas as informações disponíveis no site, ficará mais fácil para os cidadãos acompanharem e fiscalizarem os trabalhos de seus representantes. 

 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL. VEJA AS PAUTAS!

por Antonia Nascimento publicado 13/08/2019 13h33, última modificação 13/08/2019 13h33
Principal pauta abordada pelos Parlamentares foi sobre ramais.

1 PAULO SALES (PP)

Disse que retorna os trabalhos com muita esperança e fé em Deus. Elogiou o Vice Prefeito Zé do Posto pelo trabalho realizado no ramal Catianã, fruto de um esforço em conjunto com os Vereadores. Contou que visitou o ramal da Palestina e destacou que estão muito necessitados de melhora, que são trabalhos que deveriam ter sido feitos no início do ano. Nisto pediu que o Poder Executivo se lembre daquela comunidade e faça uma melhoria no ramal. No demais, expôs que durante a visita ficou com vergonha por não ser ele quem executa as ações e sim solicita. Mudando de assunto falou que o Secretário de Saúde de forma irresponsável denunciou ele e a Vereadora Ivelina por ter um trabalho, explicou que foi de forma irresponsável porque havia conversado com o Prefeito antes de assumir o mandato. Assim como o chefe do Ministério mandou documento ao Município dizendo que Paulo estava sob ordens do município e que o que o município decidisse ele acataria. Nisto reclamou que o Secretário está fazendo um trabalho que não cabe a ele e esquece de exercer a sua pasta com zelo. Acrescentando reclamações sobre a falta de uma pessoa que acompanhe os pacientes da VAN em Rio Branco para encaminhá-los aos locais certos. Assim relembrou que no tempo da Eliane, tinha uma pessoa acompanhando os pacientes para que não acontecesse problemas. Contou que recentemente aconteceu que uma senhora foi deixada para fazer seu exame e não sabia como voltar para a FUNDAÇÃO, então precisa se de um acompanhante que vá na VAN. No demais, destacou que é vereador e vai continuar fiscalizando, fazendo o seu trabalho, jamais será intimidado, enquanto for dono de mandato, fará o seu papel como representante do povo. Finalizou dizendo que não sabe quem manda mais no município, se o Prefeito ou o Secretário de Saúde. Então tem-se que mudar a história de Assis Brasil, 2020 está chegando e o povo vai mostrar seu poder.

 

2 WENDELL GONÇALVES (PR)

Contou da viagem que fez ao Icuriã, aonde visitou alguns moradores, nisto agradeceu o acolhimento que a comunidade teve para com ele. Destacou que as reivindicações do povo se Deus quiser serão sanadas. E que a maior preocupação do povo hoje, é o alcoolismo por parte dos indígenas, uma vez que nas aldeias os próprios índios estão comercializando bebidas e isso é um fato preocupante. Nisto destacou que estará conversando com o Vereador Lázaro para tentar resolver alguns casos. Continuando, contou que na beira do rio, não se pode mais deixar os motores de barco, porque corre o risco de quando voltar não estar mais. Mudando de assunto, parabenizou a Prefeitura pela conclusão da obra que tapou o buraco na rua do Erenato. No demais, relatou sobre a ladeira do Cascata que está em péssimas condições e precisa ser feita, pois está causando prejuízos aos donos de carros e motos. Dentre outras coisas, parabenizou o Zé do Posto por estar à frente dos trabalhos dos ramais, destacando que os trabalhos desenvolvidos ficaram bons. Finalizou reclamando que está terminando o verão, e Assis Brasil precisa que o Governo mande máquinas para ajudar nos ramais, uma vez que a Prefeitura tem apenas uma patrol.

 

3 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou sobre a saúde, destacando que diante dos descasos, demandas e reclamações, é obrigada a reclamar na tribuna, bem como irá a rádio, para falar da situação caótica que o município está vivendo no setor da saúde. Relembrou que todos os vereadores pediram para tirar o Secretário de Saúde, mas não foram ouvidos. Disse que foi informada que vigilância sanitária está funcionando no Posto Terezinha, fato este que sabe que não pode. Acrescentou que há rumores de que o prédio que era da vigilância, continua alugado, então vai estar verificando esse caso. Relatou que o carro da vigilância sanitária, foi para viagem com o Secretário a Brasileia, quebrou e lá está até hoje. Quanto a moto da vigilância que seria para os funcionários fazerem os atendimentos, contou que o Secretario tirou a carrocinha e está usando como se fosse veículo próprio, então quando os funcionários precisam da moto para fazer algum serviço, tem que pedir autorização para usar. Dentre outras coisas falou da falta de respeito da Secretaria de Saúde que mandou dois idosos para Rio Branco na Van, sendo que estes não foram atendidos porque os médicos estavam de férias. Nesse caso, a Secretaria deveria ter se informado antes de encaminha-los. Mudando de tema, falou sobre o Programa Luz Para Todos, informando que tem em mãos a relação dos ramais que serão contemplados, mas que existem alguns que vão depender da Prefeitura fazer a abertura para poderem ser beneficiados, como é o caso do ramal São João, Boca do São Pedro, km 13, km 18, etc. Nisto pediu ajuda dos demais Vereadores para irem até a Prefeitura solicitar que medidas sejam tomadas.

 

4 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Parabenizou o Dr. Marcelo pelo trabalho que vem fazendo no Posto do km 02, contando que o procurou em sua casa, para ajudar um idoso e ele não mediu esforços para ajudar. Nisto ressaltou que o município precisa de gente assim. Diferente do Posto Terezinha que o Dr. Davi faz o que quer, trabalha o dia que quer, no que contou que as pessoas pegam fichas cinco horas da manhã e quando dá 8hs são informadas que o médico não irá atender. Mudando de assunto, relatou que as cobranças são grandes acerca do ramal do 88, do 10 e outros que faltam pontes e melhoria em ramal. Acrescentou que em conversa com o Zé do Posto, foi informada que a máquina que está no ramal da Amélia, irá para o Erecê e depois para o Museu. Sobre as ruas disse que estão muito escuras, como exemplo, alguns trechos no Centro, no Bela Vista, dentre outros locais. Mudando de assunto, falou sobre o dia dos pais realizado no Bela Vista, destacando que o evento estava bonito, mas virou politicagem, uma vez que não queriam anunciar o nome da Prefeitura que também colaborou buscando tenda em Brasiléia e cedendo, assim como disponibilizou a Alice da Secretaria de Turismo para ajudar, nisto cobrou que tem que dar a Cézar o que é de Cézar.

 

5 GILDA ALMEIDA (PR)

Parabenizou comissão que fez a festa do Bela Vista, destacando que se não fosse a DR que aconteceu entre o os realizadores e parceiros, teria sido mais tranquilo. Lamentou sobre o caso da Luizete, que está passando por muita coisa difícil, ainda não está conseguindo andar, o sofrimento pela perda das filhas a está consumindo. Nisto contou que esteve visitando-a, e como mãe se sentiu muito ruim, porque ninguém quer perder um filho e ela perdeu duas ao mesmo tempo. A única coisa que ela não perdeu foi a fé. Finalizou dizendo que tem Luizete como uma filha e que lamenta ela não ter muitas lembranças das filhas, uma vez que no local do acidente, posteriormente as pessoas roubaram os celulares de suas filhas e as roupas que estavam no carro, então foram lembranças que tiraram dela.

 

 

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMÂRA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 21/08/2019 13h42, última modificação 21/08/2019 13h42
PAUTAS, RELATOS E COBRANÇAS FORAM TEMAS DESTA SESSÃO.

1 MANOEL MATIAS DE SALES (PSD)

Falou sobre multa aplicada em blitz pela polícia, a motorista que vinham contra mão na descida da ladeira, fato que a Prefeitura tem que tomar uma atitude de resolver os buracos da descida da ladeira porque do contrário, sempre vai haver gente na contra mão afim de desviar dos buracos. Relembrou que Prefeito esteve na tribuna, dizendo que o pessoal do DNIT iria fazer a recuperação da ladeira, mas ainda não foi feito, então ele como Prefeito tem que mandar fazer, pois as pessoas reclamam diariamente não só da Prefeitura, como também dos Vereadores. Mudando de assunto, relatou sobre o Projeto Pequenos Ecologistas da escola Simon Bolívar, que vai ser inaugurado no dia 26 deste mês, destacando que foi uma luta grande para realização do mesmo, mas que valeu a pena. No entanto, reclamou que na frente da escola tem mato com mais de sessenta cm de altura, está virando matagal e que precisa de ação de limpeza da Prefeito. Fato que informou ter conversado com o Prefeito e o mesmo garantiu que irá mandar fazer a limpeza, antes da inauguração do Projeto. No demais, parabenizou o colega Vereador, Antonio Camelo por lembrar-se de Zé Monteiro em sua indicação do nome do auditório, pois ele foi um Prefeito que muito ajudou as pessoas e ao ajudar as pessoas, ajudou o município. Finalizou dizendo que o trabalho e a persistência dos Vereadores da atual legislatura irá fazer com que Assis Brasil mude e seja um lugar melhor.

2 WENDELL GONÇALVES (PR)

Contou que acompanhou o itinerante final de semana na comunidade Belo Monte e Maloca e viu a satisfação das pessoas em serem atendidas pelo médico, dentista e sair com seu remédio em mãos. Também houve atendimento da Assistência Social. Nisto agradeceu aos donos das residências por terem cedido suas casas para realização dos atendimentos. Mudando de assunto, discorreu sobre o problema dos buracos na descida da ladeira de Assis Brasil, relembrando que no primeiro ano foi feito um serviço que resolveu por um tempo, no entanto já está deteriorado de novo, nisto os Vereadores já solicitaram várias vezes a resolução desse problema, mas sem sucesso. Acrescentou dizendo que ficou triste porque o DNIT, estava trabalhando pertinho e não desceu para fazer o trabalho. Dentre outras coisas, reclamou dizendo que um certo senhor que se diz pastor que anda falando que na Câmara de Assis Brasil só existe uma vereadora, no que retrucou destacando que existem 9 vereadores e que cada um desenvolve seu papel da melhor forma possível. Criticou expondo que este mesmo pastor se esconde atrás da bíblia, esperando receber regalias dos colonos. Destacou que essa pessoa nunca veio na Casa para acompanhar o trabalho dos Vereadores, então não deveria falar o que não sabe.

3 PAULO SALES DA SILVA (PP)

Agradeceu à indicação do Vereador Antônio Marinho, em memória ao ex Prefeito Zé Monteiro pois até então, não tinha nada no município que levasse o nome dele, nisto a família questionava o porquê de não haver nenhuma obra com o seu nome para lhe representar. Então destacou que esta foi atitude louvável do colega Vereador. Mudando de assunto, comentou a respeito do citado Pastor, dizendo que tem pastor que só tem o nome de Pastor, mas não desempenha a sua função que é levar a palavra de Deus para aqueles que estão no mundão, do contrário ficam se preocupando com política partidária. Nisto acrescentou que se ele quer ser político que se candidate. Dentre outras pautas, parabenizou o trabalho do Zé do Posto, pelo trabalho feito na zona rural, que também contou com apoio dos Vereadores e saiu um trabalho muito bom. Mudando de assunto, prestou agradecimento aos votos no seu requerimento, uma vez que vem sofrendo uma perseguição por parte de gente da gestão atual, no que relembrou que na sua outra legislatura a gestão era PT, no entanto não foi perseguido e sim nessa gestão. No que destacou que a pessoa que o está perseguindo é na verdade alguém que está do lado de quem ganha e não partidário. Essa pessoa não tem família, nem esposa porque não tem quem o queira. Nisto agradeceu a Deus pela família que tem pois o apoia em suas decisões. No demais, informou que não irá concorrer às eleições novamente porque já está próximo de se aposentar e quer viver tranquilo.

4 GILDA ALMEIDA (PR)

Disse que José Monteiro foi muito importante como um grande legislador, executivo e como pessoa, lembra que quando chegou em Assis foi muito ajudada por Zé Monteiro. Sobre a ladeira falou que vem sendo o calo de todos. Todos os parlamentares já reclamaram e o Prefeito na tribuna disse que iria ajeitar, mas já faz mais de ano e os buracos só ficam mais fundos e quase sofreu acidente semana passada, por conta de ter que desviar do buraco.Nisto disse que mesmo sendo mulher garantiria fazer a recuperação daquela ladeira, fato que não sairia perfeito mas amenizaria a situação. Dentre outras coisas, disse que acompanhou a polemica que aconteceu no grupo Assis notícia, aonde o Pastor Jersi foi infeliz quando falou que em Assis só havia 1 vereadora, uma vez que na Casa existem 9 vereadores e cada um faz o seu papel. Acrescentou que acha uma injustiça uma Vereadora se defender sozinha se autopromovendo, pois cada um faz o seu papel de fiscalizar, estudar e votar nas matérias de interesse público. Que cada indicação que é feita, cada requerimento ou projeto que é aprovado, é feito com o voto de todos e não apenas de uma vereadora. 

4 LÁZARO MANCHINERI (PCdoB)

Disse se sentir muito choqueado quando ouvi essa conversa de que só existe 1 Vereadora pois não é verdade. Reclamou dizendo que tem alguém que quer andar em um barco bem calafetado e deixar os outros no barco furado. Mudando de assunto, relatou que um indígena comprou gasolina no Perú e a Força Nacional tomou, a pessoa ficou triste porque era algo imprescindível para sua viagem até a aldeia. Nisto questionou porque não se pode comprar gasolina no Perú. O seguinte fato relatado foi de outro indígena que vinha da aldeia trazendo carne de macaco para sua alimentação enquanto estaria na cidade e quando passava na divisão, a polícia o parou e tomou a carne que trazia, fato que também questionou o sentido de não poder fazê-lo. Dentre outras coisas falou de sua preocupação com a população Manchineri e Jaminawa, uma vez que estão envolvidos com o alcoolismo nas aldeias, sendo que hoje não são os brancos que estão vendendo e sim os próprios indígenas que levam para as aldeias para comercializar entre si. Finalizou informando sobre o Deputado Jenilson, que se comprometeu de ir nas aldeias, mas infelizmente não irá esse ano, somente no ano que vem.

 

 

Legislativo participa de assinatura de termo de cooperação entre Prefeitura e TJAC

por Antonia Nascimento publicado 22/08/2019 13h55, última modificação 22/08/2019 14h05
O termo de cooperação tem por objetivo a reforma do Fórum da Comarca de Assis Brasil.

Na manhã da Segunda Feira (19), estiveram reunidos na Prefeitura de Assis Brasil, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Francisco Djalma, o Prefeito da cidade, Antônio Barbosa de Sousa, a Presidente do Legislativo, Cláudia Gonçalves, acompanhada dos Vereadores Wendell Gonçalves, Gilda Almeida e Toinha Cavalcante, para firmarem a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que visa a reforma do Fórum da Comarca de Assis Brasil.

No Termo de Cooperação, os trabalhos referentes à mão de obra e materiais serão disponibilizados pela Prefeitura e o TJAC disponibilizará equipe técnica de engenharia civil e elaboração dos projetos e peças acessórias necessárias para a reforma.

Vale destacar que além da assinatura do termo, o Prefeito e Vereadores aproveitaram para repassar algumas solicitações do município, tais como falta de delegado, má prestação dos serviços de internet pelas operadoras de telefonia, falta de emissão de documentos de identidade e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), entre outras coisas. 

Djalma ouviu atentamente aos clamores e destacou que a região de fronteira é aonde o Estado tem que estar mais presente, tem que ter boa internet e potencial de segurança, então Assis Brasil por ser área de fronteira tem que ter mais atenção. No tocante se comprometeu em levar as preocupações do município até as autoridades superiores, principalmente no que se refere a pedir um delegado permanente para o município.

 

Por Antonia Nascimento

 

Vereadores de Assis Brasil participam de Audiência Pública para tratar da violência na fronteira

por Antonia Nascimento publicado 26/08/2019 11h45, última modificação 26/08/2019 11h51
Os Vereadores de Assis Brasil, reclamaram sobre a falta de um Delegado no município, bem como a carência de agentes de polícia civil. Também relembraram, a chacina que aconteceu na cidade, dentre outros temas abordados.

A audiência aconteceu no auditório do Centro Cultural da cidade de Brasiléia, na sexta-feira, dia 23, para tratar sobre o tema segurança pública, mais especificamente sobre violência na fronteira do Acre. Quem propôs a realização da mesma, foi o Vereador de Brasileia, Mário Jorge Fiesca.

O fato é que Brasileia faz fronteira com a Bolívia e o clima anda tenso por conta da marginalidade e tráfico de drogas, não diferente de Assis Brasil que faz fronteira com o Perú. Outro município convidado foi Xapurí, uma vez que também faz fronteira com a Bolívia e sofre os mesmos males.

A audiência contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas representante do Exército Brasileiro, da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, do judiciário, através do juiz, Dr. Gustavo Sirena, Senadora Mailza Gomes, dos prefeitos Fernanda Hassem (Brasiléia), Tião Flores (Epitaciolândia) e Francisco Ubiracy (Xapuri), de vereadores de Brasiléia e Assis Brasil (Wendell Gonçalves Marques, Gilda Almeida Damasceno, Antonia Pereira Cavalcante e Ivelina Marques de Araújo Souza) e da deputada Maria Antonia, que representou a Assembleia Legislativa do Acre, entre outros presentes.

Na ocasião a senadora Mailza Gomes se comprometeu em destinar de R$ 1 milhão de reais advindos de suas emendas para serem investidos em segurança pública no Acre.

Diversos temas foram tratados na audiência e o clima era de revolta, indignação e principalmente muitas críticas em relação às leis vigentes, uma vez que beneficiam mais os criminosos que os cidadãos de bem.

Os Vereadores que estavam representando Assis Brasil, reclamaram sobre a falta de um delegado no município, bem como a carência de agentes de polícia civil. Também relembraram, a chacina que aconteceu na cidade, dentre outros temas abordados.

Confira as falas de algumas autoridades: (em entrevistas ao site O Alto Acre)

Coronel Ulisses (Representante do governo do Acre e Secretaria de Segurança Pública): “A Secretaria de Segurança Pública está puxando para ela, algo não é de responsabilidade dela, é do governo federal através do Exercito e Polícia Federal, mas, não podemos cruzar nossos braços e quem está sendo afetado é a população. Nós então resolvemos montar o Grupo Especial de Fronteira – GEFRON, que vai ser um grupo especial para combater o crime que ocorre nas fronteiras, como roubo de gado, carros, tráfico de drogas, armas, (…) e isso vai influenciar a diminuir a violência nas cidades que são limítrofes das fronteiras, como também na Capital. Concordo em fechar as fronteiras, mas, não é apenas fechar, precisamos de estrutura, de equipamentos com tecnologia e alguns cuidados com direitos constitucionais. Nós estamos trabalhando com o programa ‘Acre pela Vida’ que tem como meta, diminuir os homicídios”, disse.

Em relação às facções, Ulisses disse: “Não quero dar ‘moral’ para esse tipo de grupo criminoso, pra esse tipo de pessoa e organização. Pra mim é tudo farinha do mesmo saco e nós vamos combater eles”, finalizou.

Fernanda Hassem (Prefeita de Brasiléia): “Nós estamos aqui no Sul do Estado com uma insatisfação e um terror muito grande, em um município onde passamos por toda as diversidades possível porque nós temos uma fronteira que está aberta e temos um efetivo pequeno e preciso ser justa e reconhecer que é um problema antigo, mas, com o falecimento de forma brutal que foi a do ‘Mundico’, isso despertou na sociedade inteira, que nós precisamos dar as mãos, (…) para que possa nós dar uma sensação de segurança de volta e esperamos daqui, que a bancada do Acre se una pra combater essa lei branda, onde bandido faz uma coisa errada, tirar a vida e um ser humano e depois da audiência de custódia, aparece três dias depois cometendo outros crimes e é o que está acontecendo aqui em Brasiléia. Então, estamos precisando da sensação de punição e essa pessoa tem pagar pelo que fez errado”, disse a gestora.

Gutavo Sirena (Juiz de Direito da Comarca de Brasiléia): “É um ato de extrema importância (…), estamos vendo que todos estão unidos, é uma pauta em comum de interessa da comunidade onde vemos muitas autoridades (…), que muitas autoridades estão preocupadas com essa realidade. Em relação as pontes, creio que precisamos de uma fiscalização mais enérgica sobre o assunto. Recentemente estive na cidade de Sena Madureira, onde vi que existem câmeras que elas identificam as placas dos veículos e sendo roubado, já acusa no computador possibilitando a abordagem quase que imediata da polícia. Então, creio que atitudes como essa temos estar desenvolvendo para ajudar na nossa fiscalização”, destacou o magistrado.

Major Ana Kássia (Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Alto Acre): “Essa atividade de hoje, a Audiência de Segurança Pública, é o primeiro passo para que possamos alcançar a que nós precisamos realmente. É necessário que haja uma fiscalização inteligente dessas pontes, mas volto a repetir que nesse aspecto, a integração com as forças federais é fundamental porque existe uma competência da PF, Receita Federal e fiscalização não passa apenas pela linha criminal, e envolve muito mais do que isso. Por isso, volto a repetir, é necessário que essa discussão seja permanente pra que possamos alcançar as soluções necessárias”, pontou a oficial.

 

21ª Sessão do Legislativo de Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 28/08/2019 14h03, última modificação 28/08/2019 14h03
Confira as pautas da sessão!

1 PAULO SALES

Parabenizou a Vereadora Toinha pelas suas indicações e desejou sorte, que sejam realizadas pelo menos um terço das suas reivindicações. Parabenizou a igreja Assembleia por festa muito bonita que fez na comunidade Guanabara, aonde as pessoas tiveram a oportunidade de louvar a Deus com muita paz. Relembrou que antigamente o Guanabara era um local muito perigoso e graças a Deus, hoje está calmo e tranquilo. No demais falou que está chegando a Semana do Evangélico, e foi questionado se existe recurso esse ano para realização de evento gospel, fato que solicitou informações dos demais parlamentares. Dentre outras coisas, cobrou a realização de paliativo no ramal do km 10 e km 88, pois estão muito necessitados e ambos têm alunos que precisam se deslocar para vir até a escola. Finalizou reclamando que a população não assisti sessões, mas cobra duramente na rua, sem saber quais são as reivindicações feitas na Casa, cobram coisas que muitas vezes já temos reivindicado diversas vezes.

2 MANOEL MATIAS

Sobre a saúde, o Posto Terezinha está com uma semana que não tem médico e nem medicamentos de pressão. Acredita que com o tanto de recursos aprovado pela Casa, não era para estar faltando medicamentos. Destacou que o parlamento tem cobrado e que nem o Secretário nem Prefeito podem dizer que é falta de recurso, porque recurso tem. No demais, enfatizou não saber o porquê de Prefeito manter o Secretário de Saúde no cargo, no entanto o mesmo deve cobrar e fazer valer o direito dos cidadãos. Mudando de pauta, relatou sobre a inauguração do Projeto Pequenos Ecologistas, contando que perdurou um ano de muita luta, mas no final a inauguração foi muito bonito e que graças as parcerias o Projeto foi executado. Nisto contou que este era um sonho da Professora Mirileia e que graças a Deus, foi realizado. Acrescentou que o Prefeito também ajudou na realização do mesmo e foi um Projeto que teve custo alto, mas saiu barato para todo mundo por conta de ter sido abraçado por todos. Continuou anunciando que o Projeto vai suprir as necessidades da escola Simon Bolívar e também gerar renda pois a escola também poderá vender as verduras e o dinheiro vai servir para fazer pequenas manutenções na própria escola. Disse que além da horta, o projeto vai ensinar as crianças a lidar com a natureza, então não vai parar por ali. Finalizou informando que na inauguração, a Secretaria do Juiz disse que se precisar, tem recurso no Fórum para investir no projeto.

3 LÁZARO MANCHINERI

Agradeceu pelo ramal do Icuriã estar melhor, pelo preço da passagem ter diminuído, era 500 reais e baixou. Mudando de pauta, afirmou que se fosse candidato de novo, tiraria em primeiro lugar em Assis Brasil porque sempre atendeu bem as pessoas, sejam indígenas ou não. Disse que na aldeia tem cerca de 150 votos garantidos.

4 ANTONIA CAVALCANTE 

Relatou sobre sua participação em campeonato. Destacou que foi questionada sobre o EJA ser encerrado, no que procurou as autoridades competentes e foi informada que os boatos eram falsos. Mudando de pauta, contou que fez oito indicações e uma delas é a ponte sobre o igarapé paxiúba, aonde a ponte caiu e os moradores tiraram uns troncos e colocaram para passar pelo menos moto. Então o que lhe preocupa é que no ramal tem alunos e o ônibus não está passando lá, tendo que fazer a volta. Nisto solicitou que seja feita a ponte em caráter de urgência. Disse que fez documento para o DETRAN pedindo a suspensão de blitz no pé da ladeira, até que o DNIT venha fazer reparo prometido. Criticou que três pessoas foram autuadas pela PM na descida da ladeira porque foram desviar dos buracos pela contra mão. Reclamou que nada foi amenizado sendo que a culpa é dos buracos na ladeira. Dentre outros assuntos, contou que participou de audiência pública em Brasileia, juntamente com os Vereadores Ivelina, Gilda, Tchero. Disse que alí, os discursos das autoridades foram muito bonitos, mas solução não teve nenhuma, porque ainda há apenas um delegado para atender 4 municípios, Delegado este que está viajando para a Bahia e os municípios estão à mercê. Reclamou que dos 3 senadores do Estado, apenas 1 estava presente, a Mailza Gomes, nenhum Deputado Federal estava presente e estadual só tinham 2. Nisto percebeu o descaso com a Segurança Pública. Destacou que fica com medo porque anoitece já tem que fechar as portas de casa porque não tem segurança nenhuma em Assis Brasil, pois na Delegacia só tem 1 policial civil, e este tem direito a férias, horário de almoço e quando sai da delegacia fica sem ninguém, fechada. Disse que está havendo treinamento para policial para assumir, mas sabe que muitos deles já passaram em outros concursos e irão para outros locais. Outro tema abordado foi sobre a semana do evangélico, Projeto de sua autoria, que tentou colocar dentro do orçamento do ano passado um recurso específico, mas não foi possível. Então ficou só na conversa, no que rezingou que é difícil aprovar as coisas e elas não saírem do papel. No demais, falou sobre discussão que teve com mototaxista, que posta coisas nas redes sociais dizendo que vereadores não fazem nada. No que discutiu e o convidou para participar da sessão na Câmara e ver que todos estão desempenhando seu papel. Relembrou que se a taxa de mototaxista baixou, foi porque a Câmara aprovou; se ele tem uma placa de mototaxista para trabalhar é graças à Câmara que também aprovou, então eles têm que saber que o Vereador faz seu papel. Finalizou fazendo críticas à saúde do Estado, a Unidade Mista de Assis Brasil que hoje está uma situação caótica, falta de muro; não tem segurança; hoje tem apenas dois enfermeiros na unidade mista, mas precisaria de 5 enfermeiros; Tem 3 Médicos, está dentro da meta, no entanto apenas 1 que é o Dr. Marcelo atende as pessoas com humanidade; Tem 2 vigilantes para vigiar apenas a noite, durante o dia fica sem ninguém, precisaria de 4; Fechadura da enfermagem masculina é fechada com um pedaço de madeira; Não tem ar condicionado; Na enfermaria precisa trocar tudo; na sala de parto, as macas são antigas todas enferrujadas; não tem incubadora, entre outras coisas.

5 CLÁUDIA GONÇALVES 

Sobre a saúde, contou que Sexta-feira esteve acompanhando paciente no hospital, aonde médico teve que ir para itinerante e hospital ficou à mercê esperando Doutora que viria de Brasileia e que veio chegar às 19hs da noite, então passou o dia todo sem médico, sendo que nessa mesma Sexta-feira nenhuma Unidade Básica de Saúde tinha médico. O Posto Terezinha há uma semana estava sem médico, porque Dr. David faz o que quer, só atende o dia que quer e no Gildo Ferreira, a equipe estava no itinerante. Destacou que na saúde do município falta de medicamento, remédio da pressão, sendo isso um caso revoltante porque aprova na Casa muita suplementação de recurso e não tem medicamento. Mudando de pauta, abordou sobre os ramais aonde o trator começou a mexer no Iracema, patrou vai entrar no Erecê, o Ramal do km 10 foi feito a ponte, mas não foi concluído o ramal. Quanto às ruas, os trabalhos ainda não começaram. Nisto destacou que no dia que o governador esteve em Assis, ela falou da necessidade de se fazer o muro do hospital; sobre a suspensão das blitz, etc. Contou que recentemente aconteceu acidente na descida da ladeira, por conta das blitz na ladeira pois os PMs ficam perseguindo os condutores como se fossem bandidos perigosos, enquanto os verdadeiros bandidos estão rindo da cara deles. Aproveitando o gancho, reclamou de um determinado PM que chegou em Assis Brasil e está fazendo diversas autuações, sendo que muitas vezes a pessoa multada não estava nem na cidade e quando vê chega a multa dizendo que ela estava andando na rua tal, hora tal.

A parte MANOEL MATIAS DE SALES, o Estado quer que o cidadão ande 100% certo, mas não faz a sua parte, as vias são todas esburacadas. Tem certeza que até o carro da polícia militar se vier descendo a ladeira e não tiver carro vindo, vai desviar dos buracos pela contra mão. Estado tem que fazer sua parte para poder cobrar do cidadão. Sobre a Divisão, também é contra a polícia fazer blitz naquela localidade rural. Acha desnecessário. Tomar arma concorda, mas fazer blitz não.

Com a palavra de volta, Cláudia solicitou ajuda dos demais colegas para pedir reunião e tentar resolver essa situação.

 ANTONIO CAMELO 

Disse ter ouvido uma conferência do Prefeito e caçambeiros, para na Quarta-feira ter 80 toneladas de asfalto na ladeira para tapar os buracos, sendo essa uma parceria do Governador com o Prefeito, então já é uma boa esperança de que se resolva esse problema da ladeira. Reclamou que o DNIT está com problemas com as empresas contratadas porque não terminam os serviços para os quais foram contratadas. Sobre rua Eneide Batista que está toda esburacada, disse que já está licitada para ser feita e não sabe porque ainda não começou, que já tem mais de sessenta dias e não foi iniciada. Quanto a rua Rafael Martins não está sendo feita porque o dinheiro é pouco, nisto vereadores têm que cobrar do Prefeito porque se a empresa que ganhou passar do prazo, a outra pode assumir.

A parte Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, as outras duas ruas ainda não foram licitadas, só foi licitada a Rafael Martins e Praça das Bandeiras.

Com a palavra de volta, Antônio disse que só estava repassando o que lhe havia sido repassado pelo Douglas e reclamou sobre ter sido corrigido na tribuna, pois Presidente deveria tê-lo esperado terminar o discurso.

Dentre outras coisas disse que acha bonito a Vereadora Toinha apresentar um monte de indicações, mas o que acharia bonito mesmo seria uma patrulha mecanizada no município com pelo menos mais três tratores, niveladores, umas 10 par mecânica, entre outras coisas. Por fim, criticou que as pessoas reclamam que vereador não faz nada, mas na realidade faz sim, o fato é que o Vereador não executa, quem executa é o Executivo. Finalizou falando que provavelmente a recuperação da ladeira acontecerá ainda essa semana.

7 WENDELL GONÇALVES 

Disse que procurou o setor de licitação porque quando está na rua recebe muitas indagações e cobranças, então vende o que passam pra ele. A rua que está sendo licitada, o empresário desistiu porque o orçamento foi feito em 2014 e agora já está defasado. Em 2014 era para fazer apenas um recapeamento porque a rua estava melhor, mas hoje tem que fazer o tapa buracos e depois o recapeamento asfáltico, então Prefeito irá conversar com o Governador para conseguir alguma solução de ajuda. Pegando o gancho da Vereadora Toinha, sobre participação na audiência pública de segurança na fronteira, tinham muitas autoridades, nisto conversou com diversas autoridades municipais e percebeu que os problemas enfrentados são iguais. Cobrou que em Assis Brasil, Governador teve votação expressiva, então espera que governador olhe com carinho para esse município, principalmente no tocante aos ramais com ajuda de maquinários. Reafirmou que Claudia repassou muitos dos problemas de Assis Brasil para o Governador, tais como muro do hospital, ramais, saúde, dentre outras questões. Mudando de pauta, falou sobre a polêmica de acabar o EJA, no que conversou com a coordenadora do núcleo e ela destacou que algumas turmas irão fechar por conta de evasão dos alunos que começou com 12 e hoje só tem 2 alunos, também terão algumas turmas suspensas temporariamente por conta de demissão de professores que estão atuando sem seletivo para colocar aqueles que passaram no seletivo. Dentre outras coisas contou que na Quinta-feira, veio comissão do ramal do 88, para participar de reunião com Prefeito sobre recuperação do ramal pois tem muitos alunos naquela localidade, no que o Prefeito disse que iria a RB conversar com Governador, para ver se será liberado alguma máquina para poder dar uma resposta ao povo. No demais disse que o trator esteira da Seaprof está à disposição do município, e espera que dê conta do ramal do Recife, pois quando chove não é fácil, inverno está chegando. 

8 IVELINA ARAÚJO 

Falou sobre as péssimas condições da rua Rafael Martins Leão, destacando que espera que seja melhorada o mais breve possível, pois estão esperando que a entrega do ginásio aconteça para final de Setembro e entrada está ruim. Nisto disse que estará fazendo requerimento, solicitando informações sobre o reall prazo de entrega do Ginásio. Também fará requerimento, sobre contribuição de água que antes sua taxa mínima era 14 reais no entanto agora na sua casa está em 35,00 reais sendo que seus gastos não aumentaram. Sobre audiência pública, disse que infelizmente a vida do cidadão de bem não está sendo valorizada, precisa-se de prevenção pois cada vida que evitar de ser ceifada por conta de violência, acidentes etc, será um ganho a mais. Disse que hoje a única convicção que os bandidos têm, é que não serão punidos por seus crimes, então percebe que aumentou o número de mortes por conta do aumento das facções. Hoje estão tirando a vida de alguém por muito pouco, por 50 reais, ou até mesmo porque a pessoa não tem dinheiro. Mudando o foco, parabenizou projeto Pequenos Ecologistas e destacou que foi bem sucedido graças à parceria de todos. Disse que Projeto pode servir de incentivo para outros tipos de plantações e de conscientização das crianças. Finalizou falando sobre Itinerante no ramal do Catianã, aonde foi ofertado vários serviços à população local e que apesar de não ser completo mas tem sua grande importância para as comunidades rurais.

 

3 GILDA ALMEIDA 1:51MIN

Parabenizou a professora Laila por seu aniversário, elogiando que ela é digna e merecedora de tudo isso e muito mais, pois no município tem muitas vidas que ela ajudou a trazer ao mundo. Agradeceu e parabenizou Zé do posto pelos serviços feitos nos ramais, pois aonde passam fazem o que podem para melhorar a qualidade dos ramais. Parabenizou Vereadora Toinha, pela carrada de indicações e desejou que suas indicações sejam ouvidas pelo Executivo, uma vez que muitas das indicações da própria base não é concretizada,  fato que gera muita crítica por parte da população. Dentre outras coisas, disse que repudia pessoas que vão às redes sociais criticar vereadores, querendo que eles vão as ruas bater concretos. Que falam isso porque não sabem qual é o real papel do Vereador, que têm a obrigação de fiscalizar e não de executar. No demais agradeceu à presidente por ter enviado os Vereadores para participar da audiência em Brasileia, uma vez que os demais municípios estavam em peso na audiência, então seria vergonha se Assis não tivesse participado. Contou que se entristeceu quando foi falado que Assis Brasil é o mais vulnerável porque a polícia prende e quando chega na delegacia tem que soltar pois não tem delegado, nem policiais para guardar o preso, etc. Nisto observou que as facções estão aumentando surrealmente mais que o quantitativo de policiais. Disse que em Assis não tem policiais suficientes para fazer a ronda na cidade, por isso está muito vulnerável, principalmente por ser cidade de fronteira. Relembrou que Governador se comprometeu em ajudar Assis Brasil e indicou que Vereadores devem se juntar em comissão e ir a Rio Branco falar cara a cara com o Governador para cobrar as necessidades do município. Disse que devem fazer como Brasileia e Epitaciolândia. Finalizou dizendo que um delegado para atuar em 4 municípios, ele não dá conta nem de um, quanto mais dos outros.

 

 

 

 

22ª SESSÃO DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 03/09/2019 15h10, última modificação 03/09/2019 15h10
Confira as pautas.





1 PAULO SALES (PP)

Iniciou falando que não faz indicações porque não são atendidas. Cobrou sobre o ramal da Maromba, que é o principal ramal de acesso ao Icuriã, sendo este a chegada da cidade para quem vem da zona rural, mas que ainda está com os mesmos três pontos críticos de sempre, apesar de os Vereadores cobrarem nada é feito. Relembrou que a Prefeitura disponibilizou maromba para empresário, e se quisesse usaria a parceria para resolver os problemas do ramal.  Destacou que passa de duas a três vezes naquele trajeto e vê a situação crítica que está, mas não é por falta de cobrança porque todos os Vereadores têm cobrado. Nisto pediu que Prefeito tome atitude de resolver o trecho da Maromba pois ali passa gente todos os dias para ir trabalhar. Também fez cobrança sobre os quebra-molas na rua principal Raimundo Chaar, pois está acontecendo muito acidente por falta de tais quebra-molas. Disse que ele próprio já reivindicou à Prefeitura, mas sem êxito. No demais reclamou que taxistas saem em alta velocidade e é perigoso. Que na entrada do quartel também é perigoso porque não dá para ver quem vem ou quem vai, então pode acontecer acidente. Nisto, garantiu disse que irá oficializar suas indicações através de documentado. Finalizou falando da corrida para as eleições, aonde destacou que vê muita gente querendo ser Prefeito, no entanto todas as gestões passadas foram ruins, Eliane fez má administração, Betinho buscou obras mas não fez prestações de contas e Zum está organizando as prestações de conta, mas está deixando a desejar em outras coisas. 

2 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre o ofício de reiteração do requerimento nº 001/2019, de sua autoria o qual solicita da Prefeitura Municipal de Assis Brasil o envio do valor recebido mensalmente pelo município para custear ações da Gerencia de Endemias, bem como acrescentou pedindo a relação de gastos mensais realizados pela Prefeitura com o setor da Gerencia de Endemias. Disse que o requerimento foi assinado por ele e por Paulo Sales. Acrescentou explicando que os funcionários não têm um banheiro para fazer suas necessidades. Relembrou o caso do veneno que estava armazenado nas endemias e que com muita luta e cobrança dele, foi retirado de lá. Criticou o Secretário de Saúde, no tocante a ele dizer que não irá mais comprar água para a gerencia de endemias, no que destacou que o Secretário não compra as coisas básicas necessárias para funcionamento do órgão, pois para se ter uma ideia, quando os funcionários pedem cola para colar a planilha de acompanhamento nas casas, ele dá apenas três tubos pequenos, quando na realidade se gasta muito mais. Depois de expor os fatos, disse que o servidor merece respeito. Que tem suas obrigações mas também tem seus direitos e naquele órgão somente estão tendo obrigações. Discorreu sobre os banheiros construídos por empresa no município, destacando que foi um verdadeiro descaso, pois para ele não estão terminados. Nisto pediu o apoio dos demais colegas para ver essa situação, porque o serviço está de péssima qualidade. Acrescentou que banheiros são uma vergonha, não estão prontos, está um perigo, as fossas estão a céu aberto, não tem tampa nem nada e ainda dizem que está pronto, então acha isso uma vergonha. Caso que é totalmente diferente da empresa que fez o auditório da Prefeitura, pois todos sabem que o serviço foi bem feito e teve aval dos órgãos fiscalizadores, tais como calha norte. Nisto destacou que a empresa que fez o auditório, concluiu alguns banheiros que ficaram ótimos. Nisto reclamou que essa mesma empresa que prestou ótimos serviços so perdeu a licitação da praça por causa de dezesseis reais e que Assis brasil vai sofrer sem aquela empresa, porque eles tinham responsabilidade. Finalizou destacando que Vereadores devem fazer com que a empresa responsável pelos banheiros mal feitos seja responsabilizada e que seja obrigada a entregar um serviço de boa qualidade ao município, uma vez que recebeu para isso.

3 WENDELL GONÇALVES (PR)

Discorreu sobre ter reiterado e refeito três de suas indicações, a primeira é para a volta da carrocinha porque hoje há muitos cachorros na rua e quando coloca os lixos no lixeiro eles vão lá e rasgam. Destacou que desde 2017 vem fazendo essa indicação e espera que seja olhada com carinho e atendida, uma vez que também já foi visto no Perú, cachorro com leishmaniose visceral doença que também afeta o homem, além de um número considerável de mamíferos, com destaque para os cães, gatos e mesmo ratos e que apesar de a forma infectante se dar através das leishmaniose promastigotas, é importante tomar os cuidados necessários. A segunda indicação foi para construir em alvenaria uma escadaria na subida da trilha que dá acesso ao Perú, pois ficaria muito bonito, além de chamar a atenção dos turistas. A terceira foi solicitando o acesso do Bela Vista ao km 02, aonde pediu para o setor de cadastro fazer estudo para construir tal acesso, em forma de passarela suspensa feita em madeira. Também solicitou a interligação da rua 1 até a 8 no bairro Bela Vista, para servir como retorno, pois irá melhorar o tráfego, uma vez que ali as ruas são estreitas e os carros tem que voltar de ré, com isso já aconteceram acidentes. Pediu com carinho que Prefeito atenda suas indicações, para melhorar o dia a dia do povo. No demais, agradeceu ao Secretário de de obras por atender sua indicação de iluminação da rua 02, aonde teve o arraial da igreja menino Jesus e parabenizou o País por seus 197 anos de independência, destacando que não haverá sessão solene, mas desde já parabeniza pedindo um Brasil melhor para todos.

4 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Fez diversas indicações, incluindo uma indicação para um banheiro adaptado para atender a uma criança com necessidade especial na zona rural. No tocante, contou que também foi até a Secretaria de Assistência Social para tentar conseguir uma cadeira de rodas para aquela criança. Outra solicitação sua foi a construção do quintal da Escola São Sebastião, porque passa veículos ali e alunos precisam estar seguros, também pediu bebedouro para a referida escola e para a Escola Gezilda Paixão.  Outro fato, reclamou que não está sendo mandado merenda escolar para a zona rural, então teve conversa com Secretaria de Educação e foi informada que o problema é a falta de licitação, nisto destacou que espera que não aconteça como aconteceu com a saúde que ficou muito tempo à mercê. No demais, falou pautou sobre o caminhão da SEAPROF que se negou a ajudar no transporte de material para construção de igreja, mas transporta pessoas para levar às festas. Nisto disse que não tem nada contra mas tem que ajudar a todos, principalmente as igrejas que desenvolvem papel fundamental dentro da sociedade. No tocante informou que irá procurar autoridades maiores para reclamar e se for preciso levará as fotos comprobatórias de que o veículo estava transportando gente para festas. Mudando de assunto, relatou criticando que a caçamba da Prefeitura estava a serviço de empresário, transportando material para construção do posto da Divisão e durante o trajeto tombou. Nisto destacou que irá buscar maiores informações. Dentre outras coisas, destacou que vai começar a construção das ruas e solicitou aos demais vereadores que façam uma fiscalização de perto. No demais, parabenizou ao Deputado Estadual Jenilson Leite, por ter lhe ajudado com seus requerimentos pedindo a suspensão das blitz no pé da ladeira enquanto o DNIT não faz a recuperação daquele trecho. Finalizou dizendo que Deus capacita as pessoas para vencer e que todos são vencedores. 

5 ANTONIO CAMELO (PP)

Falou de suas indicações, enumerando que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) da zona urbana não usa veículo, vai caminhando. Com relação ao Agente de Saúde da zona rural, ele precisa usar veículo, então se ele usar moto tem que gastar seu veículo e combustível do bolso, então pensando nisso e ouvindo as reclamações, solicitou através de indicação que a Secretaria de Saúde custeie esse combustível para eles poderem realizar seus trabalhos. Também solicitou a aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde, destacando que se deu conta de que dessa necessidade, quando ficou doente e foi transportado por uma L200 sem condições estruturais para transportar pacientes. Disse que pensando nisso se dispôs a fazer a indicação solicitando a aquisição de uma ambulância para o município, uma vez que a ambulância conta com maca e os equipamentos necessários para o transporte de pacientes.

6 GIDLA ALMEIDA (PR)

Parabenizou Vereador Antônio, pela indicação pedindo combustível para os ACS, pois faz tempo que eles reclamam. Informou que muitas pessoas reclamam dizendo que os ACS da zona rural não passam nas casas, nisto deu a ideia para os ACS deixarem um bilhete dizendo que passou e a pessoa não estava, porque de fato muitas vezes eles passam e a pessoa não está em casa e precisam estar cientes de que o ACS passou ali. Disse que percebe que os ACS se esforçam muito, e gastam do próprio bolso, mas quando chega no final do mês, se for fazer as contas o que eles ganham não dá para cobrir os gastos que tem com o combustível e manutenção do veículo. Nisto destacou que já havia conversado com o Secretario e ele havia dito que dispunha de recurso para custeio desse combustível, então com essa indicação foi de grande importância. Desejou sorte no atendimento da indicação, dizendo que as indicações da Vereadora Toinha estão sendo atendidas enquanto as deles não. Também parabenizou Tchero por sua indicação que solicita a construção de retorno nas ruas do Bela Vista, destacando que realmente a situação é ruim para o tráfego de veículos principalmente para a polícia e saúde, uma vez que não tem retorno. Finalizou desejando que corra tudo bem na semana da pátria e que festival de praia seja um sucesso.

 

 

 

 

23ª SESSÃO LEGISLATIVA DE ASSIS BRASIL.

por Antonia Nascimento publicado 18/09/2019 14h10, última modificação 18/09/2019 14h11
Câmara Municipal recebeu a presença de estudantes para prestigiar a sessão.

1 MANOEL MATIAS

Falou da indicação que fez para que a Prefeitura realize uma saída de água na Rua José Soares de Amorim, utilizando as pedras que a Secretaria de Obras deixou jogada na referida rua. Destacou que os moradores lhe procuraram e informaram que já houve acidente no local. Destacou que é um trabalho fácil de fazer, mas falta determinação. Falou também da necessidade do pessoal das endemias que não tem um banheiro, nem pia para lavar as mãos. Funcionários vivem às minguas, até para conseguir água é difícil. Contou que ficou triste pois viu o carro da saúde, mais amassado que maracujá murcho, então fica triste porque falta medicamentos nos postos, os funcionários das endemias sem ter sequer pia para lavar as mãos enquanto que nos outros setores da saúde, tem gente esbanjando dinheiro. Destacou que secretario tem que saber que não pode se apossar do que é público. Disse que vai fazer requerimento pedindo a despesa com combustível de todas as secretarias, porque farra se faz com dinheiro próprio e não com dinheiro público. Sobre as diversas indicações feitas, destacou que tem que acompanhar a realização das mesmas e dos requerimentos. Quando falou das práticas que aconteciam no passado, não significa que apoia práticas que venham acontecer agora. Relembrou que seu irmão foi Secretario e havia dito que se fizessem requerimento chamando ele para falar na casa seria o primeiro a aprovar. E que agora seu irmão é do DEPASA e ele na condição de Vereador aprovou requerimento pedindo as taxas de água porque nunca apoiou e jamais apoiará coisas erradas na administração pública, tudo tem que ser fiscalizado e se tiver errado as consequências vem. Finalizou falando da necessidade de se aplicar recursos no esporte e nas escolas.

2 PAULO SALES

Ficou feliz com a vinda dos alunos para assistir a sessão na Casa porque demonstra o interesse pelo trabalho dos parlamentares. Sobre o carro da saúde, destacou que foi um acidente de trabalho, aonde o motorista estacionou e não puxou o freio então o carro desceu e bateu. Sobre indicação que fez da placa da entrada do Icuriã, destacou que é muito importante porque vê em Brasileia que em todos os ramais tem placa, já em Assis não tem, é como se não tivesse importância. Também pediu o reflorestamento da entrada do ramal, tendo em vista que ficará muito bonito e também solicitou o aterro nos lugares mais problemáticos próximos à maromba. Destacou que tem que haver atenção mais direciona às pessoas que trabalham no polo industrial. Sobre as pedras que colocaram e não espalharam em determinada rua da cidade, disse que isso é uma falta de atitude, não é falta de recurso. Sobre a Vereadora ter feito vídeo dos trabalhos da ladeira, soube que o Prefeito nem leu a indicação dela, fez a ladeira porque já iria fazer mesmo. No tocante, indicou que Prefeito tem que tirar um tempo para ler as indicações dos Vereadores. Contou que a coordenadora do Núcleo Estadual de Ensino, está acabando com algumas turmas do EJA, que é um ensino de grande importância para a população da zona rural, mas a coordenadora quer que funcione dentro das escolas e sabe-se que tem gente que não vai se deslocar até a escola que é distante, uma vez que é mais fácil funcionar turma do EJA vinculado a escola, mas em outro local. Nisto afirmou ficar preocupado porque tem dois alunos deficientes e não podem estar se deslocando.

3 ANTONIA CAVALCANTE

Parabenizou a professor por ter trazido os estudantes para assistirem a sessão. Falou da reunião que teve no km 18, na colônia do senhor Benjamin, para ouvir a comunidade, aonde foram ouvidas várias cobranças. Ali estava presente ela, o Antonio Marinho, Prefeito e Vice Prefeito. No tocante, disse acreditar que algumas das reivindicações serão atendidas brevemente, principalmente a questão da ponte. Também foi feito cobranças da reabertura do ramal, e com a reabertura do ramal, vários moradores serão contemplados com o Programa Luz Para Todos, dentre outras indicações. Sobre iluminação pública do km 02, disse que se referiu especificamente ao posteamento que não tem, mas ressaltou que toda a cidade precisa ser iluminada, inclusive km 02. Reclamou da SEPA e disse ter sido surpreendida ao ouvir o relato de uma senhora que disse que, para as máquinas chegarem até sua propriedade, precisaria pagar R$ 150,00 reais, mais o diesel, mais R$ 20,00 reais por hora trabalhada. Retrucou que não é porque no passado aconteceu que vai deixar isso acontecer novamente, e Vereadores tem que se reunir para ir até o chefe da SEPA e ver se realmente está acontecendo, porque não tem condições de um produtor rural pagar tudo isso para ter um serviço feito em sua propriedade. Dentre outros assuntos, ressaltou que no último final de semana esteve no município o Deputado Jenilson Leite, que visitou o hospital, vendo de perto os recintos e as necessidades, tanto do quadro de pessoal quanto da questão estrutural, nisto irá levar as reivindicações para a Assembleia Legislativa. Sobre ter agradecido o Prefeito por fazer a recuperação da ladeira, denotou que foi porque fez a solicitação verbalmente a ele, quanto à sua indicação foi direta ao DNIT, mas graças a Deus o Prefeito fez remendo com tapa o buraco. Agradeceu ao Prefeito também por tê-la atendido em relação a um acidente na zona rural. Contou que recebeu ligação da Energisa pedindo apoio para o recadastramento de todos os moradores rurais, com prazo até 31 de Outubro, e quem não fizer vai ficar fora do subsídio, que hoje é de 40% de desconto na sua conta de energia. No que se prontificou em ajudar e divulgar para os demais colegas. Ressaltou que os documentos necessários para o recadastramento, são: declaração sindicato, AMOPREAB, bolsa família, IDAF, ou outros, disse que tudo vai servir para fazer o recadastramento. Na tribuna, solidarizou-se com a família do senhor Galdencio, pelo incidente que vivenciou. Dentre outras coisas, agradeceu a equipe da RP produções, pela linda festa Cowntry que foi realizada em Assis Brasil, com a parceria do comércio e várias pessoas, inclusive sua e parabenizou a 2ª colocada no concurso garota Verão, Iane Alves. 

4 WENDELL GONÇALVES 

Falou de sua indicação para que a Prefeitura faça o recolhimento dos entulhos e galhos de árvores cortados pela empresa de energia, Energisa, aonde o fez com o intuito de desenvolver um melhor serviço de iluminação para a população de Assis Brasil. Então alguns moradores pediram para Prefeitura através da Secretaria de obras fazer esse recolhimento. Outra indicação foi para reconstrução de ponte sobre o igarapé Florescencia e que possa alargar tal ponte, pois está muito estreita e é uma ponte por onde passa o ônibus que leva os alunos para a escola da Divisão. Outra indicação foi para a reforma das duas pontes do Xapuri, pois está chegando o inverno e a população está cobrando essa melhoria. Nisto pediu encarecidamente ao Prefeito que realize tais indicações. Mudando de assunto, parabenizou pela realização do Festival de Praia, aonde aconteceu tudo tranquilamente. Depois destacou que foram apresentadas 19 19 indicações na presente sessão e que são formas de cobrar oficialmente à Prefeitura, pois muitas vezes os vereadores são criticados que não fazem o seu trabalho, mas como se pode ver, estão sim fazendo seu trabalho. Por fim agradeceu a todos que lembraram do seu aniversário no domingo e que com carinho tiraram um tempo para lhe desejar felicidades. Falou de requerimento que fez solicitando abertura de urna no ramal do km 88, aonde já foi respondido pelo Juiz, e está faltando apenas a realização de reunião com a comunidade para acertar os detalhes. Nisto agradeceu o apoio de todos na aprovação de seu requerimento. Mudando de assunto, solicitou apoio dos demais Vereadores para reunirem-se com o senhor Galdencio, no intuito de ajudá-lo pois sua casa pegou fogo e ele está precisando de ajuda.

5 GILDA ALMEIDA 

Agradeceu a Professora Andreia por trazer seus alunos para assistir a sessão, pois dessa forma já vão tendo uma noção de como é o trabalho de um parlamentar.  Parabenizou o nobre colega Wendell, por seu aniversário que foi no Domingo. Deu razão ao senhor Iovanir, quando falou que o esporte em Assis Brasil está acabando, destacando que o ginásio, ninguém sabe o que acontece porque todos os meses fica pronto mas não é concluído. No tocante disse que se o ginásio fosse concluído daria um outro rumo para o esporte no município, dando um outro patamar de vida para os adolescentes. Dentre outras coisas, disse que na Casa, a briga pelas questões do povo é constante, ninguém fica parado, estão sempre fazendo indicações, requerimentos, projetos, etc. mas infelizmente não são atendidos, no entanto, sendo ou não atendidos, estão na Câmara toda terça feira fazendo seus papéis. Enfatizou que nunca fazem indicação para nos beneficiar a eles próprios, querem que a população seja beneficiada. No demais destacou que sobre o trabalho feito na ladeira, a Vereadora Antônia é sabedora que há dois anos, os parlamentares estão fazendo essa cobrança, então é uma conquista de todos.

6 IVELINE MARQUES

Agradeceu a presença dos alunos na sessão. Falou da insatisfação com a inercia em relação ao esporte. Contou que esteve em Brasileia e lá simplesmente parou com a final do campeonato municipal, viu muitos vendedores e não tinha por onde passar e que infelizmente Assis Brasil que já foi palco de muitos desses eventos, hoje simplesmente acabou. Reclamou sobre as condições de esporte em Assis Brasil. Posteriormente falou sobre as melhorias que foram feitas na Praça de Assis Brasil, aonde colocaram alguns brinquedos e pintaram o chão com algumas brincadeiras e nota-se que já se aglomera crianças brincando. Nisto desejou que esse seja apenas o começo. Finalizou falando da educação, que está tendo escolas fechadas e da saúde que está de greve, no tocante disse que aguarda dias melhores.

 

 

 

 

 

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 25/09/2019 13h25, última modificação 26/09/2019 11h51
CMAB apresentação de indicações, aprovação de Projetos e Requerimentos.

1 MANOEL MATIAS (PSD)

Relembrou da chacina, destacando que aconteceu por conta da ausência do Estado. Com relação as queimadas estarem acontecendo, e as pessoas estarem reclamando que o IMAC vem, vê de outra forma pois percebe que o Estado está presente e interferindo para o melhor do planeta. Quanto a questão dos produtores rurais, disse que ficam isolados e encurralados, sem políticas públicas que os beneficiem. Sabe que existem produtores irresponsáveis, mas existem aqueles que desmatam apenas para a sua própria subsistência e estes necessitam da ajuda do Estado, porque se o Estado se fizesse presente na vida delas, estas não fariam queimadas. Citou uma saída que poderia ter sido iniciada há 15 anos, que é a plantação de castanheiras, que retorna uma renda considerável ao produtor. Finalizou destacando que sem a assistência do Estado, os colonos irão migrar para a zona rural e poderá acontecer muitos problemas sociais, devido a falta de emprego na zona urbana.

2 WENDELL GONÇALVES (PR)

Avisou para a população que no dia 1º de Novembro haverá projeto cidadão em Assis Brasil, para retirar identidade, documento, casamento, etc., que este Projeto é resultado de um requerimento feito por ele e a Vereadora Claudia ao tribunal de justiça, ano passado. Falou sobre a indicação que fez para limpeza do antigo prédio da rádio municipal, que está abandonado e serviria muito bem para o DETRAN que hoje está sem local de funcionamento. Pediu o bom senso da secretaria de educação, para que não faça plantações em frente ao atual prédio do DETRAN porque com as plantinhas na área aonde eles fazem as vistorias e demais serviços ficam impossibilitados de trabalharem, com isso terão que ir embora e só quem sofrerá é a população pois terá que se deslocar até Brasiléia para fazer seus tramites. No demais, falou sobre sua segunda indicação, para melhoria na Rua Dom Giocondo, tapa buraco em frente ao Bedeco, destacando que estará reiterando porque só fizeram jogar barro. No demais, contou que fez requerimento ao TRE para instalação de urna no km88 e Juiz o respondeu positivamente, falta apenas a realização de uma reunião com os moradores para que tudo se concretize. Nisto, ressaltou que tem pessoas que deixam de votar em Assis porque a urna de Brasileia fica mais perto. Finalizou esclarecendo que não chegou na Casa nenhum projeto para construção de viveiro e que se tivesse chegado, já teriam votado, no entanto, sabe que o valor da construção seria de 10 mil reais e nesse caso não precisa passar na casa para aprovação.

3 ANTONIA CAVALCANTE (PC do B)

Sobre o Projeto do viveiro, disse que foi procurada por produtor que questionou porque Câmara não havia aprovado o Projeto, no que informou que o projeto não havia chegado na Casa, e foi informada pela Sabrina enviado para a Câmara porque não precisava ser aprovado pela Casa, mas que precisava fazer cotação de preço. Falou sobre sua indicação para abertura do ramal Bom Jardim, que para sua surpresa já está sendo feito o trabalho. Disse que fez muitas indicações para a Educação porque tem visitado as escolas rurais e tem visto muitas coisas que podem melhorar, tais como compra de bebedouros, mergulhão,caixa d água, bomba de água, quadro magnéticos, reforma e ou construção de escolas, construção de quintais, etc. Nisto destacou que acompanha os recursos que caem para a referida secretaria, no que leu na tribuna quais foram os repasses recebidos mensalmente pela secretaria, referente ao FUNDEB: Janeiro R$ 623,81; Fevereiro R$ 393. 608,47; Março R$ 476.374,76; Abril R$ 480.861,15; Maio R$ 552.448,95; Junho R$ 452.823,10; Julho R$ 509.000,59; Agosto R$ 465.879,03 e Setembro R$ 261. 617,47. Parabenizou a Perpétua Almeida que por muito tempo vinha lutando pela permanência de um psicólogo e um assistente social dentro das escolas e agora é lei. Finalizou dizendo que ouviu rumores de que irá ser construído um polo escolar na entrada do Erecê, e diante dessa necessidade pediu para a Perpetua Almeida que destine emenda para a construção desse polo.

4 LÁZARO MANCHINERI (PC do B)

Relatou sobre indicação que fez para construção de ponte no ramal do Icuriã, destacando que os moradores colocaram madeira para atravessar mas com a iminente chegada do inverno, as primeiras chuvas levarão essas madeiras e comunidade ficará impossibilitada de atravessar, nisto pediu que a Prefeitura construa tal ponte. Mudando de assunto, contou que os indígenas estão sentindo na pele, o peso das passagens que estão pagando para chegarem até suas aldeias. No demais pediu olhar também sobre a saúde e escoamento da produção, pois hoje não podem trazer produção por conta do ramal. Se não tiver condições, indígenas vão acabar vir morando na cidade. Falou da discriminação contra indígenas, destacando que se sente soqueado e que está precisando de político sério que valorize as pessoas pobres. Dentre outras coisas, disse que irá fazer indicação para ver se consegue itinerante para a comunidade indígena. Finalizou falando da tristeza que abarca seu coração, porque ainda são parte de Sena Madureira, enquanto que usufruem tudo de Assis Brasil, então quer ser oficialmente de Assis Brasil e pede que isso seja regularizado logo. 

5 ANTONIO CAMELO (PP)

Criticou que a Vereadora Toinha fez indicação para arrumar ramal que já estava sendo arrumado. Já referindo-se ao Lázaro, destacou que vereadores não podem colocar preço no trabalho dos toyoteiros que fazem o transporte dos indígenas até as comunidades. Também comentou sobre projeto de piçarramento do ramal do Icuriã que transita na Assembleia Legislativa do Estado a muito tempo, mas não se resolve nada. No demais falou sobre as questões territoriais, destacando que Sena Madureira não faz nada pelos indígenas do Iaco e nunca vai fazer, então precisam passar oficialmente para Assis porque todas as demandas são atendidas pelo município de Assis Brasil. Então precisa legalizar essa questão, nisto indicou que seja reunido dois representantes de cada aldeia e vá fazer pressão. Finalizou agradecendo por ter feito indicação para melhoria do ramal Bela Vista e agradeceu ao Prefeito porque foi feito muito mais do que ele pediu, nisto irá atender cerca de mais de 17 famílias.

6 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Contou que Vereadora Toinha a procurou e perguntou se havia chegado projeto do Viveiro na Casa, mas não chegou. Destacou que tudo que vem para a Casa que é para benefício da população, é colocado em apreciação e votação pelos Vereadores. Mudando de assunto, agradeceu ao vice prefeito pelo início da construção de ponte na zona rural. Repassou cobranças dos moradores de ramal do Recife, que tem mais de 5 anos que não entra máquina. Cobrou sobre o Ramal do km 10 do km 88 determinados pela justiça que fossem feito e até o momento não entrou máquina pra lá. Adentrou na questão do Luz Para Todos (LPT), informando que não adianta abrir mais ramal esse ano para instalação do LPT, pois esse ano não seram mais contemplado pela empresa, somente o ano que vem. Claro que deve fazer os ramais, mas não esperando que seja instalado energia. Mudando de tema, contou que fez indicação para que seja colocado bebedouro em todas as escolas que tem energia na zona rural. Disse que sempre defendeu o ensino na zona rural, porque sabe como é a vida do professor que serve para mil e uma coisa, pois ali ele é pai, é professor, é coordenador, etc. Outra indicação foi para agilizar a entrega dos terrenos da via verde, destacando que tem muitas famílias com as casas em área de risco. Que as pessoas estão preocupadas porque tem medo das chuvas que pode desbarrancar e fazer cair suas casas. Outra indicação foi pedindo urgência na reconstrução da praça do Mirante, pois vê a maquete dela na prefeitura e fica na expectativa, então solicitou urgência na construção da mesma. Sobre falas do Manoel Matias, presenciou carro do ICMBIO entrando nas propriedades, e se preocupa porque já tem a perseguição das blitz, entre outras coisas. Disse que falta incentivo do Governo, produtor está abandonado e perseguido, tanto pelo ICMBIO, como pela polícia. No tocante fez denúncia sobre as multas aplicadas pela polícia em Assis Brasil. Finalizou dizendo que tem que cobrar das autoridades competentes que façam trabalho de qualidade no ramal do Icuriã, principalmente da primavera em diante.

 

MATÉRIAS APROVADAS

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019, datado de 09 de Setembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Assis Brasil e dá outras providências;
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019, datado de 13 de Setembro de 2019, de autoria das vereadoras, Gilda Almeida da Silva Damasceno e Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos mananciais, bem como em logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para esse fim e dá outras providências.

 

 

25ª SESSÃO ORDINÁRIA CMAB.

por Antonia Nascimento publicado 02/10/2019 12h12, última modificação 02/10/2019 12h12
Legislativo em ação!

1 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre os moradores do Bairro Bela Vista, que receberam banheiros que ainda não estão concluídos, com as fossas estão a céu aberto. Já teve gente que perdeu galinha, criações, entre outras coisas por conta de tal trabalho inacabado, sem contar que a qualquer hora pode acontecer acidente com alguma criança, fator este muito preocupante. Nisto destacou não acreditar que o engenheiro seja capaz de fazer algo da forma como está. Disse que conversou com o Prefeito e pediu para ele não receber as obras dos banheiros, senão, vai ser responsabilizado. Mudando de assunto, falou das ruas 4 e 5, que quando chove não dá para a agua escoar e com chuva forte fica alagado, impossibilitando a passagem. Reclamou que o Governo agiu com descaso quando fez aquelas ruas, Não elas pagam seus impostos direitinho. Mudando de assunto, reclamou sobre a caminhonete da agricultura, estar descaracterizada e não está mais a uso exclusivo da Sec. De Agricultura. Nisto indicou que Prefeito veja melhor a situação porque a caminhonete veio para a agricultura e deve ser usado pela referida Secretaria e não para fins particulares. No demais, relatou visitas que fez em alguns locais, citou o polo, destacando que está um o descaso e que os livros que estavam no polo foram levados por gente de fora. Também o ginásio, está um descaso. Concluiu dizendo que é triste e lamentável ver o dinheiro do povo jogado pelo ralo. Acrescentou que não adianta buscar recursos e não valorizar o que já se tem. Indicou que o Prefeito governe e coloque olhar como gestor em algumas coisas.

 

2 WENDELL GONÇALVES (PL)

Defendeu indicações que fez para aquisição de peladeira de arroz para o ramal do km 88, para a comunidade do Escondido e Siquir, aonde tem mais de 50 famílias que vivem ali e quando querem pelar arroz tem que se deslocar até a comunidade do Jacú, sendo esta, distante e muitas vezes não funciona, então fica difícil. Pediu ao Prefeito que se chegar peladeira para o município que encaminhe para aquela comunidade para melhorar suas vidas. Indicação para ramal do km 87, que fica em uma entrada próxima à igreja da Assembleia de Deus, aonde moram cerca de 10 famílias, destacou que foi feito um serviço simples e tem uma Patrol da Prefeitura lá perto, então se puder deslocá-la para fazer os serviços daquele ramal, será de grande valor. No demais, parabenizou o trabalho da Polícia Militar pela apreensão de 03 armas de fogo, motor de moto, também foram pegas 5 pessoas, etc. Destacou que muitas vezes é um trabalho árduo, mas com êxito e com certeza a cidade está melhor. Mudando de tema discorreu sobre os correios, enumerando que quando chega encomenda se a pessoa não for buscar na sede, a encomenda volta. Que às vezes a pessoa que entrega que não é do município, por questões pequenas não entrega as encomendas. Destacou como um dos problemas a numeração de conta de energia e de água que muitas vezes são diferentes e então eles não entregam, por tais coisas simples, então se o Léo estiver de férias, fica difícil pois ele quem sabe e entende tais detalhes. Concluiu que em Assis Brasil precisa ser feito recadastramento de endereços. Indicou solicitando que seja feito documento para os correios com assinatura dos Vereadores com o intuito de que se resolva a situação.

3 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou das indicações que tem feito, pedindo 02 garrafas térmicas para as escolas rurais Alonso Gonçalves e Leda Batista, porque os professores dessas escolas levam litro com gelo para os alunos, então tendo as garrafas térmicas, os alunos beberão agua gelada sempre. Indicou a aquisição de mergulhão para a Escola Altamira, que precisa de água de qualidade para atender os alunos. Indicação de compra de mangueira para a Leda Batista destacando que conversou com o professor Agleison ele informou que tem um motor que não usa na sua casa e se fosse doado 150 metros de mangueira, ele consegue puxar água para os alunos para que os mesmos não precisem carregar água. Indicação para reforma dos banheiro das referidas escolas, destacando que tem certeza que todos os banheiros das demais escolas rurais estão na mesma situação e que estará visitando para averiguação. Contou que na escola, já tem o vaso e os canos, mas precisa que sejam concluídos. Dentre outras indicações para reforma e ou construção de quintal para as escolas. Mudando de assunto, agradeceu ao Prefeito pela construção da passarela do km 02, que liga os dois km 02, contando que fez indicação ano passado e não foi construída, mas esse ano a vereadora Cláudia indicou e foi feito, então quem ganha é o povo, todos estão satisfeitos com a passarela. Também agradeceu sobre a merenda escolar, dizendo que depois que usou a tribuna para reclamar da merenda escolar, em visitas viu que tem melhorado tal questão na zona rural. Agradeceu também à Secretária de Educação, porque fez indicação pedindo energia para escola São Sebastião, há 2 meses e graças à Deus, a Energisa já ligou a energia da escola, sendo que também cobrou da empresa. Foi feito reunião e ficou acordado que a Prefeitura daria todo o material para construção de uma ponte ligando o km 18 ao km 13, nisso agradeceu e parabenizou a comunidade por ter conseguido os materiais. Ao final, solidarizou-se com o senhor Chico Bessa, que trabalhou com sua máquina para a Prefeitura, hoje a máquina quebrou e a Prefeitura não lhe pagou os seus trabalhos, então ele precisa receber para poder dar manutenção em sua máquina, então solicitou apoio dos demais Vereadores na cobrança ao Prefeito.

 

CMAB REALIZA SUA 26ª SESSÃO

por Antonia Nascimento publicado 11/10/2019 13h49, última modificação 11/10/2019 13h49
Veja as pautas.

1 WENDELL GONÇALVES (PL)

Parabenizou os conselheiros tutelares eleitos, Marilene, Ney, João do Raúl, Daniele e Maicon e os demais que ficaram em suplente Elizangela, Deyde e Adalcimar, destacando que o pleito eleitoral é um aprendizado importante pois é um momento em que podem perceber como são as eleições para Vereadores e Majoritários. Nisto desejou sucesso, que tenham mente aberta para fazer um bom trabalho. Destacou saber das dificuldades existentes no conselho rogando que todos consigam desempenhar seus papeis. Sobre a questão das ruas, Via Verde, José do Bonfim disse que no ano passado as pessoas se juntaram e fizeram algumas recuperações mas hoje já foram destruídas pelas chuvas. Nisto se sente preocupado porque está chegando o inverno e não foi feito tapa buracos. Acrescentou que Governador veio prometeu doar asfalto para fazer tapa buracos, mas até o momento não aconteceu nada. Dessa forma solicitou que a Prefeitura veja a questão do asfalto que iria chegar, porque a situação está crítica. Continuou abordando sobre o aterro que foi feito na descida da ladeira para o festival de praia, dizendo que o mesmo já está novamente se tornando uma cratera e que o pessoal da prefeitura está tentando recuperar de novo.  Destacou que se não houver tapa buracos, Assis Brasil ficará feia e pior ficará para os Vereadores que são cobrados todos os dias. Mudando de assunto, falou sobre a obra do Ginásio, mencionando que falta pouco para terminar, mas não está sendo trabalhado. Finalizou relembrando que a Câmara aprovou Projeto de liberação de crédito adicional para a prefeitura e, nisto se sente feliz porque viu que o recurso está sendo utilizado para o fim em que se propôs, destacando que no Projeto constava que uma parte seria usada para a compra da tenda da escola Edilza, fato que realmente foi feito. Parabenizou a Professora Gleiciane, por estar usando a pracinha para brincar com os alunos em comemoração ao Dia das Crianças, destacando que é algo de grande valor porque faz um efeito enorme nas crianças. Felicitou todas as crianças pelo dia delas que se aproxima. No demais usou o espaço para se referir à Vereador Toinha, no tocante a possível momento em que ela falou para ele se candidatar a prefeito, no que o mesmo se fez cômico e indicou que com o tanto de indicações que ela faz, deveria ela também se candidatar a Prefeita. Ao final desejou boa semana a todos, informando que na próxima semana a sessão já será a noite.

 

2 GILDA ALMEIDA (PL)

Parabenizou o pessoal do conselho tutelar, destacando que a eleição foi muito bonita e todos que foram votar foi por vontade própria. Sobre sua filha ter concorrido, agradeceu aos 86 votos da sua filha, que foram votos de amigos. Destacou que sua filha concorreu porque queria ver como era o drama e as dificuldades de ir às urnas e para aprender a valorizar as lutas da sua mãe na época de campanha. No demais, salientou que o salário do conselheiro está muito defasado e precisa ser revisto. Dentre outras coisas, observou que as pessoas estão se acostumando a votar para os conselheiros, mas acha um absurdo só ter 2 urnas e os eleitores passarem mais de 5 horas na fila para conseguir votar, pois isso é um desrespeito. Enfatizou que para vereador, é obrigação mas para o Conselheiro não é obrigatório, mas mesmo assim muita gente vai às urnas com muita vontade de votar e ajudar os amigos que são candidatos. Ao final agradeceu ao pessoal do Manelão, Luizão, Deca, o pessoal que se sacrificou enfrentando chuva e lama para votar. Disse que foi uma vitória para sua filha ter ido às urnas e sentir como é a vida dos vereadores em época de campanha. Parabenizou o Wermysson pela sua atitude de vir até a Casa prestar esclarecimentos de seus trabalhos, sem a necessidade de os Vereadores o cobrar, porque no ano retrasado Legislativo teve vários problemas com o representante do mesmo setor, por falta de esclarecimentos dos serviços prestados frente ao órgão. Também respondeu a Nobre colega Toinha, que foi a favor do requerimento limitando o número de indicações apresentadas pelos Vereadores por cada sessão, não por conta das várias indicações que ela faz, no que inclusive a parabenizou por ter suas indicações atendidas, destacando que ela tem um grande comando sobre o Prefeito porque os da base não tem.

 

3 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Contou que recebeu em sua casa, moradores do ramal do Recife reclamando que não querem mais que o trator entre no referido ramal porque já tem mais de 5 meses que está lá dentro fazendo bebedouros, etc, mas não faz o que realmente precisa ser feito que é a recuperação de tal ramal. Outra questão, reclamou da rua Juvenal Duarte, descendo em frente a dona Estelita, que não dá mais para passar nem de carro, nem moto, está horrível. Disse que a rua foi licitada, mas até o momento não foi feita porque as empresas desistiram. Destacou que no ano passado todos os Vereadores cobraram melhorias para as ruas e novamente estão cobrando, o inverno tá chegando mas não vê nada acontecer. Vê tijolos da Prefeitura, mas ainda assim nada foi feito. Reclamou da descida da ladeira aonde foi tapado os buracos com barro e que agora com as chuvas o trecho voltou a ficar ruim de novo. Sobre iluminação, relatou que as ruas do Bela Vista estão todas escuras, a principal, a rua 04, entre outras, e com isso as pessoas ficam com medo de sair de casa. Sobre a questão do ginásio contou que estava recente com o Prefeito aonde ele estava cobrando a resolução da situação, mas até o momento, nada foi resolvido. Finalizou parabenizando o Vice Prefeito pela conclusão da ponte do Rio Pardo e do São João.

 

4 ANTONICA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou sobre sua indicação para recuperação do ramal do Luiz de Souza e construção de ponte para melhorar a vida dos estudantes. Aonde participou de reunião e observou de perto que a situação é muito crítica, mas com pouco recurso é possível arrumar o ramal e construir a ponte. Nisto destacando que atualmente o ônibus tem que fazer manga para poder recolher os estudantes daquela localidade. Mudando de assunto parabenizou os candidatos ao conselho tutelar, tanto os eleitos, quanto os demais. Continuou, destacando que os conselheiros assim como os vereadores não podem fazer muitas coisas, porque sua autoridade também tem um limite, e os únicos que tem autoridade maior é o Prefeito, a Justiça, Governador, dentre outros, no entanto Vereador e Conselheiro faz seu trabalho mas limitado. Relembrou o roubo que aconteceu com o seu filho, aonde levaram sua moto e foi acionado PM, Polícia Civil e até o momento, mas infelizmente essa é a realidade de Assis Brasil. Não culpa a Polícia Civil porque visitou a delegacia e viu a deficiência em que trabalham, tem 03 ar-condicionado que não funcionam, não esfria nada, nos banheiros, as pias não prestam, os vasos sanitários estão entupidos, paredes caindo sem contar que não faz carteira de trabalho, etc. Voltando ao assunto dos produtores, disse que foi às redes sociais porque o que vê hoje é um monte de policiais, IBAMA, ICMBIO, IMAC, Força Nacional, Exército e o escambal a quatro nos ramais perseguindo os produtores rurais, citou exemplo de produtor que derrubou 1 hectare de terra e foi multado em 15 mil reais, então acha isso uma sacanagem e falta de vergonha, principalmente dos Deputados e Senadores que não estão nem aí para o povo que os elegeu. Tem produtores que mesmo se vender a colônia não consegue pagar o valor da multa que pegou. Teve pessoa que foi proibido até de plantar, mesmo estando com roçado pronto. Citou outro exemplo aonde tomaram o capim que o proprietário estava plantando e queimaram e ainda multaram a pessoa em 150 mil reais. Nisto disse que fica triste porque como Vereadora não pode fazer quase nada, mas destaca sua indignação com tal situação. Mudando de assunto fez cobrança sobre a LDO e LOA que ainda não chegaram na Casa, sendo que o prazo seria até 30 de Setembro, então Vereadores já deveriam estar estudando essas peças, pois precisam votar com consciência. No demais, pediu para a Nobre Presidente da Casa, que quando for fazer o orçamento da Câmara, ela quer participar e debater com os demais Vereadores. Parabenizou Wermysson pela explanação na tribuna da Casa. Mudando de tema, contou que recebeu dois áudios de uma mãe do ramal da Bacia, pedindo que os Vereadores resolvam a questão do transporte escolar do referido ramal, nisto repassou a cobrança e solicitou ação de todos, citando que o transporte escolar é um direito dos alunos. Já outra mãe lhe pediu que fizesse visita em uma escola para ver de perto a situação da referida escola, no que ela se comprometeu em realizar tal visita. No demais, fez reclamações dos transportes escolares do Estado e Prefeitura, no que se refere à superlotação de alunos. Citando que ônibus que pega 32 tá levando 70, ônibus que pega 40 tá levando 90. Criticou dizendo que os alunos estão sendo transportados como sardinha em lata. Dentre outras coisas, fez críticas comentando que os Vereadores aprovaram requerimento que estipula quantidade de indicações a serem apresentadas por cada sessão, no que observou que no Regimento Interno (RI) não há estipulação para tal. Citou o Art. 30 do RI em seu inciso específico que determina a leitura da ATA, pareceres, requerimentos e outros na conformidade do expediente de cada sessão. Finalizou lembrando ao Nobre Vereador Piel, que ela já fez muitas indicações e foram respondidas, com resolução dos problemas, por isso que faz tais indicações. Finalizou pronunciando que apesar da aprovação do requerimento, agora se sente mais forte.

 

5 MANOEL MATIAS (PSD)

Parabenizou os candidatos eleitos ao conselho tutelar, desejando boa sorte porque a vida de conselheiro não é fácil, muitas vezes o conselheiro é pressionado por coisas que ele não pode fazer. Sobre as multas que estão sendo aplicadas aos colonos, disse que fica triste em ver a ausência do Estado no sentido de beneficiar e ao mesmo tempo sua presença para cobrar e multar o produtor rural. Disse que Todos os produtores vivem com medo de assalto, roubo, mas o pior é que eles têm medo do ladrão e do governo, o ladrão porque leva escondido, o Governo porque leva na hora e na frente da pessoa. Nisto indicou que as autoridades têm que rever as condutas. Disse que é a favor da preservação ambiental, mas é contra quando vê produtores multados em duas hectares e com terra embargada sem poder plantar, porque assim ele vai ter que vir para a cidade e aqui não terá muitas formas de subsistência. Entre outras coisas destacou se sentir triste quando vê reportagens da Rede Globo falando sobre o tema, porque sabe a grande dívida que a emissora tem com o país e que se fosse cobrada, dava para investir muito mais no produtor rural. Reclamou que vê autoridades falando que Amazônia é o pulmão do mundo, mas tem certeza que essas pessoas são sabedoras de que apenas 10% do que respiramos vem da floresta e o restante vem do mar que está sendo poluído pelos países ricos, mas isso ninguém fala. Mudando de tema, parabenizou Wermysson pelo trabalho que vem desenvolvendo frente à SEPA, destacando que muitas vezes ele quer fazer mais coisas, mas não pode.

 

6 PAULO SALES (PP)

Iniciou destacando saber que Vereadora ficou irritada com a aprovação do Requerimento, mas foi para que houvesse um consenso, então o requerimento foi uma forma de favorecer o plenário. A respeito dos acontecimentos com os produtores rurais, citou que ia passando na rua e estava tendo reunião aonde agricultor lhe parou reclamando que não tinha nenhum vereador para lhes representar. Nisto retrucou informando que nenhum vereador havia sido convidado para participar. Voltando ao assunto dos produtores que receberam multa, citou o Art. 225 da Constituição Federal que dispõe sobre todos terem direito ao meio ambiente, então falta as polícias e ICMBIO terem conhecimento desse artigo, uma vez que os produtores têm direito de brocar pelo menos 01 (uma) hectare para plantar e manter sua família, do contrário ele não consegue manter sua subsistência. Outro ponto destacado foi a questão da iluminação pública, que está um abuso, aumentou desmedidamente, quem pagava 50 reais hoje está pagando 150,00. Em outra pauta, fez apelo ao prefeito pedindo construção de quebra-molas na Av. Raimundo Chaar porque semanalmente está acontecendo acidentes, citou exemplo da esquina das Endemias. Finalizou agradecendo a todos os Vereadores pela mudança de horário da sessão, agradeceu à Vereadora Toinha por ter feito o Requerimento. No que e desculpou pedindo que a mesma não fique chateada pela aprovação do outro requerimento, pois todos têm apresso por ela.

 

 

Legislativo deseja um Feliz dia dos Professores a todos!

por Antonia Nascimento publicado 15/10/2019 11h27, última modificação 15/10/2019 11h27
Heróis de verdade não vestem capas, eles ensinam.

A Câmara Municipal de Assis Brasil, em nome de seus Vereadores e Funcionários, deseja um feliz dia dos professores a essa classe guerreira.

Mensagem de Felicitação:

Porque ser professor
é aprender para ensinar;
porque ser professor é ser dedicação,
paciência e persistência;
porque ser professor é ser mestre,
é saber cativar e inspirar;
porque ser professor é educar.

A todos que dedicam sua vida
a tão nobre e distinta profissão,
um Feliz dia do Professor!

A todos vocês que moldam as
mentes do futuro, que educam,
cuidam e acompanham os
nossos filhos, um feliz dia dos professores!

Desejamos a todos os Professores um feliz dia do Professor!

Desejamos Feliz dia dos Professores!

Câmara muda horários das sessões para 19h

por Antonia Nascimento publicado 15/10/2019 12h05, última modificação 15/10/2019 12h05
Alteração foi decidida em votação unânime dos vereadores; novo horário já está valendo e hoje a sessão já acontece a noite
Câmara muda horários das sessões para 19h

Comunicado

Com os votos dos 8 vereadores presentes, o Projeto de Resolução nº 02/2019 foi aprovado na sessão passada e alterou o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Assis Brasil para todas as Terças-feiras às 19h.

A ideia é que mais pessoas possam acompanhar no Plenário o trabalho desenvolvido pelos parlamentares durante as sessões ordinárias. Até terça-feira, 08 de Outubro, as sessões tinham início às 09hs da manhã, mas com a aprovação da resolução, passa a acontecer a noite a partir das 19hs.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 17/10/2019 12h29, última modificação 17/10/2019 12h29
Horário das sessões agora é a noite a partir das 19hs

1 PAULO SALES (PP)

Agradeceu a Deus pela sua vida e de todos os seus amigos. Fez reflexão de como está a conjuntura municipal politicamente e com respeito as demandas boas e ruins para o município. Disse que a menos de um ano das eleições municipais Assis continua de mal a pior, ruas esburacadas, escuras, e que faz vergonha para os vereadores saírem às ruas porque são cobrados e não é culpa da Câmara porque todos os vereadores têm cobrado.  Disse que a escuridão tomou de conta das ruas e somente quem tira proveito é a marginalidade. No demais disse não haver incentivo para o homem do campo, que se encontra abandonado sem alternativas para trabalhar, então não vê margens de um futuro melhor para seus filhos e netos, uma vez que investir em colônia já não é suficiente. Falou que tampouco há incentivos para a juventude, o município não oferece lazer, esporte ou algo que forneça diversão aos jovens, diferente do que se vê no Perú que tem uma praça bonita e locais de diversão para o público. Dentre outras coisas, contou haver percebido que Zum ficou em último lugar em uma pesquisa recente e que fazendo reflexão viu que não é culpa dele porque Zum é boa pessoa, trata todos bem, mas a culpa é da sua equipe de governo. Se ele tivesse atitude de mudar o governo, tem certeza que ele estaria em outro patamar. Zum é inteligente, mas está perdido, porque seu governo está nas mãos de pessoas que não querem o bem do povo. Nisto espera que o próximo prefeito não faça compromissos durante a campanha com pessoas de toma lá dá cá, porque assim terá os pés no chão e poderá tomar atitudes diferentes.

 

2 MANOEL MATIAS (PSD)

Parabenizou pelo dia dos professores, destacando que o professor é uma classe que tem que ser valorizada, mas infelizmente só é visto no tempo da política, que o fator muda quando as pessoas chegam ao governo. Nisto destacou que o professor deve ser valorizado não apenas com um bom salário, mas acima de tudo com respeito, uma vez que o professor muitas vezes é humilhado pelos alunos.  É uma classe sofredora, muito importante mas que não tem reconhecimento. No que avaliou que a Educação não é feita apenas com gestão, mas sim com recursos, nisto vê que as escolas estão em sua grande maioria precisando de recursos, de merenda, melhoria em estrutura, etc. Disse que fica triste em ver o professor quando quer buscar seus direitos tem que ir à justiça. Dentre outras coisas, disse que o Município está em situação decadente, porque o dia dos professores é comemorado no município vizinho, nisso questionou se Assis não tem um lugar adequado para fazer tal comemoração, relatando saber que tem alguns professores que não podem ir pois não tem transporte. Mudando de assunto, indicou que a classe de Vereadores deve fazer algo para melhorar sua imagem. Finalizou refazendo cobranças acerca dos banheiros das Endemias, destacando que já fez indicação para tal e está no aguardo de respostas. Acrescentou que a Secretaria de educação foi para o prédio e limpou o local aonde eles faziam as necessidades, então hoje não tem nem onde irem. Nisto solicitou em caráter de urgência, que seja construído o banheiro para aqueles funcionários.

 

3 WENDELL GONÇALVES (PL)

Falou da indicação que fez para a comunidade do Catianã, aonde fez visitas e viu comunidade fazendo valas e entupindo atoleiros, foi cobrado para que fizesse tal indicação e por isso encaminhou ao Vice Prefeito, pois é de suma importância a realização de melhoria naquele local, com a construção de vala e aterro. Falou sobre escolinha de futebol que está tendo a tardezinha, nisto parabenizou a equipe de esporte, porque é muito bonito de se vê quando passa a tardezinha as crianças praticando esportes, pois é um incentivo para que não entrem na marginalidade, bem como tira eles um pouco da frente do celular. Mudando de assunto, falou que viu que a arrecadação do município melhorou, mas relembrou que que o Armazém paraíba, para caminhão na esquina do Beto e enche a Toyota de mercadorias para enviar ao Perú, fato este que está prejudicando o município na arrecadação, uma vez que isso acontece 4 vezes por semana, então Município está perdendo receita. No tocante pediu apoio dos demais pares para buscarem soluções para essa problemática. Finalizou parabenizando os professores pelo seu dia, porque todos fazem o papel essencial na educação do país, mas que infelizmente são os que tem menos remuneração.

 

4 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou das visitas que fez na zona rural, destacando que fez indicações para ser aberto diversos ramais que não foram atendidas, então está muito difícil andar naqueles ramais porque não foi passado nenhuma máquina. Depois fez a leitura de uma matéria que saiu sobre o transporte da Secretaria de Saúde, na qual uma usuária do serviço chamou a atenção para problemas piores que venham a acontecer, tais como um acidente com as pessoas que são levadas até Rio Branco, aonde citou que dessa última vez o transporte quebrou e quase não conseguiram arrumar, então é um grande risco de acontecer acidentes. No demais, parabenizou o Secretário Tony por uma indicação que fez pedindo cadeira de rodas para aluno da Escola São Sebastião e foi atendida. Parabenizou os professores pelo seu dia, lendo uma linda mensagem para eles. Depois reclamou da disparidade entre o salário do professor, do médico, do Juíz e do advogado, uma vez que todas as demais profissões passam primeiro pelas mãos do professor. Destacou que não é desmerece o trabalho do médico, mas primeiro tiveram que passar pelo professor. Falou dos pisos salariais de cada um, destacando que o do Juíz é mais de R$ 20.000, do médico é cerca de R$ 10.000,00 enquanto que o professor é R$ 2.577,74 de carreira. Nisto citou que o professor da zona rural é pai, é zelador, é cozinheiro e muitas outras coisas, mas seu o salário é de R$ 1.200,00 nisto fica indignada porque estes professores fazem muito mais que os outros e recebem menos. Mudando de assunto destacou ser injusto, o município não receber os impostos do armazém paraíba, porque é um dinheiro que seria destinado as porcentagens para a saúde e educação. Reclamou que as empresas que prestam serviços para o município de Assis Brasil, não estão pagando o imposto de 5% que é devido, então precisa ser vista essa situação. Finalizou falando sobre o ofício que fez pedindo a prestação de contas da Presidente da Casa, no que explicou não ser perseguição, mas precisa haver transparência. No que destacou que quanto à Prefeitura, não dá pra saber porque não tem portal de transparência.

 

5 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Homenageou os professores lendo uma mensagem de gratidão e respeito a todos os professores. No que agradeceu a todos pela paciência, pela partilha de conhecimento e pelos ensinamentos para a vida. Relembrou seus tempos de escola, na escola Alonso Gomes Gonçalves, localizada na zona rural. Mudando de assunto abordou sobre indicação que fez em nome do Prefeito Zé do Posto, houve equívoco porque o Zum não passou oficialmente o mandato para o Zé nesse período de afastamento de 13 a 31 de Outubro por questões burocráticas, e que a indicação é para que a Prefeitura realize melhoria na rua Juvenal Duarte, no sentido de fazer tapa buracos no trecho em frente à casa do taxista Manoelzinho e em frente à Casa da Lecy. Além dos buracos, falou das ruas escuras e falta do diesel para realização de trabalhos nos ramais. No demais criticou as pessoas que reclamam do Vereador por não executar certas coisas, no que destacou que os vereadores não têm esta autonomia. Disse que encaminhou ofício para a prefeitura solicitando a arrecadação do município, para já se preparar e estudar o orçamento, no que foi respondida com brevidade. Finalizou destacando não ter ficado chateada com o ofício da vereadora Toinha, porque não está fazendo nada errado muito menos escondido. Informou ainda que quem quiser acompanhar o orçamento e finanças da Câmara pode acessar o portal da transparência que está tudo lá. Mas que na próxima terça-feira estará fazendo a apresentação dos gastos em sessão plenária. Finalizou reafirmando que não fica chateada porque todo vereador pode fazer solicitações e requerimentos dessa natureza e com certeza será atendido.

 

6 GILDA DAMASCENO (PL)

Parabenizou todas as crianças pelo seu dia, contando que muitas comemorações nas escolas. Parabenizou também os professores e todo o Brasil, especialmente os de Assis Brasil. Parabenizou inclusive aqueles que já se foram e deixaram o grande legado no município, como exemplo a Tereza Cristina, Rita Ferreira, entre outros, destacando que as famílias devem estar tristes porque eram professoras que tinham grande iniciativa dentro do município para fazerem as coisas acontecerem. Tereza Cristina foi sua professora e Rita Ferreira foi sua grande amiga, por isso presta homenagem. Mudando de assunto contou ter ficado revoltada ao ouvir um áudio do médico do km 02, aonde ele fala que não iria atender as pessoas no posto para dar laudo e sim daria laudo em sua casa e cobraria o valor de 50 reais. Disse que irá trazer o áudio para mostrar na tribuna. Destacou que algo não está correto, porque o médico não tem consultório em Assis Brasil. Disse que vai buscar maiores informações e vai comprar essa briga, porque se ele está ganhando do município e a pessoa for lá no posto no horário do seu trabalho ele tem a obrigação de dar o laudo. Disse que irá procurar o Secretário de Saúde, para ver tal situação e saber se o médico realmente tem razão e ela que está errada. Dentre outras pautas, contou que ouviu o Prefeito dizer que tudo que o vice fizesse na sua ausência, estava feito, então veremos agora. Pois para ele ficar mais de 15 dias fora, tem que ter algum documento na Prefeitura dando respaldo para o Vice fazer o que quiser, no entanto se não tiver documentado, esqueça. Destacou que agora é a vez do Zé fazer o que deve ser feito, para ver se o Prefeito desfaz ou não. Finalizou dizendo que Zé tem muita vontade de trabalhar, que pode não ter espaço e condições, mas vontade ele tem.

 

7 IVELINA MARQUES (PT)

Parabenizou pelo dia dos professores, destacando que não é uma tarefa fácil, mas é uma profissão muito bonita e existem pessoas que são apaixonadas pelo que fazem, inspirando nossos filhos. Destacou que no momento não está dando aulas, mas tem intenção de voltar, pois irá fazer um concurso para lecionar em Rio Branco. Falou sobre a aprovação do Projeto para inserção de um psicólogo e Assistente Social nas escolas (que foi vetado), no que destacou que os professores em sala muitas vezes precisam de tal suporte nas escolas. Compartilhou das falas dos Vereadores que usaram a palavra antes dela. Disse que estão chegando no último ano de mandato e as cobranças são as mesmas. Destacou que tem muitas pessoas de fora que julgam muito o trabalho do Vereador, achando que eles podem fazer muitas coisas que na verdade não podem. Sobre a questão do Zé, ficou impressionada porque passou pela Casa o requerimento de afastamento do Prefeito, existe amparo legal para que o Zé assuma a Prefeitura. Destacou que Vereadores precisam se posicionar quanto a isso. Finalizou falando da questão dos ramais que precisam ser feitos com urgência, pois aparentemente o inverno irá se antecipar. Depois questionou a campanha do Outubro Rosa porque não ouviu nada sobre agendamento de exames.

 

 

CÂMARA SEDIOU AUDIÊNCIA PUBLICA PARA INSTALAÇÃO DE URNA NO KM 88

por Antonia Nascimento publicado 29/10/2019 18h40, última modificação 29/10/2019 18h41
Primeiro momento está destinado a fazer o estudo e ver se a escola tem condições de receber a sessão eleitoral.

Na tarde desta Terça-feira (29), aconteceu a audiência pública com os representantes dos moradores do km 88, para instalação de urna eleitoral.

Vale destacar que o pedido é resultado de um Requerimento do Vereador Wendell Gonçalves, encaminhado ao Juiz Eleitoral Gustavo Sirena, no dia 27 de Agosto, ao qual obteve resposta positiva do magistrado.

Estiveram presentes o Juiz Gustavo Sirena e seus auxiliares, Prefeito em exercício, Zé do Posto, Vereadores Wendell, Cláudia e Gilda.

É importante enfatizar que a audiência foi apenas o pontapé inicial para o alcance do objetivo vislumbrado e posteriormente, após as análises necessárias o Juiz dará o parecer sobre a instalação da urna.

 

Veja o que foi dito: 

GUSTAVO SIRENA (JUIZ ELEITORAL)

Falou sobre a instalação da urna, destacando que foi aberto um processo para instalação da mesma e alertou que estando a urna instalada, os moradores deverão transferir seus locais de votação. E que se não houver pessoas transferidas para votar lá, a urna será desinstalada. Então é imprescindível que transfiram os títulos.

Destacou que nesse primeiro momento, é destinado a fazer o estudo para ver se a escola tem condições de receber a sessão eleitoral. E depois precisa conscientizar as pessoas de que a urna irá ajudar muito aquela comunidade. NO demais, disse que se for instalada a urna, não será enviado veículo da justiça eleitoral para transportar as pessoas pra votar na cidade.

ZÉ DO POSTO (Prefeito em exercício)

Destacou a dificuldade que os moradores têm no dia das eleições e que a instalação da urna irá melhorar muito a qualidade de vida dos moradores

WENDELL GONÇALVES (Vereador)

É uma oportunidade de a comunidade ser reconhecida nas urnas como moradores de Assis Brasil. A reunião é o resultado da reivindicação do povo.

Moradores

Vamos abraçar essa ideia porque atualmente não temos transporte que entre no ramal para trazer para votar, por isso queremos a urna.

 

NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA O CLIMA ESQUENTOU

por Antonia Nascimento publicado 30/10/2019 13h35, última modificação 30/10/2019 13h39
Confira as pautas dos discursos!
NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA O CLIMA ESQUENTOU

29ª SESSÃO

1 WENDELL GONÇALVES (PL)

Falou da perda do senhor Pedro escolar, deixou seus pêsames e desejou que a família coloque Deus a frente de tudo pois assim seus corações serão aliviados. Mudando de assunto relatou sobre a audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal, aonde o Juiz Eleitoral sanou muitas dúvidas e destacou que a instalação de uma urna no km 88 é um ganho para a comunidade. Depois destacou saber que o Zé do Posto tinha um planejamento para fazer na cidade quando assumisse a Prefeitura, no que ele fez no sábado um torneio de futebol de campo, bem como está realizando os trabalhos de melhoria na descida da ladeira. Nisto parabenizou o Prefeito em exercício, pelo empenho em querer deixar sua marca e provar que pode fazer mais pelo município. Também agradeceu e parabenizou Zé do Posto e Risvaldo porque no Domingo não mediram esforços para socorrer uma senhora na zona rural. Mudando de assunto, reclamou sobre o coveiro da cidade, destacando que teria que fazer um requerimento para o Secretário de Obras, em relação a esse servidor porque as pessoas falecem e ele coloca mil e uma dificuldades para desenvolver seu serviço, então essa é uma situação complicada porque se está falando do sentimento das pessoas. No que exemplificou o caso recente do senhor Pedro Escolar. Finalizou dizendo que fará um ofício solicitando ao Samuel, que veja a situação do coveiro, porque se essa pessoa não quer trabalhar, então que seja contratado outra.

2 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Pegou gancho na fala do Vereador Thyero e destacou a situação crítica dos buracos na descida da ladeira. Depois falou sobre as ruas escuras, principalmente no Bela Vista. Mudando de assunto, relatou ter participado de reunião com o Núcleo de Educação, na comunidade Água Boa, para construção de um polo educacional. Aonde o engenheiro já esteve no local para iniciar os tramites. Nisto destacou que os pais, professores e alunos ficaram felizes, uma vez que o professor não precisará mais ser professor/diretor/zelador/merendeiro, etc. Sobre pedido da Vereadora Toinha em relação ao balancete de diárias e demais despesas da Câmara Municipal de Assis Brasil, relatou na tribuna o total de todas as diárias concedidas pelo Poder Legislativo, bem como para quem foi destinado e para que foi utilizado. Falou do orçamento anual da Câmara, destacando quanto já foi usado e quanto ainda tem e que estará fazendo algumas aquisições para o Legislativo. Após as explanações, disse que do mandato da Ivelina para cá, foi diminuído o valor das diárias e aumentado o salário dos Vereadores, sendo esta ação uma forma de valorização do parlamentar. Mudando o foco da pauta, expôs na tribuna que diante da requisição da Vereadora Toinha, que solicitou a prestação de contas na tribuna da Casa, teve curiosidade de saber também quanto foi gasto em diárias na gestão da Vereadora Toinha nos anos de 2011 e 2012 e ao averiguar os empenhos e notas, ficou surpresa em encontrar distribuição de diárias em nome de terceiros, pessoas que sequer trabalhavam na Câmara, como por exemplo diárias em nome da Maria Antonia Silvestre do Nascimento, no valor de R$1080,00, bem como várias diárias para a Edneis irmã da Edilza, também para a filha da Edilza e para a nora de Toinha foi feito outros pagamentos. Nisto destacou que ficou surpresa e que tem em mãos todos os documentos comprobatórios do que falou na tribuna. Depois da explanação, destacou que muitas vezes se sente coagida, porque de um lado sabe que estão falando dela e do outro também. Enfatizou que ser presidente não lhe enriquece, que ainda tem apenas as coisas que tinha quando entrou. Finalizou dizendo que nessa gestão ouve falar muito em fiscalizar, e questionou se apenas agora é que tem que fiscalizar, porque nos anos anteriores os Vereadores que já tinham mandato não falavam nisso, fato que alfinetou e deixou a dúvida no ar, questionando o porquê que esses Vereadores não fiscalizavam naquela época.

 

3 ANTÔNIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou sobre o Projeto de sua autoria que apresentou na Casa, o qual faz modificação na Lei Nº 274, dando direito aos professores que fizerem o seletivo, porque não concorda que o professor seletivo receba apenas 70% do piso vigente na tabela, ele deveria receber os 100% como os demais, porque o celetista além de trabalhar com multiseriado (mais de uma sala diferente), zelar pelo aprendizado dos alunos, fazer planejamento pedagógico para várias séries, etc. Fato que enfatizou não concordar com a disparidade entre os salários dos seletistas e os do quadro permanente. No demais, demonstrou que os seletistas começam a dar aula em Abril, e tem que dar aula 200 dias letivos, então fazem contra turnos, trabalhos a parte, dão aula de manhã, a tarde e à noite, tudo para conseguir cumprir os 200 dias letivos, sendo que se for analisar eles não recebem o correspondente ao tanto que trabalham. Mudando de assunto, falou sobre a questão da Nobre Vereadora Cláudia, disse que não desconfiava dela quando fez o pedido da prestação de contas, mas que o fez, conforme também fez para a educação. Sendo que jamais pensou que a Vereadora estava roubando, ou tirando dinheiro que não devia. Quanto ao salário dos Vereadores, corrigiu dizendo que quem organizou para que o salário do Vereador tivesse uma perspectiva progressão foi ela. Acrescentou que quando entrou na Casa, a diária do Vereador era o valor de um salário mínimo, então na sua gestão ela baixou o valor da diária. Contou que em sua gestão, construiu o prédio da Câmara, adquiriu as cadeiras, computadores, ar condicionado, mesas, som, etc. nisto agradeceu a Deus pois teve o privilégio de esse recurso para tais aquisições ter sido liberada em sua gestão. Finalizou relatando sobre a audiência pública para instalação de urna no km 88, a qual foi encabeçada pelo Vereador Thyero, no que destacou que conversou com morador da zona rural e ele estava muito feliz por saber que seria instalada uma urna eletrônica no ramal do km 88 e por tal mérito, parabenizou o nobre Vereador Thyero pela propositura.

 

4 IVELINA MARQUES (PT)

Iniciou falando que a mudança da questão das diárias, foi uma luta muito grande. Destacou que quando o Neudo assumiu ele reorganizou o plano de cargo e carreiras dos funcionários e tinha em mãos a portaria que poderia fazer a reformulação dos ganhos do salário dos Vereadores. Nisto quando ela assumiu a presidência, reorganizou a questão dos salários e reduziu a quantidade de diárias e graças a Deus essa mesma ação vem sendo praticado em cada gestão. Mudando de assunto falou sobre a rua do IDAF que está tomada pelo capim e além disso está escura. Relembrou da preocupação em fazer operação de tapa buracos na cidade. Citou que em frente à sua casa foi arrumada a questão de um cano quebrado na rua. Contou que está deixando seu carro na outra rua porque se deixar na frente da sua casa, não dá para passar mais carros por conta da falta de espaço. No demais reclamou da rua Eneide Batista, principal via de acesso ao hospital, escola Edilza e Fórum, destacando que tem alguns pontos críticos que infelizmente dá vergonha de ver. Reclamou também sobre o sinal das redes telefônicas ainda está um caos.  Sobre a iluminação, disse que dá medo de andar nas ruas da cidade porque é uma completa escuridão, os únicos pontos claros são de lanches e casas particulares. Disse que é uma preocupação e tem que ser feito alguma coisa. Dentre outras coisas reclamou da falta de água na cidade, anunciando que tem recebido muitas reclamações, então precisa ser tomada alguma iniciativa. Sobre as obras em andamento, falou que ansiava que seria concluída, mas hoje não tem mais esperança. Falou que Prefeito estava em Brasília falando das emendas conseguidas para o município, mas fica triste porque ao mesmo tempo vê obras em andamento desde 2014 e que não são terminadas. Finalizou dizendo que esse ano não vai ter campeonato rural e fica triste por isso. E que Assis Brasil infelizmente está deixando muito a desejar na questão do esporte.

5 MANOEL MATIAS (PSD)

Sobre o requerimento feito por Wendell, enfatizou que também quer saber sobre as multas aplicadas. Nisto reclamou que o macaco está sendo mais valorizado que o homem. Também ficou pensando o que será que passa na cabeça de uma pessoa que é multado em 1 milhão de reais, será que sua propriedade vale esse valor? Falou da pressão que França, Alemanha, Estados Unidos faz sobre a Amazônia, mas vê as florestas deles pegando fogo. Contou que passou por um constrangimento, recebeu uma crítica que estende aos demais Vereadores e Prefeito, aonde a pessoa disse que mora em Assis Brasil há vinte anos e nada acontece, nada muda. Depois pegou o gancho da fala da Vereadora Ivelina, e pediu que ela faça requerimento solicitando explicações do Chefe do DEPASA e ele será o primeiro a aprovar. No entanto enfatizou que do registro para dentro não é problema do DEPASA e sim do proprietário. O Chefe do DEPASA que é seu irmão, está fazendo tudo o que está ao seu alcance para que as coisas funcionem direitinho. Nisto falou das quedas de energia que influenciam diretamente no tratamento e envio de água para as casas. Finalizou dizendo que o problema do DEPASA não é questão de economizar produtos, mas sim de energia e falta de manutenção na rede que corre por baixo da terra, nos canos.

 

6 GILDA ALMEIDA (PL)

Parabenizou a Vereadora Antônia pela apresentação do Projeto que vai beneficiar a Educação, destacando que é algo que sempre lhe incomodou e em várias reuniões falou sobre esses professores temporários que tanto trabalham, são professor, merendeiro, faxineiro, etc, são eles os que mais trabalham e menos ganham. Inclusive na gestão de Zum, tornou a falar que sente muito pela desigualdade entre os salários dos professores, além de que quando chegar Dezembro eles ficam desempregados por três meses. Enquanto que tem efetivos que passam o tempo inteiro levando atestado, pegando licenças, etc. Parabenizou Ivelina porque quando foi Presidente teve a atitude nobre de pegar a metade da verba das diárias e dividiu por nove para dar aumento aos parlamentares. Acrescentou que a Presidente conversou com o contador para averiguar a possibilidade de melhorar a projeção de salário do Vereador. Depois referindo-se à Cláudia, disse que nem Jesus Cristo agradou todo mundo, então falou para Cláudia que ela está à frente do Poder e que nesse momento ela é alvo. Finalizou discorrendo sobre reunião que teve com o Juiz eleitoral, parabenizou o Wendell pela iniciativa de fazer a reunião. No que foi informada que Assis Brasil foi o município que o Juiz mais deu multas altas em épocas de campanhas. Nisto ressaltou que tem muita gente que se brincar não vai poder sair candidatos. Acrescentou que Juiz advertiu em relação às pesquisas feitas pelas redes sociais sem autorização da justiça eleitoral e que é multa na certa no mínimo no valor de 52mil reais. Disse ainda que Juiz alertou Vereadores para tomarem bastante cuidado para não fazer campanha antecipada, porque ele irá acompanhar o processo de campanhas e está de olho para aplicar as devidas sanções.

 

 

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PARTICIPA DE REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POLO EDUCACIONAL NA COMUNIDADE DO ERECÊ

por Antonia Nascimento publicado 31/10/2019 12h42, última modificação 31/10/2019 12h42
A Presidente do Legislativo, destacou que essa é uma oportunidade de unir a educação da zona rural, de forma que os alunos rurais não precisem se deslocar até a cidade para concluírem seus estudos.

Na semana passada, a Presidente do Legislativo de Assis Brasil, Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, juntamente com o Vice Prefeito, Zé do Posto, que no momento está respondendo como Prefeito, a Coordenadora Geral do Núcleo de Educação do Estado em Assis Brasil, Ivanir Oliveira de Lima, o Presidente da AMOPREAB e representantes das comunidades do Erecê, Água Boa, São Pedro e São Félix, para juntos discutir e aprovar a construção da Escola Estadual do Ramal do Icuriã, na Reserva Extrativista Chico Mendes.

A Coordenadora do Núcleo, explicou minuciosamente qual seria o passo a passo a ser seguido após a aprovação, falou da importância da construção do polo como uma unidade escolar central para as comunidades e pediu a ajuda de todos no sentido de fazer esse sonho dar certo, no que todos concordaram e aprovaram.

A Presidente do Legislativo, destacou que essa é uma oportunidade de unir a educação da zona rural, de forma que os alunos rurais não precisem se deslocar até a cidade para concluírem seus estudos.

O Vice Prefeito, denotou apoio ao projeto, dizendo que a Prefeitura estará a disposição para ajudar no que fosse preciso.

Vale destacar que além da reunião, também foi feto uma visita ao local aonde será construído o polo, para demarcação dos pontos.

 

ASCOM CMAB

VICE PREFEITO, ZÉ DO POSTO REALIZA TORNEIO DE FUTEBOL

por Antonia Nascimento publicado 31/10/2019 13h45, última modificação 31/10/2019 13h45
“O objetivo da realização do torneio esportivo é proporcionar um momento de lazer e diversão no âmbito de esporte do Município. A partir de uma ação como esta, além de incentivar a prática esportiva, ainda estimula o sentimento de coletividade e interação social,” disse o Prefeito em exercício, Zé do Posto.

O Prefeito em exercício, José Ferreira do Nascimento Filho (Zé do Posto), na tentativa de melhorar a qualidade de vida da população desportista, realizou em parceria com a coordenação municipal de esportes, um torneio de futebol que contou com a participação de 06 (seis) equipes, sendo elas: Fronteira, Aroeira, Atlético, Indígena da cabeceira do Rio Acre e dois times do Pague menos.

Os jogos foram acirrados e quem disputou a final foi Aroeira e Fronteira, sendo que a equipe Aroeira venceu por 1x0.

“O objetivo da realização do torneio esportivo é proporcionar um momento de lazer e diversão no âmbito de esporte do Município. A partir de uma ação como esta, além de incentivar a prática esportiva, ainda estimula o sentimento de coletividade e interação social,” disse o Prefeito em exercício, Zé do Posto.

Zé aproveitou para agradecer à equipe de coordenação, composta por Clécio, Giovani e Evandir, bem como ao Odacir e demais amigos que o apoiaram no desenvolvimento do torneio.

Para o Coordenador de esportes, o evento foi um sucesso, pois contou com a participação da comunidade torcendo por seus times do coração, “vendo essa empolgação de todos, percebo que realmente temos que realizar mais eventos como este, pois além de oferecer atividade física para os atletas, também oferece entretenimento para a população,” disse Clécio Santana.

O Vereador Thyero que estava presente no evento, falou da importância dos torneios e campeonatos para o município e destacou que se sente muito feliz em ver que as coisas estão acontecendo e que a população participa ativamente.

 

Por Antonia Nascimento

 

ZÉ DO POSTO AFIRMA SER PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 01/11/2019 14h20, última modificação 01/11/2019 14h24
“...Sou Pré-candidato SIM e não abro mão para ninguém,” Disse Zé do Posto.

Em entrevista, o atual vice-prefeito de Assis Brasil, José Ferreira do Nascimento Filho, mais conhecido como Zé do Posto, declarou ser pré-candidato à Prefeitura de Assis Brasil nas eleições 2020.

Zé decidiu declarar publicamente sua pré-candidatura porque segundo ele, muitos dos seus adversários políticos andam falsamente dizendo por aí, que ele não é pré-candidato, então para esclarecer a situação, ele destaca que sim, é candidato, que irá às urnas e tem fé em Deus que vencerá.

“Ninguém está autorizado a dizer que não sou Pré-candidato, porque eu sou sim, Pré-candidato e não abro mão para ninguém,” Disse Zé do Posto.

 

Por Antonia Nascimento

  

CÂMARA REALIZA SUA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2019

por Antonia Nascimento publicado 07/11/2019 12h50, última modificação 07/11/2019 12h58
Confira as pautas.

1 MANOEL MATIAS DE SALES (PSD)

Falou sobre a enfermidade que seu pai enfrenta, rogando a Deus que lhe devolva a saúde ao seu pai. Depois abordou a respeito de sua indicação para que a Prefeitura faça uma tampa para bueiro que fica em frente à Assistência Social, destacando que é algo pequeno e nem cabia uma indicação, era apenas o secretário passar em frente e sentir o mau cheiro que exala do local. Nisto ressaltou ter documentado a indicação porque quando o povo cobra, pode comprovar o seu pedido ao Executivo. No demais, falou sobre Deputada e Senador Petecão que estão lutando pelo produtor que sofre nas áreas de reservas, destacando que o produtor é esquecido e quando o Estado lembra dele, é para ferrá-lo, com aplicações de multas exorbitantes. Disse que essas multas são aplicadas de forma absurdas e ignorantes, porque existem produtores que foram multados em 1 milhão de reais, sendo que sua propriedade não vale isso tudo, logo multá-lo nesse valor é algo que vai excluir do mercado, uma vez que terá como pagar. Até casas foram queimadas em áreas de reserva, sendo isso um absurdo completo. Acrescentou ter presenciado, um servidor do ICMBIO querendo que a pessoa parasse imediatamente o barco no meio do rio, ironizou dizendo que até onde ele sabe, barco não tem freio. Ao final disse que bandido é tratado com respeito e o produtor não, nisto espera que as autoridades maiores possam mudar isso. Finalizou falando que tem muitos brasileiros trabalhando no Perú, cerca de seiscentos pessoas, segundo dados da Prefeitura de Iñapari.

 

02 PAULO SALES DA SILVA (PP)

Reclamou sobre pessoas que criticam que os vereadores, dizendo que não fazem nada, mas essas mesmas pessoas não vêm à Casa para ver os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Reclamou sobre a iluminação pública, declarando que prova por A + B que tem condições de Assis Brasil ser uma cidade completamente iluminada, aonde verificou em alguns talões de energia o valor pago de contribuição de iluminação e se for somar, tem dinheiro em caixa para pagar a iluminação. Inclusive dava de ter uma empresa particular fazendo um trabalho de atenção aos postes das ruas para deixá-las iluminadas. Não tem desculpas, porque os contribuintes pagam todos os meses a taxa de iluminação. Outra pauta abordada foi sobre alteração no orçamento que veio da Prefeitura e foi aprovado pelos Vereadores em Abril, para entrar aproximadamente seis milhões de reais no município, aonde um dos objetos era a reforma e ampliação da feira municipal, mas até hoje não viu nada acontecendo. No tocante, enfatizou que a principal função do Vereador é fiscalizar, mas está em falha e Prefeito está tratando Vereadores como bibelô e, é por esse motivo que vai deixar o Legislativo no final do mandato e não se candidatará mais, pois fica triste em ver as coisas acontecendo dessa forma. Disse que esperava que prefeito tivesse mais apreço pela população, no sentido de oferecer melhores oportunidades, mas não tem alternativas, nem esperanças. Finalizou dizendo que vê muita viagem do Prefeito e pouca coisa acontecendo.

 

3 CLÁUDIA GONÇALVES

Fez um convite na tribuna, aonde Prefeito convida todos os Vereadores para participarem de reunião Terça-feira às 11:30, com o Diretor da ENERGISA e todos os Vereadores, para falar sobre essas quedas de energia e outras problemáticas enfrentadas no município. Outro assunto foi a respeito do Secretário de Saúde estar penalizando motoristas, no tocante aqueles que se deslocam até Rio Branco na VAN ou carros pequenos, e se o carro quebrar, eles não viajam mais, ou seja que não terão mais o advento da diária para irem até Rio Branco, fato que acaba sacrificando os demais motoristas que tem que fazer várias viagens e isso é cansativo, além do que, coloca a vida dos pacientes em risco por que aumenta as chances de acontecer acidentes. No que destacou que os motoristas não descansam quando vão deixar pacientes em Rio Branco, pois depois de irem à fundação têm que ir fazer mandados e não tem tempo para descansar, então na volta fica perigoso. Nisto criticou o Secretario, dizendo que ele está deixando a desejar penalizando os motoristas, uma vez que os mesmos não têm culpa do carro quebrar. Mudando de assunto, falou sobre a superlotação no hospital, por conta de que os serviços que seriam para fazer nos postos de saúde, estão sendo feitos no hospital. Também falou da questão da limpeza nos dizendo que as funcionárias que fazem a limpeza estão a dois meses sem receber e está sendo feito apenas o básico do básico nos postos. Dentre outras coisas, parabenizou Zé do Posto pelo trabalho desenvolvido na ladeira da cidade, destacando que melhorou bastante a vida da população porque era algo que colocava em risco a vida dos condutores. Fez observações sobre haver sido feito limpeza no igarapé da rua 04. Falou sobre a escuridão das ruas, destacando que as pessoas ficam em pânico quando precisam sair à noite, principalmente os alunos que saem tarde da escola. Reafirmou falas do Vereador Paulo, sobre as taxas de iluminação pagas pelos consumidores destacando que precisam ser revertidas em iluminação pública de fato. No tocante solicitou do Prefeito conseguir carro para fazer a parte de iluminação da cidade, pois sabe que material tem, falta apenas o carro.

 

4 WENDELL GONÇALVES (PL)

Falou sobre a indicação que fez em conjunto com a Presidente Cláudia para fazer construção de polo educacional no km 88, destacando que acredita que vai dar certo, pois tiveram conversando com a Coordenadora Ivanir e ela deu indícios que será possível. Falou sobre seu Requerimento de Nº 004/2019 o qual convoca o Chefe do DEPASA em Assis Brasil, Arquileudo Matias de Sales para prestar informações na tribuna da Casa, aonde destacou que será a hora dele expor suas ideias e dificuldades enfrentadas na gestão, uma vez que sabe dos transtornou que aconteceram por conta das constantes quedas de energia, tais como queima da aparelhagem, entre outras coisas. Mudando de assunto, relatou que no dia 18, acontecerá audiência pública em Brasileia para tratar sobre a questão das Resex, sobre as multas que estão ocorrendo e disse que seria importante estar presente alguém do Legislativo de Assis Brasil. Depois contou que participou de encontro do TCE em Epitaciolândia, aonde sanou dúvidas com Jeú sobre as prestações de contas do Prefeito Zum, que ele entregou os espelhos; no entanto foi informado que ainda existem problemas com as prestações de contas da gestão do Betinho e que precisam ser sanadas, no que o Auditor disse que é melhor entregar do jeito que está as prestações do Betinho, do que não entregar. Já em relação às empresas terceirizadas, elas têm que ter prédio local, os terceirizados tem que resolver todas as questões com a própria empresa e não com a Prefeitura, mas pelo que está vendo em Assis Brasil, as empresas estão subordinadas com as Secretarias e não vai adiantar muito. NO tocante, reclamou que os valores pagos por cada funcionário com as empresas terceirizadas, irá onerar os cofres da Prefeitura em quase o dobro, no que concluiu que não haverá muita economia por parte da Prefeitura. Mudando de assunto, convidou os demais Vereadores para se reunir com o Prefeito para sanar dúvidas e anunciou que o Tribunal de Contas se colocou à disposição para atender e sanar dúvidas dos Vereadores.

 

CHEFE DO DEPASA FALA NA TRIBUNA DA CASA

por Antonia Nascimento publicado 14/11/2019 15h13, última modificação 14/11/2019 15h13
ARQUILEUDO MATIAS, esteve na tribuna da Casa Legislativa para prestar esclarecimentos a respeito do DEPASA

Atendendo ao Requerimento Nº 004/2019 de autoria do Vereador Wendell Gonçalves Marques, o Chefe do DEPASA em Assis Brasil, ARQUILEUDO MATIAS DE SALES, esteve na tribuna da Casa Legislativa para prestar esclarecimentos a respeito das melhorias feitas na Unidade durante sua gestão, bem como dos problemas enfrentados no que diz respeito ao abastecimento de água, fato este que gera reclamações constantes por parte da população.

Em seu discurso, explicou o funcionamento da rede de água, destacando que primeiro é feito a captação de água bruta, depois é levada para fazer o tratamento, posteriormente é encaminhado para toda a cidade. Acrescentou que o processo passa por módulos de tratamento de forma independente e que não podem falhar, porque do contrário a água não chega às torneiras das casas. No que citou estar acontecendo falhas, por conta das constantes quedas de energia.

Contou que quando assumiu o DEPASA, as pessoas reclamavam da qualidade da água. Fato que foi resolvido pois conseguiram incrementar alguns equipamentos, que melhoraram a qualidade da água, eliminando grande quantidade de sulfato, elemento este que o povo via como que fosse cloro.

Também enfatizou que em Assis Brasil os maiores problemas acontecem no Centro da cidade, porque tem redes que foram construídas a muito tempo atrás, então por conta da estrutura dos canos, entre outros problemas que impossibilitavam de a água chegar até as casas. No que destacou que isso está sendo resolvido.

Fez reclamações sobre ter sido investido numa ETA moderna, mas o reservatório precisa de energia para tratar e falta energia constantemente. Fato que também destacou que o reservatório consegue ficar cerca de 2hs sem energia e depois ele seca e dá entrada de ar nas tubulações, sendo que a reposição do sistema é muito lenta, então finda que a população fica sem água.

Explicou a manobra que a água faz nos outros bairros para poder chegar no centro, destacando que por isso o bairro fica mais tempo sem água.

Finalizou citanto os principais os problemas enfrentados pelos usuários em Assis Brasil, destacando que de cada 70 reclamações, 8 são bóia travada, 9 bóia obstruída, 5 vazamento externo, vazamento interno, hidrômetro com tela obstruída, principalmente por conta dos besouros da rua, também porque a pessoa não tem caixa de água, no entanto tem muito usuários em casa.

 

31ª SESSÃO ORDINÁRIA CMAB.

por Antonia Nascimento publicado 18/11/2019 14h04, última modificação 18/11/2019 14h04
Veja os discursos!!

1 WENDELL GONÇALVES (PL)

Deixou sua solidariedade ao Nobre colega Manoel Matias, que perdeu seu pai que era um baluarte no município de Assis Brasil. Sobre indicação que fez, disse que por coincidência já começaram a fazer um serviço na ladeira da cascata, na Eneide batista, mas não apenas ali como também em frente ao IDAF e em outros locais que está crítico para passar, o fato é que fez indicação para manutenção dos bueiros e já está sendo feito. Depois informou que no dia 18 irá acontecer audiência pública sobre RESEX, nisto solicitou a formação de comissão com Vereadores para irem participar da audiência para estar por dentro do que vai acontecer, bem como para debater essas situações que vem acontecendo dentro das reservas. Mudando de assunto, disse que Vereadora Toinha agora fez a indicação com anexo do anteprojeto sobre os salários dos provisórios, no que destacou ser essa a forma correta de agir, pois sendo algo que modifica o orçamento do executivo, não pode partir do Legislativo. Nisto destacou que se vier o projeto da Prefeitura, não terá nenhum problema em aprovar. No demais, falou sobre reunião com a Energisa, que veio anunciar a vinda do linhão para Assis Brasil e também os Vereadores puderam tirar dúvidas em relação ao fornecimento de energia, como por exemplo as quedas de energia. Foi falado sobre a ampliação da rede de energia que irá acontecer ano que vem. Foi falado sobre o programa Luz Para Todos, que ano que vem Assis Brasil já está incluído no programa. Falou que o Chefe do DEPASA Arquileudo Matias de Sales, atendendo seu requerimento, irá fazer explanações sobre o fornecimento de água em Assis Brasil. Depois referindo-se ao Projeto da Vereadora Toinha para a educação, reclamou que a Vereadora sabia que não podia fazer o projeto e mesmo sabendo ela disse que pode sim fazer projeto para a educação, ela pode sim, mas tem que ser da forma correta e não meter um projeto na Casa para querer colocar os demais Vereadores contra os professores. Porque se estava tão certa de que podia sim colocar o projeto na Casa, não sabe porque depois ela entrou com a indicação do anteprojeto. Nisto percebe que a Vereadora está querendo colocar o povo contra os demais Vereadores, porque os professores poderiam pensar que os demais vereadores eram contra votar o projeto, fato que não é verdade, o que acontece é que ele não partiu de onde deveria ter partido que é da Prefeitura que é o certo. Destacou que tem que valorizar sim a educação, mas tem que fazer as coisas da forma correta, tem que seguir o regimento interno. Nenhum Vereador é contra o aumento do salário dos provisórios. No demais reclamou também que na Casa existem duas comissões de estudos dos Projetos, mas que ninguém quer ser relator, e ele aceitou o papel e por isso desempenha seu papel da forma correta. Reclamou que a Vereadora Toinha chamou todos os professores para encher a Casa e fazer tumulto, na tentativa de colocá-los contra os demais Vereadores. Concluiu dizendo que assim que o Projeto vier da Prefeitura, eles irão votar e tem certeza que nenhum dos Parlamentares será contra melhorar o salários dos provisórios, pois essa é uma luta de todos.

 

2 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou sobre o Projeto de Lei que apresentou na Casa, na terça feira passada, o qual pede o piso salarial para os professores provisórios que são dignos de receberem esses salários, porque a maioria são da zona rural e fazem o papel de mãe, pai, juízes, advogados, professores, serventes etc.  Então vendo isso procurou a professora Sônia do Sindicato, e juntas fizeram o Projeto, mas depois de apresentar na Casa, viu que não era a forma correta, então modificou fazendo apenas um anteprojeto anexo a uma indicação e deu entrada na Casa para ser encaminhado à Prefeitura. No que destacou não achar justo que do Professor de ensino médio seja R$ 1916,00 o piso e hoje está sendo pago apenas R$ 1340,00 e não acha isso justo. Disse que fez equiparação do nível superior para o médio, tem uma perda de cerca de R$ 702,10 reais, no que relatou que fez todo um levantamentos dos impactos que poderia causar, ou seja que do nível superior o impacto seria cerca de 33 mil reis na folha por mês, do ensino médio seria em torno de 23 mil, totalizando um valor de R$ 774,562,52 por ano e tem certeza absoluta que a educação pode pagar, porque esse ano já entrou mais de cinco milhões nos cofres da educação, no que relatou na tribuna os valores recebidos mensalmente pela educação no ano de 2019. Relembrou que a Lei do FUNDEB diz que pode usar o mínimo de 60% por cento para pagamento de professores, mas que também pode usar os 100%. Respondendo ao Nobre Vereador Wendell, que as pessoas que estavam na Câmara não era a seu convite, mas sim por conta da reforma da previdência estadual, porque o Governador está desgovernado e quis dar um golpe no trabalhador às surdinas, querendo aprovar projeto sem estudo. O Governador quer acabar com a licença prêmio dos funcionários e com a Lei Nalu que dá direito ao professor de trabalhar 25 anos em sala de aula e depois esperar a aposentadoria, realizando atividades administrativas. Ele quer diminuir o valor das pensões, ele quer reduzir os salários quando bem entender, ou seja hoje a pessoa recebe R$ 1000,00 e amanhã se o governo não poder pagar ele diminui quando quiser. Mas graças aos Deputados, principalmente da oposição, estão de olho. Reclamou que Gladson vai declarar estado de calamidade financeira e de qualquer jeito vai mexer no salário das pessoas. Mudando de assunto falou sobre seu projeto, destacando que em nenhum falou que os Vereadores não queriam aprovar seu projeto, apenas disse que tinha que ser refeito. Dentre outras coisas, falou de reunião que esteve com a Senadora Mailza Gomes, aonde esteve presente apenas ela e o Paulo, então achou uma falta de respeito ter apenas dois Vereadores, porque a Senadora veio destinar emendas parlamentares para o município na área da saúde e educação e para o programa viver melhor voltado para o idoso, para capacitá-lo em manuseio na internet, também kit para o ensino médio em relação a tecnologia. Finalizou fazendo relato de reunião que participou no São Félix, sobre os moradores da RESEX, que estão buscando alternativas, para que ninguém se enquadre nas leis que estão vigentes hoje, aonde todos estariam ilegais.

 

3 MANOEL MATIAS (PSD)

Contou que viu na TV que o Estado do Acre aumentou 312% nos números de assassinato, nisto lembrou que isso acontece porque o poder público não está oferecendo o que deveria. Reclamou das multas altíssimas que o Governo tem aplicado nos colonos, porque isso está fazendo com que eles saiam da zona rural com seus filhos e venham para a zona urbana e chegando aqui, ficam na ociosidade, havendo probabilidade de os filhos entrarem no mundo das drogas e outros caminhos ilícitos. Disse que o governo tem obrigado as pessoas a irem para a criminalidade. Citou que a solução para o país é a educação e produção familiar. Mudando de assunto referiu-se à questão dos professores, dizendo que é casado com professora que lecionou muito tempo na zona rural e viu o quão difícil é dar aula na zona rural porque uma coisa é planejar para apenas uma sala e outra coisa é planejar para várias salas (multiseriado) como acontece na zona rural. Então o professor, principalmente o provisório é injustiçado na hora de receber seu salário e muitas vezes pela falta de respeito, tanto dos gestores quanto dos alunos. Depois de discursar, sugeriu aos Vereadores que fizessem reunião com os professores, sindicato, Secretária de Educação e Prefeito para debater sobre esse tema, pois tem certeza que o prefeito não será contra o oferecimento de mais dignidade para os professores, em relação aos seus salários. Finalizou dizendo que se for analisar, o país paga para os magistrados, 7% do orçamento enquanto que para a educação é 5% é uma vergonha. Nisto questionou que país será o Brasil se investe pouco em educação.

 

4 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Sobre o Projeto da Educação que virou polêmico, simplesmente porque não foi atendido o constante no Regimento da Casa. Disse que não tem nada contra o Projeto da Vereadora Toinha, citou como exemplo que no ano passado quando chegou projeto na Casa que os professores provisórios não iriam ter aumento de nada, todos ficaram preocupados, sentaram e discutiram aonde os provisórios tiveram seu aumento. Destacou que nenhum vereador é louco de não querer aprovar o aumento para os professores provisórios, principalmente os da zona rural que fazem muito mais do que o seu papel, são cozinheiros, carregam água, dão aula para várias séries ao mesmo tempo, etc. então se a Prefeitura disse que sim, pode dar esse aumento, vão aprovar com toda certeza. No demais, esclareceu que a Professora Sônia, havia dito no dia anterior que os professores estariam na Câmara como forma de protesto contra as mudanças na previdência estadual. Depois reclamou das palavras da Vereadora Toinha, destacando que apesar de tudo o Governador Gladson está fazendo muito pelo estado, porque pagou o décimo terceiro que ficou atrasado da outra gestão e destacou que se o Governador está desgovernado é porque antes alguém deixou as coisas desorganizadas e agora ele tem que arrumar. Destacou que tem certeza que nada de errado será aprovado porque os Deputados inclusive da base estão olhando pelo povo e não vão aprovar algo que prejudique as classes. Gladson assumiu o governo com uma bomba nas mãos que podia explodir a qualquer hora, bomba esta deixada pela gestão anterior. Finalizou falando sobre peladeira de arroz que conseguiu para comunidade e sobre a melhoria que precisa ser feita nas ruas que estão esburacadas e escuras, propícias à realização do mal.

5 GILDA ALMEIDA (PL)

Deixou seus pêsames e sentimentos ao Nobre Vereador Piel pelo falecimento do grande guerreiro que foi seu pai. Depois destacou que assim como Toinha tem o interesse de ajudar os professores, os demais Vereadores também têm. Sobre a questão vivenciada pelos professores da rede estadual, disse que espera que Governador não faça o que pretende com a classe de professores, acredita que os Deputados Gerhlen, Nicolau e Bistênio, estão lutando pela causa do povo, assim como na Câmara os Vereadores também lutam pelos professores. Lembrou que ela sempre falou que os provisórios merecem o aumento, mas sem que sejam prejudicados e não consigam receber. Já deveria ter sido feito muito antes. Jamais irão travar algo para os professores provisórios. Disse que foi consultado o assessor jurídico e ele explicou a forma correta de fazer os tramites. Dentre outras coisas, agradeceu e parabenizou o chefe do DEPASA pelas explanações feitas na Casa, uma vez que agora quando as pessoas reclamarem e perguntarem sobre a questão da água, saberão responder. Nisto reclamou que a população culpa os Vereadores de tudo, da falta de energia, água, por chover forte, por chover fraco por tudo, mas não vêem o trabalho que eles desenvolvem. Finalizou destacando que todos os secretários tem espaço na tribuna para explanar sobre os trabalhos que estão desenvolvendo frente à suas pastas.

 

 

 

32ª SESSÃO DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 20/11/2019 14h50, última modificação 22/11/2019 11h34
Fique por dentro dos discursos dos Vereadores!

1 LÁZARO MANCHINERI  (PC do B)

Falou das dificuldades enfrentadas no ramal do Icuriã por conta das chuvas, além de ter muitas pontes esculhambadas, também falou que com a situação os toyoteiros muitas vezes não podem passar. Pediu que o Executivo olhe com um olhar especial, porque pode acontecer algum acidente, principalmente nas pontes que estão ruins e escorregadias. Disse que da Primavera até o Icuriã já tá começando a ter muitos buracos, os toyoteiros tem medo de ir sozinhos porque pode acontecer algum problema. Mudando de assunto, relembrou que o Vereador Wendell havia comentado sobre alguns indígenas em frente ao churrasquinho da Bete, usando drogas e furtando. Então entrou em contato com uma representante da FUNAI em Rio Branco, e ela estará reunindo os caciques, para solicitar que eles conversem com o povo indígena para tentar fazer com que eles saiam dessa vida. No que destacou que muitos saem da aldeia e entram na vida das drogas, alcoolismo, prostituição, etc. Depois disse que a lingua portuguesa está na rádio, na TV, nos livros então os indígenas tem que entender e falar, então se imergem nesse mundo e acabam por adquirir a cultura dos brancos, tanto a parte boa como a ruim. No que solicitou das autoridades que sejam feitos livros em língua de índio para que eles possam se fortalecer como nativos e não esquecer sua língua e costume. Depois fez críticas a grandes autoridades, destacando que as pessoas que roubam pouco, pegam o nome de ladrão, já quem rouba muito não é chamado de ladrão. Mudando de assunto, relatou que passava em frente ao mercadinho da feira, e foi chamado a atenção por um cidadão que disse que ele estava de olhos fechados, porque as ruas de Assis Brasil estão em condições ruins. No que ele respondeu, que a culpa não era dele, mas de quem eles colocaram no poder. Finalizou dizendo que a terra indígena Mamoadate é composta por cerca de 1200 indígenas, e que esse povo está triste porque o Prefeito não tem olhado para eles, no que lembrou que apenas o ex Prefeito Manoel olhou com atenção para os indígenas. Disse que não será mais candidato a Vereador.

 

2 ANTONIO CAMELO (PP)

Falou que foi procurado por conselheiro, reivindicando seu direito pela lei que ele pode ganhar até 70% do salário do Vereador, nisto exclamou que o Vereador pode ganhar até 70% do salário do Deputado, mas nunca foi conseguido porque o recurso do município não dá. O orçamento é curto. Disse que estão com o orçamento da prefeitura, com os subsídios dos Conselheiros, mas não podem fazer modificação direta porque mexe nas finanças da Prefeitura. No que citou como exemplo o projeto da Vereadora Toinha, que não pode ser votado porque mexia no orçamento da Prefeitura.  Depois afirmouque se o Prefeito fizer Lei que modifique e aumente o salário dos conselheiros, seu voto será favorável. Falou sobre o aumento do salário dos professores, mas destacou que os garis também deveriam ter seu salário aumentado porque ganham apenas um salário mínimo, trabalham muito e ganham pouco. Então tem que defender todas as classes e não apenas uma. Falou sobre as condições da Prefeitura, destacando que agora ela nem pode mais contratar pessoa física, tem que ser terceirizado. Disse que recebeu reclamação de pessoa que estava sendo prejudicada no posto Antônio Alves Cavalcante, nisto disse que irá analisar a situação e então ver se pode tomar as providências. Mudando de pauta, destacou que já foi barrado na Secretaria de Saúde porque não estava com documento e não podia entrar e naquele dia agiu de forma cautelosa e a situação foi posteriormente resolvida então agora nenhum vereador é barrado. Finalizou falando sobre o posto de saúde Antônio Alves Cavalcante que o Secretário não deixa os funcionários estacionarem na garagem.

 

3 ANTONIA CAVALCANTE (PC do B)

Falou sobre a reforma da Previdência Estadual, que estava tramitando na Câmara dos Deputados Estaduais que gerou a paralização de toda a categoria da educação, saúde e todo o funcionalismo público porque esses projetos retiravam vários benefícios dos trabalhadores. No que destacou que pela luta dos sindicatos das categorias e Deputados, continua na constituinte do Estado, o direito à licença prêmio, sexta parte, auxílio funeral e outros benefícios mais. Disse que conversando com o Deputado Estadual, Jenilson, foi informada que esses são três pontos que já foram retirados do Projeto que estava na Assembleia, mas ainda tem mais 3 benefícios que estão sendo discutidos, tais como tirar a Lei Nalu, aumentar os anos para aposentadoria, o aposentado pagar 7,5% de imposto após estar aposentado, que hoje não se paga. Então dia 23 está para ser votado o Projeto e está previsto uma paralização geral, segundo os sindicatos. Mudando de assunto, contou que recebeu a ligação de um senhor que enviou a foto de um cidadão, pedindo socorro, porque o cidadão estava no fundo de uma rede, não comia mais, nem andava. O cidadão se chama Raimundo, mora na zona rural a umas 3 horas do Xapurí, no que ela se dispôs a tomar providências e de fato foi na Assistência Social, conversou com a pessoa responsável, que solicitou o endereço e disse que iria ver como ele estava, no entanto não foi. Mas para a graça de Deus, apareceu um pastor que o levou para Brasileia, aonde foi atendido e levado para Rio Branco. Nisto reclamou que o poder público de Assis Brasil, no tocante à saúde, está uma calamidade. Depois disse que voltou a falar com a Assistente Social e ela disse que o senhor já estava sendo atendido. No que imediatamente solicitou que a mesma ligasse para ver aonde estava o paciente e ela não ligou e sequer sabia que o senhor já estava em Rio Branco, pois se ele fosse esperar pelo município ele já tinha morrido. Ainda sobre a saúde, relatou que foi até o hospital saber porque um paciente não estava internado, e ficou sabendo que no hospital não tinha médico desde segunda feira. Ela e o Vereador Piel conversaram com o Dorismar que repassou a situação. Depois conversou com a enfermeira e ela disse que o senhor não podia ficar internado no hospital porque ele tinha tuberculose e não havia sala de isolamento para ele, então podia contaminar os demais pacientes. No que a Vereadora questionou se ela achava certo deixar o senhor em casa, com oito filhos e demais parentes vulneráveis a contrair tuberculose. Nisto criticou enunciando que em casa ele pode ficar, mas no hospital não. No demais, fez reclamações sobre não ter médico no posto Antonio Alves, mesmo após o município ter sido avisado que no hospital não tinha médico de plantão. Disse que no Terezinha tinha um médico do quartel atendendo e havia muitos pacientes, mas foram atendidos apenas 12. No que ressaltou que a saúde estadual e municipal está muito crítica. Dentre outras coisas, questionou para onde foram os 14 milhões de reais que tinham nos cofres da saúde, perguntando porque não foi investido em médicos para os hospitais e municípios. Depois disse que Governo acabou de fazer novo empréstimo aumentando a dívida do estado, sendo que governos anteriores também já o haviam feito. Disse que Governo do Estado decretou calamidade financeira e o que mais lhe chamou a atenção foi no que ele se baseou, que foi porque ele baixou os impostos dos grandes empresários e agora quem tem que pagar a culpa são os pequenos empresários e cidadãos comuns. Nisto questionou porque foi baixado o imposto, se estava em calamidade, o fato é que ele deveria buscar meios de aumentar a arrecadação e não baixar impostos. Mudando de assunto, corrigiu o Vereador Antônio Camelo dizendo que é a garagem do Gildo Ferreira que está proibida pelo Secretário, de o médico ou outros funcionários estacionarem seus veículos. E reclamou dizendo que não está certa essa proibição, porque não tem que esperar a ambulância chegar, porque ninguém nem sabe quando ela chegará. Finalizou dizendo que conversou com o Prefeito sobre o Projeto da educação o pagamento do piso salarial para os professores provisórios e ele garantiu que estará encaminhando à Casa, o projeto para apreciação e votação.

 

4 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Parabenizou o senhor João doca porque esse mês completou 80 anos. Agradeceu ao público presente na sessão destacando que é muito bom ter pessoas para ouvir seus pronunciamentos. Relatou que ficou triste porque o Jorge Capivara, estava na frente do núcleo falando de política, dizendo que Assis Brasil estava abandonada pois os Vereadores não fazem nada. No que citou quis respondê-lo, mas calou porque sabe que ele nunca foi assistir uma sessão, e ele acha que o papel do Vereador é pegar inchada e sair tapando os buracos. Mas o papel do Vereador é fiscalizar, fazer indicações, entre outras coisas. Mas que muitas vezes as cobranças dos Vereadores não são atendidas. Então fica triste quando ouve falar bando de políticos ladrão, porque não é assim, nem todos estão inseridos nessa classe. Disse que é igual a batalha dos professores, que estavam com medo de perderem seus benefícios, direitos que foram garantidos ao longo de muito tempo. Destacou que muitos professores passaram por sala de aula, muitos deram o seu sangue, ficaram de cabelos brancos trabalhando em sala de aula, enquanto outros nunca pegaram num giz, então do jeito que tem muitos que suaram, batalharam, que adoeceram e viveram dia e noite na escola, tem muitos que nem sabe o que foi dar aula, e já estão se aposentando ou se aposentou sem ter feito de fato o seu ofício, então de todos os lados tem injustiça. Justificou que não estava dizendo que os professores não são merecedores, mas citou apenas para exemplificar que da mesma forma como chegam e dizem que os políticos são uns bandos de ladrão, também acontece com a classe de professores. Continuou falando sobre a educação, destacando que Tchero, Cláudia e Gilda são sim a favor dos professores provisórios, citou exemplo de quando chegou PL que não beneficiava o provisório, então eles fizeram documento devolvendo pra Prefeitura ajeitar e só votaram quando foi concertado. Destacou que os professores provisórios a maioria são da zona rural, e os que mais sofrem muito e são mais que merecedores de ter seus salários melhorados. Dentre outras coisas, falou que falta pouco para Assis Brasil se tornar uma cidade bonita, apenas fazer limpeza, tapar buracos, fazer iluminação, etc. Finalizou reclamando que Assis Brasil vem vivendo de promessas e precisa que o milagre aconteça.

 

5 WENDELL GONÇALVES (PL)

Parabenizou os colegas pelos pronunciamentos. Falou que teve conversou com o Lázaro, sobre a situação de alguns indígenas que perto da Bete e do Osvaldo que corta cabelos, fazendo uso de drogas e álcool, bem como também há prostituição, fator que é muito preocupante e precisa de ser tomada uma iniciativa. Mudando de assunto, falou sobre a visita do Ministro da Justiça no Estado do Acre, Sérgio Moro, aonde fez a entrega de 120 viaturas e 1 helicóptero, no que destacou que não vai resolver a criminalidade no Estado, mas já é um pontapé inicial. Disse que o helicóptero doado havia sido preso trafegando drogas e agora vai ser usado para o bem. Referiu-se as falas da Vereadora Toinha, quando criticou o empréstimo feito pelo Governador, no que alfinetou dizendo que espera que seja usado para o bem, e não aconteça como aconteceu em gestões passadas. Depois falou da vinda do Governador à Assis Brasil, aonde disse que iria mandar muitas coisas, que até o momento ainda não chegou. Mas destacou ver que o Estado está querendo se aplumar, então ainda tem esperanças. Mudando de pauta, falou sobre a reforma da Previdência, destacando que era algo necessário a ser feito, mas passou muitos governos que não tiveram coragem de fazê-la, então Gladson teve, e terá que segurar as consequências. No demais, parabenizou a Vereadora Gilda pelo seu aniversário, dizendo que tem muito apresso pela sua pessoa e que aprendeu a gostar dela do jeito que ela é, nisto desejou felicidades e que possa viver bem, sempre.  Finalizou relatando sobre, um rapaz que se suicidou em Brasileia, que era coordenador do posto da Emater, no sessenta e oito, disse que o conhecia a muito tempo, então foi um choque, saber que ele se suicidou, depressão não é fácil, problemas familiares, tudo acarretou e ele chegou a esse ponto. Sente muito e pede a Deus que o tenha em um bom lugar e lhe dê a salvação porque ele tinha um coração muito bom e era muito humano com quem precisava.

6 IVELINA MARQUES (PT)

Destacou o trabalho feito na ladeira do Cascata, que há anos cobravam sobre isso, disse que o trabalho feito está bom, mas acredita que não vai durar o inverno todo no entanto por enquanto está suprindo, está dando de passar com carro. Sobre o salário dos conselheiros, disse que no ano passado buscou a melhoria tanto da infraestrutura quanto do salário dos conselheiros, mas os conselheiros atuais não se interessaram e sequer pegaram um contracheque para ela ver quanto era o bruto e a partir daí, correr atrás de melhorias. Então devido a falta de interesse, deixou para aguardar a nova Legislatura para tentar de novo. No que destacou que a Lei do Conselheiro já está feita, não precisa vir nada para a Câmara. Nisto corrigiu os Vereadores Antônio Camelo e Antonia Cavalcante, citando que consta na Lei que o salário do conselheiro tem que ser no mínimo 50% do salário dos Vereadores e no máximo 100%, ou seja que pode chegar no teto dos Vereadores, só não pode ser abaixo, mas hoje estão recebendo abaixo de 50%. No que destacou que o correto para os conselheiros receberem no ano de 2020 seria de no mínimo R$ 1.750,00. No tocante informou que segundo Antonio Camelo ou Gilda, o reajuste proposto para 2020 está para R$ 1.500,00, no que disse para os conselheiros calcularem a perda que terão nos quatro anos de mandatos. Concluiu a pauta dizendo que a única coisa a ser feita é garantir que a Lei se cumpra, e se o Prefeito não quiser pagar, tem que ir ao Ministério Público e ver o que o Promotor vai dizer.  Sobre a questão do Secretário de Saúde, disse que gostaria que os cidadãos de Assis Brasil, pudessem ajudar, trazendo os fatos e acontecimentos para os vereadores. Falou sobre o requerimento de sua autoria que foi aprovado na presente sessão, convocando o Secretário de Saúde para fazer esclarecimentos na tribuna da Casa Legislativa, nisto solicitou união para planejarem os questionamentos que farão ao Secretário. Nisto destacou que a principal questão é em relação a conduta dele quanto profissional sendo gestor da pasta e não da saúde em sí. Finalizou enfatizando que estará fazendo ofício solicitando a escala de médicos do hospital no mês de Novembro, para averiguar se está de todo descoberto, e posteriormente tomar iniciativa cabíveis, tais como ministério público, porque o que não pode é o município ficar sem médico. Destacou que uma alternativa seria o Estado colocar médico de outro município para fazer plantão em Assis Brasil.

 

7 GILDA ALMEIDA (PL)

Parabenizou os conselheiros, e disse que segurem o coração e tenham calma, porque já vão assumir em breve e o trabalho é árduo. Se quiserem fazer o trabalho bem feito, terão problemas com as famílias e se não fizerem bem feito, terão problema com a justiça. É uma faca de dois gumes e a Câmara está disponível para ajudar no que for preciso e possível. Disse que não é fácil o trabalho de Vereador e nem será fácil o dos conselheiros, sabe que muita gente vai dizer que eles não fazem nada, mas disse para não se preocuparem.  Continuando disse que para tudo a população vem atrás do Vereador, para tratar sobre educação, assistência social, saúde, etc. Que se o bolsa família da pessoa der errado eles procuram o Vereador; Se o INSS der errado, eles procuram os Vereadores, então o Vereador tem que estar disponíveis 24horas. Mudando de assunto, agradeceu ao Vereador Tchero, pelas felicitações na tribuna e na rede social, e destacou ter aprendido a gostar dele do jeito que ele é, assim como de todos os demais. Dentre outros assuntos, relatou que foi procurada por uma pessoa a qual reclamou sobre problemas que envolviam o recebimento do auxilio doença do marido e seu bolsa família. Outra pauta, foi sobre o salário dos conselheiros, disse que está disponível para ajudar no que for necessário, mas destacou que não é fácil, porque aas condições do município estão precárias. Cada um dos vereadores está do lado dos conselheiros porque sabe da importância do trabalho deles para a sociedade. Depois falou que conversando com o Prefeito e disse que o pouco que o Vice prefeito fez na ladeira fez a diferença. O povo viu e comentou, é um buraco a menos que as pessoas vão encontrar na rua, e que se o prefeito continuar fazendo um pouco aqui e outro ali, tem certeza que vai dar uma diferença. Finalizou alfinetando a Vereadora Toinha, dizendo que ainda tem esperança o Governo Gladson faça muito pelo Estado e pelo município, porque o Governador está em seu primeiro ano de mandato, ainda restam quase 3 anos e ele pode fazer muita coisa e fazer a diferença em relação aos governos anteriores.

 

ANTEPENULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019

por Antonia Nascimento publicado 28/11/2019 13h13, última modificação 28/11/2019 13h13
33ª Sessão foi palco de muita discussão e votações de projetos importantes para o município de Assis Brasil

1 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre projeto de Lei que está apresentando hoje obrigando a Prefeitura e Legislativo a adesivarem os veículos oficiais e mesmo que hoje a Câmara não tenha veículos, é um projeto pensando no futuro e espera que tenha. No que destacou que hoje se vê os veículos públicos sem adesivos e as pessoas fazendo uso impróprio dos mesmos. Disse que no Projeto, consta que a Prefeitura é obrigada a colocar o número da ouvidoria, da Prefeitura ou da Câmara para disk denúncias, para que os cidadãos também possam fiscalizar e denunciar, sendo que muitas vezes os vereadores não veem mas a população vê. Mudando de assunto abordou sobre as ruas, dizendo que o inverno chegou e agora tem que fazer indicações de canoas porque vai ser preciso e não mais de tapa buracos, porque não tem como trabalhar no inverno. Depois falou sobre ver na TV as notícias de queimadas na Amazônia, enumerando que dão destaque a isso e não noticiam o aumento de assassinatos no estado, fato que está muito preocupante pois na região norte aumentou em sessenta por cento e Estado do Acre em mais de 300 por cento. No que destacou que a culpa de tudo isso é do governo que deixa o produtor rural desassistido e só bate na porta dele para multá-lo. Disse que esses números de assassinatos se for fazer uma pesquisa a maioria das pessoas são de lá porque vem pra cidade sem apoio do poder público, e essa pessoa precisa comer e vestir, e o crime oferece essa oportunidade. Disse que é uma pouca vergonha do Estado não punir os grandes, só pune os pequenos. Citou a reforma da previdência, tirando dos professores, enquanto que o salário do Deputado é trinta e seis mil, mais auxilio gabinete, paletó, etc. e na hora que se aposenta, se aposenta com salário integral, assim como um Senador da República, se aposenta com seis meses de exercício e com o salário integral, agora o professor, batalha e luta tantos anos e quando vai se aposentar ainda tem um desconto porque o Estado não tem a dignidade e moralidade de valorizá-lo. Indignado, disse que enquanto o país não respeitar produtor e professor, as coisas não vão mudar. Fica revoltado e incomodado com essa situação. Finalizou citando exemplo de seu filho que é produtor e foi multado em uma quantia exorbitante, além de ter sua terra embargada e não poder mais plantar, no que o filho reclamou que não tem mais o que fazer, que não tinha como viver, mas neste caso seu filho tem pai e mãe que lhe ajudam, enquanto que outros produtores não têm e entram num desespero. Esse é um fator que faz com que o Estado brasileiro leve as pessoas para o mundo do crime, e isso é algo revoltante. Comentou a respeito do Projeto da educação, destacando que pediu cópia e leu atentamente, e viu que o PL não traz benefício para ninguém. Porque mesmo sendo contratado, o provisório vai ser ameaçado, coagido para votar. Disse que se querem valorizar o provisório, dê um salário digno e não o coloque para votar, porque senão ele pode votar num dia e ser demitido no outro dia se não votar de acordo com o que lhe for imposto. Nisto afirmou que desde agora, destaca que é contra ao projeto, porque não vê nada a favor do provisório. Disse que os está tentando ajudar de forma correta e justa.

 

 

 

2 PAULO SALES (PP)

Falou que hoje iria estar apresentando um requerimento sobre iluminação pública, para saber quanto o município arrecada por mês com iluminação pública, porque Assis Brasil está quase toda na escuridão. Sendo que o dinheiro quem paga é o cidadão mensalmente, sai do bolso de cada um, então não vai deixar de cobrar porque é um direito do cidadão, no que destacou que não iria fazer mais indicações porque já foi feita esse ano. Por isso estará pedindo através de Requerimento. Mudando de assunto, falou sobre Projeto da Educação, que gerou discussão essa semana, aonde conversou com a Secretária e ela lhe mostrou um projeto, mas o projeto para a Casa de outro jeito.  No que disse não ser contra o professor provisório votar, é a favor, mas não dessa vez porque o projeto foi mal feito, não foi feito com a participação do sindicato e demais pessoas que fazem parte da gestão, inclusive não teve participação dos Vereadores e deveria ter. Nisto criticou a Câmara, dizendo que vê a hora, o Prefeito Zum fazer um bolo de projetos e jogar pela janela da Casa e eles aprovarem, no que advertiu que a Câmara tem que se dar o valor e mostrar que são vereadores pequenos mas  que tem moral. No que disse que não irá votar nesse projeto, porque viu a lei e conversou com a Professora Sônia, sobre pedido que ela fez no passado para que fosse feito essa reforma e não aconteceu, também viu na Lei que o funcionário que tem processo dentro do trabalho na educação nos últimos 5 anos, não pode concorrer. Mudando de assunto, contou que equipe de saúde da Sesacre, visitou Assis Brasil preocupado com o combate à dengue, mas notaram que há um desconforto entre o Secretário de Saúde e as Endemias e os questionou o que seria, no que ele destacou que tem motivos, primeiro porque no recinto não tem sequer banheiros para os funcionários, segundo as fardas são do tempo da Eliane, terceiro eles não sabem quanto vem de recurso para as Endemias, apesar de já ter sido feito Requerimento à saúde solicitando a informação, outro fator é que o atual secretário ameaça as pessoas, e isso tem que acabar. Disse que os funcionários das endemias estão passando os piores momentos de suas vidas enquanto servidores. Nisto contou que em outras gestões receberam homenagem do Vereador Jerry por conta dos trabalhos prestados à comunidade. Acrescentou que não vai se calar porque foi denunciado pelo Secretário que estava trabalhando e vindo para as sessões, enquanto que tem ACS que não trabalha e tem seu salário na conta todos os meses.

 

3 ANTONIA CAVALCANTE (PC DO B)

Grande maldade que os Deputados Estaduais governistas fizeram com os trabalhadores acreanos com a reforma da previdência estadual, aonde foi retirado várias conquistas dos sindicatos da educação, saúde e de todas as áreas, o que é uma pena muito grande porque em 49 anos nunca tinha visto o que aconteceu dentro da Assembleia Legislativa, aonde a população inteira foi proibida de participar da sessão aonde estavam votando a reforma da previdência, acabando com os direitos dos acreanos. No que disse tirar o chapéu para os parlamentares que não foram contra os direitos da população que são eles: Edivaldo Magalhães, Jenilson Leite, Antonia Sales, Daniel zen, Enio Lima e FagnerCalegário. Os demais 17 votaram com o Governo e contra a população, e isso é uma vergonha e tem que ser divulgado, esses deputados não podem ser reeleitos pelo que fizeram com a população acreana, principalmente com o funcionalismo. Acrescentou que nunca viu tanto policiamento na frente da Assembleia Legislativa, em entrevista que assistiu do Jenilson, viu que tinha cerca de 50 veículos para proibir a entrada do povo na Assembléia, então a constituição foi violada por 17 cidadãos que não tem compromisso com o povo. No demais, destacou admiração pelo trabalho da professora Rosana Nascimento que sempre trabalhou lutando pelo direito do trabalhador, e essa semana fez o possível e impossível para lutar pelo direito do povo. Finalizou falando que nesta sessão está com a LDO, LOA e dois projetos da educação para ser votado e não tem porque eles serem retirados da Mesa. Quando chegou na Casa, estava na Mesa, 04 projetos para votação, nisto questionou o porquê de os Projetos terem sido retirados da Mesa, sendo que eles já estavam com o parecer da comissão. Tem certeza que o público na sessão, também estava esperando a votação e acha uma falta de respeito, acha que o que foi feito na Assembleia Estadual, está acontecendo no Legislativo Municipal. Deixou seu repúdio ao ato, destacando que os profissionais estão esperando uma resposta.

 

4 WENDELL GONÇALVES (PL)

Citou falas da Vereadora Toinha, destacando que muitas vezes eles têm contatos dos Deputados, mas como autoridades municipais não conseguem fazer sua voz ser ouvida, uma vez que eles próprios já tem sua opinião formada em relação às matérias em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. Nisto deixou claro que não concorda com a votação da reforma da Previdência, porque sabe que os funcionários terão que trabalhar mais para poder se aposentar, nisto não sabe qual era o pensamento do Governador quando colocou a reforma para ser votada, mas sabe que a classe mais afetada foi a dos professores. No que destacou que acha que o professor é a categoria que deveria ganhar melhor. Mudando de assunto contou que na segunda feira, não tinha atendimento nos postos de saúde nem no Hospital, no que visitou os postos e só tinha atendimento no Terezinha aonde o médico só iria atender 12 fichas (que é o previsto), mas já estava com 30. No que destacou que no posto Gildo Ferreira, o Dr. Marcelo não estava porque estava em audiência em Brasileia e o médico do posto Antonio Alves estava ausente, pois pegou dez dias de férias para ir fazer concurso no Rio de Janeiro. Fato que disse que a situação do município é triste, porque o povo vem da colônia para ser atendido, mas quando chega não tem atendimento. Nisto disse que tentou falar com o Secretário de Saúde, mas não foi possível, tendo em vista o acidente que aconteceu com o carro do setor. Acrescentou que na Terça-feira(26), passou no posto do km 02 e já tem atendimento normal. Dentre outras coisas, contou que nas redes sociais estavam falando sobre ginásio coberto que a obra está se arrastando a seis anos e não é terminada, no que procurou respostas e viu que o problema não está na Prefeitura e sim no repasse do Governo Federal que não vai para as contas da empresa para cobrir os gastos e finalizar a obra. Disse que 80% está pronto falta apenas 20%, mas o dinheiro da medição ainda não foi repassado. No tocante relembrou que jogava futebol no ginásio e todos saiam felizes porque tinha gente que ia vender merenda em frente, os jovens tinham local para exercícios, mas hoje está uma situação crítica. No que disse que se a obra não for concluída até julho de 2020, pode amarrar que não sairá. Outra pauta foi referente a situação das ruas, que todos os vereadores têm cobrado nas sessões, assim como a iluminação pública. No demais reclamou que uma de suas primeiras indicações não foi atendida, que era pedindo a volta da carrocinha, pois tem cachorros espalhados na rua e o lixo demora a ser recolhido e os cachorros rasgam as sacolas e o lixo fica espalhado no chão. Mudando de assunto parabenizou os flamenguistas pela vitória do time, destacou que também é flamenguista e estava com o coração na mão. Finalizou referindo-se a sua mãe, saudando-a por estar assistindo a sessão e dizendo que ela está enfrentando uma luta contra diabetes. Disse que viu erros quando fez o estudo, tinha algumas leis que não tinham sido encontradas e conversando com o Paulo, percebeu que tinham algumas coisas que não estavam em conformidade, então pediu para retirar o projeto e não foi por medo de nada. Destacou que sempre estuda os projetos com dedicação e se tratando da educação, sempre pede a opinião da dona Sônia e Tania que são da área para ter uma visão maior. Reclamou que nessas horas de sufoco ninguém quer ser relator, mas para tacar fogo no rabo dos outros o povo é bom. Alfinetou dizendo que tem horas que não entende como a Toinha foi presidente da Casa, porque para ser tão correta assim, tão encima da Lei. Finalizou dizendo que espera que professores entendam, e na próxima semana o PL com certeza será votado.

 

5 IVELINA ARAÚJO (PT)

Falou sobre a questão dos médicos, que assim como o Vereador Wendell, esteve visitando o hospital e levou ofício solicitando a escala dos médicos para o mês de Novembro, uma vez que com essa escala é possível ir ao Ministério Público, reivindicar a contratação dos médicos. No que também foi informada da situação do concurso, aonde o Dr. Paulo não aceitou o emprego por conta das condições de trabalho que a unidade não oferece, então ele preferiu abrir mão e também prestar serviço para o município. Fato que foi informada que a Secretaria Estadual não liberou os extras para os médicos que estão lotados e com isso há problemas na escala dos médicos, nisto foi informada também que foi pedido prazo até o início da semana data em que foi prometido que iriam contratar os médicos para os extras para suprir as necessidades da Unidade.  Mudando de assunto, falou que fez ofício para a saúde municipal, solicitando também o cronograma de atendimentos dos postos de saúde, porque percebe que parece não haver definição das escalas, pois médicos parece que tiram folgas nos dias que querem e postos ficam sem atendimento. Acrescentou que foi informada pela Aline que não há atendimento médico no hospital na segunda e sexta-feira, fato que pediu ao prefeito que nesses dias os postos não ficassem sem médicos para que a população tivesse a possibilidade de ser atendida. Então Prefeito ficou de falar com Secretário de saúde, mas não sabe se falou. No que destacou que se o município fica sem médico, é preocupante porque a cidade mais próxima fica a 110 km e muitas vezes pode ser complicado e prejudica o enfermeiro responsável pelo plantão, porque se ele não faz o atendimento a pessoa prejudicada vai até a justiça e se faz e a pessoa for prejudicada, também irá à justiça. Nisto solicitou apoio dos demais vereadores na questão dos médicos tanto do hospital quanto dos postos, uma vez que por conta de sua gravidez tem acompanhado de perto a situação, por necessitar ir ao posto e hospital. Depois falou sobre a questão do surto de dengue que está acontecendo no município de Assis Brasil, relatou acontecido na reunião com secretário e SESACRE para tratar do assunto, criticou que os principais interessados no assunto foram os últimos a serem chamados, que é o pessoal das endemias. Viu o despreparo por parte do secretário. Finalizou falando sobre a reforma da Previdência do Estado, destacando que os servidores foram destratados desde o momento em que foi elaborado o projeto de lei, uma vez que não houve discussão com as categorias e o Governador sabia que tinha a maioria. Hoje os servidores estão sendo tratados como bandidos, nunca se viu uma comissão tão grande de policiais para combater, sendo que ali só tinha gente do bem e que foram impedidos de entrar na Casa do Povo. Com relação ao Projeto de Lei da Educação Municipal, estava aguardando que fosse colocado em votação, mas não passou pela Ordem do Dia, nisto solicitou da Presidente da Casa, uma justificativa de porque ele não foi colocado em votação, uma vez que estava na Mesa e foi retirado. Solicitou a explicação em consideração aos professores que foram assistir a sessão e precisam saber porque não foi votado.

 

6 GILDA ALMEIDA (PL)

Disse que não é de acordo nem conivente com o Governador no que se refere a reforma da Previdência, que seus poderes não alcançam para mandar nos projetos deles. Que na Casa Legislativa municipal sim, tem plenos poderes. Nisto explicou que o projeto foi retirado em comum acordo com a Mesa, não foi retirado por medo, porque ninguém tem medo de nada, se quiser votar vota, senão, não vota. Tirou porque estava errado, foi o relator que pediu para retirar. Tem 03 votos na Casa que não pertence a ninguém, não pertence a vontade da Vereadora Toinha. Ninguém tem nada a ver com a sua indignação, tirou porque tinha erro e na outra semana será votado. Finalizou falando sobre as demais demandas votadas, dizendo que cada um votou consciente, é um direito que pertence a cada um, se quiser votar favorável, vota, senão, não.

7 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Iniciou destacando que é bom ter a presença do povo na Casa, porque suas falas são ouvidas, porque toda Terça-feira, tem matérias para serem lidas e discutidas, então é bom ter a presença do povo para acompanhar as demandas. Depois, relatou sobre visita que fez ao Icuriã, aonde presenciou crianças indo de barco para a escola, no rio que está muito cheio, correndo risco. Falou que as crianças estão tendo contra turno, que saem de casa cedo e voltam a noite e essa é uma situação muito difícil. Destacou que esteve conversando com alguns pais e tem alunos que já perderam esse ano de aula e vão ter que reiniciar. Falou da preocupação porque tem alunos que moram muito longe para ir estudar na escola 17 de Novembro localizada na margem do Icuriã, que tem que ir de barco. Nisto conversou com a Secretária, e soube que próximo ali há uma escola que está desativada a algum tempo e solicitou que seja reativada, então está na expectativa de que volte a funcionar para atender maiores demandas. Sobre retirada do Projeto da Mesa, relembrou que por várias vezes já retiraram projetos da Mesa, como foi o caso do PL da Educação na vez passada, quando foram encontrados erros que precisavam ser corrigidos. No caso deste outro PL disse que foi retirado, mas semana que vem será votado e não foi retirado na surdina, como foi insinuado. Mudando de assunto, relembrou que na sessão passada havia falado que a qualquer hora poderia acontecer um acidente grave envolvendo veículos da saúde, por conta das penalizações sofridas pelos motoristas, nisto demonstrou que na segunda feira realmente aconteceu o acidente e graças a Deus não aconteceu nada grave com o motorista, mas o carro ficou acabado. Nisto reclamou que o Secretário é ditador e faz o que quer do jeito que quer dentro da Secretaria de Saúde. Finalizou enfatizando que era para o Secretário estar na tribuna da Casa nesta Sessão, pois foi convocado através de requerimento da Vereadora Ivelina, mas ele mandou documento solicitando extensão do prazo, para poder se planejar e explicar melhor, então o espera para a sessão do dia 03 de Dezembro.

 

MATÉRIAS VOTADAS

  • LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) APROVADA
  • LOA (Lei Orçamentária Anual) APROVADA
  • Apresentação PL 002/2019 do Vereador Manoel Matias de Sales
  • REQUERIMENTO 010/2019 da Vereadora Antonia Cavalcante (APROVADO)

PENÚLTIMA SESSÃO NA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 05/12/2019 14h55, última modificação 05/12/2019 14h59
O clima esquentou!! Veja os discursos.

1 IVELINA ARAÚJO (PT)

Registrou a perca da colega professora, Diná Pereira, prima da Nobre Vereadora Toinha, a conhecia a mais de dez anos. Destacou que é muito triste perder uma pessoa tão jovem que deixou filha e esposo. Nisto deixou seus pêsames a toda família e amigos. Depois falou sobre ofício que fez, solicitando a escala dos médicos do hospital e dos postos de saúde e teve resposta do Secretário municipal. Fato que relembrou que no mês passado o município ficou dois dias sem médico porque o município e o Estado não tinham médico atendendo, isso gerou denuncia no Ministério público, que deu um prazo para a situação ser regularizada. No que expôs que foi informada pela enfermeira Aline, que a escala de médicos do Hospital já está fechada, no entanto agora está faltando outro profissional enfermeiro e o hospital não pode funcionar sem enfermeiro. Falou sobre a votação do Projeto de Lei da educação, que foi retirado da Mesa pelo relator porque tinha erro, no entanto não foi feita nenhuma mudança no Projeto. No que questionou porque o processo de eleição já havia iniciado, nisto citou exemplo, denotando que com a aprovação do Projeto alguém seria prejudicado. Também questionou que se foi colocado o direito dos provisórios votarem, deveriam se candidatar também. No demais o disse que o plano precisa ser reformulado no todo, e para ser reformulado tem que ser discutido e partir da categoria, fato que há muito tempo o Sindicato vem pedindo que seja feito reformulação, mas nunca foi feito, então no meio de um processo desse, chega uma alteração na Lei, sem ter sido estudado com a categoria. Disse que a Vereadora Toinha recentemente apresentou projeto por meio de indicação solicitando ao Prefeito, que os provisórios pudessem receber seus salários com base na letra A dos permanentes. E o fato é que agora chegou projeto, mas esse projeto pede apenas que os provisórios votem, mas não fala nada a respeito dos salários e muito menos sobre seus direitos de também serem votados, uma vez que se podem votar, também poderiam se candidatar, se é para dar direitos, tem que dar todos os direitos. Outro questionamento foi a alteração do art. 19, aonde foi acrescentado um inciso, que diz que para ser candidato o servidor deve atender a determinados critérios, sendo que um dos critérios acrescentados foi o de não ter sido condenado ou ter sofrido penalidades administrativas e estar em gozo com os direitos políticos, etc. Nisto descordou porque buscando em Lei Estadual e de outros municípios, não encontrou tal critério. Outra coisa que questionou também foi o fato de o Projeto ter sido retirado da Mesa pelo relator que disse precisava fazer mudanças, no entanto não foi feita nenhuma mudança e tampouco os demais Vereadores foram convidados para reavaliá-lo, diante do impasse pediu vistas ao Projeto, justificando que como a Mesa teve o direito de retirá-lo, também gostaria de ter o direito de vistas e realizar o processo de mudanças no Projeto. Disse que soube que o Prefeito queria retirar o Projeto e mandar novamente o ano que vem, mas ele não teve pulso e quem manda é a Secretária de Educação. Alfinetou que em Assis Brasil quem manda são os Secretários. Ao final destacou que se o projeto fosse aprovado não estaria valendo para essa eleição porque iria para o diário oficial nas vésperas da eleição e seria divulgado nas vésperas da eleição, fato que é inadmissível.

2 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre indicação que fez para a escola Vicente Bessa, aonde esteve visitando e detectou problemas seríssimos referentes a estrutura da escola. Também sobre seu Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de adesivar os carros oficiais do município de Assis Brasil, no que explicou que se vê hoje muitos carros do poder público sendo usados por pessoas que estão se apoderando de um bem que não é seu. Fato é que com a identificação ficará mais fácil para a população ajudar a fiscalizar o uso dos bens públicos. Também falou sobre o Projeto da educação que muda a Lei 273, no que destacou que conversou com os professores provisórios e explicou que com a aprovação do Projeto eles poderiam ser coagidos a votarem, citou exemplo da saúde que os funcionários são coagidos, que o projeto dá o direito de votar mas não o de ser votado, e mesmo expondo o que poderia ocorrer praticamente todos eles foram favoráveis e expressaram a vontade de votar, com exceção de dois, então observando a vontade da maioria, também será favorável porque não irá tirar o direito deles votarem, o direito de escolha. Nisto também referiu-se ao Projeto da Vereadora Toinha que tratava sobre o salário dos provisórios, e ele foi favorável e que também será favorável a este, no que destacou que não é contra o professor Manoel se candidatar pois ele é um professor excelente e tem grande respeito por ele, assim como tem por cada um dos professores. Destacou que seu voto no projeto não foi influenciado por ninguém, e sim pela pesquisa que fez e por sua consciência. Ao final disse que não acredita que alguém tenha coragem de pedir voto para o NÃO, porque o não, não tem sobrenome e nunca viu o não ganhar em Assis Brasil. Então acredita que a questão de quatro escolas municipais, apenas uma ter dois candidatos, é o cúmulo, uma aberração.

 

3 WENDELL GONÇALVES (PL)

Deixou os pêsames à família de seu amigo Josaías, pela perda que teve. Mudando de assunto pediu ao Secretário de obras olhar para o bueiro em frente ao Messias, que está ruim e nem carro pequeno passa mais. Sobre o Projeto da Educação, alfinetou que tem horas que Vereadora é tão preocupada com a educação, mas em reunião sobre a educação foi atender telefonema da Mary Kay.  No demais disse que no estudo do projeto, estudou o contexto dele em si. Disse que está todos os dias na Câmara, mas tem vereador que passeia na Câmara, ironizou perguntando se a Vereadora queria convite especial para estudar projeto. Disse que não entende, porque só agora que ela está preocupada com a educação, porque já vai fechar os quatro anos e admira quem faz esse tipo de show na tribuna. Ninguém informou que não foi procurado por nenhum dos Vereadores para fazer verificações sobre o estudo do projeto. E Que fez o estudo emitiu o parecer e nele não tem piti da secretária, porque não é mandado por Secretária, tem opinião própria e está dentro do que acha que é certo e que por suas opiniões pode ser julgado, pois daqui um ano tem eleição de novo, e o povo está aí para escolher, mas agiu de acordo com o que achava que era certo.

 

4 IVELINA DE ARAÚJO (PT)

Com relação ao projeto, para se ter uma ideia do que aconteceu, até a comissão que foi nomeada para reger o processo foi desfeita, a única pessoa que não foi tirada foi a Presidente do Sinteac, porque não podia ser destituída do cargo. Quem substituiu os membros foram dois professores provisórios. Citou que a professora Simônica, após ter dito que havia coisas que não estavam certas e não concordava como comissão, foi afastada da comissão pela Secretária, em seguida o Professor Jerry foi transferido para a escola Iris Célia e pela Lei só pode participar da comissão quem está lotado na Secretaria, e na Secretaria havia outros professores do quadro mas foram substituídos pelos provisórios. Com relação a sua postura em defesa da educação, em nenhum momento se posicionou contra alguma categoria e nunca deu um voto do qual se arrependa depois. Sobre o comentário do Vereador Wendell, disse que nunca saiu de nenhuma reunião para atender telefonema da mary Kay, sendo que a única vez que se ausentou foi para ir à Escola Iris Célia. Sobre PL da educação, disse que com a votação concretizada e aprovada, imagina que a intenção é de que acontece o que aconteceu na outra eleição quando foi entrado na justiça e promotor cancelou votação da Vicente Bessa e depois não houve outra votação e sim indicação de um nome para gestor da escola. Mudando o foco ressaltou que os gestores não são ordenadores de despesas, então não cabe a eles essa lei aonde diz que ele tem que ser ficha limpa. Mas agora é caso encerrado e vai esperar o desfecho depois da publicação da Lei no Diário Oficial. Com relação a questão da saúde, vai averiguar no cronograma encaminhado pelo Secretário, se os dias de folgas dos médicos estão coincidindo para que não fique dia sem atendimento médico. No demais, reclamou que o Secretário não compareceu à sessão do dia 03 para fazer as explanações e que ele pediu para vir na sessão do dia 10, mas não caberia porque já é sessão de encerramento. No tocante disse que se Secretário não vier a Câmara pode acionar o poder de polícia para buscá-lo. Finalizou reclamando sobre as condições de saúde do município.

5 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Fez pedido à Mesa Diretora e aos nobres Vereadores que votaram a favor do Projeto 15, da educão para mudança da Lei 273 de 2010, que tenham a mesma agilidade com o projeto que dá direito ao professor provisório ter o piso salarial de R$ 1.916,00 porque o hoje o piso do provisório é de R$ 1.380,00 e o projeto de sua autoria, encaminhado ao Prefeito por meio de indicação, prevê isso, então vê que nenhum dos colegas parlamentares nem a Mesa Diretora se atentou para estar cobrando que esse projeto viesse ainda este ano para a Casa, para ser discutido e votado. Espera que seu apelo seja ouvido. Não é contra o provisório votar, mas é contra a maneira que o provisório vive pelo beiço, no que disse ter em seu celular ameaça da Secretária Sandra para com um provisório que havia feito postagem em grupo. NO que disse que quem quiser ouvir, a procure que ela disponibilizará. Mudando de assunto parabenizou aos professores provisórios que vão poder votar. Na sessão passada um colega usou a tribuna para dizer que ela era muito certinha, no que respondeu que já foi presidente da Casa e nunca foi retirado nenhum projeto da Mesa, mesmo sabendo que não iriam ter o resultado que queriam, como foi feito nessa gestão. Comentou que Vereador Wendell disse que ninguém quer ser relator, mas as comissões foram escolhidas pela maioria e ela não teve opção de dizer se queria ser relatora ou presidente. Disse que quando chega os projetos, os Vereadores que não são da comissão não são convidados para estudá-los. No que destacou que já foi Presidente da Casa e de Comissão e todos os projetos que chegavam, todos os vereadores eram convidados para estudar e discutir, para então ser feito o relatório, fato que não está acontecendo agora, porque se quiser estudar o projeto tem que pegar e estudar sozinha porque não é convidado pelas comissões e temos que ser convidados. Finalizou falando que dia 10 será as eleições da Escola Iriscélia e só tem um candidato que é o Professor Charles.

6 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Deixou sentimentos pelas perdas que Assis Brasil teve essa semana, João Lima, Diná e uma criança. Sobre a Vereadora Toinha ter dito que nunca foi convidada para participar de comissões, desconhece porque no início da gestão foi feito reunião para definir os membros das comissões e a própria Vereadora pediu que a deixasse como suplente porque não queria fazer parte de nenhuma comissão nem como presidente nem como relatora. Citou que no ano passado a Nobre Vereadora Ivelina foi relatora, e não ficou de fora, então desconhece essa parte aonde ela diz que ninguém foi convidado para fazer parte das comissões. Destacou que esse ano foi uma dificuldade para formar as comissões porque ninguém queria ser membro. Disse que não sabe porque há tanta polêmica em relação a esse projeto, porque que a Secretária é mandada e porque que tem gente que tem o dom de manipular os outros. Relembrou que no outro projeto da educação que para o provisório ter aumento, iria mexer um pouco no salário do permanente e relatora da época foi contra. Mudando de assunto, parabenizou Gleiciane pelo trabalho feito na escola Edilza, Sonia pela escola Simon. Destacou que gestor também tem que prestar contas porque mexe com dinheiro, é pouco recurso, mas tem. Depois voltando ao assunto do Projeto da educação, disse que não entende porque a indignação da Vereadora referente ao estudo dos projetos porque todos os dias a Presidente está na casa e o relator também, então é só virem na Casa e pedir para ver o projeto, sentar e discutir.  E sobre Projeto que Vereadora Toinha apresentou para mudar salário dos provisórios, destacou que sequer foi convidada para estudar e discutir o tema, quem foi convidada foi a senhora Sônia do Sinteac para ver o projeto, somar e fazer os cálculos. Depois disse que vê Falar tanto que os professores vão ser coagidos e vão ficar com medo, nisto questionou se isso já é uma prática de longo prazo, no que citou exemplo de seu caso quando era provisória foi coagida e retirada do trabalho na época da Prefeita Eliane. Hoje se fala tanto em surdina e perseguição e se falam tanto é porque estão acostumados a praticar. Disse que se Assis Brasil está do jeito que está a culpa não é só de Zum e Betinho, mas de todos os Prefeitos anteriores também porque as coisas têm que ser planejadas ao longo do tempo e não apenas em 4 anos de mandato. Acrescentou que ela frente à Presidência da Casa, tudo o que vai fazer consulta o contador para depois não estar sendo penalizada. No demais e falando da aprovação do Projeto, disse que não tem nada contra o professor Manoel, e se ele está apto a concorrer às eleições para diretor, que concorra, ganhe e faça um bom trabalho.

7 GILDA DAMASCENO (PL)

Concordou com a Vereadora Antonia Cavalcante, que o anteprojeto dela foi para a Prefeitura e realmente não voltou ainda, mas a própria Vereadora havia dito que o Prefeito garantiu que iria retornar o projeto para ser votado na Casa, e se ele mentiu o problema é dele e não dos Vereadores. Mas em partes ela tem razão, o provisório é bom para tudo, mas na hora de votar eles não podiam.  Fez alusão a algo, dizendo que o sorriso é bom e o choro também, como passaram 20 anos aguentando, quando a vereadora Ivelina era Presidente a Casa parecia um comitê do PT e a oposição não tinha nem o direito de entrar no Gabinete da Presidência. Dentro da Casa tinha show que até Deus duvida, a oposição nunca teve vez, ficavam sempre calados assistindo o show dos petistas, citou como exemplo na gestão do Betinho que a Secretária Francimar viajou e postou uma foto na praia, teve show na Casa que até satanás teve medo. Relembrou que o presidente da Mesa e vereadores faziam o que bem entendiam, porque quem mandava era o PT, mas agora está acabando, não é mais assim nem no município, nem no Governo do Estado, nem na Capital. Agora é a vez da antiga oposição, mas não pisam em ninguém, nem ficam ameaçando ninguém. Quanto a ameaça que a Vereadora falou, não se ouve nem direito o áudio que foi mostrado. Antigamente a ameaça era em praça pública. Ironizou dizendo que não sabe porque estão se doendo tanto, e perguntou se soltar a teta dói, destacando que a teta já sangrou e já passou e o passado não volta nunca mais. Agora tudo que o governador faz, dizem que é porque ele está desgovernado, no que destacou que ele tem tempo para acertar, mas quem já passou e não volta nunca mais, não vai ter tempo de consertar o rombo que deixou. Finalizou dizendo que votaram e aprovaram o projeto porque é um direito que tem de votar da forma como quiser.

 

MATÉRIAS APROVADAS 

  • PROJETO DE LEI Nº 015/2019, datado de 14 de Novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal que dá nova redação a dispositivos, como acrescenta outros no texto da Lei Municipal de nº 273, de 30 de Junho de 2010; (APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2019, datado de 14 de Novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Assis Brasil, Acre. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, datado de 26 de Novembro de 2019, de autoria do Vereador Manoel Matias de Sales, que dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Assis Brasil e dá outras providências; (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 17/12/2019 11h45, última modificação 17/12/2019 11h48
Que o Natal seja de paz e felicidade e que venha 2020 com mais esperança e fé...

É tempo de desejar a todos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo. É tempo de renovar a nossa esperança e de agradecer a Deus por cada conquista realizada. É tempo de acreditar em dias melhores com muita paz para todos e que os momentos de comunhão e solidariedade sejam sempre lembrados. Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro.

A Câmara Municipal de Assis Brasil deseja que todos os seus sonhos se realizem no novo ano de 2020, e que todas as esperanças, sejam motivo para continuarmos na luta em busca por dias melhores, mais progresso, prosperidade e muita saúde para todos os Porecatuenses.

São os votos da Câmara Municipal de Assis Brasil em nome de seus Parlamentares:

  • Cláudia Gonçalves
  • Wendell Gonçalves
  • Gilda Damasceno
  • Antônio Camelo
  • Manoel Matias
  • Paulo Sales
  • Ivelina Araújo
  • Antônia Cavalcante
  • Lázaro ManchinerI


INDICAÇÕES DA VEREADORA CLÁUDIA GONÇALVES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 13h31

PDF document icon INDICAÇÕES CLAUDIA 2019.pdf — Documento PDF, 367 KB (376145 bytes)

INDICAÇÕES DA VEREADORA GILDA ALMEIDA EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 13h38

PDF document icon INDICAÇÕES GILDA 2019.pdf — Documento PDF, 231 KB (237472 bytes)

INDICAÇÕES DO VEREADOR WENDELL GONÇALVES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h30

PDF document icon INDICAÇÕES WENDELL 2019.pdf — Documento PDF, 291 KB (298533 bytes)

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CAMELO EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h33

PDF document icon INDICAÇÕES 2019 ANTONIO CAMELO.pdf — Documento PDF, 246 KB (252304 bytes)

INDICAÇÕES DO VEREADOR MANOEL MATIAS EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h43

PDF document icon INDICAÇÕES PIEL 2019.pdf — Documento PDF, 250 KB (257021 bytes)

INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO SALES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h48

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INDICAÇÕES DA IVELINA ARAÚJO EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h51

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INDICAÇÕES DO VEREADOR LÁZARO MANCHINERI EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h53

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REQUERIMENTOS CLÁUDIA GONÇALVES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h56

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REQUERIMENTOS WENDELLGONÇALVES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h56

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REQUERIMENTOS TOINHA CAVALCANTE EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h57

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REQUERIMENTOS IVELINA ARAÚJO EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h59

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REQUERIMENTOS PAULO SALES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 14h59

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REQUERIMENTOS MANOEL MATIAS EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h00

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REQUERIMENTOS ANTONIO CAMELO EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h01

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PROJETOS CLÁUDIA GONÇALVES 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h02

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PROJETOS MANOEL MATIAS EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h03

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PROJETOS GILDA ALMEIDA EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h04

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PROJETOS TOINHA CAVALCANTE EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h05

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OFÍCIOS WENDELL GONÇALVES EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h08

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OFÍCIOS IVELINA ARAÚJO EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h08

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OFÍCIOS TOINHA CAVALCANTE EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h09

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OFÍCIOS LÁZARO MANCHINERI EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h09

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OFÍCIOS MANOEL MATIAS EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h09

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OFÍCIOS GILDA ALMEIDA EM 2019

por Antonia Nascimento última modificação 20/12/2019 15h13

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Câmara de Assis Brasil realiza confraternização de final de ano

por Antonia Nascimento publicado 21/12/2019 13h38, última modificação 21/12/2019 13h38

A Câmara de Vereadores de Assis Brasil realizou no último dia 19 de dezembro, uma confraternização de final de ano. O evento aconteceu na residência de uma das servidoras da Casa, aonde estiveram presentes os funcionários da Casa Legislativa, familiares e amigos dos parlamentares. Além de contar com a presença do Vice Prefeito, Zé do Posto.

A vereadora Cláudia Gonçalves, presidente da Casa, aproveitou a ocasião para agradecer a todos pela compreensão e dedicação coletiva durante os trabalhos legislativos e desejou um feliz Natal e um prospero Ano-Novo a todos os presentes.

O evento foi uma forma de agradecimento pelas atividades desempenhadas no decorrer do ano e também uma maneira de desejar um novo ano com sucesso e muita paz a todos os funcionários.

Por Antonia Nascimento

Câmara fará abertura dos Trabalhos Legislativos 2020 nesta Sexta-Feira (14)

por Antonia Nascimento publicado 11/02/2020 13h31, última modificação 11/02/2020 13h31
Último ano legislativo

A Presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil, Cláudia Gonçalves, em nome dos demais Vereadores, convida você para participar da Sessão de abertura dos trabalhos legislativos do 4º ano da 10ª legislatura, que acontecerá no dia 14 de Fevereiro de 2020 (sexta-feira), na sala das Sessões Dr. Cleto Reinaldo Ramos, na sede da Câmara Municipal de Assis Brasil, às 19:00hs.

Câmara realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos

por Antonia Nascimento publicado 20/02/2020 10h13, última modificação 20/02/2020 10h13

A Câmara de Municipal de Assis Brasil, realizou na SextaFeira (14), às 19hs, uma sessão de cunho solene para abertura dos trabalhos legislativos do do ano de 2020, que será o 4º ano da 10ª Legislatura. 

A cerimônia contou com a presença do Prefeito em exercício, José Ferreira do Nascimento Filho.
É importante freezar que as sessões ordinárias de fato iniciam-se na terça-feira (18), aonde o Parlamento Municipal retorna com as sessões ordinárias (com apresentação e votação de matérias).

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO DA 10ª LEGISLATURA

por Antonia Nascimento publicado 20/02/2020 10h50, última modificação 20/02/2020 11h08
Veja os discursos!

1 WENDELL GONÇALVES (PR)

Partidos estão se preparando para as eleições desse ano, os majoritários já estão montando e mostrando para que vieram e pede a Deus que vença quem seja melhor para administrar o município. Falou sobre a cirurgia do seu colega parlamentar Antônio Marinho, aonde ele já está se recuperando. No demais destacou que Antônio é um baluarte da política em Assis Brasil. Mudando de assunto, informou que fez algumas indicações em parceria com a Vereadora Gilda que também é de seu partido, pedindo iluminação pública, porque as ruas estão muito escuras, e sabe que a culpa nem sempre é da Prefeitura, porque as vezes são cidadãos de má conduta que quebram as lâmpadas. Outra indicação foi pedindo uma peladeira de arroz para o ramal do km 88, aonde esteve visitando e viu a necessidade daquela comunidade, sendo que não é algo impossível para a Prefeitura, uma vez que já tem algumas peladeiras na cidade, nisto pediu encarecidamente que Prefeito destine uma para o referido ramal. E sobre a urna que pediu para ser instalada no km 88, foi informado que está bem encaminhada e vai dar certo. Outra indicação foi para construção do Clube municipal de eventos, na qual foi coautor com a Vereadora Gilda. Dentre outras coisas falou sobre a educação, ano letivo começou, governo está preocupado com o escoamento dos alunos, viu muitos ônibus e carros para transportar os alunos. Está vendo que as coisas estão começando a acontecer e quem ganha é o povo. Finalizou dizendo que conversou com a conselheira Marilene sobre a questão dos venezuelanos que passam por Assis Brasil e ficam alojados na igreja católica, nisto pediu que se o município prefeitura puder ajudar, seria importante porque a igreja já não está conseguindo manter sozinha. Vai estar instigando o poder executivo a ajudar.

2 LÁZARO MANCHINERI (PCdoB)

Disse que durante essa gestão tem aprendido muito sobre o legislativo. Apesar de não ter conseguido nada para sua população indígena, e eles estarem indignados, pediu calma, pois vai continuar lutando. Disse que está chegando as eleições e vai haver muitos candidatos querendo conquistar os votos, mas hoje eles já são mais conhecedores. No demais parabenizou o prefeito pelo trabalho feito em frente a Bete, e destacou que se tivessem feito um pouco desse trabalho no ramal, seria bom, pois para tudo os indígenas precisam dos ramais, então quer muito que o executivo olhe com carinho para o ramal do Icuriã. Finalizou dizendo que é o último ano e está para apoiar todo e qualquer projeto em prol da população. 


3 PAULO SALES (PP)

Falou das visitas que fez durante o recesso e foi bem recebido. Falou das emendas que viu o Prefeito apresentar na reunião de abertura, são muitas coisas boas para o município, mas para ele não é surpresa, porque é ano eleitoral e tudo pode acontecer. Mudando de assunto, destacou que lhe incomoda o fato de o Secretário de Administração pegar no pé do funcionário no meio da rua e em qualquer lugar, ele não respeita o cidadão. Não concorda com esse tipo de atitude. Nisto reclamou que isso não é feito no ano de eleição, são todos bonzinhos, mas depois que passa cria uma autoridade tão grande em cima da população, que dá medo. Destacou que tem grande respeito pela categoria de funcionários. Dentre outras coisas, falou sobre estarem dizendo nas redes sociais que o atraso no salário dos terceirizados é culpa dos Vereadores, fato que não é verdade porque Vereadores não se metem na licitação. Também relembrou que tem gente com salários atrasados desde a gestão passada. Reclamou que as leis burocráticas do país só atrapalham. Mudando de assunto falou para a Vereadora Toinha ter cuidado porque ela irá para a reeleição, e na casa tem gente oferecendo emprego em troca de apoio político, até transporte escolar estão prometendo em troca de voto. Acha que isso tem que acabar, porque na eleição passada Assis foi o município que mais teve denúncias e nesse ano não será diferente. Destacou que se for concorrer às eleições não será para Vereador e sim para Vice Prefeito. Deixou suas condolências aos funcionários da FUNASA que já faleceram esse ano provavelmente por conta do DDT. É uma realidade difícil, enfrentada pelos funcionários mais antigos da FUNASA e sabe que ele está incluso nessa estatística. Mudando de assunto, elogiou a nova Secretária de Saúde, Selma, por sua forma de trabalhar e de ser, pois era disso que Assis precisava, uma pessoa coerente que entende os outros e atende com humanidade. Não sabe porque o prefeito tardou tanto tal mudança, ele fez quando bem quis mas foi louvável. Destacou que agora os servidores FUNASA/endemias estão sendo respeitados e atendidos, no que ela já se comprometeu em colocar uma pia na sede da funasa.

4 ANTONIA CAVALCANTE (PC do B)

Parabenizou o governador pela atitude de oferecer merenda escolar e almoço para os estudantes da rede estadual, então pediu a Deus que essa atitude continue até o fim. No entanto, enquanto a educação está de parabéns na merenda escolar, está deixando a desejar no salário do profissional que está defasado. Segurança e saúde também tem deixado a desejar, citou exemplo que ocorreu em Assis Brasil com paciente que precisava de intervenção imediata e precisava ser socorrido no hospital mas o médico tinha viajado e não tinha médico de sobreaviso. Falou também sobre o anteprojeto da educação que apresentou o ano passado ao município e está reapresentando esse ano pedindo 100% do piso para professores contratados por tempo determinado, no que explicou a diferença que estão recebendo hoje que é apenas 70% do valor que seria para receberem, com uma diferença de mais de seiscentos reais em seu salário, sendo do magistério e do nível superior a diferença é mais de 700 reais. Nisto aclamou que eles tenham direito ao piso salarial digno igual aos profissionais de carreira, disse que irá lutar por essa conquista. Mudando de assunto, destacou sobre Emenda Parlamentares, no que citou que a Deputada Perpétua Almeida participou de reunião em Assis Brasil para pactuar demandas. Agora ela ligou e informou que será destinado 300 mil para implementação agrícola. Além disso terá 100 kits de placa solar para locais aonde não tem energia elétrica, sendo 50 para aldeias e 50 para moradores rurais. Reafirmou que como vereadora vai continuar trabalhando, pois cada vereador desenvolve seu papel, e resolve diversas pendencias. Fez relato sobre a questão do hospital, destacando que os cooperados que trabalham já estão dentro dos quatro meses sem receber seus salários. O pior de tudo é que os cooperados não tem direito em sequer a comer uma refeição dentro do hospital. No que citou caso acontecido e disse que acha isso um absurdo, uma falta de respeito com os cooperados, uma humilhação. Diferente da educação que os alunos estão sendo bem alimentados. Fez relato das pessoas demitidas da cooperativa da educação que estão o mês de Dezembro e quinze dias do mês de Janeiro sem receber e o pior é que eles não têm mais nem o contrato da pessoa para quem eles trabalhavam, é triste porque eles praticamente não têm direito de recorrer a nada porque não tinham carteira assinada para comprovar. Depois se referiu as falas da Vereadora Gilda, quando disse que o Governador vai asfaltar as ruas, nisto destacou que espera que ele realmente faça, porque o Tião Viana veio várias vezes a Assis Brasil, dizendo que iria asfaltar até a maromba e nunca fez. Finalizou falando sobre o anteprojeto da educação que apresentou, enfatizando que deve ser dado o parecer pela comissão e não ser mandado diretamente para a Prefeitura.

5 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Informou na tribuna que fez compras de bens móveis para o Legislativo de Assis Brasil, destacando a relação do que teria sido comprado, 02 computadores, 01 bebedouro, 02 prateleiras, 01 ventilador de parede, 02 rack para computador, 01 estabilizador, 01 telefone sem fio e 01 telefone com fio. Depois falou sobre as visitas que fez durante o recesso, destacando a escuridão nos bairros, quase sem lâmpadas funcionando, sendo que as pessoas reclamam demasiado a este respeito. Já na na zona rural, as pessoas reclamam que falta melhoria no ramal. Mudando de assunto, anunciou a notícia que recebeu do prefeito sobre as licitações das ruas, do mercado municipal, etc. Reclamou sobre a saúde, dizendo que o hospital deixa a desejar por conta da estrutura e as vezes porque o médico tem que viajar e população fica à mercê. Destacou que visitou a Poliana que trabalha no laboratório, viu alta demanda de exames de suspeita de dengue e a máquina não tem grande capacidade, então tem que aguardar. Dentre outras coisas, disse que no município tem apenas dois postos funcionando e o outro está em reforma. enfatizou que a educação estadual está de parabéns, está oferecendo merenda e almoço, e também o transporte escolar está funcionando bem. Agradeceu a Deus pela cirurgia do seu colega parlamentar, Antônio Marinho. Depois expôs sobre os banheiros da praça, destacando que esteve participando de reunião com o Prefeito, aonde ele disse que iria solucionar o problema de tais banheiros para que as pessoas que vem de fora usarem, tais como passantes e turistas, porque a maioria das pessoas vem pedir para usar o banheiro da Câmara e da Prefeitura, então se comprometeu em ver a questão para disponibilizar os banheiros da praça tanto para os taxistas, mototaxistas e o povo. Mudando de assunto, falou sobre o anteprojeto da educação aonde relembrou que será encaminhado para a comissão fazer estudo, lembrou também que o referido já esteve na Casa o ano passado, e foi tratado nos moldes legais. Destacou que conversou com a Secretária de Educação e foi informada que não tem recurso para pagar o aumento de 100%, explicou que não é desmerecimento de tal profissional, explicitando saber que principalmente os professores da zona rural, são mais que professores pois exercem papel de zelador, merendeiro, é pai, é tudo. Dentre outros assuntos falou sobre a recuperação das ruas reclamando que foi gastado na gestão passada mais de 13 milhões e as ruas não servem, então espera que esse ano o Gladson faça, mesmo sendo ano de política, pois será bem-vindo. 

6 GILDA ALMEIDA (PL)

É muito bom o recesso, mas voltar aos trabalhos é ainda melhor! Gilda louvou a Deus pela cirurgia do colega Antônio Marinho, que foi operado e passa bem. Mudando de assunto, disse que é uma grande satisfação ver a educação estadual bem, principalmente por conta da merenda escolar porque tem crianças que saem da zona rural e não se alimentam. Sem contar que os motoristas e os cuidadores também têm direito à alimentação na escola. Isso é uma grande vitória! Sobre indicação que fez para o clube municipal, fez os quatro anos da legislatura passada e continua fazendo nessa legislatura, na esperança que consiga sua construção pois será de grande valia para Assis Brasil. Continuou, dizendo que ficou revoltada porque a festa de ano novo, é algo tradicional e nesse ano não teve. Lembrou que antes tinha dois clubes e hoje não tem sequer um para poder fazer eventos. Acha que a Prefeitura tem que ter um clube, para realização de festas, porque assim ganha o executivo e ganha a comunidade e um clube igual ao Guaritas é fácil. No demais falou sobre o povo reclamar que o Governo só está fazendo as coisas porque é época de campanha, mas pelo menos está sendo feito.

 

Presidente do Legislativo faz aquisição de bens para melhorar o funcionamento da Câmara

por Antonia Nascimento publicado 20/02/2020 21h07, última modificação 20/02/2020 21h07
A Presidente agradeceu ao Prefeito Zum pela iniciativa e aos Vereadores pela aprovação do Projeto, destacando que o dinheiro veio em boa hora.

A presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil, Cláudia Gonçalves (PSD) com a ajuda do Executivo Municipal – através do Projeto de Lei nº 018/2019 de 11 de Dezembro de 2019, que destinou à Casa Legislativa o valor de R$ 10.000,00 para Manutenção das atividades Legislativas – realizou a aquisição de diversos itens para a Câmara de Vereadores.

O Projeto chegou à Casa em de Dezembro de 2019 e na última sessão ordinária, antes do recesso foi votado e aprovado por unanimidade pelos Parlamentares.

Este ano (2020), a Presidente levou à tribuna da Casa uma relação de tudo o que havia comprado com o supracitado recurso:

  • 02 computadores
  • 09 Microfones de mesa
  • 01 bebedouro
  • 02 prateleiras
  • 01 ventilador de parede
  • 02 rack para computador
  • 01 estabilizador
  • 01 telefone sem fio
  • 01 telefone com fio. 

A Presidente agradeceu ao Prefeito Zum pela iniciativa e aos Vereadores pela aprovação do Projeto, destacando que o dinheiro veio em boa hora pois de acordo com ela:

Os 02 computadores eram de extrema necessidade, tendo em vista que tanto o setor Financeiro, quanto o Administrativo estavam com computadores defeituosos;

Quanto aos microfones, só haviam 03 para a realização das sessões sendo que são nove vereadores e cada um precisa de um microfone, então para atender a essa necessidade foram comprados 09 microfones ;

Em relação ao bebedouro, o que existia estava quebrado;

Precisava-se de prateleiras para guardar os arquivos;

O ventilador de parede era de suma importância para colocar na recepção uma vez que tanto as funcionárias quanto o publico enfrentavam grande calor na recepção;

A compra dos racks foi para substituição de um que estava bambo, quase caindo e outro para a sala de assessoria;

Destacou que o estabilizador da Câmara havia queimado e o computador aonde estava instalado o sistema deu problema por conta das quedas de energia, fato que se o sistema não fosse acessado em tempo real, a Câmara poderia receber multa;

Em relação aos telefones, disse serem necessários para substituir o antigo.

 

 

CONFIRA O QUE ACONTECEU NA 2ª SESSÃO DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 09/03/2020 12h14, última modificação 09/03/2020 12h14
Discursos dos Vereadores na Tribuna

1 WENDELL GONÇALVES (PL)

Falou sobre as indicações que fez, citando que a pedido de muitas pessoas ele e Gilda, fizeram indicação, para que a Prefeitura faça banco no lugar da parte da frente do muro que separa a Prefeitura da Câmara, pois dessa forma irá melhorar a visibilidade nos dias de eventos cívicos. Outra indicação foi para que a Prefeitura faça estudo de viabilidade para abertura de uma rua traseira que uma as ruas 1 até a 8 no bairro Bela Vista ou se não for possível, que faça pelo menos um retorno, porque de acordo com ele em uma emergência, com o SAMU ou Polícia Militar não dá para fazer o veículo retornar. Explicou também outra solicitação que fez para Prefeitura abrir acesso do Bela Vista ao km 02, fazendo a interligação das dos dois bairros, uma vez que os moradores atualmente têm que fazer todo o percurso pela BR, sendo que poderiam simplesmente ir de um bairro direto para o outro. Sua terceira indicação foi para que a Prefeitura faça escadinha na subida da passarela que liga o Brasil, nisto destacou que este foi um pedido do senhor saudoso Jorge Mizael. No demais, acrescentou que estará fazendo indicação para reativação da carrocinha, pois vê muitos cachorros soltos nas ruas e estes rasgam o lixo, deixando feia a visão da cidade. Mudando de assunto, contou que esteve com o Prefeito e foi informado de que a Educação Estadual estará solicitando a cessão de um espaço para construção de cívico militar. Nisto destacou que dentre poucos municípios, Assis Brasil foi contemplado. Finalizou destacando saber que foi de bom grado que a Secretaria de educação veio se instalar na câmara, mas está tirando a privacidade do Vereador. Contou que muitas vezes chegam à Casa e não têm um local para atender o povo, pois o auditório, a sala da presidência e os outros espaços estão sempre ocupados. Vamos ver o que vamos fazer em relação a isso. Falou sobre as indicações, destacando que muitas das da Vereadora Toinha foram atendidas, e pediu a receita para que as suas também sejam atendidas. Sobre viagem que Prefeito fez ao Rio de Janeiro sobre saneamento básico, destacando que é um projeto que para acontecer, o Prefeito precisa fazer alteração na Lei Municipal, no que pediu aos demais Vereadores que quando o Projeto chegue à Casa, que seja estudado o mais rápido possível porque é algo que vai beneficiar a comunidade. Referindo-se à Presidente, ressaltou que em nenhum momento pediu para que o núcleo fosse retirado das instalações do Legislativo, apenas falou do seu ponto de vista e como se sente em relação a isso. E referindo-se ao exemplo citado pela Presidente, destacou que em momento algum iria pedir para ela desocupar sua sala para ser usada por ele. Disse ainda que reclamou porque a demanda da educação é muito grande e muitas vezes chega no legislativo e está lotado, sem ter lugar para os Vereadores se reunirem.

 

2 PAULO SALES (PP)

Reforçou o discurso do Vereador Tchero, destacando que não foi perguntado se podia ou não podia ceder sala para o núcleo, e parece que o Vereador não tem muita vez na Casa, parece que tem um dono ou uma dona, disse que as coisas deveriam ser mais democráticas. Fez reclamações a respeito da escuridão nas ruas, sem contar os buracos, no que destacou que ano passado foi muito cobrado e mostrado alternativas. Disse que todos pagam iluminação pública e precisam de iluminação nas ruas, já com relação aos buracos nas ruas, é mais complicado porque precisa de dinheiro de emendas, mas iluminação não. Disse que é uma vergonha quando tem velório no sindicato porque é uma escuridão terrível. Disse que estará deixando a Casa, porque está querendo liberdade e Vereador hoje quando sai na rua é um saco de pancadas, quero ser um cidadão comum para ter o direito de sair nas ruas sem pegar tantas cobranças. No que questionou o Prefeito, para onde está indo o dinheiro da iluminação pública, que não está beneficiando as pessoas de bem. Falou sobre suas duas indicações, uma reiterando solicitação de escola no seringal Guanabara, que é muito necessária, lamenta a situação daquela comunidade porque são pessoas boas e amigas que sempre recebem bem a todos, mas não tem uma escola para atender as crianças. Nisto ao Prefeito que faça pelo menos uma escola simples, uma casinha 6mX6m mas que acolha quem precisa. A respeito da indicação da entrega dos terrenos, destacou que pediu a agilidade na entrega, pois a população precisa dos terrenos, uma vez que estão a mais de quatro anos à espera. População quer aproveitar o verão para construir suas casinhas. Ao final solicitou que seja feito logo a entrega, que não deixe para a época da eleição, para atender a demanda do povo. Falou das perseguições que as pessoas estão enfrentando, enfatizou o caso do professor Jerry que sofreu perseguição do Município e também do Estado em relação às aulas de complementação. Mudando de tema, disse que vê hoje a Prefeitura com cabides de empregos para alguns Vereadores e outros parecem até que não existem. Finalizou relatando sobre pessoas que estão em emprego hoje e não pisam nem no chão, sendo que mal sabem que as coisas são temporárias, por isso que ele gosta da democracia e depois disse que gostou do trabalho da Vereadora Gilda frente à Câmara Municipal

 

3 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Falou de suas indicações, sendo uma quadra para o km 02, aonde destacou que ali tem uma quadra de areia que as crianças e adultos brincam, então precisa ser construído uma estrutura de quadra de verdade por parte do poder público. Depois discorreu sobre a escuridão, principalmente no bairro Bela Vista, no que destacou ter conversado como o Prefeito e ter sido informada que a energisa estará dando pontos com lâmpadas leds, então estão no aguardo. No que a Vereadora solicitou que seja feito trabalho de emergência no Bela Vista porque tem alguns pontos apenas que tem lâmpadas funcionando. Acrescentou que cobrou do Prefeito a manutenção de buracos, em especial o que fica próximo da escola Maria Ferreira, tendo em vista que as aulas irão iniciar e quando chove fica empossado e as crianças passam por ali e chegam na escola sujos de lama; No que o Prefeito se comprometeu em sanar tal problema. Mudando de assunto, a Casa não está bagunçada, disse que não vê desse jeito, porque alguns Vereadores sim foram consultados quando foi para a Professora Ivanir ocupar uma sala na Câmara. Contou que Ivanir chegou de mãos atadas sem ter para onde ir com o seu pessoal enquanto o núcleo é reformado, então perguntou se podia usar alguma sala, no que Cláudia dispôs a sala da presidência,  destacando que a sala era pouco usada e consultou alguns vereadores que vieram à Câmara. Retrucou que infelizmente nem todos os Vereadores vem à Casa diariamente, então não dá para consultar todos. Fez desfecho do assunto enfatizando que tem decisões que não precisa ser tomada por todos os Vereadores, pois acha que consultar alguns Vereadores já é suficiente. No que pautou que não irá pedir de volta a sala que emprestou ao núcleo, enquanto a reforma do mesmo não tiver pronta. Indagou que se fosse ela a Presidente que estivesse na sala e os Vereadores chegassem para conversar, ela teria que sair? Respondeu dizendo que não tem possibilidades disso acontecer. Acrescentou que vai ter paciência até o núcleo terminar sua reforma. Além disso alfinetou que tem vereadores que não vão á Câmara sequer para votar projeto importante para a população. Voltando ao assunto de participação das demandas aos Vereadores, destacou que se fosse assim não precisava ter Presidente para tomar as decisões e é o Presidente quem responde por tudo, sendo que a Presidente é que assina documentos e responderá na justiça se for o caso. Disse que está havendo picuinhas na Casa e se Vereadores quiserem medir forças com ela, então vão medir, se for para arrastar o tapete de um ou de outro, ela também pode fazer do mesmo jeito. Encerrou o assunto dizendo para que todos tenham cuidado com o que dizem. Finalizou, contando que o Prefeito a procurou para ver a questão de derrubar o muro, nisto entraram em consenso que é preciso fazer um estudo para saber se irá ou não mexer na estrutura do prédio, no que o Prefeito ficou de mandar engenheiro para averiguar. Em seu entendimento o Vereador Wendell está se sentindo constrangido porque o Núcleo de Educação está usando uma sala no Legislativo e ele precisa do de espaço; quanto à Vereadora Toinha, discorda de seu discurso que não foi avisada, porque quando a Professora Ivanir fez o pedido para ocupar o espaço, a Vereadora chegou no exato momento e tudo lhe foi comunicado. Nisto a Presidente acha que a Vereadora tem amnésia, citando em outra situação, teve uma reunião com a presença da referida Vereadora e depois a mesma disse que não lembrava de ter participado de nada do que foi acordado na reunião. Não cortando conversa, disse que sua sala era pouco usada, por isso cedeu, enfatizando que o núcleo já era para ter sido entregue, mas por conta das chuvas ainda não foi. Destacou que as reformas que foram feitas antes, eram simples, mas a de agora é completa, então demanda mais tempo, e nisso o governo disse que não teria dinheiro para pagar aluguel, por isso que a sala do legislativo foi cedida ao Núcleo, e no tocante a Presidente deixou claro que jamais irá pedir para Ivanir sair do Legislativo com o seu pessoal.

 

4 TOINHA CAVALCANTE (PCdoB)

Fez das palavras do Vereador Tchero as suas, não querendo dizer que a Presidente tem que tirar o núcleo de educação de dentro da Câmara, mas que tem sido constrangedor, tem sim. No que citou exemplo de quando as pessoas procuram para ter ajuda há constrangimento. No demais relembrou que me 2011 e 2012 foi Presidente da Casa, ano em que foi construído o atual prédio, e a Câmara mesmo sem recursos alugou um prédio para se instalar. Em outras datas o núcleo passou por reformas e não precisou pedir sala da Câmara, no que destacou que na Escola Iriscélia tem várias salas que poderiam ser cedidas para funcionamento do núcleo. Também a Vereadora informou que não foi consultada sobre a sessão da sala da Câmara ao Núcleo. Acrescentou que muitas vezes chega na Casa e fica sem saber para onde ir porque não tem nenhuma sala desocupada. Disse não ter nada contra o Núcleo estar funcionando dentro da Câmara, mas o Estado tem condições de pagar aluguel de um espaço. Mudando de assunto, referiu-se ao discurso do Vereador Paulo, destacando que foi cortada a complementação do Jerry e o que mais lhe intriga é que ela própria vê que todos os dias têm salas de aulas a tarde que faltam professor e mesmo assim, um excelente professor como é o Jerry, foi retirado por questões políticas. Depois falou sobre sua indicação para o ramal do km 18, solicitando a construção de ponte que caiu e está impossibilitando a travessia, sendo que ali existe mais de 08 famílias que precisam da ponte. No demais parabenizou o Governo do Estado pelo transporte escolar, mas deixou observação que a maioria dos empresários do transporte são de fora, o que ameniza é que muitos dos contratados das empresas são filhos de Assis Brasil. Depois explanou que funcionária da educação foi demitida através de mensagem do whatsApp e acha isso uma falta de respeito, inclusive a pessoa foi procurar a Ivanir para conversar e não conseguiu porque alegaram que ela não era mais funcionária. Finalizou dizendo que o seletivo do Asinhas foi de fachada, porque todas as pessoas já estavam indicadas para passar no seletivo.

5 IVELINA MARQUES (PT)

Se colocou na posição da Presidente Cláudia, dizendo que quando assume a presidência além dos bônus também tem o ônus. Em relação a polêmica do Núcleo estar funcionando na Câmara, relembrou que havia uma cogitação de se fazer uma sala atrás da plenária, para uso dos Vereadores tais como reuniões etc. no entanto precisa ser avaliado por um engenheiro e precisa-se de dinheiro de emendas, fato que não é tão fácil. No tocante às reclamações de falta de espaço e constrangimento, destacou que se sente a vontade quando chega na Câmara, no que se refere a procurar a Maria ou a Angela e usar seus computadores para realizar algum trabalho, um documento ou o que seja, no entanto talvez nem todos se sintam assim. Destacou que a responsabilidade de estar mais presente na Câmara é da Mesa Diretora, apesar de que a presença de todos é importante para se fazer mais por dentro dos assuntos. Em relação às ruas, na rua do Fórum, um senhor colocou tijolos e resolveu o problema da rua. Disse que bom seria se todos os moradores pudessem ajudar tapando pequenos buracos antes de eles crescerem porque assim Assis Brasil não estaria da forma que está, assim como a Prefeitura também poderia ir tapando os buracos enquanto estivessem pequenos, depois também poderia fazer um mapeamento das ruas mais ruins e fazer trabalho de revitalização, que ao final de um ano a cidade estaria com maior qualidade. Disse que ouviu algumas pessoas dizerem que o prefeito é preguiçoso, mas a gente sabe que ele não é preguiçoso, ele tem se esforçado, o problema é que seu esforço não tem tido resultado visível à população. Mudando de assunto, parabenizou pela organização do Carnaval e reclamou que mesma ação deveria ter sido feita no ano novo e espera que seja feito para o 14 de Maio. No tocante, disse que estará fazendo indicação para fazer uma melhoria na praça com reforma e iluminação para o 14 de Maio. Sobre a obra do Mirante, Prefeito havia dito que haveria 2 projetos aonde a primeira parte era para compactação, para que não houvesse o risco de cair toda a estrutura e a segunda seria a construção da praça em sí, no que destacou que passando por ali, não vê nenhum trabalho de compactação sendo feito, nisto destacou que deve procurar o engenheiro para buscar maiores informações, pois a obra do mirante é muito importante para o município.

 

6 GILDA ALMEIDA (PL)

Parabenizou o nobre Vereador Paulo, por sua indicação solicitando urgência na entrega dos terrenos, apontando que já tem muito tempo que vem sendo remarcada a entrega desses lotes, desde o ex Prefeito Betinho. No tocante rogou a Zum que aconteça tal entrega antes que vença o prazo. Mudando de assunto endossou as palavras dos Vereadores Paulo, Wendell e Antônia, em relação ao que sentem por não terem espaço na Câmara para realização de reuniões, ou até mesmo estudos de projetos, no que destacou não estar pedindo que se expulse o núcleo, mas tem horas que realmente a situação fica complicada, pois ela está na Casa quase todos os dias. Nisto sugeriu que seja feita uma salinha para os Vereadores atrás da plenária. Acrescentou que não quer medir forças, nem enfrentar a Presidente, mas precisa de espaço para atender o povo e fazer outras ações inerentes ao papel do Vereador, enumerando que não se sente à vontade para atender o povo nos bancos do salão de entrada da Câmara. Relembrou que a Presidente conseguiu muitas coisas para o Legislativo, tais como microfones, computadores, telefone, ventiladores, construiu uma sala para o almoxarifado, dentre outras coisas, nisto parabenizou e disse que hoje está precisando de uma sala para os Vereadores. Falou também sobre os projetos que entraram na Casa semana passada, destacando que o Prefeito pediu para não ser votado ainda porque antes enviará o advogado Amós para conversar e explicar melhor o Projeto para os Vereadores. No que também informou que os Vereadores entraram em consenso de que não aprovariam mais projetos que chegassem à Casa encima da hora. Sobre a iluminação, buracos nas ruas, o Prefeito informou que está com quatro ruas licitadas, prontas para ser feito o trabalho, está esperando apenas dar uma estiada na chuva. Além disso Prefeito disse querer fazer a entrega do ginásio no 14 de Maio, e isso demonstra que ele não é preguiçoso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3ª SESSÃO DA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 11/03/2020 13h09, última modificação 11/03/2020 13h09
Confira os discursos e matérias votadas!

1 MANOEL MATIAS (PSD)

Falou sobre as mudanças que foram feitas na administração pública, destacando que já estava passando da hora, nisto parabenizou a nova Secretária Selma pois atende muito bem a população e os Vereadores. Mudando de assunto, fez referência ao seletivo da Assistência Social realizado no ano trasado, com três vagas, informando que recentemente foi feito a chamado dos selecionados, no que uma das pessoas assinou desistência, e uma outra pessoa ao saber da chamada, foi procurar na Prefeitura, aonde lhe informaram que ela teria de fazer outro seletivo se quisesse entrar no cargo, porque durante os dias de vigência da chamada, ela foi procurada em todos os lugares mas não a encontraram. No que o Vereador, disse achar engraçado porque quando ela fez o seletivo deixou seu contato e endereço para que a Prefeitura entrasse em contato, além disso todos eram sabedores de que ela estava trabalhando no MP, tirando mês de férias de um servidor. Criticou enumerando que se for fazer seletivo tem logo que dizer quem pode e quem não pode, porque se for pra ser dessa forma que ficam humilhando e enganando as pessoas, não dá. No tocante, informou que entrou em contato com o Prefeito e ele ficou de dar uma resposta a respeito do caso. Mudando de assunto, disse que em relação ao documento que veio do MP, sobre as diárias pagas ao ex Secretário de Saúde, todos os vereadores acham um absurdo a pessoa sair e ir fazer curso fora do Estado com dinheiro público, passagens e pagamento do curso, etc, tudo por conta do município, destacando que alí ele se apoderou do dinheiro público para fazer o que quisesse. Dentre outras coisas enfatizou que no primeiro ano de mandato pediu banheiro público para as Endemias, mas ainda não foi atendido, mas que em apenas um ano o secretário de saúde tirou mais de sessenta e quatro mil reais em diárias, nisto questionou se não dava para ter tirado um pouquinho para construir o banheiro. Acrescentou que tem muitas pessoas querendo se candidatar e espera que as pessoas pensem em um Assis Brasil melhor, sem buracos, com medicamentos nos postos, escolas reformadas, etc. pois isso é o que todos os vereadores querem e para isso precisam coibir ações como essas das diárias, no sentido de fiscalizar. Finalizou falando sobre suas indicações, enfatizando que se deve insistir no que quer e no que acredita.

 

2 WENDELL GONÇALVES (PL)

Parabenizou todas as mulheres pelo Dia internacional da mulher, denotando que no legislativo tem muitas mulheres e que estão buscando seu espaço e muitas vezes tem mais garras que qualquer outra pessoa. Mudando de tema, anunciou que no dia 11 de Março estará se desfiliando do PL, no que agradeceu ao partido pela força que NÃO lhe deu, pois tudo o que conseguiu foi por conta de trabalho próprio. No tocante indicou que o PL cuide melhor de seus coligados. Depois discorreu sobre sua indicação feita em conjunto com a Vereadora Gilda, para construção de 08 boxes na concha acústica, já faz dois anos que vem sonhando com isso, pois embaixo das arquibancadas dava para fazer boxes e ceder para os cidadãos montarem seus lanches, barbearia etc. acredita que o custo não é alto, precisa apenas fechar, fazer pintura e adequações. Pediu que o Prefeito veja com carinho. Que sua segunda indicação foi para reativação da carrocinha, pois sabe que os cachorros na rua rasgando sacolas de lixo é fator crucial para proliferação de doenças. Espera ser atendido. Que sua terceira indicação para construção de banheiro na praça, sendo um pedido de um taxista, e de passantes. Espera que seja executado pelo Executivo. Disse que, se a metade das indicações dos Vereadores fossem atendidas, Assis Brasil, seria uma princesinha. Dentre outras coisas referiu-se à Força Nacional, contou que tal Polícia apreendeu combustível de um senhor que o levaria para trabalhar na sua colônia. Não sabe o que pode e o que não pode, porque nessa fronteira passa de tudo. Mas só agem quando pega um cidadão levando algo para garantir a manutenção de sua terra e seu sustento. No que indicou que talvez poderia ter sido feito apenas uma notificação. Nisto convidou os demais Vereadores para convocar um representante da Força Nacional, para saber o que pode e o que não pode passar na fronteira, porque se fosse alguém com mil litros de gasonlina para vender, era outra coisa, mas no caso era poucos litros, além disso, todos os dias as pessoas atravessam a fronteira para abastecer gasolina do Perú que é mais barata. No tocante, deixou seu repúdio a atitude da Força Nacional. Mudando de tema, parabenizou o início das aulas e o esforço das instituições municipais e estadual. Depois relatou que Prefeito disse que tem casa de apoio Rio branco, no Centro da cidade, para receber as pessoas que vão de Assis Brasil, que lá tem geladeira, fogão, banheiro, etc. então agora as pessoas não saem mais de madrugada e sim à tarde, dormem na Casa de Apoio e vão para a consulta descansados. Finalizou parabenizando a Edissandra, pelo trabalho que fez na FUNAI e também a Edinelza, pelo esforço que sempre teve com o povo indígena e que ela tenha sucesso na gestão.

 

3 ANTONIO CAMELO (PP)

Deu graças a Deus pela oportunidade de estar na Tribuna depois de muito tempo por motivos de saúde. Hoje está com saúde e agradece a Deus por isso, assim como as orações dos amigos e igrejas que se prostraram pedindo por ele. Contou que ouviu críticas contra os Vereadores, que segundo o povo não estão trabalhando. Nisto disse que faz convite aos críticos, que se candidatem para fazer tudo o que eles pedem que seja feito, mas as pessoas se negam dizendo que não querem. No que retruca o Vereador, destacando que as pessoas não conhecem as Leis e os tramites legais para funcionamento da coisa pública, que poucas pessoas sabem realmente o quanto a Prefeitura deve e que ele próprio já pediu até cópia da Prefeitura, para quando as pessoas falarem ele mostrar. Nisto destacou a dificuldade da Prefeitura com relação as certidões negativas, destacando que até hoje tem convênios emperrados que não vão sair por conta disso.

 

4 GILDA ALMEIDA (PL)

Disse que também estará saindo do PL, mas que ainda está pedindo orientação a Deus, para ver para qual partido estará indo. Contou que o partido que queria ir de coração era o PP, mas acha uma vergonha o partido do Governador estar como está, sem presidente, nem vice presidente. Nisto se sente perdida porque quer ir para um partido que tenha pré candidatos e não encontrou segurança no partido do seu coração que é o PP. Sente que o Governador, não está dando muita confiança para o partido dele em Assis Brasil. Disse que conversou com o Messias e Neudo, mas ainda não teve acordo. Concluiu, destacando sabe que Deus a ama e a honra, então irá fazer por ela própria e agirá pela razão e não pelo coração. Contou que teve uma visão de Deus, aonde via duas mulheres e um homem lhe chamando, para ir com elas e ela não ia por covardia, mas agora não é mais covarde e irá e em nome de Jesus irá pleitear as eleições e se eleger.

5 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Parabenizou as mulheres pelo seu dia, e a cada uma das mulheres presentes prestou sua homenagem. Contou de suas andanças na zona rural, destacando que muitas vezes encontra paz e conselhos nas casas que visita e, é gratificante porque muitas vezes não está em paz por causa dos problemas da cidade, tais como ruas esburacadas, falta de iluminação, etc, mas que encontra sossego em muitos locais. Nisto agradeceu o apoio dos seus amigos, que lhe dão palavra de carinho e conforto, mesmo que muitas vezes não sejam seus eleitores, mas acima de tudo são seus amigos. Falou do ramal do Recife que não foi melhorado esse ano até o final da rota, contando que os moradores reclamam, por terem que fazer desvios para poder chegar a cidade. Nisto pediu ao Prefeito que olhe para lá porque o ramal sempre fica esquecido, apesar de ser muito grande e ter rota de transporte escolar com grande demanda de alunos. Em relação as mudanças de partido, afirmou que continuará em seu partido PSD. Disse que houve rumores de que ela iria para o PP, mas não é verdade, que quando decidiu ser candidata escolheu o PSD para ser seu partido de coração e não pretende sair dele. Falou da visita do Senador Petecão ao ginásio, pois a emenda para construção do mesmo, é sua, então foi ver como estava, no que o Senador pronunciou não acreditar que vai ser entregue em Abril, porque tem muito a ser feito ainda. Destacou que o objetivo principal da visita do Senador foi o lançamento da pré-candidatura do Zé do Posto à Prefeitura de Assis Brasil, enumerando que foi uma festa bonita. Em relação ao pleito eleitoral, denotou que cada vereador fez seu trabalho, então cada qual tem sua área e espaço, não precisa ficar puxando tapete de ninguém. Acrescentando que a política do bem é muito bonita, mas a politicagem do mal é destrutiva. Finalizou agradecendo a Deus por tudo de bom que tem acontecido em sua vida.

 

6 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Falou das visitas que fez durante o final de semana, aonde viu a questão de uma ponte no Humaitá, que não passa nem animal, as pessoas deixam seus animais do outro lado para poderem atravessar. Disse que, Já fez indicação ano passado para construção da ponte e irá reiterar esse ano. Que, outra ponte no Sol a sol, ramal do Vicente, precisa ser feita urgente. Mudando de assunto, parabenizou a nova Secretária de Saúde do Município, Selma, porque atende bem a todos, diferente de seu antecessor, pois agora o Vereador tem passagem livre para conversar e sugerir. A Vereadora falou de sua preocupação com a casa de apoio em Rio Branco, porque foi passado o carro diante dos bois, uma vez que a Casa tinha que ter a liberação do Legislativo, sobre os valores que serão pagos, mas apesar disso, parabenizou porque é melhor para os pacientes que saem daqui e não precisam ter pressa. Depois relatou ter ouvido de moradores da zona rural que tem pré candidatos dizendo que tem o poder de instalar o Luz Para Todos nas casas das pessoas. Nisto riu-se e disse que essa pessoa está engatinhando na política e da missa não sabe um terço, pois está vendendo uma mercadoria que não poderá entregar, pois quem faz o levantamento e coloca energia é a Energisa, através de seus técnicos. Dentre outras coisas, reclamou que as funcionárias da escola, principalmente merendeiras estão 3 meses sem receber seus salários, estão trabalhando de 12 a 13 horas por dia sem, sequer receber. Informou que tem apenas 3 merendeiras para cobrir os 3 horários e acha o cúmulo do absurdo, porque sobrecarrega, então precisa de mais 1 merendeira para fazerem rodízio e trabalharem menos. No que parabenizou o governo pela questão da merenda estar de excelência, mas está sobrecarregando as funcionárias, nisto espera que governo resolva a questão o mais breve possível. Finalizou discorrendo sobre a construção dos banheiros na praça, dizendo que desde o início do mandato vereadores tem lutado e não tem conseguido, mas quem sabe uma hora a construção sai. Que, não sabe porque os banheiros que existem na praça, não são liberados para uso da população, mesmo que seja cobrando taxa.

 

MATÉRIAS VOTADAS

 Projeto de Lei Nº 001/2020, datado de 09 de Janeiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Acre e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 Projeto de Lei Nº 002/2020, datado de 15 de Janeiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

Câmara de Vereadores de Assis Brasil suspende atividades por causa do coronavírus

por Antonia Nascimento publicado 18/03/2020 14h08, última modificação 18/03/2020 14h08
Medida contra o coronavírus

A partir desta Quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Assis Brasil, através da Mesa Diretora, (Cláudia Gonçalves-Presidente, Wendell Gonçalves – Vice Presidente e Gilda Almeida 1ª Secretária ) editaram um Decreto em que, suspende todas as atividades administrativas e legislativas.

Seguindo orientação de saúde, segundo o decreto a decisão é para evitar a proliferação do coronavírus, a decisão além dos trabalhos administrativos, determina a suspensão das sessões ordinárias.

De acordo com o decreto, ficam suspensas quaisquer atividades no âmbito do poder legislativo pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

A Presidente destaca que se por ventura houver a necessidade emergencial de estudo e votação de projetos, todos os Vereadores estarão à disposição para realização de sessão extraordinária.

Juiz convoca Prefeito e Vereadores para debater implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 12/05/2020 16h55, última modificação 12/05/2020 18h39
Oivane explanou a cerca do Projeto e destacou que o Acolhimento é uma forma de dar a oportunidade para que essas crianças permaneçam em um ambiente familiar, sem a necessidade de serem enviadas a abrigos, até que suas famílias de origem sejam tratadas e possam recebê-los novamente.

Na manhã de ontem, Segunda-Feira (11), o Juiz de Direito, Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, reuniu-se com o Prefeito da cidade, Antônio Barbosa de Souza, Vice Prefeito, José Ferreira do Nascimento Filho, Presidente do Legislativo Cláudia Gonçalves, Vice Presidente do Legislativo, Wendell Gonçalves e demais Vereadores, Gilda Almeida, Manoel Matias, Antônia Cavalcante, Ivelina Marques e Antônio Camelo. Aonde o principal objetivo foi debater a implantação dos Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Solidário, que se caracterizam pelo apoio à crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por decisão judicial em razão da violação de seus direitos. Sendo que o primeiro (Família acolhedora), necessitará de Lei Municipal para regulamentá-lo.

Juiz de Direito, Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil,

Oivane explanou a cerca do Projeto e destacou que o Acolhimento é uma forma de dar a oportunidade para que essas crianças permaneçam em um ambiente familiar, sem a necessidade de serem enviadas a abrigos, até que suas famílias de origem sejam tratadas e possam recebê-los novamente.

"O programa Família Acolhedora é o substitutivo do abrigamento e o apadrinhamento é o momento posterior ao abrigamento. São dois projetos distintos e apenas um deles irá necessitar de lei municipal, que é o de Acolhimento Familiar/Família Acolhedora. Enfim, o projeto é uma forma de acompanhamento da criança para ajudar a educar e dar suporte psicológico," enfatizou o Juiz.

Executivo e Legislativo ouviram atentamente e concordaram que tal ação é de suma importância para o município, enfatizando que não medirão esforços para que o projeto seja implementado o mais breve possível.

Por fim, é importante freezar que as famílias acolhedoras não necessariamente assumem a criança como filho, elas dão apoio familiar, afetivo e humanitário, uma vez que são, na verdade, parceiras do sistema de atendimento e auxiliam na preparação para o retorno à família biológica ou para a adoção. O período de acolhimento é de até quatro meses, durante os quais a família recebe uma ­ajuda de custo mensal.

Outras reuniões em preparação à implantação do projeto

 

2ª reunião sobre o Programa de Apadrinhamento Solidário e Família Acolhedora, realizada em 30/04/2020. Foto: Arquivo pessoal do Juiz, Alex Ferreira Oivane .

 

Reunião com os Conselheiros tutelares de Assis Brasil: Neylon Rodrigues de Araujo, Daniela Cardozo, Marilene Araujo, Dhioneismaycon Lopes da Silva e João Batista Lopes Neto.

 

1ª reunião sobre o Programa de Apadrinhamento Solidário e Família Acolhedora, realizada em 28/04/2020. Foto: Arquivo pessoal do Juiz, Alex Ferreira Oivane .

 

Reunião com os pastores de Assis Brasil. Participantes: Prefeito- Antônio Barbosa. Secretário de Assistência Social Otonoel Oliveira. Pastor Ozias Santana (Assembleia de Deus) Pastor Rubenicio (MADUREIRA) Pastor Cartjanio (MBCI) Pastor Elias Santiago (Quadrangular) Pastor Claudenir Feliciano (Assembleia de Deus) Pastor Vinícius Mendes (Igreja Universal)
Pastor Raimundo Carlos Assembleia de Deus Missionario Pastor Erinaldo Silva Igreja Da Paz Pastor Luiz França Igreja Missionaria dos 3 poderes Pastor Edivilson Alves (Igreja Batista Regular).

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o que é o Programa

 

 

 

 

VEREADORAS REUNEM-SE COM SECRETARIA DE SAÚDE PARA AVERIGUAR DEMANDAS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS

por Antonia Nascimento publicado 03/07/2020 13h31, última modificação 03/07/2020 13h31
As Vereadoras aproveitaram a agenda para solicitar o retorno do atendimento de dentistas nos postos de saúde do município, uma vez que a população está cobrando tal atendimento.

Na manhã desta sexta-feira (03), as Vereadoras Cláudia Gonçalves, Toinha Cavalcante, Gilda Almeida e Ivelina Marques estiveram reunidas com a Secretária Municipal de Saúde, Selma Saucedo, para questionar como está acontecendo o acompanhamento aos pacientes com COVID-19, no município de Assis Brasil.

Além do tema supracitado, também foram em busca de informações a respeito de como está acontecendo a distribuição dos medicamentos para os postos de saúde.

E não menos importante as Vereadoras aproveitaram a agenda para solicitar o retorno do atendimento de dentistas nos postos de saúde do município, uma vez que a população está cobrando tal atendimento.

As Vereadoras, destacaram a importância da visita ao órgão, enfatizando que a saúde é o setor mais procurado pela população.

 

Por Antonia Nascimento

Assessoria CMAB

CÂMARA DE ASSIS BRASIL EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HENOCH TIMÓTIO

por Antonia Nascimento publicado 23/07/2020 11h25, última modificação 23/07/2020 11h25
Henoch Timótio de Araújo, foi Vereador de Assis Brasil durante o período de 01/02/1977 a01/04/1992

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Assis Brasil, vem em nome de todos os Vereadores e  funcionárias da Casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento de Henoch Timótio de Araújo, vítima de Covid-19, aos 88 anos de idade.

Henoch Timótio de Araújo, exerceu o cargo de Vereador de Assis Brasil durante o período de 01/02/1977 a01/04/1992, período no qual também foi Presidente da Comissão de Finanças do Legislativo. Deixando assim o legado de uma belíssima trajetória marcada por relevantes serviços prestados ao nosso município, sempre comprometido com o povo assisbrasiliense.

Além das funções legislativas, Henoch, também foi servidor público na Prefeitura.

Henoch, foi um dos criadores da Lei Orgânica Municipal, contribuiu para a criação do 1º Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis Brasil, além de elaborar projeto para criação do Hino do Município. Dentre alguns de seus pedidos de Providência da época estava o término de construção de creche no bairro cascata; Construção de ponte sobre o igarapé Cascata; Continuidade do calçamento da rua Eneide Batista, etc.

Assis Brasil perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

“Não temos palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.”

Descanse em Paz!

Mensagens de pesar e homenagens feitas em redes sociais

CÂMARA VOLTA AOS TRABALHOS!

por Antonia Nascimento publicado 10/08/2020 22h05, última modificação 10/08/2020 22h06
Confira as pautas discutidas pelos Vereadores na sessão de Terça-Feira

1 MANOEL MATIAS (MDB)

Deixou seus pêsames pela morte de Henoch Timótio. Depois convidou os vereadores para ir visitar a rua Tancredo Neves em frente ao Izaías, fazer fiscalização, destacando que uma moradora colocou DEPASA na justiça, para arrumar o bueiro, e quando foram tirar os bueiros, verificaram que nunca passou uma gota de água dentro, nisto reclamou que o povo que faz obras, faz de todo jeito, cava e enterra e quer saber se termina a obra e no final quem sobre é a população. Nisto destacou que o Vereador que fiscaliza é a alma de uma gestão e o prefeito que o ouvir, será o prefeito mais bem sucedido. Então muitas vezes se ele ouvir as críticas ele vai ser ajudado, mas quando ele não faz por birra, fica tudo mais complicado. Outro assunto foi sobre os banheiros dos funcionários das endemias, que sempre bateu na tecla e volta a reclamar porque, principalmente com essa pandemia que exige lavar as mãos sempre, mas eles não têm um banheiro, nem pia, então não tem como eles seguirem as normas de higiene e saúde pública. Falou também sobre o ramal do Pedro Pereira está sendo feito, no que comentou que todos são sabedores que ele tanto pediu por aquele ramal, nisto reclamou que agora alguém foi lá e disse que foi ela quem havia pedido para fazer o ramal. Mas apesar de tudo, a melhoria do ramal é motivo de comemorar e agradecer. Finalizou dizendo que acha que ramal tem que ser feito mediante as necessidades da população, pois acha o cúmulo uma pessoa ter muita produção e não ter um ramal bom para escoá-la.

 

02 GILDA ALMEIDA (PSD)

Iniciou falando sobre o medo do covid, mas que graças a Deus todos estão todos bem. Depois deixou seus pêsames e lamentou pela morte do Balbino, do Henoch, do senhor Mento e demais pessoas, que infelizmente foram levadas pela covid. Nisto destacou que é triste ver as pessoas não poderem velar seus entes queridos.  Dentre outras coisas, deixou seu repúdio ao vídeo que o Vice-Governador fez exaltando um rapaz em Assis Brasil, dizendo que queria que ele fosse eleito para fazer um limpa, mudança e renovação na Câmara, porque estava precisando. A Vereadora disse que se sentiu otária, uma babaca de ter pegado sol e chuva pedindo votos para ele (Vice-Governador), e quando ele vem em Assis fala uma coisa dessas. No que contou que enviou um áudio malcriado para ele, pois os Vereadores de Assis Brasil não merecem as palavras que ele usou. Então no dia que ele vier de novo em Assis, irá falar na cara dele tudo o que tem vontade e dizer que nas próximas eleições quem vai fazer renovação de vice governador é o povo. Disse ainda que jamais fará campanha novamente para o Vice-Governador, pois acha que ele é débil mental e sofre de amnésia, porque foram os atuais seis vereadores da base de Assis Brasil que ajudaram a colocar ele dentro do palácio, e ele vem em Assis para falar essas besteiras. Indignada, falou que ele querendo ou não, os atuais vereadores serão os representantes do povo até 31 de Dezembro e exigem respeito.

 

 

3 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Destacou que fez duas indicações, a primeira para nomear o posto de saúde da Divisão, com o nome de Francisco Joaquim Dos Santos, enfatizando que já havia feito essa mesma indicação em 2017, para homenagear a família do senhor Chico Santos e outra indicação foi para homenagear o Genézio, solicitando que o posto de saúde da Icuriã, fosse nomeado como Genézio Pereira Rodrigues. Depois relatou as cobranças feitas pelos Vereadores para o posteamento do km 02, e que graças a Deus, agora está sendo feito e está ficando bonito, um serviço de qualidade. Outra cobrança que está sendo atendida e que foi muito cobrada era sobre a questão da internet, nisto destacou que a ANATEL informou que apartir de 2021 vai haver investimento maior de internet no município de Assis Brasil. Além disso, falou sobre a iluminação pública da cidade dizendo que está carente, mas em alguns pontos já foi trocada por lâmpada de led, e é de muita qualidade. Disse saber das dificuldades do município em realizar esse trabalho, porque não tem condições estruturais suficientes, tais como ter um caminhão adequado para a realização da iluminação pública. Sobre o coronavírus, disse povo reclamava nas redes sociais sobre os haitianos, mas pelo que se sabe não teve nenhum caso de covid entre eles.  No começo teve muito espanto e cobrança, mas hoje o que se vê é muita aglomeração, festinhas, gente se reunindo para ir à praia, etc. No tocante, aconselhou que o povo tem que mudar de atitude. Dentre outras coisas, falou sobre a situação de saúde do seu pai, que testou positivo para coronavírus, mas que graças a Deus está se recuperando bem. Falou sobre as mudanças de partido, informou que ele próprio saiu do PR e foi para o PSDB, e nisto desejou sorte a todos. Sobre as falas da Vereadora Gilda em relação ao vídeo do Vice Governador, destacou que não lhe afeta, porque a população é conhecedora do seu trabalho. Sobre a questão das placas, disse que realmente teve muita gente dizendo inverdades que havia chegado projeto na Câmara, mas não chegou e se chegasse com certeza seria tratado conforme estipula a lei e se não era certo, não seria aprovado.

 

4 PAULO SALES (PROS)

Deixou seus pêsames às famílias que perderam entes queridos durante esse período de pandemia, solidarizando-se com todos e destacando que o senhor Henoch, foi um grande baluarte no Legislativo de Assis Brasil, pois foi um dos primeiros vereadores deste Legislativo. No demais, reclamou que o Prefeito está tirando maior parte do seu tempo para ficar nas redes sociais ouvindo fofocas, ao invés de colocar a cabeça no travesseiro e olhar pelas pessoas de Assis Brasil. Espera que nas eleições seja eleito um prefeito que pense e queira o melhor para Assis Brasil. Dentre outras coisas, falou sobre sua indicação, solicitando paliativo para o ramal do Icuriã e Catianã, destacando que foi muito cobrado nesses ramais e sabe da necessidade dos moradores em relação a melhoria de ramais para possibilitar qualidade na trafegabilidade. Disse ainda que é imprescindível que o Prefeito faça um paliativo no ramal do Icuriã e Catianã, porque se tornou um caso perigoso para os moradores doentes se deslocarem até a zona urbana porque no meio do trajeto pode vir a falecer antes de chegar no hospital, dada as péssimas estruturas dos ramais.

 

5 ANTONIA CALVALCANTE (PCdoB)

Falou sobre uma polemica na cidade, relativa a um possível projeto que seria encaminhando ao Legislativo para distribuição de mais placas aos mototaxistas. Nisto a população estava dizendo que o seu voto seria favorável porque tem filho mototaxista, mas destacou que jamais iria aprovar um projeto dessa natureza, quando foi presidente desta Casa aonde o ministério público proibia a disponibilidade de mais placas, tanto de mototáxi quanto de taxistas, porque o certo é pra cada mil habitantes uma placa, e em Assis Brasil tem cerca de 26 placas de taxi, então o limite já está extrapolado. Nisto questionou, como é que iria chegar projeto na Casa e os Vereadores iriam aprovar, sabendo da realidade que está. Então tem que ter paciência com o povo que fala sem saber. Dentre outras coisas, reclamou dizendo que acha um absurdo o aluguel da placa de mototáxi custar R$ 600,00 porque o povo sabe a dificuldade que Assis Brasil está vivendo, e ainda querem aumentar o valor do aluguel, então Vereadores não podem deixar isso acontecer. Sobre o posteamento do km 02 o povo está muito satisfeito, destacou que foi um projeto de sua autoria para posteamento do km 02, aprovado por todos os vereadores. Esteve visitando e está quase todo posteado e estará beneficiando a todos No tocante, destacou que tem pessoas que dizem que os Vereadores não trabalham, mas o posteamento é resultado do trabalho dos Vereadores e muita gente não sabe. Eles não sabem que todos os dias cada Vereador atende alguém trazendo uma reclamação, um pedido, uma sugestão, etc. Finalizou falando sobre a emenda da Deputada Perpétua para Assis Brasil, que foi contemplado com 04 peladeira, 04 trilhadeira, etc. que provavelmente será entregue em breve. Jenilson estará disponibilizando 30 mil em emenda para Assis Brasil, que provavelmente será revertido em 02 trilhadeiras. Disse também que solicitou recurso para abertura de ramal da boca do São Pedro.

 

06 IVELINA MARQUES (PT)

Disse que Assis está no processo de readaptação em relação ao Covid-19, acredita que já pegou o vírus sem saber. Relembrou que no começo o povo criticava muito quem pegava covid, mas hoje o povo está despreocupado e acredito que isso seja por conta de que muita gente que pegou, se recuperou rápido e não teve complicações. Depois disse que fica pensativa em relação a volta as aulas, acredita que as aulas realmente não voltaram esse ano. Mas nos demais setores, os atendimentos estão acontecendo quase que normal. No demais, destacou que ela deixou de fiscalizar muitas coisas por medo de contrair o vírus, pois se isolou em casa, mas que agora já está na ativa e está buscando informações acerca da situação do ginásio, e disse que crê que o Prefeito vá entregar antes do final do mandato. Depois falou sobre a situação das ruas, e questionou a respeito da situação do ramal do Icuriã, destacando que esteve lá, mas não viu nenhuma máquina entrando para fazer o ramal. No demais, destacou que estará fazendo alguns requerimentos para a próxima semana. Destacou ainda que esteve visitando a Secretária de Saúde e nisto a parabenizou pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta. Finalizou colocando-se a disposição para debater pautas na Casa e informando que não será mais candidata a Vereadora.

 

07 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Deixou seus pêsames e condolências as famílias que perderam entes querido esse ano, destacando que ela também perdeu seu avô e sabe como é triste e dolorido perder alguém para o covid.  Destacou que passou constrangimento, porque todos da família foram tratados pela sociedade como se tivessem doença contagiosa e tivessem trazido o covid para Assis Brasil. Foi difícil, mas superou. Dentre outras coisas, falou sobre o papel do Vereador e disse que muita gente acha que ser vereador é fácil, mas não é. Relatou que esteve no Icuriã, e contou que na volta, e mesmo sem estar doente chorou de dor nas costas e braços por conta das más condições de viagem que o ramal oferece, é muito difícil trafegar no ramal do Icuriã, então disse ficar imaginando como é difícil para quem está doente, ser transportando por aquele ramal. Depois informou que no ramal tem muitos produtores que precisam escoar mas infelizmente o ramal não possibilita. Depois falou sobre a situação da iluminação pública, principalmente no Bela Vista, e destacou que agora está passando a iluminação e o povo tá ficando feliz. Falou também sobre o posteamento do km 02, que agora vai sair do escuro. Finalizou dizendo que irá pleitear novamente as eleições e com a ajuda de Deus irá vencer.

 

08 ANTONIO CAMELO (PP)

Disse que não tem medo do coronavírus porque tem fé em Deus. Sobre as falas da Vereadora Gilda em relação ao Vice-Governador, disse que o que foi dito não lhe abala nem um pouco. Com respeito a Secretaria de Educação, falou sobre a tomada de preços que fazem para adiantar as obras que podem ser feitas sem licitação disse que é legal e o controle interno aprova. Destacou que o requerimento da Vereadora Toinha foi bem feito, mas tem certeza que está tudo em ordem os gastos na reforma da Secretaria de Saúde. Dentre outras coisas informou que o Governador disse que vai trazer canteiro de obras para Assis Brasil, asfaltar 04 ruas e mais outras obras, então espera que realmente aconteça. Finalizou dizendo que o ramal do Icuriã, disse que precisa fazer e zum vai meter a cara para fazer, não só o do Icuriã, mas os outros também.

 

 

CÂMARA DISCUTE PAUTAS IMPORTANTES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA

por Antonia Nascimento publicado 12/08/2020 18h42, última modificação 12/08/2020 18h42
Confira os discursos dos Vereadores!

1 PAULO SALES (PROS)

Falou sobre a política de meio ambiente, porque se preocupa muito com a vida do cidadão que vive no campo, uma vez que tem filhos e netos vivendo na reserva Chico Mendes. No que disse os ter tirado da cidade para livrar de um futuro pior, com medo de caírem em facção. Mas destacou que na zona rural encontra uma barreira muito pesada em relação às políticas ambientais.  Disse que vê um batalhão de policias em cima do trabalhador, no entanto, não vê política educativa, só vê policiais prendendo armas, alimentos, carne de animais que pegam e jogam fora, madeiras etc. Nisto reclamou destacando que zona rural sabe-se que o povo vive da caça e não se mata com pau, é com arma, então eles têm que ter uma arma e precisam caçar para sobreviver. Então é necessário que haja política educativa para a população da zona rural, dizendo o que pode e o que não pode, antes de saírem prendendo tudo e multando. Pediu que as autoridades competentes reflitam sobre cada cidadão trabalhador e haja de forma mais passiva com diálogo e bom senso. Mudando de assunto, falou a respeito do ramal Icuriã, aonde a Prefeitura começou trabalho mal feito e de péssima qualidade. Disse que só estão levantando poeira, porque já está no mês de Agosto, e deveriam estar fazendo algo melhor. Disse ser lamentável, a população sofrer tanto com as condições dos ramais, então espera que o novo gestor de em Assis Brasil, pense em fazer um trabalho com planejamento e qualidade. No demais, elogiou a Secretária de Saúde, pelo trabalho que vem fazendo humildemente e dando conta dos problemas. Depois falou sobre críticas que recebeu de um cidadão que dizia que os Vereadores não ligam para nada em relação a pandemia, no que retrucou que se os Vereadores forem cobrar do prefeito e a polícia agir de forma correta a coibir o povo com violência, todos vão reclamar do mesmo jeito. Então a população tem que ter consciência e não ficar indo fazer aglomeração na praia.

2 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Falou sobre fiscalização em massa do ICMBIO na zona rural, aonde entraram nas casas das pessoas para confiscar carnes e armas, no que muitas pessoas sofreram humilhação, tiveram que descongelar seus freezers para entregar carne de caça que seria para alimentação da semana. No que a Vereadora questionou que se eles não caçarem, vai viver de que? E pior, se vier morar na cidade, vão viver de que? Continuou, enfatizando que não concorda com esse tipo de trabalho que estão fazendo, amedrontando as pessoas. Indo em comitiva de policiais para amedrontar. Disse que essa forma de fiscalizar é muito humilhante para os colonos e eles não merecem ser tratados assim, pois caçam para seu próprio sustento. Mudando de assunto contou que esteve fazendo visitas no ramal do Icuriã, se deparou com mulher em trabalho de parto, sendo transportada em caminhonete e pode ver que a mesma sofria muito por conta das condições do ramal esburacado, fato que pode piorar a saúde de qualquer doente. Destacou ainda que o Icuriã é um dos maiores ramais, aonde tem muitas aldeias, até comércio tem, então muitas pessoas transitam por ele, mas o frete para lá o mais barato é R$ 1200,00 reais, por conta das más condições do ramal, mas muitas famílias tem que pagar esse valor se quiserem chegar a suas casas ou vir para o hospital na cidade. No demais contou que no ramal do Recife, tem um senhor com 2 mil quilos de feijão para trazer, mas não é possível por conta do ramal. Buscando solução, a Vereadora disse que conversou com o Secretário de obras, e ele disse que faz o que pode, mas não tem maquinários para fazer os trabalhos da forma como é pra ser. Este fato resulta que nisto os Vereadores são muito cobrados. Finalizou falando sobre as pessoas que estão pleiteando entrar na vereança, dizendo que os atuais não estão fazendo nada, no que destacou que essas pessoas não tem acompanhado o trabalho do parlamento.

2 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Discorreu sobre ter sido procurada para receber reclamações sobre o Detran de Assis Brasil, que está deixando muito a desejar em relação a pandemia. Que o Detran hoje atende apenas 02  vezes por semana até meio dia. Quando o povo chega são mal recebidos pelo funcionário que fica na frente, pois ele não tem modos de tratar as pessoas. Nisto citou que ela própria havia presenciado uma situação de um senhor analfabeto que foi transferir uma moto para seu nome e ele foi muito mal tratado pelo servidor que disse grosseiramente que ele não iria ser atendido naquele dia porque precisava agendar no sistema, mas a pessoa inocente e sem conhecimentos, disse não conhecia quem era o era o sistema. No que a Vereadora interviu pelo cidadão porque entendeu que o mesmo era tão humilde que não sabia o que era a palavra sistema. Nisto, solicitou para falar com seu chefe e tentar resolver o problema, destacando que o cidadão da zona rural não sabe que a situação mudou, eles pensam que ainda é como antes, então teria que ter uma alternativa para essas pessoas. No tocante convidou os Vereadores para buscarem uma solução para a questão do Detran, destacando que Assis Brasil não precisar estar com um Detran atendendo apenas 02 vezes por semana, porque Assis Brasil é um município pequeno, sem contar que todos os outros órgãos já estão funcionando novamente. Além disso para chegar na Secretaria de Educação passa por dentro do Detran, então o fluxo de pessoas é o mesmo. Nisto destacou que é preciso acionar o Detran em Rio Branco, e se possível o Governo do Estado e Câmara dos Deputados para resolver essa situação. Mudando de assunto, abordou o que está acontecendo dentro da Resex, Reserva Chico Mendes, disse que está um verdadeiro caos. Disse que foi procurada por um pai de família que chorando contou a situação vivida durante ação do ICMBIO e exército dentro de sua propriedade na zona rural. Disse que todos são sabedores que existe lei que proíbe o desmatamento, mas tem que ter alternativas para que o cidadão não precise desmatar, porque hoje a nível de país, estado e município, o cidadão que mora na zona rural não tem alternativas e com isso está sendo obrigado a migrar para a zona urbana, correndo o risco de seus filhos virarem traficantes, prostitutas, maconheiros ou alcóolatras por falta de opção na zona rural. Então essa é uma preocupação de todos os Vereadores. Citou outra situação em que um colono doou parte de sua terra para seu irmão trabalhar (irmão este que sempre viveu na zona rural), nisto ele foi multado e teve que pagar fiança de R$ 700,00 para poder sair da cadeia e mais 5 mil de multa, simplesmente por ter doado a terra para seu irmão. Indignada a Vereadora disse que isso é um absurdo, é o cúmulo, uma falta de consciência. Além disso o colono falou que será expulso da terra, no que ela o informou que não será expulso e se for, ele deve ir à justiça lutar pelos seus direitos. Disse que tem que tentar resolver esses problemas, porque não é justo um pai de família ser pego no seu roçado ou de dentro da sua casa, a exemplo levaram motosserra de um colono de dentro de sua casa, mas eles não podem fazer isso, não tem autorização pra isso. Outro cidadão conhecedor de seus direitos, quando disse a eles que podiam entrar na sua casa e fazer o que quisessem, mas depois ele iria procurar seus direitos. No que a Vereadora disse ter gostado da atitude do cidadão, uma vez que realmente é assim que se deve proceder com essa gente que abusa do poder que tem, sem ter mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juiz. Ressaltou que o direito dos cidadãos está sendo violado, durante essas operações na zona rural. Teve cidadão multado em 320 mil e outra multa porque tinha um casco de jabuti no chão, o agente abusadamente mandou colocar mais R$ 1.000,00 na multa dele. Sendo isso abuso de poder, abuso de autoridade, não existe isso. Disse estar indignada com isso, que a população tem deveres mas também tem direitos, e está sendo cobrado apenas os deveres. Então os Vereadores têm que agir e fazer algo para ajudar essas pessoas porque muitas delas são analfabetos e não conhecem seus direitos, por isso ficam calados e sendo humilhados. Finalizou dizendo que todos têm que ser respeitados como cidadãos e pessoas que pagam seus impostos.

 

CONFIRA AS PAUTAS LEVADAS A TRIBUNA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 20/08/2020 13h53, última modificação 20/08/2020 13h53
NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, VEREADORES DICUTIRAM TEMAS COMO MULTAS DO ICMBIO, FALTA DE ABASTECIMENTO ÁGUA NA CIDADE, ETC.

1 MANOEL MATIAS DE SALES (MDB)

Pediu a Deus que ajude a Presidente da Casa, que teve um problema de saúde pela manhã e teve que ir ao hospital.Falou sobre os acontecimentos em relação a gerencia do DEPASA, contando que quando a irmã da Vereadora Ivelina estava na gerencia, foi procurado várias vezes por moradores para reclamar em relação a qualidade da água, no que o mesmo foi até o DEPASA procurar saber informações a respeito, fez tudo da forma correta, porque sabe que os Vereadores têm que levar para a população a informação correta e não a desinformação. Disse achar que não é interessante colocar a população contra um gestor, sem saber primeiro o que realmente está acontecendo. No tocante citou que o Vereador Wendell pode falar do problema de água, porque ele foi lá para se informar do que está acontecendo e poder passar as informações corretas. Tem gente que reclama que no tempo do Lico não faltava água, mas como já falou, tudo na vida precisa de manutenção porque do contrário se acaba ou se deteriora. Assis Brasil cresceu e não foi planejado manutenção para a rede de água de acordo com o tamanho da população, e um dos maiores problemas enfrentados hoje é a questão de entrada de ar nas tubulações que abastecem a cidade, isso porque há uma discrepância entre os tubos que saem da unidade e os que estão na parte de baixo da cidade. A parte mais alta da cidade, falta água no final da rua porque não tem força de subir. Destacou que a ETA atual foi construída com capacidade para abastecer Assis daqui a até 20 anos, mas em compensação a parte de reservatório, segundo os técnicos, não supre. Assimilou que quando fecharam o matadouro, ele foi uma das pessoas que esteve à frente das cobranças para sua reativação, então esse é o papel do vereador, não apenas criticar mas ajudar também, e, é o que tem que ser feito em relação ao DEPASA, ajudar. No demais, destacou que o antigo gerente, estava estressado, não dormia mais por conta de tantos problemas que se apresentavam e hoje os problemas continuam a existir e surgir novos. Finalizou criticando que foi desviado muito dinheiro da construção do Depasa em Assis Brasil e que o mesmo daria para resolver os problemas de água. Finalizou convidando os Vereadores para fazer fiscalizações responsáveis para manter a população bem informada. Sobre questão do ICMBIO, disse que ninguém se preocupa de fazer política honesta de meio ambiente. Estado está tirando a esperança de dias melhores, do povo da zona rural, porque eles não podem desmatar sequer um pedaço de terra para fazer suas plantações para sobreviver. Acha desumanidade o que o Estado está fazendo com as pessoas trabalhadoras, no sentido de aplicação de multas absurdas, como se eles fossem vagabundos, mas é o contrário, eles são trabalhadores e precisam das terras para sobreviver. Concluiu dizendo que não é a favor do erro, que as pessoas têm que fazer o errado, mas tem que ter um meio termo, políticas do bem para o produtor rural poder produzir tranquilamente, porque hoje o Estado está agindo como carrasco.

 

2 IVELINA MARQUES (PT)

Em relação a questão da água, desde que iniciou a falta de água, o Manoel Matias bate na tecla da tubulação que é antiga e a cidade cresceu, e realmente precisa de manutenção. Na época do Lico, ele praticamente não dormia. Destacou que foi feito grande investimento na estação mas até a agua chegar na casa existe um grande processo. Mesmo a estação sendo construída acima, no percurso tem desníveis em alguns pontos chega bem e em outros não e esse é o problema de Assis Brasil. No tocante, citou que já presenciou algumas pessoas pegando agua de cima de caminhonete, gritando com raiva porque não tem água e com razão, porque água é vida, sem ela para tudo dentro de uma casa, se você quiser ver uma mulher estressada deixe ela o dia inteiro sem água. Disse que sabe da seriedade que o Arquileudo tem frente a esse órgão porque, quando ele esteve a frente da Secretaria de Agricultura, ele demonstrou planejamento e organização e no DEPASA não é diferente. Espera que o trabalho que a Prefeitura vai fazer, resolva o abastecimento de água no município. Mudando de assunto reclamou sobre os buracos e iluminação da cidade. Falou da questão da Rua Rafael Martins, que hoje para ser feita vai gastar muito mais do que o que estava planejado para antes e principalmente com a pandemia, o preço das coisas aumentaram muito. Convidou os demais vereadores para fiscalizar a questão das ruas de Assis Brasil. Falou sobre as queimadas e desmatamento, destacando preocupação com o tema.

 

3 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Contou que refez duas indicações que havia feito em 2017 e 2018 mas que não haviam sido atendidas. Uma sobre a horta comunitária (para usar a área da maromba para criação da horta, aonde 70% do lucro seria para a comunidade, bem como 30 % para a prefeitura para fazer a manutenção da horta). No tocante, está encaminhando para a Prefeitura com um anteprojeto em anexo, para que possa ser atendido. A outra indicação foi para que haja um agente de transito municipal em Assis Brasil, no que relembrou que quando teve o problema dos toritos e mototaxis, fez a indicação para que pudesse haver um agente de transito municipal, que iria trabalhar juntamente com o Detran, no sentido de ajudar a não haver superlotação de passageiros, etc. Mudando de assunto, comentou sobre o esforço de iluminação que a Prefeitura está fazendo para deixar a cidade iluminada, está tendo um certo retorno, parabenizou a prefeitura e de coração o senhor Souza e Caneco que não tem medido esforços. Disse que fez visita ao DEPASA, cerca de 1 mês e foi informado que o problema não é a agua e sim o sistema de abastecimento que precisa de manutenção. No que foi conduzido pelo Arquileudo a conhecer a estação e como funciona e saber também qual é o problema da falta de abastecimento. Destacou saber que a questão do DEPASA não é culpa o Prefeito, porque é uma demanda do Estado, mas a Prefeitura tem sempre ajudado da forma que pode. Então, espera que a bomba venha para resolver essa situação. No entanto, na hipótese de a bomba chegar e não resolver o problema, questionou se foi feito estudo para saber se o problema é realmente a falta de bomba. No demais, falou da qualidade da água e parabenizou o Arquileudo pelo tratamento que está sendo feito. Dentre outras coisas, abordou sobre o desmatamento e multas aplicadas nos colonos pelo ICMBIO, tema que foi abordado pela Presidente do Legislativo durante visita do
Vice governador, destacou que os pequenos pagam pelos grandes latifundiários. Ainda sobre o tema, disse que deveria haver um trabalho que dê condições de trabalho ao povo vive dentro. Para que possa produzir sem precisar desmatar. Deixou desabafo e solidariedade com pessoas que pegaram multas, multas essas que se venderem toda a propriedade não conseguem pagar. Finalizou contando o que aconteceu com a presidente da casa que teve um desmaio de manhã e foi levada ao hospital, por isso não está na sessão. Deseja que Deus reestabeleça a saúde da mesma e que possa voltar aos trabalhos com tranquilidade.

 

4 LÁZARO ARTUR (PCdo B)

Falou sobre a crise de coronavírus, destacando a preocupação dos indígenas e o medo da doença, principalmente porque o ramal naõ está bom para tirar um paciente doente, não tem telefone para ligar pra pedir socorro, falta médico, etc. Disse que indígenas não são reconhecidos pelo SESAI, que não olha para as dificuldades que eles têm. Estão abandonados pelo município de Assis Brasil, apesar de todos votarem aqui, questionou cadê as autoridades maiores que só valorizam na época da eleição. Contou que indígena estava com dores para ter neném e teve o filho dentro de um bote, porque não conseguiu chegar até a cidade. Estão enfrentando duas coisas ruins, o rio seco e cheio de balseiros e o ramal cheio de buracos. Eles não têm estruturas para lutar contra o covid, e só Deus está lutando por eles. Disse que agora o povo indígena agora está percebendo a falta de estrutura. No demais, disse que apoia deputado, quando fala que os indígenas tem suas terras e não usam suas próprias riquezas. Hoje ainda estão mendigando. Nisto, o indígena não quer mais ficar sem dinheiro e para isso precisa plantar e produzir e para isso precisa de ramais bons. Finalizou dizendo que o povo Manchineri queria uma pessoa que abrisse os olhos e olhasse para eles com a preocupação que eles precisam.

5 ANTONIA CAVALCANTE (PC do B)

Tem sido muito procurada pelas pessoas, principalmente da zona rural para cobrar sobre a implantação do programa Luz Para Todos. Destacando que muitos deles a extensão passa na frente de suas casas, mas ainda sim estão sem energia. Nisto contou que ligou para Rio Branco, e foi informada que devido a pandemia não tem previsão de quando os serviços vão retornar. No tocante destacou que mesmo as pessoas que precisam puxar energia para casa de filhos, tem encontrado dificuldades, porque todo o serviço está sendo feito pelo WhatsApp com atendimento de robô e muita gente não sabe e não resolve porque o atendimento se encerra e diz que é por falta de informação. A situação está difícil porque os moradores compram tudo e a energisa teria que fazer só a ligação do padrão para o transformador e não faz. Estará fazendo requerimento para Energisa, solicitando que atenda essas pessoas porque elas compram tudo. Destacou que tem mais de dois anos que o Luz Para Todos está parado e o povo da zona rural precisa disso. Mudando de assunto pediu reiteração do requerimento de solicitação de cópias do processo de licitação da casa aonde funciona a Secretaria de Saúde, para que possa tomar providência, tendo em vista que a casa não está sendo reformada e sim reconstruída e o dinheiro gasto é dos cofres públicos. Finalizou falando sobre a situação do DEPASA, parabenizando a Presidente Cláudia por ter feito abaixo assinado e entregue nas mãos do governador, cobrando melhoria no abastecimento de água. Ressaltou que a culpa não é do Arquileudo, mas do Estado. Destacou ainda que estará também encaminhando abaixo assinado feito por ela.

 

 

 

 

 

8ª SESSÃO NO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 31/08/2020 11h11, última modificação 31/08/2020 11h11
Confira as pautas!

1 PAULO SALES (PROS)

Relembrou as falas do Vereador Lazaro, na última sessão sobre os índios estarem abandonados, no que destacou que não são apenas os índios, mas os brancos também estão, principalmente do ramal. Depois disse que não seria mais candidato a Vereador, mas que sempre irá defender os Vereadores que concorrerão ao novo pleito, porque não existe vereador bom para um prefeito ruim. Nisto, alfinetou, dizendo que duvida se colocar o mesmo prefeito e outros vereadores se eles serão bons. Disse ainda que, ele tem uma história na Casa assim como seu pai também, e sabe por experiência, qual foi o prefeito mais ruim que esteve na gestão, e ele está de novo. No que advertiu que as pessoas abram o olho, porque se o mesmo se reeleger não vai ser diferente, vai ser pior, porque depois de se reeleger, vai viver a beira mar e não estará nem aí para a população. Disse que Assis Brasil tem que eleger pessoas do município. Mudando de assunto, falou sobre os ramais, disse que conversou com o secretário de obras, eperguntou se as máquinas iriam para o Icuriã, ele disse que sim e não foi, mas o fato é que pela afirmação do Secretário, ele saiu dando a notícia para o pessoal, dando informação falsa, mentindo no ramal por causa de um secretário de obras que mentiu dizendo que as máquinas iriam para o ramal e não foram. No tocante, afirmou que quando se corre atrás tem jeito de fazer as coisas, já quando não se tem vontade não tem jeito. Citou a prefeita de Brasiléia que está conseguindo muitas coisas para seu município, porque tem força de vontade e corre atrás. Finalizou contando que estará indo para o Catianã, trabalhar braçalmente para ajudar o povo, porque o povo unido faz as coisas, e eles próprios vão abrir ramal para poderem andar de moto e quadriciclo.

 

2 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Reclamou que tem muita gente fazendo campanha em cima do seu nome, dizendo que ela está dando piti porque anda muito preocupada com a campanha. E muitas vezes tem gente que fica julgando dizendo que ela não está doente, mas todos são sabedores que desde o início do ano que ela vem tendo problemas de saúde. Sobre o discurso do nobre Vereador Paulo, disse que não foi apenas ele quem mentiu, porque o mesmo aconteceu com ela, que após uma reunião lhe informaram que viria máquina para fazer o ramal do Icuriã e não foi. E com isso o ramal continua com problemas de trafegabilidade. Disse que já presenciou mulher grávida sofrendo e passando mal para vir até a cidade ter seu bebê. Acrescentou que ninguém mais está vendendo mercadorias no Icuriã, porque os comerciantes dizem que não compensa comprar as coisas para revender lá porque sai muito caro pagar frete de 1500 reais. Então as pessoas tem que se juntar de dois ou três para pagar toyoteiro e ele vir até a cidade comprar o que está faltando para não passarem necessidades. Esse ramal é aonde precisa ser melhorado porque é o maior ramal em relação a população. Mudando de assunto, falou sobre a questão da água, relembrando que reclamou sobre o assunto com o Vice-Governador, no dia em que ele visitou Assis Brasil, que estava uma tristeza a falta de água. E que agora, graças a Deus o problema foi solucionado e a população está agradecida. Finalizou dizendo que estava chegando equipe do DEPASA para fazer troca de bomba e que com isso não vai mais faltar água.

 

3 IVELINA MARQUES (PT)

Falou sobre a indicação que fez solicitando que a Prefeitura Municipal refaça o serviço do bueiro da Rua Eneide Batista, localizado próximo a borracharia do Izaque, tendo em vista que o supracitado bueiro foi colocado acima do nível dos terrenos e por consequência não está escoando a água. Destacou ainda que o mesmo, deverá ser recolocado 0,5 metros abaixo do nível da água. É um trabalho que foi feito mas não serviu de nada. Destacou que infelizmente esse problema acontece muito, porque os moradores fazem suas casas no nível da rua, e quando passa a pavimentação a rua sobe e as casas ficam por baixo. Informou que o Prefeito disse que iria resolver a situação, mas até o momento, ainda não o fez, por isso está fazendo a indicação. Dentre outras coisas a Vereadora falou também sobre a situação da rua Rafael Martins Leão, aonde conversou com o empresário responsável pela rua e o mesmo informou que não tem previsão de orçamento para fazer drenagem na rua, porque esse é um projeto de 2014, então os valores estão defasados, com isso o Prefeito precisaria usar recurso próprio para colocar a drenagem. Nisto destacou que está muito preocupada com essa situação e está tentando uma reunião com o Prefeito para tratar sobre o assunto. Disse que a responsabilidade está sobre os ombros dos Vereadores porque precisa ser feito algo e acompanhar de perto, e a culpa não é do empresário, pois o mesmo demonstra preocupação com a situação, então apesar de a culpa também não ser da Prefeitura, precisa cobrar para que seja investido recurso próprio para a realização do trabalho completo.

4 MANOEL MATIAS (MDB)

Falou sobre a indicação que fez solicitando que a Prefeitura realize um serviço de poda nas árvores da cidade, tendo em vista que a empresa energisa fez corte nas árvores para manutenção da energia, no entanto não se caracteriza como uma poda propriamente dita, o fato é que ficou uma coisa muito horrível, citou que na Escola Simon ficou feio e precisa arrumar as árvores com uma poda verdadeira. Sobre a questão do DEPASA está sendo resolvido, já estão colocando a bomba e acredita que resolverá os problemas de água na cidade. Não é de defender o indefensável, mas vê a dedicação do gestor do DEPASA na questão da água. E quais são os fatores de problemas identificados na ETA pela equipe técnica. Agradeceu o Prefeito por não ter medido esforços, ajudou com o material que está sendo usado. Relatou questão da tubulação de algumas ruas que nunca passou uma gota de água e tem que ser consertada. Em relação a questão da rua que precisa de drenagem, destacou que os Vereadores não podem deixar que aconteça a construção sem drenagem porque é um problema que futuramente será mais difícil de se resolver. Disse que o tem que se preocupar com moradores que sofrerão alagação por conta disso.

 

5 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Reforçou as palavras do Vereador Paulo, sobre o Secretário de Obras. Destacou que foi procurada por morador da palestina, relatando que entrou trator para fazer um trabalho e que passou direto para o Divino, deixou o ramal da Palestina de lado, com isso moradores a procuraram para falar com o Secretário. E ela foi questionar dizendo que os moradores iriam fazer um manifesto, ele respondeu grosseiramente que não trabalha sob pressão e ela retrucou enfatizando que ela não o estava pressionando, mas o povo sim iria pressioná-lo e solicitou que ele resolvesse a situação. Pelo que percebeu disse que o Secretário não sabe nem aonde é a Palestina. Dentre outras coisas, destacou que o Secretário não acompanha o povo que está trabalhando e acaba trazendo problemas para a gestão. Outra situação, tratorista no ramal do Rio Grande, puxou canivete para dois pais de família, ambos registraram B.O na Delegacia. Finalizou falando das preocupações com a pavimentação da rua.

6 GILDA ALMEIDA (PSD)

Se solidarizou com a Vereadora Ivelina, desejando que sua indicação seja atendida porque será um problema a menos para a população e para os Vereadores, porque a anos atrás quando foram feitas as ruas não teve fiscalização. Contou ainda sobre os problemas que ela própria vem enfrentando com relação a rua que vive, referindo-se a um bueiro aberto na esquina de sua rua, e citando outras ruas com o mesmo problema. Com isso demonstra sua preocupação com a nova rua que vai ser asfaltada. Reclamou sobre as indicações não serem atendidas, e da gladiação que há entre Executivo e Legislativo. Reclamou de pessoa que disse não ver nenhum trabalho dos Vereadores, no que retrucou que se a pessoa quer reclamar tem que primeiro buscar saber o que está sendo feito e assistir as sessões e se ela quisesse poderia estar mostrando tudo o que está sendo feito. Reclamou que Vereadores são culpados por Prefeito não atender as indicações do Legislativo, que estão findando um mandato de forma diferente da que gostariam, porque queriam estar agradecendo a gestão por atender suas solicitações.

 

7 – WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Se solidarizou com a família Prado Velozo, do senhor Chaga Paulino que faleceu recentemente, ele era uma pessoa muito conhecida e querido pela comunidade. Depois, agradeceu à Presidente da Comissão porque chegou vários projetos na Casa e ela sempre está disposta a estudar qual seja o horário, o senhor Antonio Marinho também. Dentre outros assuntos, falou sobre os pontos que alagam na cidade, destacando que foi ver os bueiros citados pelo Vereador Piel e realmente nunca passou uma gota de água por dentro. No que destacou que se as gestões anteriores tivessem feito algo, não estaria como está hoje. Seria mais fácil porque hoje do jeito que está, tem que começar do zero de novo. Depois falou sobre a questão do ramal do Icuriã, que já foi clamado por todos os Vereadores, mas que já está há mais de 20 anos abandonado, porque se cada gestão que passou tivesse feito um pouco, ele já estaria pronto. Mudando de assunto, reclamou que o povo não vai assistir as sessões e que só vão quando tem algo de interesse próprio. Finalizou desejando boa sorte a todos os Vereadores que irão pleitear as eleições.

8- ANTONIO CAMELO (PP)

Falou sobre a questão da pavimentação das ruas, destacando que a Prefeitura se comprometeu em pagar a empresa responsável pelo serviço, para fazer os bueiros, para que o serviço saia completo, mesmo sem ter recursos suficientes advindos do convênio, a Prefeitura utilizará recursos próprios. No tocante destacou que estará cobrando do Prefeito tal contrapartida. Destacou ainda que tem vários pontos na cidade que estão em construção, então aos poucos a gestão está consertando os lugares mais críticos da cidade. Depois falou sobre o DEPASA, Educação nas gestões anteriores, enfatizando que nenhum Prefeito faria mais do que o que o Zum fez por essa cidade, levando em consideração as dívidas que a cidade tem. Finalizou falando sobre os professores terem entrado na justiça e terem ganhado a causa e que caiu em precatórios; também falou sobre os valores recebidos pela Prefeitura para manutenção de ramais no ano passado. Sobre o Icuriã, na gestão do Edvaldo Magalhães teve reunião na ALEAC, aonde foi aprovada piçarramento do Icuriã, mas não fizeram até hoje, então Prefeito e Vereadores tem que cobrar da Assembléia.

 

 

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 02/09/2020 13h34, última modificação 02/09/2020 13h34
CONFIRA AS PAUTAS!

INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO 

INDICAÇÃO Nº 005/2020 do Vereador MANOEL MATIAS DE SALES – MDB, para que a Prefeitura realize um serviço drenagem na rua Francisco das Chagas.

USARAM A TRIBUNA

1 MANOEL MATIAS (MDB) 

Falou sobre a rua Rafael Martins Leão, relembrando que convidou os colegas para fiscalizarem esgoto que nunca passou uma gota de água. Disse também que na rua Rafael Martins se não for feito o escoamento de água, quando chegar o inverno alguns moradores vão sofrer com alagação. Acrescentou que ninguém tem culpa de o orçamento estar defasado o recurso, mas tem que zelar para que a população não sofra com isso. Sobre a questão do DEPASA, contou que o gestor apanhava diariamente nas redes sociais, que tinha muita gente pedindo para ele sair, inclusive fizeram abaixo assinado, e que ele ganha apenas SEC 01 para aguentar tudo isso. Disse que o gestor Arquileudo por diversas vezes quis desistir do cargo, mas o Vereador o incentivou a não desistir. Que ele tentou entregar o cargo, mas o diretor geral não aceitou porque ele estava prestando um serviço muito bom e não podia sair.  Informou que Arquileudo, com comprometimento andou e conheceu todo o sistema de água, detectou aonde estava o problema e buscou a solução, então Assis Brasil precisava de alguém como ele, com visão de futuro porque assim como as pessoas precisam de checape, a tubulação precisa também precisa de manutenção. Hoje está feliz que o problema está resolvido. No tocante, agradeceu ao Prefeito pela parceria, pois ajudou no que foi preciso. Disse que hoje o DEPASA tem 03 vigias pagos pela Prefeitura. Que hoje o sistema de abastecimento de água é outro, totalmente diferente e Assis Brasil tem um ótimo sistema para pelo menos os próximos 08 anos. Mudando de assunto, abordou sobre temas particulares da Casa Legislativa abordados na Ordem do Dia, destacando que Assessora não tinha culpa do acontecido, uma vez que apenas cumpre ordens.

 02 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB) 

Falou sobre situação que está acontecendo dentro da Secretaria de Educação, aonde os professores do Azinha, fizeram seletivos, foram selecionados, estiveram em uma reunião e depois receberam por mensagem a informação de que seus salários serão suspensos. Nisto solicitou ação dos Vereadores para averiguar a situação e tomar providências cabíveis, uma vez que tais professores não têm culpa da pandemia que está havendo no mundo, além disso eles tem contas para pagar. Destacou que são professores contratados, e sabe que a educação tem recursos para pagar, apesar de os pagamentos terem sido suspensos. No tocante indicou aos professores que procurem seus direitos no Ministério Público, porque não é justo eles ficarem sem receber, tendo dinheiro nas contas da Educação. Reiterou pedido de apoio dos colegas para não deixar isso acontecer, porque já estão cansados de ser patrolados, como foi o caso que aconteceu em relação a presidente. Continuou dizendo que houve uma professora de licença maternidade que queria se inscrever no asinhas e foi aconselhada pela secretária a não se inscrever porque iria continuar trabalhando, mas aconteceu o contrário, depois do final da licença ela teve o contrato encerrado. Dentre outros assuntos, se retratou com o Secretário de Obras, quando reclamou na semana passada de ele não ter colocado máquina para a Palestina, e que essa semana eles foram para o ramal da palestina e estão fazendo a recuperação do ramal, nisto agradeceu pelo trabalho que está sendo realizado. Mudando de assunto, falou em resposta ao Vereador Manoel Matias, que o abaixo assinado que ela fez, foi solicitando ajuda para melhorar a questão do abastecimento de água em Assis Brasil e não para retirar o gestor. Se outra pessoa fez para retirá-lo ela não tem conhecimento. Finalizou convidando os Vereadores para averiguar a questão dos provisórios, porque os outros professores que vão ficar sem receber, eles sequer podem solicitar auxílio emergencial, porque eles estão com a carteira assinada, tem que ver também o que está acontecendo com o dinheiro da educação, porque tem certeza que está na conta, só não sabe porque não vai ser feito o pagamento dos seletistas. Destacou que os professores permanentes estão todos recebendo, apesar da pandemia, então tem que levantar uma bandeira de luta em favor desses professores que tiveram seus pagamentos suspensos.

MATÉRIAS VOTADAS NA ORDEM DO DIA

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 17/2020, datado de 13 de Agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial, e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 18/2020, datado de 24 de Agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração no orçamento vigente do município por meio de abertura de crédito adicional especial por anulação de despesa financeira para o exercício vigente, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE);

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 11/09/2020 12h05, última modificação 11/09/2020 12h06
Confira as pautas e matérias apresentadas e votadas!

DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE

 

OFÍCIO Nº 039/2020/CMAB, datado de 08 de Setembro de 2020, reiterando o Requerimento nº 001/2020, de autoria das Vereadoras Ivelina Marques de Araújo Souza e Antonia Alves Pereira Cavalcanta, o qual solicita   que a Prefeitura e/ou a Secretaria Municipal de Saúde, informe qual o valor gasto na reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, seja encaminhado a este Poder Legislativo, cópia do processo licitatório da referente reforma.

OFÍCIO Nº 001/2020/GAB/VEREADORA/CMAB, datado de 02 de Setembro de 2020, de autoria da Vereadora Ivelina Marques de Araújo Souza, o qual solicita cópia do projeto de execução da Rua Rafael Martins Leão, para que o Legislativo possa averiguar e posteriormente fiscalizar a construção da mesma.

USOU A PALAVRA

1 PAULO SALES (PROS)

Fez comentário sobre o trabalho da rua Rafael Martins, que preocupa os moradores da referida rua. Disse que gostaria que o líder do Prefeito estivesse na Casa, porque quer uma resposta, e o mesmo havia dito que iria conversar com o prefeito. Disse que os moradores estão se combinando em rasgar a rua com enxadeco. Destacou que o Prefeito se comprometeu em dar contrapartida para fazer bueiros da rua, então não concorda que moradores fiquem prejudicados. Que o Poder público tem que tomar atitude de imediato. Contou que seu colega de trabalho é morador da rua e está preocupado com a situação. Cobrou que o Prefeito tem que cumprir promessa, para que alguém não procure o MP para  buscar seus direitos. Mudando de assunto, contou que fez requerimento juntamente com Wendell pedindo terraplanagem do ramal do Icuriã e Catianã, uma vez que sua indicação não foi atendida, por isso fez o requerimento. Destacou que os moradores dos ramais querem que seja feito trabalho porque em pleno setembro os veículos estão passando bem devagar porque só tem valas. No tocante disse ter ficado triste com o líder do Prefeito quando o mesmo comparou os ramais de Assis Brasil com os de Brasiléia, disse que ele está querendo tapar o sol com a peneira. Disse que não precisa ser feito muito, porque o pouco que fizer o povo já fica agradecido. Não estão pedindo muito, apenas um trabalho de imediato para resolver a situação. Acrescentou que Assis precisa de um prefeito que trabalhe para o povo. Que não adianta mudar apenas os vereadores se deixar o mesmo prefeito. Tem que mudar a cabeça e não o corpo, porque daí as coisas andam. Quando o prefeito tá bem, os vereadores também estão. Referente a isso, destacou que não acredita que na nas sessões eleitorais da Divisão, Icuriã, extrema, etc, que o Prefeito vai tirar votos, porque ali o povo tá abandonado, e seria uma vergonha o povo votar nele vergonha. Finalizou contando que passou uma boa semana da pátria, trabalhou braçalmente junto com moradores para melhorar ramal e graças a Deus deu certo.

 

2 GILDA ALMEIDA (PSD)

Contou fato que lhe aconteceu que lhe indignou, disse que estava em um aniversário no ramal, e lá viu passando lista solicitando nome, CPF e título das pessoas, dizendo que estava vindo 15 peladeiras dadas por uma vereadora. Disse que ficou instigada porque quem dá as peladeiras é o governo, então essa pessoa estaria usando maquinários do governo para benefício próprio. No tocante, convidou os demais vereadores para fazer denuncia porque não pode usar o patrimônio público do governo para estar fazendo isso. É conhecedora da Lei e sabe que não é certo, então deve denunciar. Também disse se um dos Vereadores não pode fazer isso, então nenhum deles pode, também que se tem funcionário da SEPA fazendo isso, tem que denunciar. Destacou que todos os Vereadores fizeram indicação solicitando peladeira de arroz para comunidades, mas não se pode dizer que é o Vereador que está dando, quem dá não são os Vereadores. Acha um absurdo alguém estar fazendo campanha suja em cima do trabalho dos outros, com isso irá averiguar direitinho a situação para tomar as medidas cabíveis. Relembrou que ano passado fez denúncia da SEPA por estarem usando máquinas para fins particulares de empresários, então depois de averiguar a situação, se for necessário irá novamente fazer denúncia, porque não quer ver ninguém se vangloriando em cima do patrimônio do Estado.

 

3 IVELINA SOUZA (PT)

Situação da rua Rafael Martins, esteve visitando a rua e buscou agendar reunião com o Prefeito, também mandou áudios no grupo do Legislativo falando sobre o assunto, e esse áudio chegou até o Prefeito como fuxico, então ele se manifestou alterado, no que ela lhe respondeu que tentou ser atendida da forma correta através de agendamento no Gabinete e se o áudio vazou do grupo ela não tem culpa e que sempre tentou buscar a forma correta de ser atendida, que jamais cogitou áudio de fuxico. Destacou para ele que não é pessoa de fuxico e não trata as situações em redes sociais, que tentou agendamento para reunião e isso foi tudo. Continuou, contando que teve conversa com o empresário da obra para saber as etapas do asfaltamento. Contou que moradora da rua lhe enviou mensagem querendo saber porque ela e a Toinha eram contra a construção da sua rua, no que a Vereadora respondeu que jamais foi contra, que quem falou isso está mentindo. Disse que ao contrário, ela e a Toinha questionaram o porque de a empresa não estar fazendo a rua completa até a Maria Ferreira, porque quando o projeto foi aprovado na Casa, era para ser construída até o final do percurso. Então ao contrário do que andam falando, as duas estão é preocupadas com o caso, que siga o projeto original. No tocante destacou que inclusive encaminhou ofício para a Prefeitura pedindo cópia do Projeto atual para saber como realmente está. Sobre a questão da rua o Prefeito garantiu que iria ter bueiros, no que solicitou de novo reunião com o prefeito para estar a par da situação das ruas. E se por acaso ele não fizer, disse que tem o áudio do prefeito se comprometendo em fazer. E que qualquer coisa, poderão entrar no Ministério Público para buscar os direitos dos cidadãos.

 

 4 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Conversou com o empresário responsável pela obra da rua e o mesmo informou que já havia sido inserido no projeto a colocação de bueiros nas ruas e que quanto a parte que já estava com pinche, depois eles iriam voltar e fazer apenas um corte no trecho para inserção dos bueiros, pois assim seria mais fácil. Destacou que não conversou com o Prefeito, mas que é uma informação advinda do empresário e realmente acredita que será feito. Visitou a obra e viu que o serviço será de qualidade, com calçada, sarjeta, etc. Aproveitou também para parabenizou o pessoal porque estava trabalhando no feriado. Mudando de assunto, disse que os pré-candidatos não tem moral para chegar nos cantos e denegrir a imagem dos vereadores. Disse que muitos pré-candidatos são oportunistas. Dentre outras coisas falou sobre os ramais. E sobre o que foi dito pela Vereadora Gilda, destacou que se for necessário, eles irão sim até Rio Branco para fazer denúncia sobre a SEPA, no que citou também outros casos que vem acontecendo dentro do órgão que é o remanejamento de peladeiras de uma comunidade para outra, com a efetivação de pagamentos de x valores para a comunidade que ficaria sem a peladeira. Destacou que não é contra o remanejamento de peladeira de uma comunidade para outra, mas que tem que ser feito sem cobrar nada. Disse que realmente não é certo e que deveram tomar as providências. Finalizou relembrando que quando estiveram em Rio Branco para serem atendidos na SEPA o chefe não queria atender, no tocante eles disseram que se não resolvesse alí, iriam ao MP, então de repente foram atendidos.

5 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Agradeceu a Secretaria de Saúde, pela agilidade em deslocar carro para levar paciente até Rio Branco, e também no seu retorno novamente a secretaria disponibilizou o transporte, e graças a Deus ela não perdeu a visão no acidente. Sobre peladeiras, e possíveis irregularidades em relação a funcionários da SEPA. Disse que está à disposição para ir fazer uma denúncia no MP. Mudando de assunto, informou que em Setembro ou outubro estará chegando 4 emendas da Deputada Federal Perpétua, a qual tem um levantamento, 04 peladeiras de arroz, 04 trilhadeira e 04 inciladeira  e do Deputado Jenilson, estará chegando 02 trilhadeiras de arroz, etc. No tocante, destacou que cada Vereador apoiou um Deputado, então se cada um procurar seu deputado para destinar emendas  para as comunidades, dá pra atender bastante gente. Finalizou dizendo que as pessoas distorcem as coisas, porque ela, a Ivelina e o Piel estavam buscando resolução do problema da rua e tem gente distorcendo. Disse que a pessoa que falou isso não sabe nem o que é vereança para sair dizendo coisas que não sabe. Desafio essa pessoa a candidatar-se e vencer para saber o que é ser um vereador.

 

6 MANOEL MATIAS (MDB)

Discursou sobre os professores do Azinha que estão sendo penalizados, em relação ao rompimento do contrato deles, referindo-se a suspensão dos seus pagamentos. Disse que viu a mensagem da Secretária para eles e sabe que não tem cabimento. Contou que foi procurado por vários professores, e buscou informações em Rio Branco e não teve corte de recursos, então acredita que a Secretaria e Prefeito possam rever a questão, já que recursos tem para pagar os professores. Mudando de assunto, falou que as pessoas reclamam dos Vereadores, mas não vão à Câmara assistir as sessões. Disse que muitas vezes os Vereadores discursam para as paredes porque ninguém nunca procura saber sobre os projetos, requerimentos e indicações dos atuais vereadores. Disse ainda que a maioria dos pré-candidatos não tem conhecimento do que é ser vereador senão, não estariam prometendo melhorias de ramais, entre outras coisas. Mas disse não estar preocupado, porque sabe que esses salvadores da pátria não poderão cumprir com o que estão prometendo, já que quem executa é o Executivo. No tocante, reclamou que desde o início do seu mandato ficou de escanteio, porque não teve indicações atendidas, sendo um exemplo bem claro, a indicação para o ramal do Pedro pereira. Finalizou denotando que é fácil falar, mas fazer é complicado e que gostaria que algum desses pré-candidatos, chegassem a Casa porque vão ser cobrados por suas propostas.

 

7 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Sobre o requerimento do Paulo, contou que esteve no referido ramal e pode ver a calamidade da situação, porque o ramal é cheio de valas e quando chove ficam como açudes, impossibilitando o tráfego de veículos. Destacou que os moradores reclamam que está difícil de vir até a cidade para fazer compras porque o valor do frete está um absurdo. Disse que já vai chegar o inverno e não tem ramal bom, assim como o Recife também está ruim. Tem moradores com muita produção e não tem como trazer para a cidade porque o ramal está intrafegável. Em relação as palavras da Vereadora Gilda, disse que está à disposição para ir em Rio Branco ou no MP e aproveitam também para ir na Justiça eleitoral, pois recebeu denúncia de moradora que uma pessoa pegou vários títulos para transferir para Assis Brasil e acha que isso é crime eleitoral. Finalizou contando sobre acidente que sofreu na zona rural e também destacou que assim como a Vereadora Toinha, ela também fez pedido de emendas para um Senador, pediu kits de casa de farinha, de energia solar, peladeiras também porque é uma demanda muito grande no município.

 

 MATÉRIAS VOTADAS NA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 001/2020, datado de 08 de Setembro de 2020, de autoria dos Vereadores Paulo Sales da Silva e Wendell Gonçalves Marques, o qual solicita que a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, faça urgentemente um paliativo no ramal do Icuriã e Catianã, tendo em vista que o verão está passando, e ainda não foram feitos os trabalhos dos ramais. Sem contar que em caso de doenças, se o morador rural precisar se deslocar para vir até a cidade em busca de atendimento hospitalar, corre o risco de falecer em viagem porque as condições de trafegabilidade do ramal estão terríveis. Sem contar que o ramal é de grande acesso para todos, inclusive para a população indígena, sendo portanto imprescindível o paliativo do mesmo. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 17/09/2020 13h42, última modificação 17/09/2020 13h42
Confira as pautas!

USOU A PALAVRA

1 MANOEL MATIAS DE SALES (MDB)

Falou sobre a operação de fiscalização feita pelo Instituto do Meio Ambiente, disse que é a favor da proteção do meio ambiente, mas quando vê fiscalização incorreta, de forma abusiva, com os fiscalizadores faltando o respeito com as famílias que vivem na zona rural, fica revoltado. Citou a situação de senhor que recebeu mostrou multa de 40 anos atrás, tudo o que ele fez foi mexer em uma hectare e pouco. Então esses falsos ambientalistas só vão encima do pequeno que precisa desmatar uma ou duas hectares para viver. Tem alguns que abusam do poder e querem descarregar o cansaço em cima da pessoa que vive trabalhando. No tocante, convidou o Prefeito e os Vereadores para formar comissão e ir buscar informações e soluções para essa situação, porque para o governo poder fazer isso, eles têm que dar alternativa para essas pessoas, através de políticas públicas. Relembrou também a questão do Detran que multa as pessoas da zona rural porque vem até a cidade com a moto com o pisca quebrado, para comprar um remédio para seus familiares que estão doentes. Isso é tirar a esperança das pessoas! Que os produtores são pessoas que produzem nosso alimento, sem o produtor rural nós seriamos tristes porque precisamos do alimento. Então o produtor rural e os professores são as classes mais necessárias, no entanto as mais esquecidas pelo poder público. Acrescentou que na verdade não estão apenas esquecidos, mas também perseguidos e o produtor está sendo proibido de trabalhar porque não pode fazer nada, todas as suas perspectivas estão sendo tiradas. Finalizou dizendo que eles não podem produzir nem para se alimentar.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA É MARCADA POR PAUTAS POLÊMICAS

por Antonia Nascimento publicado 23/09/2020 13h09, última modificação 23/09/2020 13h09
Confira!

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO 004/2020, datada de 21 de Setembro de 2020, de autoria do Vereador Paulo Sales da Silva, para que a Prefeitura faça urgentemente a construção de uma nova ponte sobre o Igarapé Florescencia, localizado no ramal do Icuriã, entre o Xapurí e Divisão; OFÍCIO Nº 012/2020/MPAC/PJELEITORAL, datado de 17 de Setembro de 2020, encaminhando a Recomendação Eleitoral nº 001/2020.

USARAM A TRIBUNA

1 PAULO SALES (PROS)

Explicou o motivo da sua ausência na sessão passada, por conta da tragédia que aconteceu com seu genro, então não teve forças para vir. Agradeceu a Deus pela força que lhe deu e a algumas pessoas que tem ajudado muito nesse momento difícil, como o Sargento Miranda, tio da vítima que contribuiu com apoio a família, professora Gleiciane que foi quem anunciou a tragédia e deu força, ao Luís da Policia Federal, pelo apoio no traslado, a Professora Toinha do James que cedeu o veículo para a família ir até Rio Branco, os trilheiros que estiveram apoiando e todos aqueles que postaram as condolências pelo acontecido. Depois deixou repúdio a burocracia que enfrentou para atravessar para o Perú, acrescentou que dizem que é zona de livre comércio, mas os carreteiros sofrem a burocracia é demorada como exemplo esse rapaz que faleceu passou o dia inteiro esperando a liberação. Então eles sofrem e tem que esperar e muitas vezes pagar restaurantes e hotéis para esperar a liberação. Disse que o presidente do conselho ao que se sabe é um peruano naturalizado brasileiro, e que talvez por isso não olha com humanidade para os carreteiros. Destacou que as autoridades não tem elo de amizade como realmente deveria ter, para que não houvesse tanta demora na espera pela liberação. Falou sobre sua indicação pedindo que a Prefeitura faça urgentemente a construção de uma nova ponte sobre o Igarapé Florescencia, localizado no ramal do Icuriã, entre o Xapurí e Divisão, tendo em vista as péssimas condições da atual ponte que a qualquer momento pode ir ao chão e causar acidente gravíssimo. Sabe que essa indicação já havia sido apresentada pelo Vereador Tchero, e está reforçando novamente e pediu o apoio dos demais colegas para que o trabalho seja feito e que não aconteça o pior de um grave acidente com um carro caindo daquela ponte. Mudando de assunto disse que em todo lugar que vai, diz que os atuais vereadores merecem voltar porque muitas das vezes a população reclama porque não vai a sessão para ver o que está sendo feito.

 

2 LÁZARO MANCHINERI (PCdoB)

Disse que de acordo com um acordo feito entre as lideranças indígenas, não será permitido que candidato a vereador que não seja indígena entre nas aldeias para pedir voto, que só será permitida a entrada de candidatos a Prefeito. Destacou ainda que no acordo também ficou registrado que tampouco os indígenas que vivem em Assis Brasil poderá, entrar nas aldeias para fazer campanha. Nisto pediu que os candidatos a Prefeito entendessem e não levassem seus pré candidatos a Vereadores nas aldeias, porque não serão recebidos. Acrescentou que gostaria que a Funai estivesse funcionando para pedirem que os candidatos a prefeito tivessem um documento autorizando entrarem nas comunidades indígenas para fazer campanha. Mudando de assunto, disse que a Prefeitura está fazendo um trabalho de raspagem nos ramais mas os indígenas já não ficam contentes porque demorou demais. Disse que já sofreram bastante, o preço dos transportes não baixou, e os toyoteiros tem razão, porque quando quebra a peça de seus veículos tem que pagar caro para concertar. Dentre outras coisas falou sobre a discriminação sofrida pelos indígenas. Acrescentou relatando que Jerry disse que indígenas estão todos vindo embora para a cidade, mas contestou e pediu para ele ver quem são os que estão vindo para a cidade, porque a comunidade indígena inteira não pode levar a culpa por causa de alguns. Finalizou reclamando que os indígenas se sentem abandonados. Que antigamente tinha um time de futebol que jogava bem e foi representar em Rio Branco, mas hoje já não tem esporte, então já não tem como haver a interação entre os brancos e indígenas.

 

3 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Desejou sorte aos candidatos e aos que já não se candidatarão. Deixou suas condolências pela perda do genro de Paulo, destacando que as pessoas gostavam muito dele. Mudando de assunto, abordou as postagens de redes sociais, aonde viu planos de governo e uma pessoa querendo criar semana do evangélico, mas é uma pessoa desinformada porque já existe e a criação de tal lei é resultado de um Projeto Vereadora Toinha, aprovada nesta legislatura. Então falta que as pessoas se informem direito, antes de querer fazer coisas que já estão feitas. Destacou que o acesso do km 02 também já tem indicação feita por ele na Casa e outras e outras coisas que vê as pessoas postando, mas que já tem sido pedido pelos atuais parlamentares ou em legislaturas anteriores. Disse que tem certeza que muitos planos de governos vão ter coisas que já foram reivindicadas pela Casa, e isso os deixa feliz porque sabem que estão no caminho certo. Dentre outras coisas, contou que fez visita ao km 10 na sexta-feira para ver como estava o trabalho do Demir, viu que ele fez um aterro com um tratorzinho e conseguiu resolver o problema daquele local que era um verdadeiro atoleiro. Ele é uma pessoa muito dedicado e fez um trabalho de excelência, nisto o parabenizou. No tocante, solicitou que nas próximas gestões também sejam valorizadas esse tipo de pessoas que realmente trabalham com excelência. Depois falou sobre a suspensão dos salários do pessoal do Azinha, aonde foi discutido com a Secretária de educação, e participou de reunião da educação e ficou afirmado pelo Prefeito que até Dezembro o pagamento do pessoal do Azinha está mantido e o pessoal que foi demitido para diminuir gastos, irá voltarão. Esse foi o acordo e espera que seja cumprido porque seriam muitas pessoas que iriam ficar desempregadas nesse período de crise. No tocante, parabenizou a atitude do Prefeito e da Secretária de Educação por manterem os salários. Finalizou justificando sua ausência na última sessão por conta do seu aniversário e agradeceu a Deus por suas amizades e rogou a Deus que se for digno de voltar para a Casa, que o faça retornar, mas caso não seja possível, irá retornar a exercer sua profissão com muito orgulho.

 

4 ANTONIO CAMELO (PP)

Sobre o ramal do Icuriã, para quem não sabe já foi articulado dentro da Assembleia, com duas reuniões onde ele participou para piçarrar o ramal, mas em 2004 e 2008 parou e não se falou mais. Mas se no outro ano ainda estiver na Casa, vai formar comissão de lideranças entre indígenas e brancos, prefeitura e AMOPREAB, para brigar na Assembleia legislativa para fazer a execução do piçarramento. Destacou que não tem outra solução, tem que piçarrar porque senão, todos os anos vai acontecer o mesmo problema. Disse ainda que o governo disse que iria fazer o ramal, mas com a pandemia, ele justificou que estava gastando muito e passou para o município, então o prefeito está mandando máquina do Estado para fazer. No demais disse que o ramal do km 88 foi começado, que a pessoa responsável gastou mais de 80 mil reais e não terminou porque estava fazendo bicos e atrapalhava o trabalho da prefeitura, então tem que ver essa situação. Sobre a discriminação dos indígenas, disse que algumas pessoas fazem isso, mas acredita que não seja o corpo legislativo e tampouco o executivo. Depois, disse que esteve em reunião com autoridades em 2008 e o Manoel brigou muito para os índios irem para as aldeias porque estavam brigando muito. E a FUNAI, falou que o índio alfabetizado pode gozar da democracia igual aos outros, mas também deve ser punido como os outros. Agora o analfabeto não porque não sabem o que é lei. Acrescentou dizendo que  Manoel não queria nem que os indígenas assistissem TV na rua porque iriam viciar e na aldeia não tem TV então eles iriam querer vir para a cidade. Finalizou dizendo que os índios tem que ser respeitados porque foram os primeiros moradores do Brasil.

 

VEREADORES DE ASSIS BRASIL CRITICAM EXECUTIVO POR SE ANTECIPAR E ALTERAR ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ANTES DE PL TER SIDO APROVADO PELA CASA

por Antonia Nascimento publicado 04/11/2020 12h18, última modificação 04/11/2020 12h18
Entenda o caso:

Na última quinzena de Outubro, o Executivo de Assis Brasil encaminhou para o Legislativo o PROJETO DE LEI Nº 019/2020, datado de 01 de Outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispunha sobre alteração no orçamento vigente do Município, por meio de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Seguindo o rito da Casa, o Projeto foi apresentado na sessão imediata, realizada no dia 20.10.2020 e encaminhado para as comissões realizarem os devidos estudos. No tocante, é importante enfatizar que o legislativo tem prazo para estudar os Projetos e somente depois do estudo é que são inseridos na ordem do dia novamente para serem votados.

Estando dentro do prazo, os Vereadores (com exceção de um deles) decidiram não votar o PL (Projeto de Lei) na sessão seguinte que se realizou no dia 27.10.2020, tendo em vista que precisariam analisar melhor as entrelinhas do documento. Mas o fato é que o Executivo se antecipou e fez a alteração no orçamento por meio do DECRETO 108/2020 datado de 20 de Outubro de 2020. Fato que indignou os parlamentares, pois os mesmos estavam dentro do prazo de estudo e votação do PL, além de também fazer surgir dúvidas em relação ao uso legal do recurso contido no projeto.

Vale salientar que a Prefeitura usou do poder que lhe confere a Constituição Federal, e o Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, bem como o Art. 44 da Lei 4.320/64. No entanto, a Câmara de Vereadores não viu tal antecipação com bons olhos, porque fez levantar dúvidas em relação à “urgência”.

CÂMARA DE ASSIS BRASIL APROVOU MAIS DE 20 PROJETOS QUE BENEFICIARAM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 04 ANOS

por Antonia Nascimento publicado 04/11/2020 14h39, última modificação 04/11/2020 14h39
Confira!

Em revisão aos arquivos de Projetos aprovados pelo Legislativo de Assis Brasil durante os últimos 04 anos (2017, 2018, 2019 e 2020), foi verificado que os Vereadores aprovaram mais de 20 Projetos de Lei em benefício da educação municipal, dentre eles estão:

2017

  • PROJETO DE LEI 001/2017, autorizando a Prefeitura a abrir crédito adicional beneficiando a Secretaria de Educação e outros órgãos. (LEI MUNICIPAL 483/2017);
  • PROJETO DE LEI 009/2017, alteração e criação de programas e ações da Lei Municipal nº 422/2013, beneficiando o setor da educação (LEI MUNICIPAL 492/2017);
  • PROJETO DE LEI /2017, autorizando a Prefeitura a abrir crédito em benefício da Secretaria de Educação e outros órgãos. (LEI MUNICIPAL 508/2017).

2018

  • PROJETO DE LEI 002/2018, autorizando a Prefeitura a fazer alteração no orçamento beneficiando a Secretaria de Educação e outros órgãos. (LEI MUNICIPAL 512/2018);
  • PROJETO DE LEI 005/2018, sobre a criação do Fundo Municipal da Educação (LEI MUNICIPAL 514/2018);
  • PROJETO DE LEI 007/2018, altera os art. 18, 23 e 46 da Lei Municipal nº 274/2010 e art. 1º da Lei Municipal 411/2015 (ambas referentes à educação) / (LEI MUNICIPAL 519/2018);
  • PROJETO DE LEI 015/2018, altera os art. 18, 23 e 46 da Lei Municipal nº 274/2010 e art. 1º da Lei Municipal 411/2015 e revoga a Lei 519/2018 ( referentes à educação) / (LEI MUNICIPAL 524/2018);
  • LEI MUNICIPAL 526/2018, abertura de crédito adicional em prol da educação.

 

2019

  • PROJETO DE LEI 001/2019, contratação de professores por tempo determinado (LEI MUNICIPAL 528/2019);
  • PROJETO DE LEI 002/2019, aquisição de veículos para a educação (LEI MUNICIPAL 529/2019);
  • PROJETO DE LEI 009/2019, alteração no orçamento em prol da educação e outros setores (LEI MUNICIPAL 537/2019);
  • PROJETO DE LEI 010/2019, abertura de crédito adicional em prol da educação e outros setores (LEI MUNICIPAL 538/2019);
  • PROJETO DE LEI 015/2019, dá nova redação a dispositivos, bem como acrescenta outros no texto da Lei Municipal nº 273, de 30 de Junho de 2010 (referente à educação) (LEI MUNICIPAL 543/2019);
  • PROJETO DE LEI 016/2019, criação e implantação do Conselho Municipal de Educação do Município de Assis Brasil (LEI MUNICIPAL 544/2019);
  • PROJETO DE LEI 017/2019, sobre a implantação da escola Sandoval Batista no Polo Baixa Verde (LEI MUNICIPAL 545/2019);

2020

  • LEI MUNICIPAL 550/2020, institui o programa de incentivo ao estágio;
  • LEI MUNICIPAL 552/2020, sobre alteração em dispositivos das Leis municipais nº 524/2018 e Lei 274/2010 (referentes à educação);
  • LEI MUNICIPAL 554/2020, alteração no orçamento em prol da educação e outros setores.
  • LEI MUNICIPAL 560/2020, alteração no orçamento em prol da educação e outros setores.
  • LEI MUNICIPAL 565/2020, alteração no orçamento em prol da educação e outros setores
Além dos projetos feitos pelo legislativo, como por exemplo a criação de uma Escola de Música no Municipio de Assis Brasil, de autoria do Vereador Manoel Matias de Sales. E também solicitações, indicações e requerimentos.

 

20ª SESSÃO DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 19/11/2020 13h29, última modificação 19/11/2020 13h29
Sessão foi marcada por agradecimentos e votos de sucesso!

1 MANOEL MATIAS (MDB)

Desejou sorte e muito sucesso para todos os que voltaram para a Casa, porque havia campanha contra que dizia que teria que fazer uma renovação na Casa, mas o povo mostrou que não era assim. Deseja também que façam um trabalho de excelência porque Assis Brasil precisa de pessoas que realmente gostam do município. Também agradeceu aos votos 79 votos que tirou, porque foram pessoas que confiaram nele e finalizou dizendo que acha que o Prefeito, findando o mandato, não ficará em Assis Brasil.

2 WENDEL GONÇALVES (PSDB)

Agradeceu a Deus por ter prorrogado o seu mandato por mais quatro anos. Destacou que colocou uma meta para chegar a vitória, e sempre respeitando os adversários. Parabenizou o Prefeito eleito, Jerry Correia pela vitória, desejou um bom governo, destacando que o mesmo teve as melhores estratégias e conquistou o povo. Em relação aos que não venceram, sabe que ganharam muita experiência. Disse que admira o Zé do Posto por ser uma pessoa honesta. Em relação ao Zum, destacou que o mesmo cumpriu com o seu papel enquanto prefeito e que organizou a Prefeitura e irá entregar melhor do que recebeu. Jerry receberá mais de 25 milhões em emendas para aquisição de máquinas, veículos, etc. O Pilique fez campanha ferrenha, botou para ganhar mas infelizmente não ganhou. O Junior que é um rapaz novo, também fez uma boa campanha mas ainda não era o tempo. Dentre outras coisas parabenizou sua prima Ana Cláudia pela votação expressiva que teve. Também parabenizou Gilda pela conquista do Terceiro mandato. Parabenizou a Toinha por ter conseguido transferir mais de 100 votos para sua filha, destacando que tem certeza que se fosse ela própria a candidata, teria vencido. Por fim parabenizou também o Piel pelos votos conseguidos e destacou que ele foi um Vereador que sempre cumpriu com o seu papel. No demais agradeceu a sua família, em primeiro lugar a sua mãe e seu pai que sempre estiveram lhe ajudando, sua irmã e seu irmão que eram sua linha de frente, no tocante destacou que tem orgulho dos irmãos que tem porque sempre estão prontos para servir. Agradeceu também a cada um dos seus eleitores por terem dado um voto de confiança nele. Finalizou dizendo que irá fazer muito mais por Assis Brasil e desejou as bênçãos de Deus sobre as vidas de cada um.

3 IVELINA MARQUES (PT)

Parabenizou os colegas reeleitos, ficou feliz por retornarem 03 destacou que na eleição anterior também voltaram 03. Destacou que está feliz porque no início foi complicado para colocar o candidato a Prefeito e vice Prefeito, mas graças a Deus conseguiram a vitória. Depois falou sobre o governo de Zum, destacando que a parte financeira foi muito bem organizada, mas o principal problema do Zum foram as pessoas que o rodeavam, e que o fizeram afastar-se da população. O Jerry agora terá grande desafio de escolher as pessoas certas para cada pasta porque tem que ser pessoas com capacidade técnica. No demais pediu que o Jerry trabalhe em parceria com a Câmara, porque os Vereadores não são inimigos do Prefeito. Se o Prefeito atende e respeita as indicações dos Vereadores, consequentemente estará atendendo a população. Pediu ainda que ninguém seja recriminado pelos seus votos, que todos sejam respeitados porque a maioria expressiva votou em favor do Jerry e isso é a confiança do povo.

4 ANA CLÁUDIA (PSD)

Citou cada um dos vereadores parabenizando-os pelo trabalho que desenvolveram e pelos votos que conseguiram, assim como pelas reeleições. Relembrou que ouviu uma professora dizer que ela não teria um segundo mandato, mas graças a Deus ela conseguiu e foi a mais votada, e estará novamente na Casa em seu segundo mandato. Relembrou que tinha candidata a Vereadora que dizia que estava eleita para trabalhar em prol da educação porque os atuais vereadores não o faziam, mas infelizmente para ela não deu certo porque estava faltando com a verdade, pois todos os atuais vereadores lutaram pela educação. Finalizou agradecendo a Deus por mais um mandato, ao seu pai, sua mãe, suas irmãs e irmãos, que são quem a socorrem. E agradece também a todos os votos que foram lhe confiados pelos seus eleitores. Destacou que irá fazer um churrasco para comemorar com todos.

 

5 GILDA ALMEIDA (PSD)

Agradeceu os votos de confiança recebidos, disse que conseguiu o terceiro mandato pela misericórdia de Deus. Disse que está de cabeça erguida porque trabalhou sem denegrir ninguém. No demais parabenizou a todos os candidatos à reeleição, pelos votos que conseguiram, destacando que tira o chapéu para a Vereadora Toinha porque conseguiu transferir mais de 100 votos para sua filha. No demais, disse que irá continuar trabalhando em prol do povo e solicita ao novo prefeito eleito que por favor atenda as indicações dos Vereadores porque as pessoas não culpam o Prefeito pelos buracos e falta de energia nas ruas, e sim culpam os vereadores como o Jerry mesmo é sabedor porque ele já foi Vereador. Finalizou agradecendo a Deus pela vida de todos.

 

MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 datado de 03 de Novembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

22ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 04/12/2020 14h05, última modificação 04/12/2020 14h05
Confira as pautas!!

USARAM A PALAVRA

1 WENDELL GONÇALVES

Questão da água está causando transtorno na cidade, porque já é o quarto ou quinto dia que está em falta. Nos grupos já está muita discussão. Era para vir hoje a equipe de Rio Branco para sanar a situação, então solicitou que o responsável resolva a situação, principalmente porque a população está cobrando dos vereadores. Outra questão é sobre visita que fez no ginásio, e verificou que uma parte do piso está fofa, em falso e logo vai dar problema, se deixar ser inaugurado dessa forma, vai dar problema e ter briga com a Prefeitura. Pediu ao atual prefeito que não deixe a empresa entregar a obra dessa forma, porque quem vai perder é a população, que esperou oito anos e não pode receber o ginásio do jeito que está. Finalizou falando da questão das demissões, sabe que tem que ser feitas, mas pediu ao Prefeito que faça direitinho o pagamento das pessoas que serão demitidas para que a Prefeitura seja entregue à próxima gestão, sem dívidas de pessoal. No tocante, destacou que muitas pessoas o estão procurando para intervir junto à Prefeitura em relação aos seus pagamentos.

2 MANOEL MATIAS DE SALES

Falou sobre a questão da água, destacando que é triste, mas acima de tudo disse que é uma vergonha o Município não oferecer sequer uma máquina para solucionar o problema, que foi preciso vir máquina de Brasiléia para resolver a situação. Enfatizou que não foi bomba que queimou, foi a base da bomba que capotou e precisaria tirar para soldar e não tinha máquina para fazer o serviço. Não está dando desculpas, mas é que realmente a situação é essa. Sobre as demissões, disse que viu muita perseguição na eleição, ameaçando tirar o emprego para conseguir o voto. Já é uma humilhação ganhar um salário mínimo, mas é terrível ser humilhado por patrão que se acha o dono e não o Prefeito da cidade. Ele acha que a Prefeitura é uma empresa, que pode ameaçar por troca do emprego. Agora que viu a verdadeira pessoa do Zum e de alguns dos seus secretários. Disse que acha lastimável, porque isso é roubar a consciência das pessoas, principalmente com essa enganação porque todos sabiam que iria haver demissão em massa, para poder fazer a entrega da gestão. Então acha isso uma vergonha e nunca vai aderir a essa prática.

 

MATÉRIAS APRESENTADAS

PROJETO DE LEI Nº 002/2020, datado de 24 de Novembro de 2020, de autoria do Vereador Manoel Matias de Sales, que institui o Programa de Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Assis Brasil.

 

 

23ª SESSÃO FOI MARCADA PELA VOTAÇÃO DA LOA E LDO

por Antonia Nascimento publicado 10/12/2020 14h08, última modificação 10/12/2020 14h08
Confira as pautas!

USARAM A PALAVRA

1 PAULO SALES (DEM)

Agradeceu a Deus e sua família que lhe apoiou e deu o mandato para estar na Casa os 04 anos. Agradeceu também aos pastores por terem lhe ajudado, aos amigos de trabalho que lhe apoiaram, os diretores de escola que lhe ajudaram, e fica muito agradecido com a força que teve. Destacou que se não fosse o apoio de todos, não teria chegado aonde chegou. Agradeceu aos trabalhadores rurais que lhe apoiaram, sabe que lhes ficou devendo, mas ressaltou que é muito difícil trabalhar com um Prefeito que não quer dar apoio ao Vereador. Destacou que já foi oposição e que fez um bom trabalho naquela época. Desejou que Jerry desfaça o Gabinete da Primeira Dama. Deixou mensagem aos colegas eleitos, que tomem cuidado porque ele poderá voltar para sua cadeira nas próximas eleições. Finalizou agradecendo aos colegas Vereadores por terem lhe apoiado quando ele precisou.

2 IVELINA MARQUES (PT)

Endossando as palavras do Vereador Paulo, disse que é um gesto muito gratificante, receber da população uma autorização para representá-los. Mudando de assunto, destacou que a Consultora Gisa, estará ajudando a gestão do Jerry, principalmente na área da saúde, aonde ela tem vasta experiência. Falou sobre o trabalho feito junto a comissão de transição, comentando que houve a primeira reunião de alinhamento, mas de fato poucas coisas estão caminhando. O Processo de transição está um pouco complicado, pois não estão conseguindo as informações que necessitam em relação as questões de equipamentos, profissionais, contratos, licitações e demais situações. O certo é que precisam ter muito pé no chão, fazer a transição com profissionalismo. Destacou que foi feito reunião com os Vereadores eleitos para tratar a questão da posse que vai acontecer no dia 31. Aproveitou a oportunidade para falar sobre o plano de trabalho do novo prefeito, aonde ele se propõe a fazer alguns desafios para a cidade. Dentre outras coisas, enfatizou que a arrecadação do município até o momento baixou, tanto que o orçamento da câmara baixou, o que é um grande desafio para o novo Presidente. Disse que a LDO e LOA estava para ser votado, está já no prazo. É um momento importante, porque todo o planejamento deve ser feito encima do orçamento. Mudando de assunto, contou que está em seu oitavo ano de mandato, e em duas gestões nas quais não houve muito diálogo e cordialidade entre os dois poderes então durante esse processo, as reclamações sempre são as mesmas. Disse que como Vereadora, muitas das vezes se sentiu inservível e desvalorizado, assim como todos os demais.  Mas disse que hoje tem um desafio muito grande que é ficar à frente do Gabinete do Jerry, e um dos compromissos é que ela possa fazer o que muitas vezes cobrou na tribuna. No que se dispôs a assistir as sessões e dar atenção especial aos Vereadores em relação às indicações e requerimentos, sendo que já sabe que a maioria é em relação a obras, enfatizou que tem um vice prefeito muito atuante que irá atender por esta pasta. No demais disse que irão fazer uma gestão diferenciada. Relembrou que ela muitas vezes votou pelos 05 por cento do remanejamento, e não esquece. Nisto também lembrou que os Vereadores fizeram requerimento ao Zum, cobrando qual valor teria sido gasto na reforma da secretaria de Saúde e este não foi respondido, que somente na época da eleição eles publicaram um valor de 88 mil reais. Então explicou que era por isso que votava apenas em 5 ou 10% de remanejamento do orçamento para poder fiscalizar. No entanto acredita que o Jerry fará uma gestão diferente e que por isso o pedido de remanejamento do orçamento está para 29%, e que se lhe for dado essa porcentagem o legislativo ainda sim poderá fiscalizar porque será uma gestão transparente.

3 MANOEL MATIAS (MDB)

Agradeceu a Deus pelos quatro anos que passou na Casa, por ter permitido ele conhecer muitas pessoas e colegas. Sai da Casa de cabeça erguida, com a sensação de que fez o que pode. Sabe que fracassou em muitas coisas, por exemplo quando sonhou com uma cidade limpa, quando sonhou com escola bonita e professores bem remunerados, etc. Andou em todas as Secretarias buscando benefícios para a população e jamais buscou para sí. Ficou aborrecido quando o Prefeito foi convidado a falar na Casa, e ele disse que não trabalharia com pressão e que seu nome significava teimosia, no que retrucou e disse que ele não deveria ser teimoso com a coisa pública. Dentre outras coisas, destacou que se for juntar indicações, requerimentos e projetos de todos os vereadores, tem certeza que a Casa iria estar cheia. Mas não foi falta de solicitações. Se tivesse sido atendido 10% Assis Brasil seria outra. Finalizou dizendo que foi bom conhecer todo os colegas parlamentares, mas sai de cabeça erguida, não se arrepende porque a vida é feita de escolhas. Deseja sorte para os que voltaram, os eleitos e para o Prefeito eleito. Deixou uma frase, dizendo que o balcão tem dois lados, um dia você está de um lado e outro dia você pode estar do outro.

4 GILDA ALMEIDA (PSD)

Endossou as palavras do Vereador Paulo, e disse que ele foi de suma importância para a Casa e que foi constituído uma segunda família. Sentirá saudades do Vereador Paulo, Piel, da sua colega Toinha, Antônio Marinho e Ivelina que irão fazer muita falta. Destacou que em 2021 será constituída uma nova família com os vereadores eleitos, que a convivência de 04 anos deixa saudades. Mas a vida continua, e todos seguem lutando pelos seus objetivos. Mudando de assunto, se referiu a Ivelina, destacando que a Vereadora Toinha votou nos 5% porque é de costume dela e Ivelina também sempre votou 5% e 10% destacando que era suficiente. Então não entende porque ela sempre votou 5% e hoje foi à tribuna pedindo 29%. Disse que um dia a gente é vidro e outro dia é vidraça. No demais, disse que irá acompanhar o trabalho do Prefeito Jerry nunca negou aprovação de crédito para o Prefeito Zum e também não vai ser diferente com o Jerry. Agradeceu a Deus porque Ivelina vai ser Secretária de Gabinete e acredita que ela não irá engavetar as solicitações dos Vereadores. Destacou que votou em 5% porque aprendeu com Ivelina. Finalizou dizendo que quem convive com coxo, manca igual ele.

5 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Agradeceu as palavras do Vereador Paulo, destacando que ele poderá contar com o seu apoio para ajudar nas demandas que tiver, pois ele o representará. Paulo está saindo, mas está deixando amigos, e o que puder fazer para ajudá-lo, irá fazer. Agradeceu pela convivência que tiveram na casa. Também agradeceu ao Antonio Marinho, Ivelina, Toinha e Piel por ter legislado quatro anos com eles. Finalizou falando sobre a porcentagem que foi dada ao Prefeito, destacando que não é nada pessoal, e a pessoa que quer fazer um bom trabalho, faz com 10%, com 5% e até com 3%. A porcentagem não será um empecilho, mas sim uma forma de caminharem lado a lado. Sobre a cordialidade, mencionada pela Ivelina, disse que está havendo sim, porque o espaço da Câmara está sendo cedido de manhã, a tarde e à noite para que possam realizar suas reuniões, então essa é uma forma de cordialidade também. Disse que tem certeza que o Jerry vai fazer um bom trabalho, porque é uma pessoa inteligente e com uma Secretária de Gabinete que é responsável como a Ivelina, pessoa a qual tem total confiança em seu trabalho, então sabe que vai ser bem atendido e poderá reivindicar o que for necessário para o bem da população. Finalizou destacando que a Câmara Municipal está à disposição para ajudar no que for preciso para ver Assis Brasil uma cidade melhor.

 

MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA

Apresentação PROJETO DE LEI Nº 23/2020, datado de 03 de Dezembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera e adéqua os anexos I e II referente ao ano de 2020, da Lei nº 504/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual; altera e adéqua os anexos da Lei nº 542/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e altera e adéqua os anexos da Lei nº 542/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Votação do PROJETO DE LEI Nº 020/2020, datado de 13 de Outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências; (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Votação do PROJETO DE LEI Nº 021/2020, datado de 03 de Novembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE, com a seguinte ressalva no Art. 8º, inciso V: Que o percentual de 29% seja substituído por 5% (RESSALVA APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA: Wendell Gonçalves Marques, Manoel Matias de Sales, Gilda Almeida da Silva Damasceno, Antônio Camelo de Castro, Antônia Alves Pereira Cavalcante e Paulo Sales da Silva). Ficando ainda registrado a abstenção da Vereadora Ivelina Marques de Araújo Souza; PROJETO DE LEI Nº 002/2020, datado de 24 de Novembro de 2020, de autoria do Vereador Manoel Matias de Sales, que institui o Programa de Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Assis Brasil e dá outras providências, (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 

Prefeito e vereadores eleitos de Assis Brasil são diplomados por videoconferência pela primeira vez

por Antonia Nascimento publicado 17/12/2020 13h35, última modificação 17/12/2020 13h35
Assista a diplomação

Na manhã de ontem, Quarta-Feira (16), o Juiz Eleitoral da 6ª zona eleitoral, Gustavo Sirena, diplomou virtualmente, o Prefeito eleito, Jerry Correia, juntamente com seu Vice, Cabo Martins e os Vereadores Wendell Gonçalves, Cláudia Gonçalves, Gilda , Francisco Moura, Wermisson Martins, Juraci Pacheco, Aroldo, Sabiá e Peleco.

Vale destacar a importância da cerimônia para os eleitos no último dia 15 de novembro, uma vez que precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral antes da posse, em janeiro de 2021. A cerimônia é uma formalidade em que eles recebem oficialmente o título que garante que serão empossados nos novos cargos. E, Por causa da pandemia de coronavírus, pela primeira vez, esta solenidade foi feitas por videoconferência.

Se você não acompanhou a diplomação, ainda pode visualizar acessando o vídeo que está disponível online no canal do TRE-AC no youtube. clique no link abaixo:

 


 

Thyero fala sobre suas expectativas como Presidente da Câmara de Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 12/01/2021 14h50, última modificação 24/02/2021 13h58

O vereador Wendell Gonçalves - Thyero (PSDB) começou 2021 com uma responsabilidade a mais em sua legislatura: ser presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil nos próximos dois anos.

Para o Jornal Mapa da Fronteira, o Presidente conta que vai trabalhar em parceria com o Executivo, sempre dentro da legalidade. Que irá desenvolver um mandato em conjunto com os demais Vereadores, pedindo a opinião de cada um em todas as decisões que precisarem ser tomadas, para que sempre haja um consenso em prol do melhor para a população.

Disse ainda que irá ouvir e respeitar as decisões dos sindicatos, como por exemplo o dos Mototaxistas, do Sinteac, etc. Que vai buscar sempre fazer o certo, com base na legalidade para promover um mandato não apenas seu, mas de todos os Vereadores como um só.

"Nossa slogan, será: Unidos por um só objetivo, sem olhar para questões partidárias!" Concluiu o Presidente.

Assessoria 

 

Câmara Municipal de Assis Brasil emite nota de pesar pelo falecimento de Deto Cardozo

por Antonia Nascimento publicado 12/01/2021 14h50, última modificação 24/02/2021 13h49

O Presidente da Câmara de Vereadores, Wendell Gonçalves, em nome de todos os Vereadores emite nota de condolências à família do senhor Jerson Jamil Cardozo Mouzully, mais conhecido como Deto Cardozo, que faleceu na madrugada de hoje.

Deto tinha 49 anos e fazia parte da família tradicional da cidade vizinha, sendo ele irmão do Prefeito de Iñapari-Perú, José Abraham Cardozo Mouzully (Turco).

MENSAGEM

Deixamos aqui nossos mais sentidos pêsames para toda a família, pela perda do seu ente querido. Que estas palavras possam servir de algum conforto a todos vocês nessa hora tão difícil. Saibam que nos colocamos a disposição para qualquer coisa que necessitem. Tenham muita força! Quem partiu foi uma pessoa muito especial e para sempre será lembrado.

 

Vereador Moura cobra ação da Prefeitura na recuperação das canaletas da ladeira e na Rua da Pedreira

por Antonia Nascimento publicado 15/01/2021 03h00, última modificação 24/02/2021 13h51

Na última Terça-Feira (12), o Vereador Francisco Moura, a pedido de moradores, esteve visitando a descida da ladeira de Assis Brasil, na Av. Raimundo Chaar, aonde as canaletas laterais que estão se erodindo/deteriorando com o período chuvoso e transito de veículos. NO tocante o Vereador cobrou ação da Prefeitura no sentido de fazer a recuperação das canaletas, tendo em vista que se não forem executadas medidas imediatas, a situação poderá ficar pior e causar acidentes fatais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outro local visitado pelo Vereador foi a rua/ramal da Pedreira, que está sendo tomada por uma grande cratera, causando riscos para a vida dos moradores e transeuntes. No tocante o Vereador reivindica que a Prefeitura faça um estudo para recuperação da encosta da rua.

Moura disse que estará formalizando essas reivindicações através de documento oficial.

 

 

Vereador Moura visitando a pedreira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereador Moura com o morador da Pedreira, o senhor Jayme

 

 

 

 

 

Câmara de Assis Brasil aprova mudança no horário das sessões ordinárias e sessões serão transmitidas online por conta da pandemia

por Antonia Nascimento publicado 03/02/2021 03h00, última modificação 24/02/2021 13h53

A Resolução alterou o horário das sessões ordinárias para as 09:00hs (da manhã) das Terças-feiras.

Os vereadores da Câmara Municipal de Assis Brasil, se reuniram hoje (03 de Fevereiro), em Sessão Extraordinária e aprovaram o Projeto de Resolução que altera o horário das sessões ordinárias para as 09:00hs (da manhã) das Terças-feiras. A Resolução foi aprovada em discussão única, por sete votos favoráveis e um contrário.

A medida entra em vigor já para a sessão de abertura do ano legislativo que acontecerá no dia 17 de Fevereiro, que por conta da pandemia da Covid-a9, ocorrerá sem a presença do público, e será transmitida online através da página oficial da Câmara Municipal de Assis Brasil, no facebook.

 

 

 

 

Acompanhado por vereadores, prefeito e vice-prefeito vistoriam obras de unidades sanitárias na zona rural

por Antonia Nascimento publicado 03/02/2021 03h00, última modificação 24/02/2021 13h56

Na manhã de ontem, Terça-Feira (02), o Prefeito Jerry Correia e seu Vice Reginaldo Martins, juntamente com vereadores Wendell Gonçalves (Thyero), Jura Pacheco, Wermyson Martins e Adelson Cunha (Sabiá), estiveram visitando os banheiros construídos na zona rural, especificamente na Comunidade Água Morta, e também fizeram entregas de filtros de água para os moradores.

 

 

 

 

 

 

 

 

Na oportunidade os moradores aproveitaram o encontro para fazer reivindicações de melhorias para os ramais.

No tocante o Prefeito Jerry expôs a situação em que o município se encontra e destacou que já está buscando parcerias para que as devidas melhorias cheguem aos produtores rurais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara de Assis Brasil fará abertura dos trabalhos legislativos nesta Quarta-Feira(17) com transmissão online

por Antonia Nascimento publicado 16/02/2021 03h00, última modificação 24/02/2021 13h59

A câmara Municipal de Assis Brasil estará fazendo a abertura dos trabalhos legislativos do 1º ano da 11ª Legislatura, nesta Quarta-Feira (17), a partir das 09hs, e devido o período pandêmico, a sessão será fechada ao público e transmitinda online através da página oficial do Legislativo no facebook.

Para acompanhar a sessão virtualmente, acesse o link abaixo:

https://www.facebook.com/camaramunicipaldeassisbrasil

 

Câmara de Assis Brasil publica decreto de criação das comissões permanentes

por Antonia Nascimento publicado 24/02/2021 14h02, última modificação 24/02/2021 14h02

Na manhã desta Terça-Feira (23), a Câmara municipal de Assis Brasil publicou o Decreto Nº 002/2021 que dispõe sobre a composição das comissões permanentes do Legislativo.

Vale destacar que as Comissões Permanentes têm por objetivo instruir matérias que lhe forem submetidas, emitindo pareceres ou elaborando projetos relacionados com sua especialidade.
Conforme o Decreto, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças, Educação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, terá a seguinte composição:
  • Presidente: GILDA ALMEIDA DA SILVA DAMASCENO – PSD
  • Secretário: MANOEL AROLDO BATISTA DOS SANTOS – MDB
  • Relator: JURACI PACHECO DE MORAES – PT
  • Suplente: EDUARDO MARQUES DE ARAÚJO – PT
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Já a Comissão Permanente de Obras Públicas, Transportes, Comunicação, Legislação Agrária, Agropecuária, Fomento, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Trabalho, Segurança e Municipalismo, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, terá a seguinte composição:
  • Presidente: FRANCISCO FURTADO DE MOURA – PC do B
  • Secretário: ADELSON SILVA DA CUNHA – PC do B
  • Relator: WERMYSON MARTINS TAMBURINI
  • Suplente: ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES DE MORAES - PSD
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Confira as indicações feitas pelos Vereadores de Assis Brasil na 1ª Sessão Ordinária

por Antonia Nascimento publicado 24/02/2021 14h03, última modificação 24/02/2021 14h03

Na Sessão Ordinária desta Terça-Feira (23), os Vereadores de Assis Brasil apresentaram as seguintes indicações ao Executivo Municipal:

 

 

Tais indicações foram protocoladas na Prefeitura, logo após a sessão.

Vale destacar que o Vereador Wermyson Martins também fez 03 indicações verbais, as quais serão oficialmente produzidas e apresentadas na próxima sessão e logo encaminhadas à Prefeitura. 

 

Resumo da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 25/02/2021 13h06, última modificação 25/02/2021 13h06
Confira as pautas!

Usaram a palavra:

1 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Solicitou na tribuna, que seja construída uma casa de apoio para os produtores rurais dentro da zona urbana, porque as vezes mais de 30% dos produtores não tem casa na cidade, e muitas vezes vem doente e tem que ficar na casa de alguém, então é necessário ter um local para ficar; também solicitou que seja contratado assistência técnica para o produtor rural, pois deve haver união de forças com  a SEPA e outros órgãos para trazer essa assistência. A exemplo dessa necessidade, muitos produtores perderam safra de graviola porque não tinham apoio técnico. Finalizou fazendo um clamor pelo povo da zona rural que a muito tempo sofre, ingessado sem maquinas, equipamentos, então espera que o Governador ajude o Prefeito que foi a rio branco buscar apoio com maquinários. Foi procurado por empresária que reclamou sobre as lojas estarem fechadas em atendimento a Decreto, no entanto está vindo carro de fora vender roupa na rua e não acha certo. No tocante parabenizou os comerciantes de Assis Brasil que geram emprego e renda para o município. Falou sobre as visitas que fez aos ramais Erecê, Palestina, São Francisco e Museu, analisou que hoje a agricultura já não existe mais, e se não se cuidar daqui a pouco não terá mais arroz nem farinha para comprar do produtor rural. Nisto destacou que precisa-se valorizar o produtor rural, exemplificando que o ramal da Palestina tem seis hectares de plantio de café, que gerará lucros para o produtor e para o município, então pediu que o ICMBIO e IBAMA traga políticas públicas para o produtor rural para incentivá-lo. Disse que visitou vários pontos críticos no município, enfatizando que a rua 05 está intrafegável. No tocante, disse que a população está cobrando paliativo urgente. No demais, parabenizou a Bancada Federal tem sido solidária ao Estado do Acre, a prova é a vinda do Presidente Bolsonaro para trazer ajuda financeira por conta da alagação, imigrantes, dengue, covid, etc. Parabenizou também o Governador do Estado que tem trabalhado fortemente em prol do povo. Mudando de assunto, falou sobre a pavimentação da rua Eneide batista é um convenio de 2018, deixado por Zum, então se vê que a burocracia é muito grande porque somente agora em 2021 está sendo executado. Finalizou destacando que tem visto o esforço do Presidente e demais Vereadores que tem se feito presente junto ao Prefeito e à comunidade

 

2 JURA PACHECO (PT)

Relatou a infelicidade do ex candidato a Prefeito pelo partido do PC do B, Jesus Pilique, que demonstrou imensa falta de conhecimento das coisas que estão acontecendo em Assis Brasil, querendo aparecer mediante uma postagem no facebook, criticando os serviços que estão sendo feitos na obra de recapeamento da rua Eneide Batista. Nisto demonstrou seu repúdio a tal ato, tendo em vista que tal pessoa não sabe o diz. O Vereador explicou que o projeto original tem muitas falhas foi mal feito e todos são sabedores. No tocante, relembrou que na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, solicitou do Prefeito reunião com o empresário da obra da rua Eneide batista, para saber do inteiro teor do Projeto e poder dar uma explicação válida para a comunidade. O fato é que o dono da firma veio á. Acrescentou que duvida se o senhor pilique vá até a casa de cada um dos moradores e pergunte o que eles acham, do contrário, ele vai para as redes sociais achando que iria ter apoio, no entanto foi criticado. Ele deveria ter tido consideração pelos Vereadores do seu partido e tê-los procurado para saber maiores informações. Em relação a isso, disse que não irá concordar com aquele que queira fazer oposição de forma errônea, para fazer oposição tem que saber o que está falando para não passar vergonha, então espera que ele se corrija para não passar vergonha. Disse que não irá aceitar críticas infundadas e referiu-se ao Pilique, jamais se voltará contra os colegas Vereadores que fazem suas colocações com fundamentos, que estão buscando ajudar a cidade. Sobre os comércios, está querendo ver com Jerry, a liberação da abertura das lojas de roupas e acessórios pois são locais que não geram aglomeração, pois geralmente entra no máximo duas pessoas, então vai marcar reunião com Prefeito com a participação dos Vereadores e Comerciantes para sensibilizá-lo, com a devida fiscalização. Sobre os ramais, todos sabem as condições, mas não vem de agora, eles são intrafegáveis todos os anos. Indagou qual é o apoio que a SEPA está dando para os agricultores, relembrando tentou trocar o Marquinho, porque nunca fez gestão que beneficiasse o produtor. SEPA era para ter arsenal de maquinas, mas o que tem é agricultores abandonados sem assistência técnica, e não tem que culpar um ou dois, todos tem sua parcela de culpa. Nisto tem-se que cobrar das autoridades competentes para que essa situação se resolva. Então os Vereadores têm que se unir para cobrar. Agradeceu e parabenizou o Presidente Wendell pela condução da Casa junto aos demais Vereadores e Executivo, é isso que buscava e pregava. Se colocou à disposição para ajudar no que for possível. Parabenizou Gladson, pela condução do Governo do Estado, espera que essa parceria que se iniciou vá muito além de um braço no ombro do Prefeito, que venha se transformar em ações em prol de Assis Brasil. Vê a ajuda do Governador à para Brasileia e espera que com Assis Brasil também aconteça. No demais, em nome do parlamento manifestou pesar sobre a mãe da Mirian, senhora Estelita que faleceu essa semana. Mudando de assunto, respondeu à Vereadora Gilda, dizendo que descorda dela, pois Pilique ainda não ressuscitou, mas espera que ele seja humilde e ajude a oferecer dias melhores para Assis Brasil, já que ele se proclama o administrador. Finalizou parabenizando os vereadores pelas indicações.

 

3 FRANCISCO MOURA (PC do B)

Relatou o perigo que os moradores da rua da Pedreira estão enfrentando, destacando que a rua está caindo no trecho em frente ao pai do Alcir, além disso naquele barranco é jogado muito lixo, então pode acontecer de aumentar os casos de dengue. No tocante, fez reclamação e pede ao Prefeito que tome providências porque ali são 30 metros de fundura e pode acontecer um acidente a qualquer momento, principalmente com alguma criança.

4 MANOEL AROLDO (MDB)

Parabenizou o Vereador Jura por suas colocações, pois ouviu as críticas e informou ao cidadão como seria a realização do recapeamento da rua, como de fato é o projeto. Disse que conversou com um cidadão e ele denotou estar feliz com o recapeamento da rua porque vai valorizar seu terreno. Mudando de assunto falou sobre dois pontos críticos, sendo um na rua João José do Bonfim, onde estourou cano de agua, então tem que ter compreensão que é difícil de resolver, o outro na rua Juvenal Duarte, próximo a antiga hospedaria do Moura, aonde não está passando carro, procurou Secretario e ele se comprometeu em fazer melhoria ainda essa semana. Falando de outra pauta, destacou estar à disposição das comunidades rurais, e aonde ele não conseguir chegar para averiguar as demandas, a Casa está aberta para ouvir as demandas. Sabe que as demandas são muitas e precisa visitar todas as comunidades. Sobre os kits de casa de farinha, disse que a Prefeitura tem que entrar com contrapartida, vai ver com Prefeito o andamento desse convenio. Referindo-se à visita do Governador ao município, no domingo, explicou que não pode participar, mas deixou sua admiração pelo governador, pois sabe que ele é humilde e está para servir o povo.

5 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Relatou que 2021 é um ano de muita chuva, fazendo que os ramais fiquem mais intrafegáveis, que o município tem muita produção, mas não escoa por causa do ramal e falta de transporte, e tampouco tem apoio da agricultura. Então eles estão desassistidos a muito tempo. Nisto Vereadores têm que trabalhar unidos, reivindicando melhorias para zona rural e também urbana, principalmente a questão das ruas escuras e intrafegáveis, a exemplo citou o bairro bairro Bela Vista que tem muitos pontos críticos, ruas intrafegáveis e escuras. No tocante, disse que o Prefeito se pronunciou que não poderá fazer a iluminação agora porque está aguardando para poder colocar luz de led que durará mais tempo. Falou também da Rua do km02 citada pelo Vereador Moura, onde também esteve visitando é um barranco feio e acha que a rua deverá ser desativada. Finalizou destacando que a rua que desce no posto Antônio Alves, tem bueiro que está quebrando e o asfalto tá rompendo e então está muito difícil para transitar.

 

 

6 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Defendeu as indicações, que fez na legislatura anterior e reapresentou nesse ano. A primeira para que a Prefeitura realize estudo de viabilidade para abertura de uma nova rua trazeira que uma as ruas 1 até a 8 no Bairro Bela Vista ou se possível que faça uma rotatória em cada uma das ruas, pois as mesmas não têm opção retorno, então a exemplo, a Policia Militar fica sem saída se tiver algum empate com bandidos, SAMU tampouco tem saída para transportar paciente, dentre outras coisas. Então espera que nessa gestão seja atendida, porque as ruas estão sofridas e precisam de melhoria. Outra indicação foi para nomear o posto de saúde da Divisão, com o nome de Francisco Joaquim Dos Santos, vulgo Chico Santos, sendo este um pedido da família do senhor Chico Santos, e se responsabilizou de fazer essa indicação de homenagem.  Também solicitou a nomeação do posto de saúde do Icuriã, com o nome do senhor Genézio Pereira Rodrigues, e espera que seja atendido. No demais disse concordar que postagem de Pilique foi infeliz, porque não procurou os Vereadores do seu partido para saber sobre o Projeto, que é apenas recapeamento e não tem nenhuma outra melhoria, então seria executar ou perder o recurso. Nisto também deixou seu repúdio. Sobre SEAPROF, relembrou que no mandato passado esteve em Rio Branco cobrando ação porque na época o trator estava alugado para empresários, e o povo estava perdendo. Sobre visita do Governador, ele tentou tirar o pessoal se comprometendo em fretar ônibus para devolve-los para o estado de onde vieram dentro do Brasil. Prefeito também tá fazendo a parte dele. Dentre outras coisas agradeceu a parceria de Jerry com os Vereadores, pois estão sendo informado tudo o que acontece dentro da Prefeitura. Finalizou agradecendo a Deus, pela oportunidade de estar reunido com os demais parlamentares.

7 GILDA ALMEIDA (PSD)

Falou sobre suas indicações que vem repetindo desde a gestão do Betinho, que é o pedido de construção de uma creche e um clube municipal. Lembrou que no passado havia dois clubes de festas e hoje cresceu e não tem nenhum. Acredita que se o Prefeito atender, vai melhorar a vida de muita gente. Também se solidarizou com os colegas que repudiaram a postagem de Pilique, pois enquanto todos oram a Deus por melhorias para o município, ele quer apenas criticar. Alfinetou que depois da política Pilique morreu e quer ressuscitar as custas da gestão que está tentando organizar as coisas. Finalizou repudiando a polícia peruana que não respondeu o Governador quando ele disse bom dia, durante a visita na ponte.

 

MATÉRIAS NA SESSÃO

EXPEDIENTE

OFÍCIO/Nº 071/GAPRE, datado de 22 de Fevereiro de 2021, que encaminha os Projetos de Lei Nº 01/2021 e 02/2021 para apreciação da Casa;

NDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para que a Prefeitura realize estudo de viabilidade para abertura de uma nova rua trazeira que uma as ruas 1 até a 8 no Bairro Bela Vista ou se possível que faça uma rotatória em cada uma das ruas, pois as mesmas não têm opção retorno;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para nomear o posto de saúde da Divisão, com o nome de FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, vulgo Chico Santos;

 INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para nomear o posto de saúde do Icuriã, com o nome do senhor GENÉZIO PEREIRA RODRIGUES;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria da Vereadora ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES DE MORAES - PSD, para que a Prefeitura faça a aquisição e instalação de lixeiras no município de Assis Brasil, sobretudo em locais estratégicos como órgãos públicos, tais como, em frente às escolas, nas praças, postos de saúde, etc.;

 INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria da Vereadora GILDA ALMEIDA DA SILVA DAMASCENO - PSD, para que seja construído um clube municipal para Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Vereadora GILDA ALMEIDA DA SILVA DAMASCENO - PSD, para que seja construído uma creche no município de Assis Brasil.

 

ORDEM DO DIA

APRESENTAÇÃO das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/2021, datado de 22 de Fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de mais cinco placas de moto-taxistas no Município de Assis Brasil e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, datado de 22 de Janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

 

Resumo da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Assis Brasil

por Antonia Nascimento publicado 04/03/2021 10h39, última modificação 04/03/2021 10h39
Confira as pautas de discursos, indicações apresentadas e projetos votados.

INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador ADELSON CUNHA DA SILVA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a construção de calçadas e iluminação no trecho da alfândega até o km 02, na entrada do Bitiato;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO FURTADO DE MOURA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a recuperação da encosta da rua/ramal da Pedreira e que de imediato realize um isolamento do trecho, com sinalização;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura institua o pagamento de 20% de insalubridade em favor dos garis do Município de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura instale ou construa uma casa de apoio para o produtor rural, na zona urbana da cidade de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura faça a contratação de serviços de assistência técnica para o produtor rural do Município de Assis Brasil.

 

USARAM A PALAVRA

1 JURA PACHECO (PT)

Falou sobre os imigrantes, destacando que muitos deles precisam de regras em Assis Brasil. Contou que esteve conversando com o vigia do abrigo/escola, onde ele relatou que muitos não respeitam ninguém, acham que são os donos do mundo, acham que é uma cidade jogada as traças, sem lei. Eles têm horário para voltar ao abrigo, mas não chegam no horário, saem para beber, voltam e levam bebidas para dentro da escola. Nisto o Vereador enfatizou que dentro da escola tem mães de famílias com crianças pequenas, então precisa haver um respeito, no então eles não respeitam nem eles próprios imagina aos munícipes de Assis Brasil. Dentre outras coisas discorreu sobre a ajuda do governo que é importante, que a prefeitura está fazendo tudo que é possível, mas precisa ser criado uma lógica para resolver a situação. Falou sobre o funcionamento do novo abrigo que está sendo construído, enfatizando que o abrigo vai comportar cerca de 50 a 60 pessoas, mas que antes de o abrigo funcionar, quer uma reunião com Prefeito para criar regras e uma delas seria para não entrar bêbados. Disse que não tem nada contra os imigrantes, mas tem que ter regras para eles, para que não vire uma verdadeira bagunça, porque a culpa não será do Prefeito e sim dos Vereadores, porque o povo cobra é dos Vereadores. No tocante, pediu à mesa, que faça ofício solicitando essa reunião com o Prefeito para se antecipar na resolução do possível problema.

Falou sobre visita que fez à Secretaria de Obras, juntamente com Vereador Moura, viu mudança no ambiente da Secretaria e depois convidará todos para ver o antes e o depois. Sobre os ramais, conversou com o Secretário e solicitou planejamento de ramais, bem como solicitou que quando for fazer algum ramal, faça reunião nas comunidades, uma semana antes, com a presença do Prefeito e Vereadores para maiores explanações. Dentre outras coisas, disse que tem cobrado a poda das árvores na cidade pois cresceram desordenadamente, então a poda se faz necessária para que fiquem mais bonitas e embelezem o município, nisto espera que o Secretário de Obras ouça seu pedido e comece a fazer esses trabalhos. Outra questão que lhe preocupa é o barreiro do Gago, na descida do Perú, pois ali é uma Área de Preservação Permanente e não poderiam estar tirando o barro dali, porque isso é um crime ambiental e pode causar um desmoronamento. Destacou que tem gente morando debaixo do morrinho, que alí havia uma mangueira histórica que já se foi, além disso as pessoas jogam lixo lá e tudo isso pode causar problemas para o manancial. Nisto alertou aos demais colegas que façam uma visita ao local, para cobrar ações do Executivo. No demais indicou que o ideal seria o senhor Gago tirar barro das ladeiras de forma que já fosse ajeitando-as, pois seria um trabalho que ajudaria e muito a população de Assis Brasil. Sobre a contratação de Assistência Técnica, indicou ao Vereador Wermyson que solicitasse convenio do Estado na contratação de dois ou três técnicos para ficar à disposição do Município e Prefeitura entra com contrapartida. Dentre outras coisas falou sobre a construção de lombadas nas ruas de Assis Brasil. Falou sobre o Projeto de doação de mais cinco concessões para os mototaxistas de Assis Brasil, onde ele é relator da Comissão de Constituição e Justiça, e fizeram um estudo aprofundado para emitir o parecer favorável. Nisto destacou que o Projeto gerou muitas especulações na sociedade, mas quem se sentir prejudicado deve procurar seus direitos. Destacou que fizeram parecer favorável porque irá beneficiar cinco famílias Assis brasilienses e não irá prejudicar ninguém, então pediu o apoio dos demais Vereadores para que votassem também a favor do projeto.

 2 FRANCISCO MOURA (PC do B)

Sobre a iluminação das ruas, disse que o Prefeito pediu paciência dos moradores porque irá colocar LED em todos os postes que é algo mais duradouro, no entanto o povo está no escuro e precisa de energia o mais breve possível, então solicitou do Executivo que enquanto não for resolvido a questão da LED, que seja feito a troca por lâmpada normal. Mudando de assunto, teceu agradecimentos ao governo do Estado que a seu pedido doou 9.300 máscaras para comtemplar o povo de Assis Brasil e desse total já distribuiu 7.300, e o restante distribuirá para as crianças das escolas.

Agradeceu ao Secretário de Obras, Reginaldo Martins por ter atendido sua demanda no Mercado Municipal, contemplando uma senhora que ali faz suas vendas. Depois disse solicitou que a Secretaria de Obras deveria fazer cobertura para guardar os maquinários e também um lava-jato, no entanto sabe que Prefeitura não está com condições mas é algo necessário. Também cobrou que a Saúde precisa fazer cobertura para guardar os carros, porque cada carro é o resultado do investimento dos impostos dos cidadãos e precisa ser bem cuidado. Dentre outras coisas cobrou um calibrador de pneu para Assis Brasil e disse que o Cemitério precisa de muro, porque ali será o local aonde todos os munícipes vão morar, então não pode ser um local aberto com ar de abandonado.

 3 MANOEL AROLDO (MDB)

Sobre a casa de apoio em Rio Branco, esteve visitando-a na semana passada e entende que ainda estão em pequenos detalhes de reforma, no entanto reivindica que quando estiver funcionando após as reformas, seja adquirido ventiladores ou ar-condicionado porque faz muito calor. Destacou que não está criticando, apenas quer o melhor para o povo. Sobre a pavimentação da Rua Eneide Batista, percebeu que a base dela tem muito mais qualidade em relação as ruas do povo. Sobre os ramais, enfatizou que o Legislativo precisa ter conhecimento dos planejamentos da Secretaria de Obras para os trabalhos dos ramais. Sabe que é difícil, mas gostaria de conhecer o calendário dos ramais, para estar informando a população rural.

 

4 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Relatou visita que fez no Posto Terezinha Batista, onde ouviu demandas de falta de medicamentos, no entanto pode observar que é um posto completo, com ótimo atendimento aos pacientes. Disse que conversou com a Secretaria e ela informou a situação dos remédios que estão sendo adquiridos, por meio de licitação. Visitou também o abrigo, que está quase finalizado. Visitou secretaria de agricultura, viu as necessidades do produtor rural. Secretário de Agricultura, contou sobre parceria que tem com a SEPA, para fazer escoamento da produção. Falou sobre as necessidades do pessoal da reserva, e afirmou que em breve estará indo com o Secretário de Agricultura, em Rio Branco na SEPA para fazer parcerias em prol do produtor rural. No demais, disse que em Assis Brasil tem parceria entre Legislativo e Executivo e isso foi parabenizado pelo gestor de Xapuri, durante visita que fez ao município. Dentre outras coisas, falou sobre os decretos governamentais sobre covid, parabenizando o Governador pela gestão frente à crise. Disse que China é a culpada pelo vírus e deveria pagar por isso. Sobre a rua Eneide Batista e a rua do Ginásio, a única reclamação é que agora os motoristas estão andando em alta velocidade, então precisaria fazer quebra-molas.

 5 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Falou sobre sua indicação, solicitando que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada. No tocante, destacou que existe um caminho, mas é feio, tem matagal, passa por dentro de quintais, então para o poder público não é viável, por isso pede para a Prefeitura faça estudo para construir escadaria iluminada e com lixeira, ou mesmo uma rua. Enfatizou que o trecho é pequeno e isso vai facilitar a vida dos moradores e que é uma forma de a Prefeitura demonstrar que está preocupada com a população. No demais contou sobre visita no ramal 88, a pedido do Prefeito e acompanhado do Vereador Adelson para ver a situação de uma parte do ramal que desmoronou, e está crítico, então repassou para a Prefeitura e espera que possa resolver o problema. Sobre os projetos que estão na Casa para votação, parabenizou a dedicação das comissões e de todos os vereadores, em relação ao estudo e apreciação dos mesmos. Concluiu, reafirmando as falas do Vereador Jura, e relembrando o encontro com o Secretário Nacional de Assistência Social, aonde destacou que vai chegar um dia que a população vai se revoltar com os imigrantes e algo pior pode acontecer. Nisto espera que a situação dos imigrantes seja resolvida o mais breve possível.

6 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Falou sobre sua indicação para que a Prefeitura faça a aquisição e instalação de lixeiras no município de Assis Brasil, sobretudo em locais estratégicos como órgãos públicos, tais como, em frente às escolas, nas praças, postos de saúde, etc. Destacou que também fez na outra legislatura, e acha importante porque ajudaria muito o pessoal que trabalha na limpeza pública, pois teria mais agilidade e atenderia melhor a população. Sobre Eneide Batista, disse que os moradores estão felizes, e os moradores de outras ruas perguntam quando será a vez da rua deles. No tocante, ressaltou o risco de acontecer acidentes nas ruas recentemente pavimentadas, tendo em vista que agora os motoristas andam em alta velocidade. Finalizou Relembrando reunião, que teve com o Deputado Manoel que disse para pedir a construção de quebra molas na cidade, então fará essa indicação.

 

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMAB,  de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, datado de 25 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP os contribuintes com as unidades consumidoras cadastrada na zona rural no Município de Assis Brasil e dá outras providências;

Votação do Projeto de Lei Nº 001/2021, datado de 22 de Fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de mais cinco placas de Moto-taxista no Município de Assis Brasil. (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Votação do Projeto de Lei Nº 002/2021, datado de 22 de Janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

INDICAÇÕES E PROJETOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 04/03/2021 10h45, última modificação 04/03/2021 10h46

INDICAÇÕES


INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES - PSDB, para que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador ADELSON CUNHA DA SILVA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a construção de calçadas e iluminação no trecho da alfândega até o km 02, na entrada do Bitiato;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO FURTADO DE MOURA - PCdoB, para que a Prefeitura faça a recuperação da encosta da rua/ramal da Pedreira e que de imediato realize um isolamento do trecho, com sinalização;

INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura institua o pagamento de 20% de insalubridade em favor dos garis do Município de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura instale ou construa uma casa de apoio para o produtor rural, na zona urbana da cidade de Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI - PSDB, para que a Prefeitura faça a contratação de serviços de assistência técnica para o produtor rural do Município de Assis Brasil.

 

PROJETOS

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMAB,  de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, datado de 25 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP os contribuintes com as unidades consumidoras cadastrada na zona rural no Município de Assis Brasil e dá outras providências;

Votação do Projeto de Lei Nº 001/2021, datado de 22 de Fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de mais cinco placas de Moto-taxista no Município de Assis Brasil. (APROVADO POR UNANIMIDADE);

Votação do Projeto de Lei Nº 002/2021, datado de 22 de Janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 09/03/2021 13h55, última modificação 09/03/2021 13h59

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 003/2021, datada de 08 de Março de 2021, de autoria da Vereadora Gilda Almeida da Silva Damasceno, para que seja solicitado junto ao Governo Estadual o pagamento da parcela de ICMS ECOLÓGICO, que o município de Assis Brasil tem direito.

OFÍCIO/GAPRE/Nº 093/2021, datado de 09 de Março de 2021, de ordem do Executivo Municipal, encaminhando devolutiva às indicações parlamentares encaminhadas ao Executivo por meio do Ofício nº 013/2021/CMAB.

 

USARAM A PALAVRA

1 FRANCISCO MOURA (PCdoB)

Pediu que Prefeito olhe para a iluminação pública, porque as ruas estão todas escuras com as lâmpadas queimadas. No tocante, relembrou que teve reunião com o Prefeito, onde o mesmo destacou que estava aguardando para que empresa instale lâmpada LED que é mais durável em relação às normais, no entanto a população clama por iluminação imediata. Dentre outras coisas, falou também que o Prefeito fez sua parte limpando as ruas, mas os proprietários de terrenos não limpam suas propriedades, então precisa ser cobrado.

2 JURA PACHECO (PT)

Em relação à comemoração do Dia das Mulheres, parabenizou as servidoras do legislativo pelo seu dia. Parabenizou Vereadora Gilda e Cláudia por fazerem parte do parlamento, pois sabe que ainda é muito difícil a adesão de mulheres que queiram fazer parte das políticas do seu município. Destacou que não sabe o que seria dos homens se não fosse as mulheres, mas muitas vezes os homens não dão valor a elas. Mudando de assunto, falou sobre o subsídio da borracha, destacando haver problemas porque os extrativistas do município têm muitas parcelas de subsidio atrasadas na Prefeitura de Assis Brasil, então pediu apoio dos colegas para conversar com o Jerry, para pedir reunião com os extrativistas no intuito de ajudar esse povo que faz o produto (borracha) chegar ao mercado brasileiro. Disse que precisa ser dada uma luz de como vai resolver esse problema e quem pode fazer isso é o Prefeito Jerry. No tocante, enfatizou que os extrativistas estão dispostos a aceitar parcelamento.

Relembrou que na sessão anterior foi aprovada doação de mais 05 placas de mototaxistas. E que agora está preocupado em relação aos taxistas porque o serviço de taxi não funciona. Contou que houve rumor de que o Prefeito iria doar mais 3 placas de taxi, então isso inflamou os taxistas. No tocante exemplificou que é necessário porque a noite as pessoas procuram taxi e não encontram, citou exemplo de mãe com crianças que procurou taxi a noite, mas não encontrou e com sua criança não podia ir em mototáxi. Nisto destacou que se o serviço está em falta, tem sim que dar mais concessões. Disse que os Taxistas se sentem ameaçados, quando ouvem falar em mais concessões, mas os Vereadores devem beneficiar população com coisas boas, então irá pedir que Prefeito faça o projeto de doação de mais placas de taxi e encaminhe para a Casa estudar e votar. Mudando de assunto, falou sobre a maromba que iria parar, mas foi informado que o senhor Gago continua trabalhando na produção de tijolos, destacou que não tem nada contra ele, mas exige que o Prefeito cumpra com o que disse, pois precisa formalizar a cessão da maromba, com condições estabelecidas, por exemplo qual a porcentagem que o empresário vai pagar ao município. Nisto pediu que a Mesa encaminhe ofício solicitando informações sobre a situação da maromba e a resolutiva para a situação. Também cobrou ação sobre o funcionamento da motoniveladora do município e falou sobre a ladeira do Bela Vista, que ficou bonita mas esqueceram de desviar a água então na primeira chuva estragou todo o trabalho. Destacou que ali precisaria fazer escoamento/drenagem, senão só fica bonito quando faz sol e diante de uma chuva o trabalho desmorona. No demais disse que tem sido muito cobrado sobre a iluminação. No tocante, Jerry informou que está sendo contratada uma empresa, fazendo estudo para colocar lâmpada de LED, mas questiona para quando será isso e pede que enquanto não chega a LED, que seja colocado lâmpada normal, para o povo ver o dinheiro da iluminação pública sendo efetivado. Finalizou dizendo que espera que suas solicitações sejam atendidas.

Agradeceu aos Vereadores pela compreensão e aprovação unanime do Projeto de isenção de iluminação pública da zona rural, destacou o olhar unanime por aqueles que mais precisam. Relembrou que o Projeto havia sido aprovado e sancionado pelo Legislativo em gestão anterior, no entanto o Prefeito da época entrou na justiça e suspendeu a validade. No tocante, destaca que Jerry está de acordo e irá sancionar o Projeto e que dará cópia do projeto para moradores rurais, para que se em tempo certo a Energisa não deixar de cobrar a taxa, eles possam entrar na justiça e cobrar seus direitos. Mudando de assunto, citou que não tem leitos de covid-19 no Estado, e que mesmo o governo trancando, a população não está querendo ver a realidade, muitos estão fazendo festas e aglomerações. Destacou que ele próprio tem se resguardado para que um dia possa voltar a vida normal. Finalizou relembrando que antigamente eram feitas festas comemorativas em clubes do município, dia das mães, dias das mulheres, dia dos pais, etc. Nisto se entristeceu porque hoje já não vê isso, tanto pela questão da pandemia quanto porque o município não tem clube. Mas parabenizou prefeito que apesar da pandemia está resgatando as tradições do município, com a comemoração do dia da mulher através da live.

 3 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Posteriormente enfatizou que a BR está péssima, cheia de buracos, que o DNIT vai estar fazendo paliativo. Destacou que a estrada de Assis é passagem para o pacífico, então o Governo Federal assuma as responsabilidades. Depois contou que esteve visitando comerciantes, que não são a favor do decreto de fechamento porque as pessoas vão poder circular livremente, então não vai parar a aglomeração. No tocante pediu que Prefeito compre essa briga pelos comerciantes que geram emprego. Disse que visitou com o Vice Prefeito, os serviços feitos na ladeira do Bela Vista, ficou ótimo, mas a chuva veio e destruiu tudo. Visitou rua 04, onde caiu uma ponte, ainda se pode trafegar, mas precisa de olhar especial, nisto disse que o Prefeito está tomando medidas para resolver o problema. Sobre iluminação pública, o povo não quer saber de LED, querem luz imediatamente, reclamam que a taxa de iluminação pública está sendo descontada então precisam dos serviços. Sobre projeto de isenção da taxa de iluminação pública do morador rural, espera que Prefeito sancione a Lei, porque vai ajudar o produtor. Sobre a safra de arroz, disse que o produtor fez plantações porque o preço do arroz subiu, no entanto tem dificuldade pois não tem peladeira. A exemplo citou que produtor do Bom Jardim sai para pelar arroz no km 88. Nisto vai estar procurando o ICMBIO para tentar uma solução. Também falou sobre a produção de cacau, destacando que nossa terra é boa. Contou que uma produtora que era para colher em 5 anos, colheu em 3, então fica feliz, mas destaca que o produtor precisa de assistência técnica para melhorar cada vez mais. Sobre o subsídio da borracha, disse ser correto cobrar da Prefeitura, pois já é lei. Nisto citou ter ouvido muita reclamação do seringueiro, que sofre na lama para tirar a borracha e para escoar, então precisa ter seu subsídio pago. Finalizou parabenizando os toyoteiros e demais envolvidos que estiveram no mutirão de limpeza, pois todos estavam em uma ação em prol do próximo.

4 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Parabenizou as mulheres por seu dia, em especial as duas Vereadores, as servidoras da Casa e sua mãe. Falou sobre a ladeira do Bela Vista, concordou com o Vereador Jura quando fala em fazer saída de água. Mas ainda assim parabenizou a Prefeitura pela iniciativa. Também agradeceu ao Prefeito pela respostas das indicações e o parabenizou pelo trabalho em asfalto feito na ladeira da alfandega e agradeceu ao empresário pela ajuda, destacando que a ação diminui os riscos de acidentes. Mudando de assunto, discorreu sobre a determinação do Juiz na liberação da ponte, que foi desocupada sem usar força bruta. Nisto agradeceu as forças de segurança e imigrantes por entenderem situação. No demais, disse que vê uma diminuição no fluxo de imigrantes em Assis Brasil e com isso o município vai se desapertando. Dentre outras coisas destacou eu já tem um ano convivendo com a situação do Coronavírus e que para o povo tem se tornado algo quase que normal porque ao que parece não estão vendo o perigo. Nisto pediu conscientização e citou o caso grave de covid-19 vivido pela senhora Keka, nisto pediu a Deus que sane a saúde dela. Finalizou pedindo para Vereadores se preservarem, para não contrair o covid, pois sabe que é algo real. Acrescentou que hoje participará de uma reunião com o governador no gabinete do Prefeito para assinatura de convênios.

5 GILDA ALMEIDA (PSD)

Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres. Disse que assistiu live do Prefeito e parabenizou-o pela ação e por lembrar do Legislativo. Destacou que apesar da pandemia, o Prefeito está se esforçando muito para melhorar Assis Brasil e sempre participando com a Câmara. Relembrou que na gestão de Zum não havia valorização dos Vereadores, ao contrário de Betinho e Jerry que dão valor ao parlamentar. Nisto parabenizou Jerry pela valorização e respeito pela Casa. No demais, parabenizou os Vereadores que usaram a tribuna, por terem a sensibilidade de ver a situação de cada um dos parlamentares, principalmente quando aprova algum Projeto na Casa. Disse que os taxistas criticam, quanto às novas concessões mas não querem fazer seu trabalho. Nisto concorda com Juraci com a cessão de mais placas. Finalizou enfatizando que há muitos mototaxistas chateados com a aprovação do Projeto de concessão de novas 05 placas.

6 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)

Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e leu mensagem de reflexão para todas, pois são guerreiras e merecedoras. Parabenizou Jerry pela live em homenagem ao Dia da Mulher, destacando que apesar dos problemas com internet, foi muito bonita com sorteio de prêmios. Disse que espera que no dia das mães a situação do covid esteja amenizada e que dê para fazer algo maior. Mudando de assunto, falou sobre a iluminação pública citando bairro Bela Vista com luzes queimadas, e destacou que moradores estão cobrando urgência em iluminação mesmo que seja com lâmpada normal. No tocante, destacou que muitas vezes não é nem questão de que queimam, muitas vezes são vândalos que quebram e queimam propositalmente. Dentre outras coisas, falou sobre a ladeira velha que foi recuperada, mas depois a chuva acabou com o trabalho, nisto cobrou que seja feito escoamento da água. Finalizou rogando a Deus que abençoe e cuide de todos que estão angustiados com os casos graves de covid-19.

 PROJETOS VOTADOS

Votação do PROJETO DE LEI Nº 001/CMAB, datado de 25 de Fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP os contribuintes com as unidades consumidoras cadastrada na zona rural no Município de Assis Brasil e dá outras providências, (APROVADO POR UNANIMIDADE).

 

                            

 

CONFIRA AS INDICAÇÕES E PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ASSIS BRASIL

por Antonia Nascimento publicado 16/03/2021 10h55, última modificação 16/03/2021 10h55

INDICAÇÕES APRESENTADAS NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 004/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, para que a Prefeitura encontre uma forma de voltar a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria da Vereadora Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, para que seja realizado reformas em todas as escolas rurais que estiverem necessitando de reparos e que sejam adquiridos bebedouros para as mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;

PROJETO DE LEI Nº 004/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 005/2021, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que amplia e define as competências legais da Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 425, de 13 de Dezembro de 2013, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 006/2021, datado de 12 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências.

 

Resumo dos discursos dos Vereadores de Assis Brasil na 4ª Sessão Ordinária

por Antonia Nascimento publicado 16/03/2021 14h21, última modificação 16/03/2021 14h21
Confira!

 USARAM A TRIBUNA

1 FRANCISCO MOURA (PCdoB)

Cobrou rotatória na entrada da Pedreira, em frente ao Lifa e colocar quebra-molas em locais diferentes da cidade porque Assis Brasil merece. Já foi conversado com a Deputada Vanda sobre os quebra-molas. Sobre a sinalização, Assis Brasil não tem, já foi colocado asfalto mas falta sinalização e quebra-molas. No demais pediu atenção do Prefeito no trecho em frente ao quartel porque é um local escuro e precisa de iluminação, pois a qualquer momento pode acontecer um acidente. Finalizou falando sobre a iluminação pública, onde o Prefeito de Epitaciolândia doou lâmpadas para iluminação de Assis Brasil, é algo que vai melhorar muito se colocar até que chegue as lâmpadas LED.

2 EDUARDO MARQUES (PT)

Falou sobre o papel do Vereador. Destacou que quer estar presente em todas as sessões e tem o compromisso de começar a fazer reuniões no interior, principalmente na zona rural em sua comunidade. Disse que foi procurar o Prefeito ontem na Prefeitura mas ele está viajando. Destacou que o pessoal precisa ter seu ramal, sua ponte para poder se locomover. Sabe que não pode fazer ramal dentro da reserva então vai ter grupos com varador porque dentro da reserva não pode fazer ramal, mas um carreador ou varador pode. Destacou que está no século XXI que é o século do desenvolvimento, mas que ainda vê gente pilando arroz para pelar, então precisa de peladeira de arroz. Contou que estará saindo hoje para fazer duas reuniões na zona rural.

3 ADELSON CUNHA (PCdoB)

Falou indicação que fez para calçadas no km 02, mas ainda não teve resposta. Falou de rua em frente ao Barreto, destacando que não está em boas condições e pediu ao Secretário de Obras, para que dê uma olhadinha na rua. Dentre outras coisas falou sobre o esporte, pedindo paciência dos atletas pois o ginásio está passando por adequação e o Prefeito garantiu que em breve estará pronto. Finalizou falando sobre os peruanos que vem para a cidade todos os dias e os brasileiros não em esse direito, nisto pediu um olhar dos demais Vereadores e Prefeito para ver o que podem fazer em relação à situação, tendo em vista que muitas vezes eles não usam máscaras.

4 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Iniciou seu discurso lendo o salmo 91 para todos. Depois falou sobre a Assistência Social, parabenizando seu amigo Sandro, por ter passado uma semana de Secretário, mas quando começou a crescer foi exonerado. Parabenizou porque em uma semana foi elogiado por pessoas da Assistencia por ter feito bom trabalho. Depois falou sobre o Posto de gasolina, agora tem o cupom destacando os impostos. Mudando de assunto, falou sobre limpeza de terrenos, destacando que a Prefeitura tem o trabalho de fiscalizar, mas os moradores tem que ter consciência de limpar suas propriedades. No demais relatou apelo do pessoal do ramal do km 10 porque o ramal está muito difícil, mas se Deus permitir esses ramais serão feitos esse ano. Também falou sobre o comércio que gera renda e emprego em Assis Brasil. Que o comerciante deveria ser chamado para conversa alternativa em relação ao lockdown. Destacou que conversando com empresária, ela disse que nunca havia ficado sem pagar um boleto no prazo, mas dessa vez ficou. No tocante pediu ao Prefeito para sentar com os comerciantes para ouvi-los. Dentre outras coisas, parabenizou o motorista Manoel por ser um profissional de excelência, contou que  passou e viu ele limpando o carro que trabalha com muito zelo ao veículo. Então pede que todos os motoristas tenham esse zelo. No demais, contou que conversou com morador que pediu para o vice prefeito para quando começar o verão seja passado máquina na rua dele. Disse que esteve visitando os serviços de limpeza do Bela Vista na Via Verde e viu que a população está feliz com as ações da secretaria de obras, nisto parabenizou o secretário e todos os garis pelo serviço.

 

5 JURA PACHECO (PT)

Disse que participou de reuniões com o Prefeito e cabe esperar para ver se aquilo que o Prefeito fala nas reuniões será cumprido. Disse que tem ouvido da boca dos colegas que foram reeleitos, que não tiveram atenção do executivo na gestão do Zum, então nessa legislatura estão vivenciando a atenção do Prefeito Jerry com os Vereadores. Mudando de assunto contou que o Prefeito de Epitaciolandia colocou iluminação LED e nobremente doou para Assis Brasil suas lâmpadas normais então acredita que as coisas vão andar, já viram em Assis Brasil algumas mudanças. No demais, citou fala de Peleco que disse que moradores estão pilando arroz que é algo da antiguidade. Sabe do sofrimento que é pilar arroz, mas na comunidade do Foquim tem peladeira e pra lá não dá uma hora para a Primavera, então não entende porque a pessoa decidiu pilar ao invés de levar para pelar na primavera. Dentre outras coisas, disse discordar de Peleco no tocante aos ramais, pois tem que fazer ramal na reserva e encampar luta com o ICMBio para levar melhoria para o morador rural. Nisto disse que o ICMBio só trouxe discórdia para as comunidades rurais do país porque são pessoas que se proclamam os arautos da moralidade e chegam nas comunidades rurais mostrando autoritarismo frente a pessoas humildes. Sobre os projetos que chegam na Casa, como relator pediu que não sejam divulgados pelos Edis antes de passarem pelas comissões e tramitação legal, porque senão traz euforia para a população e os prejudicados são os Vereadores. Sobre a Assistência Social, disse que Sandro estava interinamente porque ele é Chefe do Esporte, mas no pico dos problemas a Johana fez seu papel. Prefeito tem que achar nova Secretaria de Assistência Social e para a Saúde também, já que Ivelina está interinamente. Por último falou sobre os impostos federais que foram retirados do combustível, destacando que se o Governador do Estado, Gladson Cameli, retirar o imposto também vai ter que dizer que vai fracassar na educação, fechar algum hospital, porque o Estado depende de impostos, então deixou a reflexão enfatizando que a coisa não é tão simples assim. Finalizou dizendo que Gladson não é de seu partido, mas tem se mostrado com responsabilidade diante da pandemia, então espera que a população também esteja atenta a essas manobras do Governo Federal, que retira impostos pressionando o Governo estadual para retirar também e sabe que o Estado precisa.

Destacou que a limpeza pública agora faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, que Jerry tem dado importância à essa área. Que a limpeza só funcionou quando os Prefeitos deram condições para os chefes de limpeza, citou época da Eliane e agora Jerry também está dando e limpeza está fluindo. Disse que viu na gestão anterior que o Gilsão esposo da Vereadora Gilda, se desdobrava para buscar melhorar a limpeza do município e não fez mais porque não tinha condições, então espera que possam olhar para o Gilson e integrá-lo na limpeza novamente. No demais destacou que se um dia for candidato a Prefeito e ganhar, vai contratar pessoas que não votaram nele, desde que tenham competência. Mudando de assunto disse que sobre a insalubridade, não sabe informar ao certo, mas ouviu falar que durante a pandemia tem um recurso destinado para pagar essa insalubridade as pessoas que trabalham diretamente com o problema e nesse caso desde a gestão de Zum, foi determinado que o posto Gildo Ferreira seria referência do Covid. Nisto destacou que é preocupante a quantidade de pessoas que chegam no Gildo, e só tem um médico que trabalha com o covid, mas suas referências na cidade são boas e é o que a população precisa. Finalizou dizendo que a sessão é transmitida online tem que deixar a porta da Câmara fechada porque se uns não podem entrar, outros tampouco podem.

6 MANOEL AROLDO (MDB)

Justificando sua ausência na sessão passada, contou sobre os sintomas que teve de Covid. Mudando de assunto disse que quando um gestor assume e com três meses tem gente que ainda não se encontrou, é porque não é brincadeira ser secretário ser secretário nesse momento que se vive hoje. Disse que quem dá nome a um Prefeito são seus secretários, porque quando um secretário vai mal, recai sobre o Prefeito. Sobre a insalubridade, contou que tomou conhecimento de que houve um acordo de pagar insalubridade dobrada dos servidores do posto Gildo Ferreira, destacou que não está criticando, mas quer procurar a Secretaria para reivindicar se tem recurso para pagar insalubridade para os demais servidores da rede municipal de saúde, pois todos têm contato com a população que tem sintomas, pois muitos na dúvida procuram os demais postos. Finalizou parabenizando o Presidente do Legislativo Wendell e o Prefeito Jerry pelas suas agendas em Rio Branco, viu várias agendas e destacou como mais importante a retomada da legalização fundiária em Assis Brasil, nisto os parabenizou por procurar o melhor para o município.

 

MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 004/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, para que a Prefeitura encontre uma forma de voltar a emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Assis Brasil;

INDICAÇÃO Nº 002/2021, datada de 12 de Março de 2021, de autoria da Vereadora Ana Cláudia da Silva Gonçalves de Moraes, para que seja realizado reformas em todas as escolas rurais que estiverem necessitando de reparos e que sejam adquiridos bebedouros para as mesmas;

OFÍCIO Nº 0021/2021, datado de 12 de Março de 2021, encaminhado ao Chefe do Detran no Estado do Acre, solicitando a construção de quebra-molas e sinalização na Avenida Raimundo Chaar e nas Ruas Eneide Batista e João José do Bonfim no Município de Assis Brasil.

 

PROJETOS APRSENTADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;

PROJETO DE LEI Nº 004/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 005/2021, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que amplia e define as competências legais da Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 425, de 13 de Dezembro de 2013, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 006/2021, datado de 12 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências.

 

 

Confira os discursos dos Vereadores de Assis Brasil na 5ª Sessão Ordinária

por Antonia Nascimento publicado 25/03/2021 13h23, última modificação 25/03/2021 13h23

USARAM A TRIBUNA

1 FRANCISCO MOURA (PCdoB)

Falou da situação do coronavírus e pediu a todos que usem máscara e álcool em gel. Depois fez uma indicação verbal para o Prefeito Jerry solicitando reforma de canaletas da descida da ladeira e a abertura e aprofundamento da parte da frente dos comércios com adequação das águas ou refazer a drenagem porque ali na parte da Silvana, Moca, Paulinho, etc. acumula-se muita água, então tem que fazer aprofundamento das canaletas. No tocante destacou que as canaletas existes foram feitas por ele há 22 anos, na época em que chegou a Assis Brasil, então se fizer uma reforma, acredita que durará mais 20 anos, mas tem que fazer adequação das águas nos comércios em relação à drenagem. Finalizou agradeceu ao Prefeito por ser companheiro e positivo para a comunidade, pois ele tem feito reuniões e convida os vereadores, isso mostra a união de todos por um só objetivo, citou que ontem convidou os Vereadores para visita no ginásio que logo vai estar funcionando e também para ver os remédios que chegou. Nisto concluiu dizendo que unidos podem fazer muito mais.

 

2 JURACI PACHECO (PT)

Relatou ter presenciado em frente ao JB uma desavença entre dois cidadãos com agressão física e ficou preocupado porque estava há cerca de 20 metros do quartel militar e não apareceu um policial, a proprietária foi à PM mas só tinha um policial de plantão e eles não podem abandonar o local de trabalho porque existem armamentos, etc que requer cuidados. Destacou não estar culpando a PM, inclusive se solidarizou com os PMs lotados na companhia de Assis porque são poucos e nisto pediu aos nobres colegas para reivindicar junto à Secretaria de Segurança Pública do Acre, que seja deslocado mais policiais para Assis porque esses casos de brigas podem voltar a acontecer e ou aumentar, nisto relembrou o desespero da proprietária do JB quando o rapaz entrou no supermercado querendo comprar arma branca.

Falou sobre visita que fez a comunidade do Iracema, juntamente com o Vereador Presidente Wendell, Prefeito Jerry, Secretária de saúde e sua equipe para vacinação da covid na zona rural. Disse que conversaram com algumas famílias, visualizaram e sentiram de perto os anseios da comunidade. Depois da vacinação Vereadores fizeram uma fala enaltecendo a saúde e que a Prefeitura está dando as condições necessárias para a realização dos trabalhos. Destacou que na volta fizeram parada no lixão, viram que a situação não está de brincadeira pode ser interditado pelo Ministério Público porque toda a área depois dos lixão para trás é área de preservação permanente e o lixão está se tornando um problema pois quando chove a agua do lixão escorre vai para o manancial da agua que abastece Assis Brasil, que embora seja tratada, mas resíduos químicos sempre permanecem. Disse que tem que fazer conversa com o Prefeito sobre a situação. Disse que a área do km 06 pode ser revista pela Prefeitura e pediu que o Prefeito tenha urgência em mandar projeto para a Casa apreciar. Dentre outras coisas disse que nos 03 meses Jerry está passando no teste, tem se mostrado dinâmico e busca dialogar, enfrentou crise migratória que vinha se arrastando mais de um ano, mas nesse mandato se alastrou e prefeito teve condições e competência para encarar, dialogando com o executivo estadual, federal e entidades não governamentais. Nisto várias comitivas de autoridades, de ministérios, de ONGs, etc em busca de resolver esse problema. E isso só foi possível graças à competência de Jerry em buscar comunicação e graças a Deus hoje só tem 10 imigrantes em Assis Brasil. Em relação aos desgastes das escolas que serviram de abrigo, o Governo do Estado se comprometeu em ajudar na reforma da Escola Edilza e espera que assim o faça. NO demais falou sobre a abertura do abrigo que já está pronto. Relembrou que gostaria que houvesse normas no abrigo porque vai comportar cerca de 50 a 60 pessoas então tem que ter horário para entrar e sair, etc. Nisto quer reunião com prefeito e secretária para elaborar normas para o abrigo. NO tocante disse que Jerry tem feito o possível e impossível para dialogar com a Câmara e nunca viu isso em Assis Brasil e também a Câmara tem feito todos os esforços para que Assis Brasil melhore. Disse que o Presidente tem dado total liberdade para as comissões analisarem os projetos e por isso enaltece a gestão de Wendell frente ao Legislativo. Disse que quer sempre dialogar com os colegas, para que no final dos 4 anos possa ver Assis Brasil florida como um jardim e que seja aconchegante. No demais contou que fez indicação, onde foi aprendido madeira pelo IMAC, em Rio Branco então ele juntamente Jerry tentaram a devolução para seus donos, no entanto não foi possível, nisto indicou que a madeira seja usada para recuperação de residências de pessoas de baixa renda e que para tal seja feito estudo pela Assistência Social.  Finalizou falando que a conscientização ambiental, não é fácil e o poder público não tem o dever somente de limpar, mas também de conscientizar. Que a Prefeitura precisa através da saúde, meio ambiente e ação social dar palestras e pedir para os ACS serem treinados em relação ao meio ambiente isso ajudaria até mesmo no trabalho dos garis.

Enalteceu os serviços dos trabalhadores da Gerência de Endemias, citando o nome de cada um dos guerreiros que trabalham no setor, contando que antigamente cada um deles adentravam na zona rural fazendo borrifarão para erradicar a malária sem saber que o DDT causaria problemas para suas saúdes. Nisto agradeceu a Deus que essas pessoas citadas ainda estão vivas e sem problemas de saúde. No entanto destacou que a Gerência de Endemias precisa de mais duas ou três pessoas novas para começar a aprender o trabalho com eles que já estão há mais de 30 anos. Mudando de assunto, citou sobre o seletivo da saúde, destacando que já recebeu duas denúncias em relação ao seletivo, nisto defende a aplicação de provas porque hoje em dia sabe que tem vários cursos online que qualquer pessoa pode fazer por alguém. No tocante citou pessoa que faz cursos pelos outros. Disse que se fosse prefeito não abriria mão de aplicar a prova, mesmo que fosse necessário usar todas as escolas e colocasse apenas 2 pessoas por sala, porque muitos tem muito conhecimento e experiência mas perde a vaga por conta da falta de um curso. Nisto espera que a comissão faça a avaliação de forma lícita e verdadeira. No demais contou sobre visita de Jerry à Energisa, solicitou a doação de 3.640 litros de óleo para Assis Brasil e lhe foi doado. Dentre outras coisas falou sobre as doses de vacina adquiridas pelo Estado, sobre o consórcio do nordeste para aquisição de vacinas e finalizou pedindo que Deus devolva a saúde do seu amigo Otonoel, enfatizando seu profissionalismo, pois ele foi o único secretário que não dificultou, abriu a secretaria e entregou toda a documentação de transição para as equipes de Jerry.

 

3 WERMYSON MARTINS (PSDB)

Iniciou agradecendo a Deus por sua vida e leu o salmo 23 para os demais parlamentares e público que assiste a sessão. Posteriormente contou que fez visita à limpeza do Cascata, nisto parabenizou a equipe de meio ambiente e da Secretaria de Obras pela ação. No tocante chamou a atenção da população, destacando que a cidade mais limpa é a que menos suja, então a população precisa se conscientizar e ter outros olhos para o meio ambiente. Parabenizou o executivo pelo trabalho na limpeza do cascata e mutirão da dengue e espera que a população faça sua parte. Deixou seus pêsames pelas vidas que foram ceifadas pelo covid em Assis Brasil, Acre e no Brasil. Destacou o empenho de Gladson em relação ao covid, enfatizando a disponibilização de aeronaves para aqueles que estão em situação grave e também o traslado até outro estado no caso de não haver leito no Acre. Parabenizou a ex secretaria Luciene e a atual Ivelina Marques pela chegada dos medicamentos. Parabenizou a Câmara de Vereadores porque em todos os lugares está presente, inclusive em Rio Branco buscando melhoria. Disse ter visto o esforço dos dois poderes para a melhoria de Assis Brasil, projetos chegam e são votados com agilidade e responsabilidade. Mudando de assunto também citou sobre a briga em frente ao JB e chamou a atenção para a falta de policiamento por falta de contingente. Mas parabenizou porque eles são linhas de frente e acredita que nesse novo chamado, deverá ser alocado mais policiais para Assis Brasil. Finalizou dando graças a Deus tem delegado, juiz e promotor, mas precisa de mais PMs.

Explanou projeto de lei de sua autoria que foi resultado da opinião de uma pessoa que lhe procurou, disse que o projeto está dentro das normas com a vigilância sanitária e pediu a presidência e ao relator que aprecie o projeto com carinho pois toda igreja tem sua parte de ação social. Mudando de assunto pediu que a população de Assis Brasil ore porque a morte está batendo em todas as portas e somente quem pode livrar é Deus. Nisto deixou citação de II Cronicas, 7, 14. Finalizou salientando as palavras de Jura Pacheco, destacando que também é de acordo com a aplicação de provas, que se preocupa também porque não tem vagas para motoristas e no caso de colocar motorista terceirizado não sabe como vai ser a questão das diárias porque não se pode pagar para terceirizados apenas para do quadro.

 

4 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Justificou a ausência da Vereadora Gilda que se encontra em Rio Branco em tratamento de saúde e Vereador Peleco está na zona rural e não pode estar presente por conta das chuvas. Falou sobre a tristeza de haver perdido sua vizinha, esposa do ex Vereador Manoel Aroldo, destacando que o bairro ficou triste. Nisto deixou os pêsames à família, rogando que Deus possa confortar seus corações. Também se solidarizou com as demais famílias que perderam pessoas queridas, e rogou a Deus pela vida do Otonoel que está passando por momentos difíceis em relação à covid-19. Relembrou que Otonoel além de um amigo é um profissional de muita excelência. Relatou indicação que refez solicitando peladeira para o ramal do km 88, aonde irá beneficiar cerca de 100 famílias. Discorreu sobre as respostas das indicações encaminhadas ao Executivo, agradecendo o prefeito pela resposta à sua indicação de acesso do bairro Bela vista para o km 02, que será feito o estudo e se Deus quiser no verão será feito esse acesso. Contou sobre agenda com o Prefeito em Rio Branco, onde fizeram visita à SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), onde foi atendido pelo Secretário Israel Milani e viu que é uma Secretaria estruturada, onde se vê tudo em tempo real, por exemplo a km de ramal, lá foi mostrado toda a quilometragem de Assis Brasil, quantos moradores vivem em cada um, quantos km estão abertos etc. tudo em tempo real. Nisto destacou que é um sistema novo que foi adotado e o Acre está sendo exemplo para os outros Estados que vêm visitar o Acre apenas para averiguar como é o funcionamento para implantarem também o sistema. Nisto parabenizou o Secretário Israel Milani pelo recebimento e explanação feita, além de ter colocado a SEME a total disposição de Assis Brasil. Disse que Assis Brasil tem mais de 600 km de ramais. Sobre os CAR (Cadastro Ambiental Rural) em Assis Brasil, no entanto apenas 01 está regular, desses 450, cerca de 160 estão com pendências pequenas que podem ser resolvidas facilmente. Nisto questionou como essas pessoas conseguem fazer financiamento, uma vez que precisa estar com o CAR regularizado. No tocante citou que é por isso que muitos gerentes de bancos vão presos porque abrem financiamento para pessoas que estão irregulares no CAR. Sobre a Visita na Energisa, conversaram sobre a realização do Luz Para Todos que está previsto para Abril. Sobre visita no IAPEN conseguiram caminhão para trazer até Assis Brasil os remédios comprados em conjunto com o Estado e ainda foi disponibilizado escolta, no entanto não foi necessário. Sobre visita no Iteracre, o gerente se comprometeu com o Prefeito de fazer todo o levantamento da cidade, inclusive do bairro km 02 que tem problemas e não se sabe se realmente as terras foram doadas para o município, então o estudo contemplará também a entrega dos títulos e resolverá questões que há tempos se alastram. Sobre visita na AMAC, engenheiro fez explanação sobre todos os convênios do município que foram executados, em execução e os que irão ser executados. Mudando de pauta, parabenizou o Prefeito pelo projeto que autoriza o município a entrar no consorcio para compra de vacina, aprovado em sessão extra pelo legislativo. Sendo que agora Assis Brasil tem duas esperanças, a compra própria de vacinas e as vacinas adquiridas pelo estado. Parabenizou os Vereadores que aniversariaram nesse mês, Ana Claudia, Adelson, Peleco e Jura que aniversarirá no dia 25. E mais uma vez parabenizou o Prefeito por ser uma pessoa muito articulada e por querer ajudar Assis Brasil.

Falou da visita citada por Juraci no ramal Iracema, juntamente com a equipe de saúde fazendo vacinação do covid. Nisto parabenizou Ivelina por estar a frente da pasta, que está em boas mãos e sabe que ela vai dar conta. Informou que foram aplicadas 7 doses acima de 70 anos e 3 pessoas com 68 e 69 anos. No tocante contou que teve um senhor que por medo estava se recusando a tomar vacina, no que destacou que muitas vezes é falta de conhecimento ou que alguém colocou isso na sua cabeça, muitas vezes até pastor que fala isso. Dentre outras coisas disse que a comunidade ficou feliz em ver o Prefeito e Vereadores no local, pois puderam conversar e tirar dúvidas. Nisto parabenizou a ação, enfatizando que na reunião foi destacado o trabalho da Casa em harmonia com o executivo. Disse que depois foram visitar o lixão, onde viram que não tem espaço mais pra nada, pois aonde cavar já vai ter coisa antiga, então tem que tomar uma providência para mudar o local do lixão. Espera que o projeto seja encaminhado brevemente para a Casa. No demais agradeceu a Tecnogera/Energisa pela doação de 3.600 litros para fazer recuperação de ramais do município de Assis Brasil. Enfatizou que a doação foi possível graças aos esforços do Prefeito Jerry. Finalizou relatando sobre a situação com o Vereador Moura, onde explicou que o mesmo esteve no Detran representando todos os Vereadores de Assis Brasil.

 

5 MANOEL AROLDO (MDB)

Destacou a fundamental importância da parceria entre executivo e legislativo, onde o prefeito tem demonstrado grande transparência convidando o legislativo a participar de todas as ações, pois sabe que os Vereadores são porta voz para a comunidade. No entanto, salientou que essa parceria não quer dizer que em algum momento futuro não possa ter debate quando houver falha em alguma secretaria, uma vez que se tomar conhecimento de qualquer irregularidade em qualquer área estará tomando as devidas providencias como fiscalizador. Mudando de assunto parabenizou o Vereador Wermyson por acompanhar os trabalhos de limpeza de perto. Destacando que pela segunda vez vê limpeza no Cascata, a primeira vez foi na gestão do Betinho e agora com Jerry. Nisto parabenizou o secretário de obras, demais secretários e principalmente ao Prefeito. Sobre o seletivo, destacou que sua esposa vai disputar na área da saúde. Disse que muitas pessoas se prepararam para disputar prova escrita em conhecimento e não análise curricular. Finalizou pedindo a Deus que comissão do seletivo seja responsável e com transparência e que não aconteça como aconteceu no passado.

 

MATÉRIAS APRESENTADAS E VOTADAS NA ORDEM DO DIA

  • Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 001/CMAB, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wermyson Martins Tamburini, que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Assis Brasil;
  • Apresentação e votação do REQUERIMENTO Nº 001/2021, datado de 10 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wendell Gonçalves Marques, para que seja solicitado da Prefeitura Municipal de Assis Brasil e/ou da Secretaria de Obras o envio do Plano de Manutenção dos Ramais 2021 à Câmara Municipal de Assis Brasil (APROVADO POR UNANIMIDADE);
  • Votação do PROJETO DE LEI Nº 004/2021, datado de 11 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; (APROVADO POR UNANIMIDADE);
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que amplia e define as competências legais da Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 425, de 13 de Dezembro de 2013, e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021, datado de 12 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);

 

 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO Nº 005/2021, datada de 15 de Março de 2021, de autoria do Vereador Wendell Gonçalves Marques, para que a Prefeitura realize a aquisição de 01 (uma) peladeira de arroz para o ramal do km 88, para atender as demandas daquela comunidade;
  • INDICAÇÃO Nº 001/2021, datada de 15 de Março de 2021, de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, para que a Prefeitura use parte da madeira doada pelo IMAC na realização de recuperação de casas de pessoas de baixa renda que não tem condições de executar melhorias em suas próprias moradias.
  • OFÍCIO Nº 107/2021/GAPRE, datado de 18 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que encaminha respostas a algumas indicações dos Vereadores;
  • OFÍCIO Nº 114/2021/GAPRE, datado de 22 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que informa sobre a situação do abrigo dos imigrantes, bem como encaminha cópia do Plano de Trabalho para acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

 

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